00:00O ministro Alexandre de Moraes do STF caçou na quarta-feira, 26, uma sentença de um juiz federal do Paraná
00:06que havia apontado um erro procedimental do próprio Moraes.
00:11O despacho atendeu a um pedido da AGU, Advocacia Geral da União,
00:15envolvendo uma decisão do juiz José Giacomo Gimenez, da primeira vara federal de Maringá.
00:22O magistrado havia condenado a União a pagar 20 mil reais em indenização
00:26ao ex-deputado estadual Homero Marquesi, do Novo, pela demora no desbloqueio do perfil dele no Instagram.
00:34Marquesi teve as suas contas em redes sociais suspensas por determinação de Moraes
00:39no âmbito do inquérito das fake news em novembro de 2022.
00:44No mês seguinte, o ministro liberou os perfis dele no X e no Facebook,
00:49mas não citou a conta do Instagram na decisão.
00:53O Gimenez descreveu o fato como um erro procedimental.
00:58Olha só, que um erro procedimental não é, assim, uma acusação, um insulto,
01:05uma ofensa, um xingamento.
01:07Não é chamar o ministro de cretino como Lula chamou jornalistas.
01:11Ele está dizendo ali, olha, houve uma demora para a liberação da conta do Instagram.
01:17Parece que foi um erro procedimental.
01:20No despacho dessa quarta, o que o Moraes escreveu?
01:22Abre aspas, é impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de juizado especial
01:28possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais
01:34tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal.
01:40Fecho aspas.
01:41que carteirada, que carteirada.
01:45Quer dizer, como ousa um ministro, um juiz, de uma instância abaixo da nossa,
01:52patrulhar aqui o nosso trabalho de um ministro do Supremo Tribunal Federal?
01:58É praticamente com quem ele pensa que está falando,
02:01de quem ele pensa que está falando.
02:03E olha que apontou um erro procedimental.
02:05Mas nem isso pode apontar no caso dos ministros do STF.
02:10Veja a onipotência.
02:13E o Moraes também determinou a abertura de uma investigação sobre Jimenez
02:17ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão,
02:20para a adoção de providências cabíveis.
02:24Lembrando que Luiz Felipe Salomão é aquele corregedor
02:27que está lá mirando os juízes da Lava Jato,
02:31que acabou conseguindo emplacar a narrativa dele.
02:33Tem apoio de advogados alinhados ao poder, que são anti-Lava Jato, dentro do CNJ.
02:39E tem o afastamento daqueles desembargadores do TRF-4 em vigor nesse momento,
02:46a abertura do processo administrativo disciplinar.
02:49O Salomão é aliado do Moraes.
02:52O Moraes queria que o Lula indicasse o Salomão para o STF.
02:56O Lula foi lá conversar com o Moraes,
02:59numa dessas conversas de bastidor, foi noticiado pela imprensa,
03:04e aí falou que queria, demonstrou na prática,
03:08que queria indicar o Cristiano Zanin, que tinha sido advogado dele na Lava Jato,
03:13depois veio a indicar o Flávio Dino,
03:15mas confortou o Moraes indicando dois aliados do Moraes para o TSE.
03:21Desde então, o Moraes reduziu qualquer tipo de resistência,
03:25deu as boas-vindas ao Cristiano Zanin, ao Flávio Dino,
03:28defendeu as indicações em público, nas redes sociais,
03:32essas coisas fora dos autos aí que acontecem o tempo todo.
03:36E, portanto, você tem esse vínculo.
03:39Então, alguém apontou um erro, o Moraes passa,
03:42e aí o aliado dele vai para cima?
03:45É isso, Doutor Teixeira?
03:46É, essa reclamação do Alexandre de Moraes,
03:50é um fato que uma decisão do Supremo Tribunal Federal
03:54não pode ser revista ou reavaliada por um juizado especial,
03:59de primeira instância.
04:01Mas não é isso que está acontecendo, são duas coisas diferentes.
04:05Esse juiz de primeira instância, o José Jacomo Gimenez,
04:09ele não está alterando em nada a censura.
04:13Inclusive, ele concordou com a censura do Alexandre de Moraes
04:17quando derrubou três contas do Homero,
04:21que era deputado estadual na época.
04:24O que esse juiz especial fez foi apontar ali o erro procedimental
04:30e pedir o ressarcimento de 20 mil reais.
04:33Então, são duas coisas diferentes.
04:35Mas o Moraes, ele ficou revoltado aí.
04:39Ofendido, né?
04:39Ofendido, dizendo que estão querendo mudar as decisões dele.
04:45E não é esse o caso, né?
04:47Só retomar um pouquinho o que aconteceu.
04:48Em 2022, o Homero Marquesi tem três redes dele,
04:53Twitter, Facebook e Instagram, que são derrubadas.
