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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), negou um acordo com a oposição sobre a pauta da anistia, afirmando que "não negocia prerrogativas". A versão foi confirmada pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante, que disse que Motta "não assumiu o compromisso" de pautar o tema. Além disso, líderes do centro cobram punição dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) por obstrução na Câmara.
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NotíciasTranscrição
00:00Pessoal, o presidente da Câmara, Ogumota, negou que tenha feito um acordo com a oposição para o fim da obstrução, afirmou que não vai abrir mão do seu papel institucional.
00:08Vamos então com a Vitória Bel, que está acompanhando essa história.
00:12Vitória, o presidente da Câmara diz que o papel institucional dele é inegociável, né? Bem-vinda, boa tarde pra você.
00:23Boa tarde, Evandro, a todos aqueles que nos acompanham aqui na Jovem Pan.
00:26Pois é, depois de ontem circular o boato da oposição de que Ogumota teria se comprometido a pautar pelo menos dois temas que estavam sendo pedidos pela oposição,
00:40Ogumota chegou aqui na Câmara dos Deputados hoje dizendo que não houve nenhum acordo envolvendo o comprometimento de pautas e disse que a retomada dos trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta.
00:52Ele disse ainda que não negocia as suas prerrogativas nem com a oposição, nem com o governo e nem com ninguém.
01:00Foi as palavras do presidente da Câmara quando ele chegou aqui mais cedo e conversou rapidamente com os jornalistas.
01:07A gente lembra, portanto, que desde o início da semana os deputados de oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro,
01:13estavam ocupando o plenário da Câmara dos Deputados e também do Senado.
01:17Aqui na Câmara dos Deputados eles estavam, inclusive, sentados na mesa diretora onde Ogumota se senta para presidir as sessões e as votações.
01:27Eles estavam ameaçando não sair dessa posição até que Ogumota concordasse com as pautas, por exemplo, da PEC, da proposta de emenda à Constituição,
01:37que restringe o foro privilegiado e que acabaria com o foro privilegiado para deputados,
01:42retirando a análise de processos de deputados do STF e também queriam o avanço do projeto da anistia,
01:51que perdoa condenados e presos pelo 8 de janeiro de 2023.
01:58O que acontece é que a oposição disse, saiu dizendo aqui ontem que esse acordo tinha sido feito
02:04e que Ogumota e os líderes de centro tinham concordado com essas duas pautas e que, portanto, por isso,
02:10eles tinham liberado a chegada de Ogumota até a cadeira da mesa diretora ontem.
02:14O que Ogumota negou hoje, veementemente, inclusive líderes de centro que a gente vem conversando desde ontem,
02:21também já vinham negando isso.
02:23O que eles afirmaram é que eles estavam comprometidos a continuar com o debate.
02:27Então, na próxima reunião de líderes, que deve acontecer semana que vem, eles vão discutir, falar sobre essas matérias,
02:34principalmente a restrição do foro privilegiado, que é algo que também é incômodo para os demais deputados de centro,
02:41mas eles só se comprometeram com esse debate e não com a votação, muito menos a pauta, a aprovação dessas duas matérias.
02:50Inclusive, depois de toda essa repercussão e da fala de Ogumota, o líder do PL, Sóstens Cavalcante,
02:56pediu desculpas e disse que não foi bem isso, que Ogumota não se comprometeu com nenhum tipo de pauta
03:02e que a conversa aconteceu apenas com as lideranças de centro.
03:06Mas, como eu já disse, as lideranças de centro se comprometeram a debater e não a pautar.
03:11Até porque quem pauta é o presidente da Câmara, Ogumota.
03:16O Sóstens Cavalcante ainda disse o seguinte mais cedo ao pedir desculpas pela confusão.
03:21O presidente Hugo não foi chantageado por nós e não assumiu compromisso com pauta alguma.
03:27Os líderes dos partidos que assumiram foram PSD, União Brasil e progressistas.
