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A deputada licenciada Carla Zambelli (PL) renunciou ao seu cargo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou que foi uma "decisão estratégica". A renúncia ocorre após a condenação por invasão ao CNJ e em meio à sua detenção na Itália. Com a saída, o suplente Adilson Barroso (PL) assume o lugar na Câmara. Reportagem: André Anelli.

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Transcrição
00:00A deputada Carla Zambelli que formalizou ontem a sua renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados.
00:04Vamos então entender com o André Anelli porque essa medida teve uma articulação sim do presidente da Câmara.
00:11Justamente no momento em que a STF e o presidente da Câmara não estão na melhor das relações, né André Anelli? Bem-vindo.
00:20É isso mesmo Evandro, muito boa tarde a você e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem Pan.
00:24O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, passou as últimas horas, principalmente no final de semana,
00:30em contato com o advogado de defesa de Carla Zambelli, Fábio Panhozzi, no sentido de alinhar todo aquele pedido de renúncia,
00:38aquela renúncia que Carla Zambelli fez do mandato de deputada federal,
00:43mesmo após ter sido protegida, ter o cargo mantido por votação no plenário da Câmara na semana passada,
00:50com cerca de 30 votos de diferença positivos para ela.
00:54Carla Zambelli alegou mais uma vez que é vítima de perseguição política no âmbito do Supremo Tribunal Federal,
01:00o STF, que a condenou já esse ano a 10 anos de prisão, perda do mandato parlamentar,
01:06pagamento de multa de 2 milhões de reais devido à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça,
01:13o CNJ, juntamente com o hacker Walter Delgatti Neto.
01:17Nessa questão envolvendo, então, esse julgamento, a gente relembra que Carla Zambelli fugiu aqui do Brasil,
01:23se dirigiu primeiro à Argentina, depois para os Estados Unidos e, por fim, na Itália,
01:28onde ela acreditava que não seria presa por conta da cidadania italiana.
01:32Isso não aconteceu, pelo contrário, a Interpol, a Polícia Internacional, até ajudou a chegar a ela
01:38e a cumprir, então, o mandado de prisão que já havia aqui no Brasil
01:41e, nesse momento, ela aguarda para ser extraditada aqui para o país.
01:46Mas, nesse contexto, mesmo tendo mantido por parte do Plenário da Câmara dos Deputados
01:51o seu mandato parlamentar, Carla Zambelli, então, entregou essa renúncia
01:57para a mesa diretora por meio dos seus advogados
02:00e fez com que Hugo Mota, assim, não precisasse cumprir aquela decisão do Supremo Tribunal Federal
02:06que determinava que, em 48 horas, Carla Zambelli tivesse, então, a perda do mandato parlamentar,
02:13cumprindo a determinação do próprio STF por conta da condenação
02:17e isso acabou acontecendo, então, com que a própria Carla Zambelli entregasse o cargo
02:22e, assim, livrasse o Hugo Mota de mais esse desgaste político
02:25porque teria que cumprir a determinação do STF,
02:29ao contrário do posicionamento da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados.
02:34Quem assume agora, então, é o suplente Adilson Barroso
02:38e que, portanto, acabou afirmando já que pretende cumprir,
02:43pretende seguir todos os trabalhos já desenvolvidos por Carla Zambelli
02:47apesar da parlamentar estar cumprindo a prisão atualmente na Itália.
02:52Evandro.
02:53Agora, Anélia, eu quero falar um pouquinho sobre o suplente,
02:56aquele que vai ocupar, então, agora o lugar de Carla Zambelli.
02:59Quem é e quais são as características desse parlamentar?
03:05Exatamente, Evandro.
03:06Trata-se de Adilson Barroso, suplente de Carla Zambelli.
