Moraes sentiu

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou, na quarta-feira, 26, uma sentença de um juiz federal do Paraná que havia apontado um "erro procedimental" do próprio Moraes.  O despacho atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União envolvendo uma decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá.  O magistrado havia condenado a União a pagar 20 mil reais em indenização ao ex-deputado estadual Homero Marchese, do Novo, em razão "demora no desbloqueio" do perfil dele no Instagram.  Marchese teve as suas contas em redes sociais suspensas por determinação de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, em novembro de 2022.  No mês seguinte, o ministro liberou os perfis dele no X e no Facebook, mas não citou a conta no Instagram na decisão.  Gimenes descreveu o fato como um "erro procedimental".  No despacho desta quarta, Moraes escreveu:   "É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal."   O ministro do STF também determinou a abertura de uma investigação sobre Gimenes ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de "providências cabíveis".  Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Alexandre de Moraes do STF caçou na quarta-feira, 26, uma sentença de um juiz federal do Paraná

00:06que havia apontado um erro procedimental do próprio Moraes.

00:11O despacho atendeu a um pedido da AGU, Advocacia Geral da União,

00:15envolvendo uma decisão do juiz José Giacomo Gimenez, da primeira vara federal de Maringá.

00:22O magistrado havia condenado a União a pagar 20 mil reais em indenização

00:26ao ex-deputado estadual Homero Marquesi, do Novo, pela demora no desbloqueio do perfil dele no Instagram.

00:34Marquesi teve as suas contas em redes sociais suspensas por determinação de Moraes

00:39no âmbito do inquérito das fake news em novembro de 2022.

00:44No mês seguinte, o ministro liberou os perfis dele no X e no Facebook,

00:49mas não citou a conta do Instagram na decisão.

00:53O Gimenez descreveu o fato como um erro procedimental.

00:58Olha só, que um erro procedimental não é, assim, uma acusação, um insulto,

01:05uma ofensa, um xingamento.

01:07Não é chamar o ministro de cretino como Lula chamou jornalistas.

01:11Ele está dizendo ali, olha, houve uma demora para a liberação da conta do Instagram.

01:17Parece que foi um erro procedimental.

01:20No despacho dessa quarta, o que o Moraes escreveu?

01:22Abre aspas, é impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de juizado especial

01:28possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais

01:34tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal.

01:40Fecho aspas.

01:41que carteirada, que carteirada.

01:45Quer dizer, como ousa um ministro, um juiz, de uma instância abaixo da nossa,

01:52patrulhar aqui o nosso trabalho de um ministro do Supremo Tribunal Federal?

01:58É praticamente com quem ele pensa que está falando,

02:01de quem ele pensa que está falando.

02:03E olha que apontou um erro procedimental.

02:05Mas nem isso pode apontar no caso dos ministros do STF.

02:10Veja a onipotência.

02:13E o Moraes também determinou a abertura de uma investigação sobre Jimenez

02:17ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão,

02:20para a adoção de providências cabíveis.

02:24Lembrando que Luiz Felipe Salomão é aquele corregedor

02:27que está lá mirando os juízes da Lava Jato,

02:31que acabou conseguindo emplacar a narrativa dele.

02:33Tem apoio de advogados alinhados ao poder, que são anti-Lava Jato, dentro do CNJ.

02:39E tem o afastamento daqueles desembargadores do TRF-4 em vigor nesse momento,

02:46a abertura do processo administrativo disciplinar.

02:49O Salomão é aliado do Moraes.

02:52O Moraes queria que o Lula indicasse o Salomão para o STF.

02:56O Lula foi lá conversar com o Moraes,

02:59numa dessas conversas de bastidor, foi noticiado pela imprensa,

03:04e aí falou que queria, demonstrou na prática,

03:08que queria indicar o Cristiano Zanin, que tinha sido advogado dele na Lava Jato,

03:13depois veio a indicar o Flávio Dino,

03:15mas confortou o Moraes indicando dois aliados do Moraes para o TSE.

03:21Desde então, o Moraes reduziu qualquer tipo de resistência,

03:25deu as boas-vindas ao Cristiano Zanin, ao Flávio Dino,

03:28defendeu as indicações em público, nas redes sociais,

03:32essas coisas fora dos autos aí que acontecem o tempo todo.

03:36E, portanto, você tem esse vínculo.

03:39Então, alguém apontou um erro, o Moraes passa,

03:42e aí o aliado dele vai para cima?

03:45É isso, Doutor Teixeira?

03:46É, essa reclamação do Alexandre de Moraes,

03:50é um fato que uma decisão do Supremo Tribunal Federal

03:54não pode ser revista ou reavaliada por um juizado especial,

03:59de primeira instância.

04:01Mas não é isso que está acontecendo, são duas coisas diferentes.

04:05Esse juiz de primeira instância, o José Jacomo Gimenez,

04:09ele não está alterando em nada a censura.

04:13Inclusive, ele concordou com a censura do Alexandre de Moraes

04:17quando derrubou três contas do Homero,

04:21que era deputado estadual na época.

04:24O que esse juiz especial fez foi apontar ali o erro procedimental

04:30e pedir o ressarcimento de 20 mil reais.

