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Em entrevista ao Pingo Nos Is, o advogado da rede social Rumble, Martin de Luca, afirmou que as sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes são justificadas pelos "muitos abusos e provocações" praticados por ele. De Luca destacou que Moraes atacou diretamente empresas e cidadãos americanos.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/7E2t6UjjP6Q

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00:00Pois é, quero destacar para os nossos comentaristas, teremos um convidado a partir de agora e você que nos acompanha, chame os amigos, os colegas, entrevista importante aqui em Os Pingos nos Is.
00:11Após a aplicação da lei Magnitsky contra o ministro Moraes, advogados da rede social Rumble no Brasil afirmam que receberam a aplicação dessa medida com satisfação.
00:22Desde fevereiro, a empresa acusa o ministro de violar a primeira emenda da Constituição americana que garante a liberdade de expressão, quando ele ordenou a remoção de contas de influenciadores e jornalistas brasileiros de direita.
00:37Segundo a plataforma, a sanção responde a um padrão contínuo de condutas sigilosas e ilegais.
00:44O Rumble também pediu para a corte para restabelecer o acesso integral à rede no Brasil e por essa razão, nós conversamos a partir de agora com o advogado da Rumble, Martin De Luca, que mais uma vez atende ao convite da Jovem Pan.
00:58Dr. Martin, muito obrigado pela gentileza em nos atender, queria que o senhor se dirigisse à nossa audiência e avaliasse a decisão do governo norte-americano, imposição de sanções contra o ministro Moraes, adoção dessa lei Magnitsky.
01:15Inclusive, trouxemos muitas reflexões a respeito dessa decisão do governo norte-americano.
01:20E também gostaria que o senhor complementasse. A rede social, então, fez um pedido para a justiça para restabelecer o funcionamento da plataforma aqui no Brasil, foi isso? Bem-vindo.
01:32Obrigado. Sim, basicamente, o Rumble se pronunciou, as sanções de hoje são importantes por diversos motivos.
01:44Obviamente, o reconhecimento do que a gente vem reclamando desde fevereiro, que a Rumble é alvo de ataques sistemáticos, permanentes, hiperagressivos e totalmente ilegais do ministro Alexandre de Moraes.
02:00Até hoje, um mistério por que ele está tão fixado com atacar a Rumble. Realmente não entendemos.
02:06O alvo de todos os mandados que o Alexandre de Moraes encaminhou para a Rumble são pessoas fisicamente nos Estados Unidos.
02:18Cidadãos americanos, residentes americanos e pessoas que estão sob proteção de asilo em território americano.
02:25O conteúdo que desconforta o ministro, que não é de agrado dele, é todo criado e postado em território americano.
02:37Então, quando temos aquele debate da soberania, ou se isso aqui é um ataque à soberania brasileira,
02:42vamos nos lembrar que foi o ministro Alexandre de Moraes, ninguém mandou ele fazer isso,
02:48que começou a atacar a Rumble uma e outra e outra e outra vez, sobre conteúdo dos Estados Unidos de usuários americanos.
03:01Os mandados do ministro, em reiteradas vocações, pediram a Rumble para cumprir com o mandado ilegal do ministro,
03:07a Rumble precisava violar a lei americana.
03:11Então, isso foi em fevereiro, teve mais provocações ao longo dos últimos meses,
03:19teve a escalada, após o governo brasileiro, o ministro da Justiça, ter reconhecido que as ações do ministro eram ilegais,
03:28na carta do 12 de junho, e se comprometer a que nunca mais isso iria acontecer,
03:3511 de julho, 29 dias depois, o ministro repete a mesma ação de forma mais descarada,
03:43para provocar, para agitar, jogando uma granada lá no meio do diálogo do governo brasileiro e governo americano,
03:53provavelmente para tentar complicar as conversas e as negociações.
04:00Então, as provocações e os abusos do Alexandre Moraes têm sido tantos, ao longo de tanto tempo,
04:10atacando tantas pessoas do território americano, cidadãos, residentes, refugiados,
04:18e empresas americanas, e empresas americanas sem nenhum, nenhum negócio no Brasil, operação no Brasil,
04:25que, eventualmente, ia meritar uma resposta.