04:56Ele não sabe o que está acontecendo, ele não é avisado.
04:59Esse é aquele inquérito, então, do Fim do Mundo, de 2019,
05:02o inquérito das fake news.
05:03Ele começa a investigar o que está acontecendo.
05:06Liga no STF, liga no gabinete do Moraes,
05:08e aí descobre que é uma postagem que ele tinha feito
05:12falando de um evento em que os ministros da STF iam participar em Nova York
05:17para defender a democracia, a liberdade de expressão.
05:20E é por isso que as três contas dele são barradas.
05:24Mas você sabe exatamente qual é o motivo?
05:26Porque, assim, dizer que os ministros vão para um evento não é problema algum.
05:30Se eles, de fato, vão para o evento, estão indo a evento o tempo todo,
05:33foi pauta hoje, inclusive, o de Marpaluzzi em Lisboa.
05:36Ele fez algum ataque em razão disso?
05:39O que ele faz é, ele escreve, oportunidade,
05:42uma grande oportunidade para você ir lá assistir os ministros falarem.
05:47Mas isso que ele publica é repostado em várias outras publicações na internet,
05:56e aí alguma dessas vai indicar o hotel dos ministros.
05:59Então, o que o STF vai dizer é que ele estava pedindo algum ato de violência
06:07contra os ministros lá em Nova York, o que ele disse que ele não fez.
06:12Bom, essas redes são devolvidas, tem uma decisão do tipo,
06:18olha, a gente vai devolver essas redes para o Homero,
06:21é um acordo ali meio que com o Legislativo,
06:23só que quando os links são publicados, você tem o link do Facebook,
06:27e o do Twitter, e o do Instagram não vem.
06:29Então, de fato, é um erro.
06:31E o que o juiz de primeira instância apontou foi assim,
06:33olha, tem um erro ali, ele diz que ele foi prejudicado,
06:36porque na época ele ainda era deputado estadual,
06:39e diz que ele não conseguiu se comunicar direito com os eleitores dele,
06:43e pediu os 20 mil, e o juiz concordou.
06:46Mas o inquérito do fim do mundo tem isso, né?
06:49Quer dizer, tudo vai sendo colocado dentro da mesma história,
06:53e quando uma coisa parece que vai ser resolvida,
06:55na verdade você cria um outro problema,
06:57e agora o juiz vai ser investigado, não tem cabimento algum.
07:00Porque essa expressão, Duda, me parece que é uma descrição daquilo que aconteceu.
07:07Quer dizer, você não encontra ali na expressão utilizada pelo juiz,
07:12e aqui não se está fazendo juízo a respeito da decisão do juiz,
07:16do próprio juiz, da carreira dele,
07:18mas você não encontra ali uma intenção de ofender,
07:22de insultar o ministro do STF.
07:24Ele aparentemente analisou o caso,
07:28percebeu, olha, houve um erro procedimental,
07:30porque a partir do momento que foram liberadas as contas dele,
07:35uma rede social não foi liberada.
07:37Quer dizer, a conta dele no Instagram não retornou para ele.
07:40Então, olha, realmente houve um erro procedimental.
07:43Agora o Moraes se ofende porque,
07:45ah, não, colocou erro, me envolve aqui e tal,
07:48então, como ousa?
07:50E aí isso soa autoritário.
07:53É autoritário.
07:55Muito bem, o Salomão, portanto, vai tomar aí as providências cabíveis na palavra do Moraes.
08:03Vamos ver se vai ser mais um caso em que pessoas que incomodam as autoridades poderosas
08:08terão a sua vida devassada.
08:12E aqui, só para deixar claro,
08:14aqui quando eu falo de carteirada não é nenhuma acusação,
08:18é simplesmente você colocar ali essa força do seu cargo de ministro do STF
08:25para fazer parecer que ninguém pode descrever algo procedimental
08:32que aconteceu de uma maneira problemática, para dizer o mínimo.
08:37Então, ah, não pode rever que decisão de juiz do STF, etc.
08:42Não é exatamente isso.
08:45Então, assim, o Moraes está exagerando mais uma vez.
08:48Moraes.
08:49Moraes.
08:50Moraes.
08:51Moraes.
08:52Moraes.
08:53Moraes.
08:54Moraes.
08:55Moraes.
08:56Moraes.
08:57Moraes.
08:58Moraes.
08:59Moraes.
09:00Moraes.
09:01Moraes.
09:02Moraes.
09:03Moraes.
09:04Moraes.
09:05Moraes.
09:06Moraes.
09:07Moraes.
09:08Moraes.
09:09Moraes.
09:10Moraes.
09:11Moraes.
09:12Moraes.
09:13Moraes.
09:14Moraes.
09:15Moraes.
Comentários