03:10Ele já falou nas redes sociais que pretende seguir o trabalho
03:14que era desempenhado pela parlamentar,
03:16que, inclusive, foi a parlamentar mais votada das últimas eleições
03:20aqui no Brasil para o cargo de deputada federal
03:23e, de acordo com Adilson Barroso,
03:26a principal defesa, nesse momento, no lugar de Carla Zambelli
03:30vai ser justamente pela anistia,
03:32o perdão amplo, geral e irrestrito,
03:34como quer, então, o grupo ligado à oposição do governo federal
03:38para os participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023
03:42que resultaram nas depredações aqui dos prédios dos três poderes
03:46anistia a essa que pode também beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
03:50e todo o chamado núcleo golpista,
03:53assim denominado pela Procuradoria-Geral da República,
03:56pelo Supremo Tribunal Federal,
03:58porque teria, então, agido no sentido de organizar e comandar
04:02tudo aquilo que era relacionado à tentativa de permanência
04:05do poder do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022,
04:09após as eleições.
04:11Então, Adilson Barroso garantiu que vai continuar lutando em relação a essa pauta.
04:17A gente deve dar continuidade aos trabalhos dela,
04:21até porque os trabalhos da Carla Zambelli
04:23é os mesmos que nós defendemos.
04:26Agora, não vamos parar de lutar e conseguir anistia para todos,
04:31todos, porque não houve tentativa de golpes nunca, jamais.
04:37Zambelli vai ser teleportado para o Brasil ou não,
04:39mas no sentido da decisão que ela tomou, Gani.
04:41Olha só, Evandro, eu confesso que me pegou de surpresa,
04:44eu não consigo imaginar qual seria o benefício para ela,
04:49porque ela tendo o cargo, sendo deputada federal,
04:53isso daria mais elementos para ela justificar uma perseguição política.
04:58Olha, o meu mandato não foi cassado, mas eu tenho uma condenação.
05:03Portanto, tem uma divergência do que definiu a Suprema Corte
05:06e o que definiu a Câmara dos Deputados.
05:10Mas foi essa a estratégia adotada pela defesa
05:14e talvez, Evandro, talvez isso faça parte de um grande pacote,
05:21de um grande acordo que entrou ali a dosimetria.
05:24Vamos lembrar que a dosimetria avançou na Câmara dos Deputados
05:29e foi aprovada na Câmara dos Deputados
05:31porque houve uma costura política do Centrão com a Suprema Corte,
05:36com o ministro da Suprema Corte,
05:38que informalmente falaram que não havia ali um problema constitucional.
05:43Talvez a Carla Zambelli falou,
05:45ok, eu vou renunciar ao cargo porque eu evito um conflito,
05:49porque ela livrou ali o Hugo Mota de um baita conflito.
05:51Eu evito um conflito entre o presidente da Câmara dos Deputados
05:56e o Supremo Tribunal Federal, principalmente o ministro Alexandre de Moraes
06:01e, em troca, talvez foi essa a costura, Evandro,
06:06ela ganhou a retaguarda do Congresso Nacional de,
06:09olha, você entra aí no pacote da dosimetria de alguma maneira
06:12e você vai ter a sua pena reduzida.
06:16É uma hipótese.
06:16Ô, Zé Maria Trindade, obviamente que o presidente da Câmara,
06:19o Hugo Mota, não pode conversar por telefone com a Carla Zambelli,
06:22mas se pudesse, seria que tipo de conversa?
06:25Carla, é o seguinte, não dá mais, não dá para rejeitar mais uma decisão
06:28do Supremo Tribunal Federal.
06:30Vai, Fih, anuncia a sua renúncia aí que vai ser melhor para você.
06:34Foi tipo isso?
06:34É, mas eu acho que foi o interesse da Carla mesmo.
06:40Sabe aquela coisa assim, você tem um problema
06:42e, em vez de resolver o problema, aumenta o problema?
06:47Foi o que aconteceu aqui com o presidente...
06:51Em algum momento da vida, todos nós já fizemos isso.
06:55O presidente da Câmara tinha um problemão.
07:00A extinção do mandato de Carla Zambelli.
07:02Veja bem, não é cassação.
07:04A extinção pode ser por morte, renúncia, como agora,
07:08ou uma decisão judicial.
07:10A extinção é simplesmente o presidente olhar o processo,
07:14ver se o processo está inteiro, ali se é real, e assinar.
