Obstrução na Câmara: Governistas pedem suspensão de cinco deputados

Jovem Pan - 3 em 1

Deputados da base governista pedem a suspensão do mandato de cinco parlamentares da oposição. A representação é uma reação à estratégia de obstrução de pautas, liderada por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em contra a prisão domiciliar do ex-presidente.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/xUnrvznizHU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00Mas eu quero contar pra vocês que, em meio a essa obstrução da oposição,

00:04Hugo Mota deve entregar hoje ao Conselho de Ética a lista de deputados que podem ser punidos por causa desse movimento.

00:10Vitória Bel já está conosco e vai contar quem são estes que estão nessa lista.

00:16Hein, Vitória? Bem-vinda. Boa tarde pra você.

00:21Olá, Evandro. Olá a todos que nos acompanham.

00:24Pois é, o presidente Hugo Mota ainda hoje deve enviar ao Conselho de Ética os pedidos de representações

00:31contra os deputados que obstruíram os trabalhos na Câmara durante essa semana.

00:37A gente lembra que o plenário da Câmara foi liberado apenas na quarta-feira, na madrugada de terça para quarta-feira,

00:45quando, então, portanto, o Hugo Mota conseguiu finalmente sentar na sua cadeira na mesa diretora.

00:52Entre os deputados que têm já representações na mesa diretora estão o deputado Marcelo Van Raten, do Novo,

01:00que estava sentado na cadeira de Hugo Mota e tentou não levantar naquele momento,

01:08e também o deputado Zé Trovão, que tentou impedir Hugo Mota de subir as escadas da mesa diretora,

01:15ali no momento em que Hugo Mota já tentava já retornar ao seu posto.

01:19Essas representações a mesa diretora vai enviar para o Conselho de Ética para que ele analise as possibilidades de punições.

01:27Essas punições podem variar desde uma advertência aos deputados, passando por uma suspensão de seis meses de mandato,

01:36ou pode chegar até mesmo num processo de cassação dos mandatos desse deputado,

01:41que, obviamente, seria um processo muito mais longo, com uma análise mais cuidadosa do Conselho de Ética,

01:48e depois a análise teria que ir a plenário.

01:51O Hugo Mota está se reunindo também nesta tarde com os demais membros da mesa diretora da Câmara.

01:56A gente lembra que a mesa diretora é composta por Hugo Mota e também pelo vice-presidente,

02:01ao Tineo Cortes, do PL, pelo segundo vice-presidente, Elmar Nascimento, do União Brasil,

02:07pelo primeiro secretário da mesa, o deputado Carlos Veras, do PT.

02:11Portanto, esses integrantes da mesa diretora estão reunidos para decidir,

02:15dentre essas representações que eles receberam dos partidos,

02:19quais eles vão enviar para a análise do Conselho de Ética.

02:22E, além dessas representações que eles receberam dos partidos,

02:25eles também podem, à própria mesa, fazer representações ao Conselho de Ética.

02:30A gente conversou com o presidente do Conselho, o deputado Fábio Chochetti,

02:35que disse justamente que vai receber ainda nesta tarde essas representações

02:40e vai decidir, claro, com base nas investigações que foram abertas pelo Conselho de Ética

02:47e analisadas pelos membros do Conselho.

02:49Evandro.

02:50Agora, 4h22, quem nos acompanha pela rádio, um rápido intervalo, já já espero vocês.

02:55Nas outras plataformas seguimos.

02:56Eu quero saber de você também, Vitória, se essa obstrução irritou outros parlamentares.

03:04Pois é, o que a gente tem ouvido de parlamentares de centro e de centro-direita,

03:10que não são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro,

03:14mas que são deputados mais conservadores,

03:17é de que esse movimento causou uma grande irritação nesse espectro político.

03:22justamente porque eles avaliam que a obstrução deveria ter sido feita conforme o regimento prevê.

03:30Ou seja, começa uma sessão deliberativa para votar projetos que estejam ali na pauta,

03:36a oposição pode pedir o adiamento desse projeto,

03:39pode pedir o adiamento da discussão,

03:42pode fazer discursos longos,

03:43pode utilizar diversos mecanismos previstos no regimento

03:47para atrasar essas votações.

03:49E nenhuma dessas opções foi utilizada.

03:53Foi utilizada justamente uma obstrução física informal dos deputados ali.

03:58E a gente conversou ontem com exclusividade com o deputado Isnaldo Bulhões,

04:01do MDB, que é líder do MDB,

04:04é muito próximo, claro, do Palácio do Planalto,

04:06mas é um deputado de centro.

04:07E ele disse justamente que é um perigo que esse tipo de atitude feita pela oposição

04:14possa abrir um precedente para que outros partidos,

04:17inclusive da esquerda,

04:18tomem a mesma atitude,

04:20caso queiram impor a votação de algum projeto de lei

04:24ou de alguma proposta de emenda à Constituição.

04:26Evandro.

04:27Obrigado pelas informações, Vitória.

04:29Bom trabalho para você.

04:30Se tiver novidade, chama a gente aqui, minha amiga.

04:32Vamos discutir um pouquinho então essa possibilidade de punição.

04:35José Maria Trindade, e quais seriam as punições que esses parlamentares poderiam tomar?