04:33Então, são duas coisas diferentes.

04:35Mas o Moraes, ele ficou revoltado aí.

04:39Ofendido, né?

04:39Ofendido, dizendo que estão querendo mudar as decisões dele.

04:45E não é esse o caso, né?

04:47Só retomar um pouquinho o que aconteceu.

04:48Em 2022, o Homero Marquesi tem três redes dele,

04:53Twitter, Facebook e Instagram, que são derrubadas.

04:56Ele não sabe o que está acontecendo, ele não é avisado.

04:59Esse é aquele inquérito, então, do Fim do Mundo, de 2019,

05:02o inquérito das fake news.

05:03Ele começa a investigar o que está acontecendo.

05:06Liga no STF, liga no gabinete do Moraes,

05:08e aí descobre que é uma postagem que ele tinha feito

05:12falando de um evento em que os ministros da STF iam participar em Nova York

05:17para defender a democracia, a liberdade de expressão.

05:20E é por isso que as três contas dele são barradas.

05:24Mas você sabe exatamente qual é o motivo?

05:26Porque, assim, dizer que os ministros vão para um evento não é problema algum.

05:30Se eles, de fato, vão para o evento, estão indo a evento o tempo todo,

05:33foi pauta hoje, inclusive, o de Marpaluzzi em Lisboa.

05:36Ele fez algum ataque em razão disso?

05:39O que ele faz é, ele escreve, oportunidade,

05:42uma grande oportunidade para você ir lá assistir os ministros falarem.

05:47Mas isso que ele publica é repostado em várias outras publicações na internet,

05:56e aí alguma dessas vai indicar o hotel dos ministros.

05:59Então, o que o STF vai dizer é que ele estava pedindo algum ato de violência

06:07contra os ministros lá em Nova York, o que ele disse que ele não fez.

06:12Bom, essas redes são devolvidas, tem uma decisão do tipo,

06:18olha, a gente vai devolver essas redes para o Homero,

06:21é um acordo ali meio que com o Legislativo,

06:23só que quando os links são publicados, você tem o link do Facebook,

06:27e o do Twitter, e o do Instagram não vem.

06:29Então, de fato, é um erro.

06:31E o que o juiz de primeira instância apontou foi assim,

06:33olha, tem um erro ali, ele diz que ele foi prejudicado,

06:36porque na época ele ainda era deputado estadual,

06:39e diz que ele não conseguiu se comunicar direito com os eleitores dele,

06:43e pediu os 20 mil, e o juiz concordou.

06:46Mas o inquérito do fim do mundo tem isso, né?

06:49Quer dizer, tudo vai sendo colocado dentro da mesma história,

06:53e quando uma coisa parece que vai ser resolvida,

06:55na verdade você cria um outro problema,

06:57e agora o juiz vai ser investigado, não tem cabimento algum.

07:00Porque essa expressão, Duda, me parece que é uma descrição daquilo que aconteceu.

07:07Quer dizer, você não encontra ali na expressão utilizada pelo juiz,

07:12e aqui não se está fazendo juízo a respeito da decisão do juiz,

07:16do próprio juiz, da carreira dele,

07:18mas você não encontra ali uma intenção de ofender,

07:22de insultar o ministro do STF.

07:24Ele aparentemente analisou o caso,

07:28percebeu, olha, houve um erro procedimental,

07:30porque a partir do momento que foram liberadas as contas dele,

07:35uma rede social não foi liberada.

07:37Quer dizer, a conta dele no Instagram não retornou para ele.

07:40Então, olha, realmente houve um erro procedimental.

07:43Agora o Moraes se ofende porque,

07:45ah, não, colocou erro, me envolve aqui e tal,

07:48então, como ousa?

07:50E aí isso soa autoritário.

07:53É autoritário.

07:55Muito bem, o Salomão, portanto, vai tomar aí as providências cabíveis na palavra do Moraes.

08:03Vamos ver se vai ser mais um caso em que pessoas que incomodam as autoridades poderosas

08:08terão a sua vida devassada.

08:12E aqui, só para deixar claro,

08:14aqui quando eu falo de carteirada não é nenhuma acusação,

08:18é simplesmente você colocar ali essa força do seu cargo de ministro do STF

08:25para fazer parecer que ninguém pode descrever algo procedimental

08:32que aconteceu de uma maneira problemática, para dizer o mínimo.

08:37Então, ah, não pode rever que decisão de juiz do STF, etc.

08:42Não é exatamente isso.

08:45Então, assim, o Moraes está exagerando mais uma vez.

08:48Moraes.

08:49Moraes.

08:50Moraes.

08:51Moraes.

08:52Moraes.

08:53Moraes.

08:54Moraes.

08:55Moraes.

08:56Moraes.

08:57Moraes.

08:58Moraes.

08:59Moraes.

09:00Moraes.

09:01Moraes.

09:02Moraes.

09:03Moraes.

09:04Moraes.

09:05Moraes.

09:06Moraes.

09:07Moraes.

09:08Moraes.

09:09Moraes.

09:10Moraes.

09:11Moraes.

09:12Moraes.

09:13Moraes.

09:14Moraes.

09:15Moraes.

Categoria

Transcrição

Recomendado