03:33Ontem, o presidente Ogumota, quando ele assumiu ali a mesa diretora,
03:37ele chegou a falar do momento difícil que o país vive, de muita polarização,
03:41e que entende que a Câmara seja contaminada por esse clima,
03:45mas que é necessário ser priorizado o diálogo.
03:48Vamos ouvir um trecho.
03:49Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes
03:54que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição dentro da casa.
03:59É comum?
04:01É comum?
04:02Não.
04:04Nós estamos vivendo tempos normais?
04:07Também não.
04:08Mas é justamente nessa hora que nós não pudemos negociar a nossa democracia.
04:15Nós temos uma preocupação muito grande com o momento crítico que o nosso país está vivendo.
04:21A crise institucional, os debates que agora nos colocam também num possível conflito internacional.
04:30E penso que nesta casa mora a construção dessas soluções.
04:34É, e um bastidor que a gente tem por aqui é que os líderes de centro, muito próximos a Hugo Mota,
04:44aliados de Hugo Mota, têm pedido que esses deputados bolsonaristas,
04:49que tentaram impedir a chegada de Hugo Mota à cadeira da mesa diretora,
04:54inclusive ali com uma certa força física, sejam punidos.
04:59Para eles, se essa punição não acontecer, isso pode acabar abrindo um precedente
05:05para que outros partidos, outras bancadas, inclusive a esquerda,
05:10utilize desse mesmo tipo de chantagem para tentar fazer com que pautas de interesse deles sejam votadas.
05:16Um líder de centro, inclusive, me disse que o PSOL, por exemplo, poderia ocupar a mesa diretora
05:22e pedir que sejam pautados projetos de interesse do meio ambiente.
05:27Isso poderia abrir um precedente para que qualquer partido faça essa mesma movimentação.
05:32Por isso, esses deputados que permaneceram ali deveriam ser punidos na visão desses aliados de Hugo Mota.
05:38Mas o presidente ainda não decidiu nada, até porque existe uma avaliação também de outros líderes
05:44que uma punição ou com suspensão de seis meses, ou de levar o caso desses deputados ao Conselho de Ética
05:50para uma possível avaliação de cassação, isso poderia aumentar ainda mais a tensão
05:57e trazer os ânimos mais aflorados ainda aqui para a Câmara dos Deputados.
06:02Então, Hugo Mota deve analisar essa situação ao longo do final de semana
06:05para tomar uma decisão se esses deputados serão ou não punidos.
06:09Um último bastidor é que ontem a gente viu nas imagens divulgadas
06:14que o deputado Van Hatten do Partido Novo ficou sentado na cadeira da mesa diretora
06:23mesmo com a chegada do presidente Hugo Mota.
06:26E além dele, o deputado Zé Trovão também, de acordo com deputados que estavam acompanhando a cena,
06:31o deputado Zé Trovão tentou impedir que o presidente Hugo Mota subisse as escadas
06:35que dá acesso à mesa diretora.
06:37E o presidente Hugo Mota precisou pedir respeito a ele e licença para que ele passasse.
06:42Então, houve ali uma pequena discussão também nesse momento
06:45até de o deputado Hugo Mota, do presidente Hugo Mota, acessar a mesa diretora da Casa.
06:50Evandro.
06:51Muito obrigado pelas informações, Vitória, e por trazer todos os detalhes dessa confusão
06:54envolvendo essa obstrução ali na mesa diretora.
06:56Bom trabalho para você.
06:58Zé Maria Trindade, essa não é a primeira vez que o líder da oposição ali na Câmara,
07:02o deputado Sostenes Cavalcante, vai lá, engrossa o tom contra o presidente da Câmara
07:07e depois faz um movimento de afinamento, pedindo desculpa exatamente por causa de ações
07:13que logo, logo, ou logo depois, são condenadas pelo presidente da Câmara
07:18e que podem dificultar possíveis articulações.
07:21Como é que se avalia essa história e que bastidor que você me traz, meu amigo?