04:40Além disso, eu quero saber a sua avaliação

04:41sobre o movimento do presidente da Câmara de dizer

04:44olha, eu avalio sim a punição,

04:48eu acho que ela seria necessária,

04:50e de encaminhar essa lista à Comissão de Ética.

04:55Foi um pedido da oposição, o PSOL, o PT e o PSB,

04:59e eu achei muito interessante que os presidentes dos partidos

05:02assinaram em conjunto essa representação

05:05com a assinatura, inclusive, dos integrantes, né?

05:08Então, a representação pesada contra esses parlamentares.

05:13Esses seis parlamentares são indicados ali,

05:16o sócio de escavalcante que assume toda a responsabilidade pelo movimento

05:20não está entre esses deputados,

05:22mas os que fisicamente barraram o presidente da Câmara

05:27para subir à mesa.

05:30Isso é muito grave, muito grave.

05:32É porque o regimento interno da Câmara

05:35dá ao parlamentar acesso a todos os lugares,

05:39ele é explícito.

05:40Então, não há lugar na Câmara

05:41onde um deputado não pode entrar,

05:44um deputado comum.

05:45Então, assim, pode entrar na presidência,

05:48no plenário, em todos os plenários, né?

05:51Mas existem algumas regras não escritas.

05:54Por exemplo, ele não pode entrar no gabinete

05:57do presidente da Câmara

05:58enquanto ele tem uma reunião fechada.

06:00pelo regimento, sim, mas ninguém faz isso.

06:03Já na Câmara, no plenário principal, subir até a mesa, sim.

06:09Agora, barrar fisicamente o presidente da Câmara

06:13de subir à mesa diretora, isso foi considerado muito grave.

06:17O presidente da Câmara, ele poderia, de ofício, né,

06:21usando a sua, a última mudança no regimento.

06:24Ele poderia estabelecer ali a suspensão imediata dos parlamentares.

06:30Mas ele foi aconselhado a não esticar a corda demais,

06:33que já está muito esticada.

06:34Ele está sendo demandado por muitos compromissos

06:38que ele fez durante a campanha e que está travado,

06:40que eles não estão conseguindo.

06:41Portanto, é, usando ali os partidos de oposição

06:45para discutir esse assunto no Conselho de Ética,

06:49foi muito importante.

06:50Resta agora que ele acompanhe o processo

06:52e faça ação política no Conselho de Ética.

06:55É preciso, sim, punir,

06:57que não seja uma punição grave,

06:59não é caso de cassação, né,

07:01talvez o máximo seria a suspensão do mandato.

07:04Interessante, Zé.

07:05O Fábio Piperno, o Zé compartilhou com a gente

07:07uma informação que é muito importante,

07:09que é o fato de o regimento prever

07:11que nenhum espaço não possa ser ocupado

07:14pelos deputados em qualquer ocasião.

07:17Ou seja, ao impor a obstrução,

07:20ao impedir que a mesa diretora ocupe o seu espaço,

07:24isso estaria ferindo o regimento da Câmara.

07:26É isso, né, Zé?

07:28Exatamente, é isso mesmo.

07:31Seguraram, inclusive colocaram a perna na frente

07:33para o presidente não subir.

07:35Pois é.

07:35E aí, Piperno, eu quero saber

07:37que mensagem que você entende

07:39que o Gumota está dando nesse momento

07:41ao seguir em frente com a punição

07:44a parlamentares que até ontem

07:46estavam caminhando lado a lado

07:48de bracinhos dados com ele

07:49para garantir que ele chegasse a esse posto.

07:52Veja, é uma situação de necessidade

07:55até mesmo de autoafirmação do poder dele, né,

07:58da autoridade do presidente da Câmara.

08:00No ordenamento jurídico do Brasil,

08:03o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória

08:07em caso de ausência do presidente da República.

08:10Se o presidente da República, por exemplo,

08:12renunciar, ficar doente,

08:14enfim, fizer qualquer coisa,

08:15estiver indisponível para o poder,

08:17assume o vice.

08:18Se o vice também, por algum motivo,

08:20tiver que se ausentar do país,

08:22assume o presidente da Câmara.

08:23Então, o que esses seis parlamentares fizeram

08:27foi usar a ameaça física

08:30para impedir que o presidente da Câmara

08:34pudesse realizar o seu trabalho.

08:38Ele é a principal autoridade

08:41daquela casa parlamentar.

08:43Então, veja,

08:44eu acho que são duas situações diferentes.

08:47Quem se sentou à mesa,

08:48tomou a mesa indevidamente e tal,

08:50aí pode ir lá receber, enfim, uma advertência,

08:54ou seja, uma punição menor,

08:56como já aconteceu, aliás,

08:57em outros momentos da história do país.

09:00Quem se utilizou de ameaça física

09:05para impedir que o presidente da Câmara

09:08dos Deputados do Brasil

09:09assumisse o seu posto

09:11ou pudesse executar as suas funções,

09:16aí sim tem que encarar uma punição severa.

09:19E se o presidente se omitir em relação a isso,

09:23aí, sem dúvida nenhuma,

09:25ele vai passar um atestado de fragilidade.

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