- há 5 meses
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voltou a sair em defesa de ministros da Corte ao comentar as críticas à falta de transparência e aos gastos com viagens de magistrados e participação em eventos.
Questionado sobre o assunto no Roda Viva, da TV Cultura, Barroso afirmou que há certa “implicância” com os ministros e que eles não podem viver “encastelados”.
Ainda durante a entrevista, o presidente do STF falou sobre a ida de Dias Toffoli à final da Liga dos Campeões, na Inglaterra, com um empresário que patrocinou um fórum jurídico.
"A história do camarote não foi um evento institucional, foi um evento privado.
Ele foi assistir a um jogo de futebol. Ele escolheu para a vida privada dele, pelos gostos dele, de assistir a um jogo de futebol.
[...] É preciso saber se ele atendeu a algum interesse desse empresário, eu acho que evidentemente não, portanto, eu acho que há uma certa implicância."
O STF gastou 39 mil reais com a segurança de Toffoli durante a viagem a Londres. Para Barroso, “quando se conversa com empresários, há sempre uma repercussão negativa, como se tivesse alguma coisa de impróprio".
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Questionado sobre o assunto no Roda Viva, da TV Cultura, Barroso afirmou que há certa “implicância” com os ministros e que eles não podem viver “encastelados”.
Ainda durante a entrevista, o presidente do STF falou sobre a ida de Dias Toffoli à final da Liga dos Campeões, na Inglaterra, com um empresário que patrocinou um fórum jurídico.
"A história do camarote não foi um evento institucional, foi um evento privado.
Ele foi assistir a um jogo de futebol. Ele escolheu para a vida privada dele, pelos gostos dele, de assistir a um jogo de futebol.
[...] É preciso saber se ele atendeu a algum interesse desse empresário, eu acho que evidentemente não, portanto, eu acho que há uma certa implicância."
O STF gastou 39 mil reais com a segurança de Toffoli durante a viagem a Londres. Para Barroso, “quando se conversa com empresários, há sempre uma repercussão negativa, como se tivesse alguma coisa de impróprio".
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00:00O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, voltou a sair em defesa de ministros da corte
00:04ao comentar as críticas à falta de transparência e aos gastos com viagens de magistrados e
00:09participação em eventos.
00:11Questionado sobre o assunto no Roda Viva da TV Cultura, Barroso afirmou que há certa
00:14implicância com os ministros e que eles não podem viver encastelados.
00:20Ah, Barroso.
00:22Olha, o Barroso do Conselho Nacional de Justiça, que tenta evitar a varredura da sujeira para
00:33debaixo do tapete, a impunidade, a vingança principalmente, a retaliação contra aqueles
00:39que combateram a corrupção, é muito melhor do que esse Barroso corporativista, que fica
00:45acobertando com esse tipo de declaração a falta de transparência dos coleguinhas.
00:50mesmo que incorra menos em situações polêmicas, para dizer o mínimo, controversas, do que
00:59Gilmar Mendes e Diestoff.
01:01Mas parece que há uma pressão em cima do circunstancial presidente da corte para que ele defenda a
01:10corte de um modo corporativista, mesmo quando os ministros não se comportam direitinho.
01:16E isso é errado. É preciso deixar muito claro, porque não é uma coisa assim que
01:21eu naturalize. O presidente do STF não tem como atribuição ter um discurso corporativista
01:28para acobertar a falta de transparência dos integrantes da corte. Não é atribuição
01:33dele, não é dever moral. Pelo contrário. Pelo contrário. O corporativismo, quando é para
01:41acobertar qualquer coisa errada, e o Barroso usa muito essa expressão, coisa errada, e
01:47errado não é só algo ilícito, algo criminoso. Muitas vezes é algo imoral, como você não
01:51prestar contas sendo um servidor público que ganha o salário que está no teto do
01:55funcionalismo à sociedade. Então, assim, eu deixo claro aqui que é uma crítica mesmo,
02:02não é uma naturalização. Ele é presidente do STF, você entende, ele tem que fazer esse
02:07jogo, não tem que fazer nada disso. Não tem. Aliás, ele deveria, como presidente do STF,
02:14deixar esse legado, esse exemplo. E olha, estou falando aqui como alguém que, muitas
02:20vezes nesse programa e ao longo da minha carreira, elogiou a argumentação do Barroso em relação
02:26principalmente à questão do combate à corrupção, em diversos pontos contra a impunidade, até
02:32por contraste em relação aos seus colher. E não foi só nisso, teve outros. Agora, claro que tem um
02:37monte de pautas aí em que a gente diverge, critica, mas é capaz de dialogar. Barroso é
02:42alguém com quem se pode dialogar. Então, eu aproveito para fazer a crítica que deve ser
02:48feita. Ele deveria deixar como exemplo de ocupação de presidência do STF que o