04:29Aliás, o ministro Alexandre Moraes, numa entrevista, acho que ele fez em abril ou março desse ano,
04:35com o New Yorker, ele convidou exatamente o que está acontecendo agora.
04:42Quando ele falou, se vocês se lembram, que só se o Trump encaminhar um porta-aviões para o lago lá em Brasília,
04:50que ele ia mudar alguma coisa.
04:52Até lá, ele vai seguir.
04:55Comentário desnecessário, inflamatório, provocador, constante provocação,
05:01e hoje levou uma resposta que era necessária.
05:05Agora, o que acho também importante ressaltar,
05:08é que o ministro Alexandre Moraes é o único que tem se comportado desse jeito.
05:13A gente não tem conhecimento de nenhum outro juiz brasileiro,
05:15nem ministro do CTF, que tenha feito as coisas e os abusos e a violação da lei americana,
05:23a lei brasileira e tratado bilateral que o Alexandre Moraes está fazendo.
05:26Não temos conhecimento de outro.
05:28Então, é uma ação, acho que bem focada no ministro Alexandre Moraes,
05:34que tenta chamar atenção a uma linha vermelha que não vai ser tolerada,
05:39que é o ministro do Supremo Brasileiro atacando uma imprensa americana,
05:43sem operações no Brasil, reiteradamente,
05:47assim como se dão os americanos criando conteúdo nos Estados Unidos.
05:50E um último ponto que é crítico, eu acho, para ressaltar,
05:56é que o ministro Alexandre de Moraes está atuando de uma forma que vá contra
06:03os compromissos feitos muito recentemente, de 12 de junho,
06:08pelo governo brasileiro, quando estava tentando baixar a tensão da relação bilateral
06:14por causa desses ataques, né?
06:17E ele fez novamente.
06:20Então, é uma situação muito complexa e que facilitou a vida de todos aqueles que criam sanções,
06:27a quantidade de ações que ele tomou que são abusivas e ilegais.
06:31É isso, Martin de Luca, advogado da Rumble, conversando ao vivo aqui com a gente.
06:36Doutor, vou pedir uma gentileza.
06:38Nós temos um break comercial, um compromisso de um minuto e vinte.
06:42Nós vamos e retornamos com o senhor.
06:44É bem rápido.
06:45Voltaremos em um minuto e vinte.
06:47Até já.
06:48Estamos de volta com o programa Os Pingos nos Is,
06:50entrevista exclusiva com o advogado da rede social Rumble, no Brasil,
06:55que comemorou a decisão do governo norte-americano de adotar a lei Magnitsky
07:01contra o ministro Alexandre de Moraes em posição de sanções contra o magistrado brasileiro,
07:07mas também uma solicitação feita pela Rumble ao próprio STF,
07:12que a corte autorize o reestabelecimento do acesso da rede aqui no Brasil.
07:17O Martin de Luca, o advogado, está ao vivo aqui com a gente.
07:20Martin, queria que você explicasse para a nossa audiência esse pedido,
07:23qual é a expectativa da empresa para essa resposta do STF?
07:31A expectativa não temos, mas nossa esperança é que os outros ministros possam reconhecer
07:40algo que, assim, é como pedir que reconheçam que a água é molhada.
07:47Isso que estamos pedindo.
07:49As ações do ministro são ilegais.
07:51Baixam a lei brasileira, baixam a lei americana e baixam o tratado bilateral.
07:55Se você tem mandados ilegais, a Rumble não pode descumprir um mandado que é inválido.
08:00Se o mandado inválido não tem peço nenhum, não tem autoridade jurídica,
08:10então a punição, por extensão, não pode aplicar.
08:13E se a punição não aplica, por que hoje a Rumble está bloqueada no Brasil?
08:19Então, o que a gente está pedindo é que, para facilitar o diálogo, a resolução,
08:25e reverter algumas das ações que têm levado às decisões de hoje,
08:29que a Rumble possa ser desbloqueada no Brasil,
08:33porque hoje está bloqueada em base a mandados do ministro Alexandre Moraes
08:40que violam lei americana, lei brasileira e o tratado bilateral.
08:44Estamos chegando ao final do programa.
08:46Dá tempo de mais uma pergunta.
