Alexandre de Moraes é alvo de ação nos Estados Unidos

Name: Alexandre de Moraes é alvo de ação nos Estados Unidos
Uploaded: 2025-07-08T23:26:17+00:00
Duration: 4 min 7 s
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há 7 meses
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O ministro Alexandre de Moraes (STF) é alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, sendo intimado pela justiça americana. Moraes tem um prazo de 21 dias para apresentar sua defesa. A Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara a defesa em nome do ministro, que até o momento não se manifestou publicamente sobre o processo.

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00:00A Justiça dos Estados Unidos volta a fechar o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes.

00:06As informações com o correspondente Eliseu Caetano.

00:10A Justiça do Estado da Flórida voltou a intimar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

00:16A decisão é resultado de uma ação movida pela Trump Media, empresa de comunicação do presidente Donald Trump

00:24e também pela plataforma de vídeos Humble.

00:27Segundo as duas empresas, Moraes teria violado leis americanas e praticado censura

00:34ao determinar o bloqueio de contas de usuários em redes sociais dentro dos Estados Unidos.

00:41De acordo com o documento judicial, a Justiça americana dá um prazo de 21 dias

00:46para que o ministro Alexandre de Moraes apresente uma resposta formal às acusações.

00:51Caso não responda, pode haver uma decisão à revelia, ou seja, sem a participação da parte envolvida.

00:58Na ação, as empresas alegam que o ministro ultrapassou os limites da jurisdição brasileira

01:04e que suas decisões afetaram diretamente a liberdade de expressão em plataformas baseadas aqui nos Estados Unidos.

01:14De acordo com advogados especializados em direito internacional, este é um caso incomum

01:20quando um ministro de Suprema Corte segue sendo acionado por empresas estrangeiras por suposta violação de leis locais.

01:27Segundo eles, o desafio aqui será provar que houve uma extrapolação da soberania de fato reconhecível pela Justiça americana.

01:35Vale lembrar que não é a primeira vez que a Justiça dos Estados Unidos intima o ministro.

01:39Em outra ocasião, um processo similar tinha sido aberto, mas acabou arquivado por falta de citação válida.

01:46Agora, com a intimação formal, Moraes terá que decidir se responde nos tribunais dos Estados Unidos

01:53ou se ignora a ação, assumindo o risco de uma condenação sem defesa.

01:59O STF ainda não se pronunciou sobre o caso.

02:02E você confere mais detalhes aqui, ao longo da programação da Jovem Pan News e também nas nossas redes sociais.

02:08Eliseu Caetano, direto dos Estados Unidos, para a Jovem Pan.

02:13Ainda sobre essa ação nos Estados Unidos, informações agora com a repórter Janaína Camelo,

02:19com as últimas informações, como é que foi a repercussão em Brasília.

02:22O ministro pode ter a ajuda da AGU. Janaína, bem-vinda. Boa noite, bom trabalho.

02:30Muito boa noite para você também, Tiago.

02:32Exatamente. Vai ter aí a ajuda da Advocacia Geral da União.

02:36A AGU diz que está preparando minutas de intervenção processual para que sejam protocoladas.

02:43Isso caso necessário.

02:46A AGU lembra, inclusive, que numa decisão anterior a esse processo,

02:50uma juíza do Tribunal da Justiça de Flórida, onde está ocorrendo esse processo,

02:54chegou até a negar um pedido de liminar por parte das empresas contra essas decisões de morais.

03:01E aí, no caso, a juíza alegando que não entendia haver uma necessidade de revisão judicial

03:08das decisões dos ministros aqui no STF,

03:11até porque o STF não havia enviado uma cooperação jurídica internacional

03:16para que isso fosse feito, para que essas decisões fossem executadas em território norte-americano.

03:23Então, a AGU diz que, dessa vez, Tiago, houve um pedido de citação do nome do ministro Alexandre de Moraes

03:29por parte das empresas, indicando o endereço para a entrega do mandado.

03:35E que advogados norte-americanos que estão auxiliando a AGU

03:40dizem que isso, então, quer dizer que o secretário do tribunal onde corre esse processo ali na Justiça da Flórida

03:50ainda deve assinar esse mandado e enviar aqui para o Brasil,

03:56que, segundo a AGU, ainda não foi feito.

03:59Mas que, por enquanto, já está preparando aí essas minutas de intervenção processual,

04:04é o que diz a AGU. Tchau!

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