02:55corporativismo não vai existir no STF. A gente está aqui todo dia expondo no Brasil e no exterior
03:03profissionais do mercado da comunicação, veículos, etc., que não agem da forma como a gente considera
03:11que o jornalismo deve ser feito, que desinformam, que, enfim, não querem saber do fato e já saem
03:19fazendo acusações levianas, às vezes de má fé mesmo, porque é um desafeto, porque é alguém que
03:26teve posturas contra o grupinho que defende. Então, aqui não tem esse corporativismo. Por que
03:35que no Supremo Tribunal Federal deveria ter? Então, abro aspas para o Barroso. Eu acho que é uma certa
03:39incompreensão que tem sido muito explorada recentemente. Nós conversamos com comunidades
03:45indígenas, indígenas, empresários do agronegócio. Ah, ele mandou essa. Essa já tinha até saído numa
03:51notinha, a gente já tinha comentado no programa. Ele repetiu. Empresários do agronegócio, estudantes,
03:56jornalistas, sindicalistas e empresários. Essa é a técnica do Barroso para relativizar as conversas
04:05fora do Brasil, em eventos com empresários que têm processos no Supremo Tribunal Federal,
04:15por exemplo. Aí, a gente conversa também com os indígenas, com os sindicalistas, com os estudantes,
04:20conversa com todo mundo. As circunstâncias são bem diferentes. A questão de conflito de interesse
04:27é bem diferente. Então, isso aí é sabão para engambelar trouxa. Aqui não. Portanto,
04:35o ministro não pode viver encastelado em um mundo próprio. A gente conversa com a sociedade.
04:39Fecho aspas. Conversa com a sociedade de portas fechadas para a imprensa, lá no exterior. Quer dizer,
04:49qual é a quantidade de gente no Brasil que tem condição de estar presente num evento fechado
04:56de empresário lá em Londres? Não vamos deixar de conversa fiada. O presidente do Supremo também
05:03afirmou que não há uma exigência legal nem regimental, de forma que é um critério de cada ministro
05:07divulgar ou não as agendas. Ora, é um critério de cada ministro? E o que é melhor, Barroso? O que é
05:15melhor, ainda que fosse assim? O que é melhor? Em termos de transparência? Em termos de moralidade?
05:22Ainda durante a entrevista, Barroso falou sobre a ida de Dias Toffoli à final da Liga dos Campeões
05:26na Inglaterra com um empresário que patrocinou um fórum jurídico. Abre aspas.
05:30A história do camarote não foi um evento institucional, foi um evento privado. Ele foi assistir a um jogo
05:35de futebol. Ele escolheu para a vida privada dele, pelos gostos dele, assistir a um jogo de futebol.
05:40É preciso saber se ele atendeu algum interesse desse empresário. Eu acho que, evidentemente, não.
05:44Portanto, eu acho que há uma certa implicância. Fecho aspas.
05:48Se é preciso saber, Barroso, se é preciso saber, por que está comentando? Por que está dando
05:56uma opinião? Quer dizer, a imprensa tem todo o dever de investigar, de monitorar, de vigiar,
06:05de cobrar as devidas explicações. É preciso saber se ele atendeu algum interesse desse
06:11empresário. É verdade. É preciso saber isso. Agora, precisa dar esse discurso corporativista
06:18que ainda vem com uma alfinetada para quem vigia? Há uma certa implicância? Quer dizer,
06:23no fundo, é uma no cravo, mais ou menos, e outra braba na ferradura. Muito bem. Como
06:33a gente mostrou aqui, o STF gastou R$ 39 mil com a segurança do Toffoli durante a viagem
06:38a Londres. E, aparentemente, você tinha segurança lá com ele no jogo. Ou não. No evento privado
06:45ele não foi com segurança. Pelo menos da maneira como foi colocado, parecia que sim. Então,
06:50assim, gasto público que é pago pela população brasileira é de interesse. Se a população
06:56entende que aquele gasto está sendo feito para lazer de luxo de ministro, olha, é dever
07:02de transparência. Deixar tudo muito claro. Para Barroso, quando se conversa com empresários,
07:07há sempre uma repercussão negativa, como se tivesse alguma coisa de imprópria. Tem.
07:12Tem Barroso. Tem vários desses empresários, repito, que tem causa, que tem processo no
07:18Supremo Tribunal Federal. Alguns já tiveram. Vários dos empresários, inclusive, foram aliviados
07:26por decisão monocrática ou colegiada de ministros do Supremo Tribunal Federal e estão
07:32aí participando junto, dando palestras junto em fóruns internacionais. Um deles organizado
07:38pela família de um chefe de TV. Então, assim, é bom que a imprensa faça o seu dever. A imprensa
07:46de verdade, não é a imprensa mancomunada com o poder, de deixar claro o que está acontecendo
07:53para as pessoas. Agora, é lamentável que uma figura, com toda a qualificação intelectual
08:00que tem, ministro Luiz Roberto Barroso, fique aí passando pano para os coleguinhas. Corporativismo
08:06não faz bem em lugar nenhum. Carlos Grael.
