A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) protocolou um requerimento pedindo uma sessão virtual extraordinária na Câmara para votar três propostas apoiadas pela direita. Entre elas, está o Projeto de Lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, o que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe. Deysi Cioccari e José Maria Trindade comentaram. Reportagem: Marília Ribeiro Comentaristas: Deysi Cioccari e José Maria Trindade
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00:00Vamos até Brasília, em meio ao recesso, a deputada Carolina Detone protocolou um pedido para votar o projeto de anistia.
00:08As informações chegam ao vivo com a Marília Ribeiro.
00:14Isso mesmo, Soraya, mas antes de a gente falar desse pedido feito aí, desse requerimento feito pela deputada federal Carolina Detone,
00:21a gente, eu vou dar uma explicação de onde eu estou.
00:23Eu estou agora, nesse momento, na chapelaria da Câmara dos Deputados, isso porque há uma expectativa que o ex-presidente Jair Bolsonaro compareça na Câmara na manhã desta terça-feira.
00:35Isso por conta do funcionamento de comissões que foi anunciado ontem pela oposição parlamentares da base de Jair Bolsonaro.
00:44Anunciaram, então, o funcionamento de comissões, a de relações exteriores e também a de segurança pública.
00:51Ela estava, está previsto aí que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele receba aí o requerimento de moção de apoio, solidariedade e louvor ao ex-presidente.
01:02Por enquanto, ainda não há movimentação.
01:04A princípio, o ex-presidente saiu da sua casa e foi para a sede do PL, que fica próxima aqui da Câmara da Esplanada dos Ministérios,
01:13mas a gente fica aguardando porque existe essa expectativa dele comparecer.
01:17Mas é importante a gente lembrar também que ontem o ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que ele pudesse dar a defesa de Jair Bolsonaro,
01:27pudesse dar explicações por conta das imagens que acabaram sendo publicadas nas redes sociais da visita em que ele fez ontem à tarde aqui na Câmara dos Deputados.
01:38A gente fica aguardando, Soraya.
01:39Agora a gente fala um pouquinho desse requerimento que foi protocolado pela Caroline de Tônica, do PL de Santa Catarina.
01:46Ela protocolou na mesa da Câmara dos Deputados uma solicitação, solicitando uma realização de uma sessão extraordinária, virtual,
01:56com pauta exclusiva para a votação da urgência de três projetos.
02:02Nós estamos falando do projeto que pretende dar anistia aos envolvidos dos atos do dia 8 de janeiro,
02:08que é uma pauta que já vem sendo trabalhada há bastante tempo pela oposição.
02:12Nós temos também aí o projeto que foi anunciado por Caroline de Tônica, que deve entrar nessa urgência.
02:18É o projeto que pode incluir novas hipóteses de crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal,
02:25especialmente nos casos de usurpação das competências do Congresso Nacional.
02:31E o outro projeto que nós estamos falando é a medida que estabelece regras claras e prazos objetivos
02:37para a tramitação de pedidos de impeachment de ministros do STF, garantindo mais transparência e segurança institucional.
02:45De acordo com a deputada, essa convocação da sessão representa uma resposta direta ao avanço das decisões judiciais abusivas
02:52e muitas vezes monocráticas que ultrapassam os limites constitucionais, invadem atribuições do legislativo
03:01e restringem liberdades fundamentais de cidadãos sem qualquer condenação definitiva.
03:08Essa é a aspa utilizada aí pela deputada federal Caroline de Tônica.
03:12Por enquanto a gente fica aguardando aqui, Soraya, porque mesmo em recesso parlamentar,
03:17que eles deveriam voltar apenas aí no começo de agosto,
03:19ontem nós tivemos aqui a presença de deputados e também de senadores que são da base de Jair Bolsonaro
03:26e hoje eles colocaram aí o funcionamento dessas duas comissões.
03:31Também questionamos a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
03:35que até o momento não se manifestou a respeito do funcionamento dessas comissões que devem acontecer.
03:41Agora, tá marcado pra começar aí por volta das 10 horas da manhã.
03:44Por enquanto, aqui na Câmara dos Deputados, sem movimentação.
03:48Qualquer novidade, Soraya, a gente chama durante a programação.
03:52Combinado então, Marília. Obrigada pelas suas informações.
03:54Mas assunto importante pra gente trazer aqui pros nossos comentaristas mais uma vez.
03:59Deise, começando por você.
04:00Bom, a anistia defendida por parte da direita, na sua avaliação, tem chance de avançar?
04:06Você acredita que até a pressão de Donald Trump pode pesar nisso?
04:10Soraya, eu até acredito que pode avançar,
04:12Mas tem um ponto importante no meio disso tudo, que o Hugo Mota, ele,
04:17quando ele fala do projeto da anistia, ele fala de uma versão mais moderada, né?
04:21Então ele não quer levar adiante essa versão proposta pelo PL, né?
04:25Ele tá parado nas comissões, ele precisa de um requerimento de urgência,
04:30mas eu acredito que se avançar no segundo semestre, avança com menos força,
04:35e se for aprovado, deve ser um PL bem moderado, já mais na linha do Tom do Hugo Mota.
04:41Ele não vai deixar passar esse projeto da anistia como o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro quer.
04:48Eu acho que isso é um fato, então, independente da aprovação, vai ser um tom bem moderado
04:52e aí vai acabar decepcionando um pouco o PL.
04:56José Maria Trindade, é moderação caso isso avance?
05:00Olha, a anistia, esse projeto que está na Câmara, tem um objetivo, chama-se Jair Messias Bolsonaro.
05:10E aí o Centrão, que define ali para onde ele vai, aprova ou não um projeto,
05:15não quer aprovar uma anistia tão ampla que alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro
05:21e também a cúpula do governo passado, né?
05:23Os que estão sendo agora julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
05:27Há uma grande novidade, que é esta super tarifa, que foi articulada nos Estados Unidos
05:33pelo filho do ex-presidente Eduardo Bolsonaro, e isso acabou impactando muito o Congresso Nacional politicamente,
05:39que tem recebido, inclusive, comunicados de empresários que atuam ali no Congresso
05:46através das frentes parlamentares, que eles devem se afastar desse tema,
05:50porque isso prejudica a indústria nacional e perigosamente pode inverter a situação.
05:57Porque hoje os patriotas, os nacionalistas, são os grupos que estão à direita.
06:03E agora o presidente Lula e os grupos de esquerda estão de novo se apropriando das cores, verde e amarelo.
06:12O presidente Lula fez um discurso ali muito forte, dizendo,
06:16olha, os antinacionalistas são os que estão no exterior tramando contra o Brasil.
06:21Esse discurso prega contra a possibilidade de anistia.
06:24A deputada Caroline de Tônia, ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
06:29é batalhadora, guerreira, e agora está na liderança da oposição na Câmara.
06:34Mas fica muito difícil, é uma pauta muito complexa e difícil nesse momento.