07:25Sabe o que é grave?
07:26O presidente da Câmara dos Deputados dizendo que nós vivemos tempos anormais.
07:31E já há algum tempo.
07:33Não é só uma crise ali interna no Congresso Nacional, mas trata-se de uma crise política
07:39e institucional.
07:42Existe uma crise institucional.
07:43Os poderes não estão se entendendo.
07:46O Congresso Nacional está cansado de ver o Supremo Tribunal Federal invadir a sua área
07:52e definir ali pontos que deveriam ser definidos no Congresso Nacional.
07:56Primeiro bastidor, há no Congresso Nacional um movimento para aprovar uma emenda à Constituição
08:04para aumentar as prerrogativas parlamentares.
08:08A ideia que eu já falei aqui, que está sendo alinhavada e que agora ganhou uma força muito grande,
08:15é retomar o artigo 53, original da Constituição, que diz o seguinte,
08:21O deputado e o senador, depois de diplomado, nem empossado, diplomado,
08:27ele só pode ser preso em flagrante delito por crime inafiançável.
08:32Ou seja, proíbe prisão de deputado por qualquer outro processo.
08:37E mais, um processo contra parlamentar só será aberto se houver a aprovação
08:44por maioria absoluta da respectiva casa, ou seja, impossível.
08:49Então, proíbe o Supremo Tribunal Federal de abrir processo contra deputado e senador
08:55sem a aprovação dos plenários.
08:58Esta é a novidade, esta é a tentativa de restabelecer as prerrogativas parlamentares
09:04e a imunidade parlamentar, que hoje é restrita à imunidade de discurso, de fala e de voto.
09:13E mesmo assim, não estão sendo obedecidos.
09:16É o caso, por exemplo, do Van Raten, que está sendo processado por um discurso no plenário
09:20da Câmara dos Deputados.
09:22Então, esta é a primeira reação.
09:25O PL está esticando a corda há muito tempo, né?
09:28Desde a chegada à liderança dos sóstres.
09:32Ele foi colocado ali, é o primeiro líder do PL, do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro,
09:38e deu uma nova roupagem na oposição e no PL.
09:43Transformou o partido e transformou também o jeito de fazer oposição, muito mais agressivo.
09:49O Congresso é assim.
09:51É uma disputa de espaço e vou te dizer,
09:54quem andou ontem pelo Congresso sentiu a tensão em todos os corredores.
09:59O plenário foi até fechado para jornalistas que estão no regimento,
10:03tem direito a acesso ao plenário.
10:06Isso não poderia acontecer.
10:08E o que aconteceria?
10:10Eu fiquei sabendo que o PT até avaliou alguns deputados do PT
10:15de tirar os deputados do PL à força da mesa diretora.
10:20Olha o que poderia ter acontecido.
10:23Os deputados do PT lutando no plenário da Câmara
10:26fisicamente contra os deputados do PL.
10:29Exato.
10:30E o argumento que eu disse ontem aqui,
10:33de que se estabelecer como critério de ordem de votação,
10:36ocupar o plenário,
10:38aí o Hugo Mota pautaria o projeto de anistia,
10:42hoje os governistas estariam lá,
10:45o PSOL não, não vai votar,
10:47e ocupava a mesa diretora, isso não pode acontecer.
10:50Então, assim, é um momento tenso
10:52que o presidente da Câmara tem que colocar mesmo a sua autoridade.
10:56Eu vi ontem a volta do poder de Arthur Lira.
11:01Ele atuou fortemente para a retirada dos deputados do plenário.
11:05Não houve promessa.
11:06Desde o início eu falava, não houve promessa.
11:09O que houve foi um entendimento para a saída,
11:12nem o perdão dos processos.
11:15Isso vai bater no Conselho de Ética.
11:17E tem que ser, né?
11:18Não pode ser normal o uso da força,
11:21exatamente onde se prega a palavra.
11:24Exatamente, Zé Maria Trindade.