07:18No máximo, o que já fizeram é mandar para a mesa diretora.
07:21Vamos resolver e resolveu.
07:23Por quê?
07:23Porque é uma decisão judicial.
07:25Se a Câmara não cumpre uma decisão judicial,
07:27o sistema desmonta.
07:30O ex-presidente Jair Bolsonaro também não vai cumprir
07:32decisão do Supremo, ou seja,
07:34não há como não cumprir uma decisão judicial.
07:37E aí, inabilmente, o presidente da Câmara
07:39levou esse assunto para a CCJ e depois para o plenário.
07:43Aí a coisa complicou, porque o plenário decidiu não cassar.
07:47E é a autoridade máxima da Câmara.
07:49Não é o presidente da Câmara, é o plenário.
07:51E aí ele ficou com essa batata na mão.
07:53Ele poderia ser preso se houvesse a comprovação
07:58de desobediência a uma decisão judicial.
08:01Desobediência à justiça é crime.
08:03E prevê prisão.
08:05Então, assim, é resistência.
08:07Então, olha o tamanho do problema que ele criou para ele mesmo.
08:11E não tem outro final.
08:12É a extinção do mandato.
08:14Muita gente está usando o termo cassação.
08:16Não, cassação é mais complexo.
08:17Cassação passa pelo Conselho de Ética,
08:20Comissão de Constituição e Justiça, e no plenário.
08:22A extinção, não.
08:24Morte, renúncia ou a renúncia da Carla não vai passar pelo plenário.
08:29Por exemplo, por quê?
08:30Porque é uma extinção.
08:31E aí veio a Carla e o seguinte, ela está com um problema.
08:34Ela não quer ser extraditada para o Brasil.
08:37A defesa dela é morar na Itália, livre.
08:41Mas tudo indica que, por ela ser deputada,
08:44piorava a situação dela.
08:46Aí ela renunciou para facilitar o trâmite,
08:49o trabalho dela lá na Itália, e não aqui.
08:52E para não dizer que não falamos das flores,
08:56tem outro problemão na antessala dele,
08:59que é a Alexandre Ramagem, a mesma história.
09:01Fala, Fábio Piperno.
09:03O Zé tem razão em relação a isso, porque, veja,
09:07ela renunciando ao mandato, inclusive,
09:09ela pode tentar argumentar na Itália que,
09:11bom, agora eu não sou uma deputada,
09:14então eu não tenho que estar na Suprema Corte.
09:17É uma linha de defesa.
09:18A segunda, ela renunciando ao mandato,
09:22ela não corre o risco de se tornar inelegível.
09:26Então, mesmo que seja extraditada,
09:29amanhã depois, se ela conseguir aí uma redução de pena,
09:32uma progressão de pena...
09:33Não, é inelegível.
09:34Oi?
09:36É inelegível.
09:37Por dois motivos.
09:38Pela decisão do Supremo,
09:39e porque a lei ficha limpa,
09:40quando alguém renuncia,
09:42mas tem um processo aberto contra ele,
09:44é considerado como inelegível.
09:48Ela tem uma questão no TSE.
09:51Mesmo renunciando...
09:53Não, mas mesmo ela renunciando,
09:55tem um processo aberto contra ela.
09:57Aí, a lei ficha limpa diz que,
10:00e já houve vários casos,
10:01quando se renuncia e tem um processo contra você,
10:04você leva a inegibilidade mesmo renunciando.
10:07E ela tem um processo no TSE.
10:10E ela pode ter mais uma condenação.
10:13E, nesse caso,
10:15ela arrastaria com ela
10:17os deputados Paulo Bilinski,
10:18Tiririca e mesmo esse suplente agora.
10:21Porque os votos dela aí,
10:22nesse caso, seriam anulados.
10:25Com isso,
10:26a coligação teria um volume de votos menor,
10:30e as vagas seriam redistribuídas.
10:32Então, a história da Carla Zambelli ainda não terminou.
10:36Vai lá, Bruno Moza.