08:47Vou pedir objetividade na pergunta e também na resposta.
08:51Nelson Kobayashi, com você, Koba.
08:53Senhor Delo, é um prazer falar contigo novamente.
08:58A pergunta é, por que só o ministro Alexandre de Moraes
09:01seria esse descumpridor da lei e da Constituição
09:06e não também os outros ministros?
09:08Porque em relação ao Rumble, sim, de fato.
09:10Mas a gente trouxe vários outros exemplos aqui
09:12que as decisões do ministro foram referendadas pela corte.
09:16Explica para a gente, por gentileza.
09:19Bom, a verdade é uma decisão simples,
09:22porque o único que tem encaminhado mandados
09:26de censura extraterritorial sigilosos por e-mail
09:29tem sido o gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
09:32O único ministro que tem assinado esse tipo de mandados
09:36ou esses mandados especificamente contra o Rumble
09:39tem sido Alexandre de Moraes.
09:42O único ministro que continua tomando ações extremadamente provocativas
09:47sem nenhuma necessidade e sem nenhuma ação prática,
09:54porque, por exemplo, a ordem de censura do 11 de julho,
09:57dois dias depois da carta do presidente Trump,
10:00um mês depois do Ministério de Justiça brasileiro
10:02ter dado garantias de que isso não aconteceria de novo,
10:07ele manda bloquear uma conta e entregar os dados
10:10sobre uma conta de um cidadão americano,
10:13obviamente que gerou todo o conteúdo nos Estados Unidos,
10:17que está inativa desde dezembro de 2023.
10:20Vocês acham que uma conta inativa desde dezembro de 2023,
10:27que não tem postado conteúdo desde dezembro de 2023,
10:30é uma ameaça à democracia do Brasil?
10:32que, no momento, um pico de tensão tão alto
10:35merita o mandado de bloqueio?
10:38A pessoa que é Alexandre de Moraes,
10:41eu acho que está fazendo deliberadamente ações
10:45para gerar fricção e inflamar o relacionamento bilateral.
10:52Não sei qual é o plano mestre dele,
10:55mas isso é claro, porque não tem uma praticidade.
10:58Ou a pessoa é louca, que não acha o que é,
11:02não acha o que é,
11:04ou a pessoa é boba, que não acha o que é,
11:07ou a pessoa tem um plano deliberado
11:11e estava desejando esse resultado.
11:13Porque quem pode, dois dias depois do presidente Trump
11:16encaminhar essa carta, de nove de julho,
11:20fazer novos mandados que violam todos os compromissos
11:23do governo brasileiro e todas as leis,
11:24para bloqueio uma conta de dezembro de 2023,
11:28ou seja, o Brasil está,
11:30se todas as autoridades acompanham as ações do ministro,
11:34nas mãos de uma pessoa que tem um plano deliberado
11:37de quebrar relações com os Estados Unidos.
11:43E todo mundo, assim,
11:44ou as autoridades param esse tipo de conduta,
11:49ou a situação vai continuar escalando,
11:51o qual não é de interesse de ninguém.
11:53Eu acho, pelo menos,
11:55com certeza não é de interesse da administração Trump,
11:58o que eu entendo, com certeza não é de interesse da Rumble.
12:00E vamos, por último,
12:02lembrar que a Rumble está só banida
12:04por força bruta em três países do mundo.
12:09China,
12:11Rússia
12:11e Brasil.
12:14Então,
12:15as contas de dezembro de 2023,
12:17inativas por um ano e meio,
12:18são uma ameaça ao Alexandre de Moraes,
12:21são uma ameaça à democracia do Brasil,
12:22e o resto do planeta Terra,
12:24com exceção de China e Rússia,
12:27não tem bloqueado a Rumble.
12:30A provocação é muito deliberada,
12:32muito intensa e muito agressiva,
12:34como para que não merite uma resposta.
12:37Martin Diluca,
12:38advogado da Rumble,
12:39conversando ao vivo com a gente aqui na Jovem Pan.
12:42Doutor, muito obrigado mais uma vez
12:43por atender ao nosso convite.
12:45Volte mais vezes.
12:46Boa noite.
12:48Boa noite.
12:49Boa noite.

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