11:25E o que me chamou a atenção na fala do presidente da Câmara,
11:28Hugo Mota, foi isso aqui, ó.
11:30O que aconteceu aqui não foi bom.
11:32O que aconteceu, a obstrução, não fez bem a esta casa.
11:36A oposição tem todo o direito de se manifestar,
11:39mas dentro do nosso regimento.
11:41Alangani.
11:42Pois é, foi uma obstrução física,
11:44além da obstrução das matérias prometidas aí pela oposição.
11:49Agora, me parece que o presidente da Câmara dos Deputados
11:53tem sido bastante omisso.
11:55Inclusive, o bombeiro para apaziguar essa situação
12:00foi Arthur Lira.
12:02E aparentemente ele costurou acordos com as lideranças do PSD,
12:08do União, do PP, do Novo, né?
12:11Enfim, do Centrão mais a oposição ali,
12:14para justamente colocar em votação a anistia
12:19e também o projeto que tira o foro privilegiado
12:23dos parlamentares, dos senadores e dos deputados.
12:27Quem imaginou um dia que deputados e senadores
12:31quisessem ser julgados pela justiça comum?
12:34Mas quem tem exercido, talvez, o poder de fato,
12:39a presidência informal da Câmara dos Deputados
12:42é ainda o todo-poderoso Arthur Lira.
12:46Como é que você avalia, Bruno Musa,
12:48essa necessidade de atuação de Arthur Lira?
12:50Isso demonstra certa fraqueza de articulação
12:54do presidente da Câmara atual, Hugo Mota.
12:57E você avalia também que Hugo Mota contratou essa crise
13:00ao fazer promessas que talvez ele soubesse
13:02que não poderia cumprir lá na frente,
13:06com o PL e a oposição,
13:07tendo atendido também a pedidos dos governistas,
13:12porque a demanda deles é completamente diferente.
13:17Pois é, o jogo político mexendo forte aqui,
13:20a gente vivenciando história no Brasil.
13:22Vale lembrar que essa obstrução física,
13:25boa forma como o Alan colocou,
13:27não é a primeira vez.
13:28Ocorreram outras vezes também,
13:29inclusive com aqueles que hoje estão condenando
13:33essa obstrução atual que nós vivemos.
13:35Gleisi Hoffman teve uma, acho que do Lula Livre.
13:38Algumas coisas que nós vivemos nos últimos tempos
13:41que hoje quem critica esteve lá sentado também
13:44na cadeira do presidente dizendo que
13:47não faria qualquer tipo de votação.
13:49Então isso mostra,
13:50deixando de lado a ideologia de todo mundo,
13:54mostra que o Brasil realmente está passando
13:56por uma situação institucional complicadíssima.
14:01Ou seja, há uma severa crise que isso respinge em tudo.
14:05O ambiente para negócios,
14:06ontem o Zé Maria mencionou que eu tendo a falar,
14:08obviamente, da iniciativa privada,
14:10que é o mundo que eu conheço, de fato, sim,
14:12estamos sentindo isso na iniciativa privada.
14:15E independente de ideologia,
14:16está um ambiente hostil para fazer negócio,
14:18taxa de juros alta, produtividade que não cresce,
14:21escassez de mão de obra,
14:22porque grande parte das pessoas não querem sair
14:24do Bolsa Família e ser contratado.
14:27Enfim, ou seja, nós vivemos um ambiente
14:29em que isso respinga na vida dos mais pobres.
14:32Toda essa politicagem que nós estamos vendo lá
14:34respinga no dia a dia do brasileiro,
14:37por mais que cada um queira deixar separada
14:39a política da vida do dia a dia do brasileiro.
14:42Então, o que nós vimos aqui mostra que
14:44ao você, ou ao Hugo Mota,
14:47prometer coisas de campanha,
14:49quando a temperatura subiu,
14:50se ele não cumpre, a pressão chega.