10:39Eu, olha, também confesso que me pegou de surpresa
10:41por completo,
10:42quando eu vi hoje pela manhã,
10:43e a gente começa a analisar ali
10:45diversas, diferentes visões
10:48que acabam aparecendo ali,
10:50nessa linha de que o Zé Maria trouxe,
10:52pra facilitar o processo,
10:55ou evitar que ela seja extraditada ali.
10:57Eu comentei na semana passada que,
10:59no meu entender,
11:01essa votação que a gente viu na Câmara,
11:04peitando a CCJ,
11:06traria uma dificuldade maior,
11:09uma probabilidade menor
11:10dela ser extraditada,
11:12porque talvez o governo da Itália
11:13ficasse, entre aspas,
11:14aqui mais curioso com tudo que aconteceu,
11:16porque a Câmara teria mudado essa votação.
11:19Então, eu não sei se, de repente,
11:20teria alguma coisa alinhada com isso.
11:24Agora,
11:25a renúncia,
11:26ela preservaria os direitos políticos dela,
11:28além de permitir a assunção do suplente,
11:31que é alinhado,
11:32como a gente acabou de falar aqui.
11:35Outra linha também que me passou pela cabeça
11:36foi justamente o que o Alan trouxe,
11:39de um eventual acordo de dosimetria,
11:42ou de anistia,
11:43que voltou a falar agora,
11:45não sei se com força ou não,
11:46que poderia ser esse grande acordão,
11:50que está parecendo coisas estranhas,
11:52por assim dizer,
11:53um apoiando o outro,
11:54outro apoiando um aqui,
11:55que dá a impressão que algo maior aí
11:58possa, pode estar acontecendo.
12:00Mas, de fato,
12:00para mim,
12:01me parece tudo conjecturando as coisas,
12:04porque o cenário está cada vez mais complexo
12:06de ser analisado,
12:07ainda mais tentando entender ali,
12:09nas entrelinhas ou nos bastidores,
12:11que a gente sabe,
12:12talvez, um percentual muito,
12:14muito pequeno do que acontece.
12:15Agora,
12:15José Maria Trindade,
12:16o Adilson Barroso,
12:17ele não seria o suplente anteriormente
12:19de Carla Zambelli, né?
12:20Isso aconteceu porque o Guilherme Derrite
12:22deixou o cargo
12:23de secretário de Segurança Pública
12:25aqui do Estado de São Paulo
12:26para voltar à Câmara dos Deputados
12:28e isso mexeu
12:29e movimentou as peças
12:30de maneira que
12:31o Adilson Barroso
12:32saísse, então,
12:33do cargo de suplente do Derrite
12:35e passasse a ser suplente
12:36da Carla Zambelli, né?
12:39Exatamente.
12:40E houve um momento em que
12:42eram três, né?
12:44O Derrite,
12:46o Eduardo Bolsonaro,
12:48que estava fora,
12:48se licenciou,
12:50a Carla Zambelli
12:51e aí chegou a chamar
12:53o quarto suplente, né?
12:56A Câmara dos Deputados
12:57é diferente,
12:58o suplente é o menos votado.
12:59Dizem aqui que
12:59o mais bobo
13:01é o primeiro suplente
13:02no Congresso Nacional
13:03que não conseguiu entrar, né?
13:05Mas o suplente
13:07é o menos votado
13:08dentro do partido.
13:10A coligação acabou, né?
13:12Não existe mais coligação.
13:13Só na área majoritária.
13:16E aí,
13:17pelo número de votos
13:18dentro da sigla.
13:20No Senado
13:21é diferente.
13:21O suplente é um vice-senador.
13:23São três suplentes.
13:25Ele já leva os três
13:26de qualquer maneira, né?
13:28E na Câmara
13:28são os mais votados.
13:29Então vão sendo chamados.
13:31Agora,
13:31um efetiva
13:32como deputado federal, né?
13:35Os outros ficam ainda
13:36como no exercício.
13:37O que é o seguinte?
13:39O que é o seguinte?
13:40É o seguinte?
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