14:52Hoje, com a informação na mão das pessoas descentralizadas,
14:55prometer alguma coisa,
14:57quando a temperatura sobe,
14:59é difícil conseguir pressionar.
15:01Então, eu acho que mostra, sim,
15:03que o Hugo Mota está completamente fragilizado.
15:05Ô, Piperno, para além de atuação de Hugo Mota,
15:07eu quero também ouvir você
15:08sobre a atuação da oposição,
15:10que vem e, de certa forma, ameaça.
15:13Olha, se isso não acontecer,
15:15nós não vamos desobstruir,
15:16e nós queremos, sim, anistia,
15:18projeto do foro privilegiado,
15:19impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
15:21Aí, depois da confusão,
15:23e que, de certa forma,
15:24Arthur Lira faz uma articulação
15:26e vem o Hugo Mota falando grosso depois,
15:28aí o líder da oposição vai lá e se desculpa,
15:32dizendo que o que ele tinha dito,
15:35de que seria obrigatório colocar esses temas
15:36para que eles saíssem ali da mesa diretora,
15:40que não era bem assim,
15:42que o diálogo ia ser mantido com o Hugo Mota.
15:46Há um erro também aí nessa comunicação
15:48e na maneira como se posta a oposição,
15:52porque se porta, perdão, a oposição,
15:54porque a partir do momento que você assume
15:56uma postura rígida
15:57e depois você se desculpa por ela,
16:01quer dizer que alguma estratégia falhou
16:04no meio do caminho.
16:06Ô, Evandro, a truculência covarde
16:07foi testemunhada por todo o país
16:09durante dois dias.
16:10Eles entraram lá, na base da força,
16:14e falaram, bom, daqui a gente não sai.
16:15se instalaram indevidamente
16:18em um espaço que não era deles.
16:20Feriram o regimento,
16:22feriram as regras,
16:23atingiram mais uma vez a democracia,
16:25até porque tem uma coisa,
16:26se existe algo com que essa turma
16:29não se lixa nem um pouco
16:30é com o respeito às normas democráticas.
16:33E foi assim no final de 2022.
16:35Muitos deles estavam lá, por exemplo,
16:38se confraternizando com a turma dos acampamentos
16:41e dando, inclusive, àquelas pessoas
16:44esperança de que a normalidade institucional
16:49não seria seguida.
16:50Aliás, por aqui mesmo,
16:51circulavam deputados,
16:53circulavam lideranças que...
16:55Aliás, teve um,
16:55Eduardo Bolsonaro,
16:57para dar nome aos bois,
16:58que em uma entrevista,
16:59por oito, oito vezes,
17:02ele disse,
17:03se ele tomar posse,
17:05se o Lula subir a rampa,
17:07se ele for realmente presidente,
17:08todo o tempo,
17:09o tempo todo,
17:09colocava isso em dúvida.
17:11Enquanto isso,
17:13gente tentando reverter
17:14o Estado das Unas pela força
17:16lá nos acampamentos.
17:17Então, para mim,
17:19pelo menos existe,
17:20assim,
17:21um signo de coerência nisso aí,
17:23um sinal de coerência nisso.
17:26Eles foram truculentos lá atrás
17:27e continuam sendo agora.
17:29E aí, ao perceber,
17:31a forma,
17:34enfim, a rejeição
17:35que essa manifestação encontra
17:37em grande parte da sociedade,
17:40então, o líder vai lá
17:41e o líder dos sócios
17:43e candidamente pede desculpas,
17:45dizendo que não foi
17:46aquela intenção,
17:48a coisa não foi bem assim
17:49e que,
17:51mais importante,
17:52não pactuou nada
17:53com o presidente da Câmara.
17:54Agora,
17:55o presidente da Câmara
17:56não pode ter de ver
17:58diante desses obstáculos
18:01e dessas ameaças.
18:02Ele tem que agir, sim,
18:03compulso no cumprimento
18:05das regras da lei
18:07e do regimento do parlamento.
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