08:12Exato. Em lugar nenhum, Felipe. A gente estava, na semana passada, falando sobre os paralelos,
08:19a mórbida semelhança, como eu disse, é o nome de um filme do Cronenberg, né? A mórbida
08:24semelhança que se estabeleceu entre o STF, o Tribunal Brasileiro, e a Suprema Corte dos
08:30Estados Unidos, que também está sendo muito questionada e está perdendo legitimidade nos
08:37Estados Unidos, entre outros motivos, por causa da falta de transparência. O fato de os americanos
08:45se incomodarem com a falta de transparência da corte deles, que os brasileiros se incomodarem
08:51com a falta de transparência da nossa corte, mostra que este é um valor que tem algum
08:57significado, certo? Não é por acaso. Tanto americanos quanto brasileiros gostariam que
09:05as suas autoridades públicas fossem explícitas em relação à maneira como o dinheiro público
09:12é gasto, e também em relação ao seu relacionamento com entidades e pessoas que talvez não tenham
09:23causas sob julgamento com eles agora, mas podem ter daqui a pouquinho, certo? Por que não?
09:30Olha só, eu fiz um artiguinho sobre a questão da corte americana no ano passado,
09:37e fui ver a lista de presentes, ganhos que os ministros americanos, que os juízes americanos
09:52têm, com palestras, com publicação de livros e de artigos, e como eu disse, também presentes.
09:59Por exemplo, uma das juízas da Suprema Corte americana, no ano passado, declarou o fato de ter ganho
10:13ingressos para o show da Beyoncé. E não eram ingressos baratos, não. Eram, sei lá, alguma coisa como
10:2120 mil dólares em ingressos. Deve ter sido, eu não lembro exatamente o valor, não levo em conta o valor,
10:30mas o fato é que ela declarou os ingressos que ela ganhou de presente da Beyoncé.
10:37E o ministro Dias Toffoli? A gente sabe se ele pagou pelo ingresso da final da Champions,
10:43ou ele ganhou de presente esse ingresso do empresário que o recebeu lá, com quem ele estava lá.
10:55É significativo saber isso? É claro que é. É claro que é.
11:01O ministro Samuel Alito, da Suprema Corte americana, apanha há dois anos nos Estados Unidos,
11:12porque ele gosta de pescar. Como diria o Barroso, está lá, entre os gostos dele, ir pescar.
11:23E ele foi pescar com dois empresários ligados ao Partido Republicano.
11:30Acontece que os empresários pagaram a viagem dele. Não foi ele que pagou, foi um presente a viagem de pesca.
11:37Eles, inclusive, ficaram num resort, lá nas imediações do rio onde eles estavam pescando, dos mais bacanudos.
11:46E, por isso, ele apanha há dois anos.
11:51Porque os americanos, e acredito que os brasileiros também, consideram que não é correto.
11:57É perigoso, é perigoso que alguém com tanto poder quanto o ministro do STF, ou da Suprema Corte,
12:06fique recebendo presentinhos de políticos e empresários.
12:10que, é óbvio, no mínimo, ganham a simpatia do ministro.
12:17É importante saber essas coisas?
12:20Não é implicância.
12:22É fundamental para que uma democracia funcione direito, seja um governo para o povo,
12:30e não para os amigos da casta que está com o governo.
12:33Exatamente.
12:36Vigilância, não implicância.
12:38Governo para o povo, para o interesse público, e não para a casta.
12:41Só para enfatizar o que o Graeira acabou de dizer, porque é o ponto principal.
12:45Não, é isso, Felipe.
12:47Então, essa ideia de que é implicância, não tem nada de implicância.
12:50O fato de que a reação de indignação, de preocupação, de perturbação é a mesma,
12:58em dois países tão diferentes quanto os Estados Unidos, já deveria bastar para o ministro Barroso
13:04se convencer de que ele está lidando com uma questão universal,
13:11que é a transparência dos atos dos agentes públicos,
13:18e a transparência em relação à maneira como eles se relacionam com quem está à volta deles.
13:24Eles estão submetidos a padrões de comportamento que são, sim, são, sim, mais rígidos
13:37do que pessoas que não são pagas com dinheiro público.
13:41Olha, para dizer a verdade, até na iniciativa privada hoje,
13:45toda empresa decente, que se preza, tem códigos de conduta muito duros
13:50a respeito dos presentes que você pode receber ou não receber.
13:55Toda empresa privada, toda multinacional, diz hoje, olha, você pode receber agenda de 20 reais,
14:02você não pode receber relógio de 5 mil dólares.
14:07Não pode.
14:10Tem código de conduta em empresa privada.
14:13deveria haver com muito mais razão no serviço público.
14:20E a declaração do Barroso de que, ah, não existe regra para a nossa divulgação de agendas,
14:27ele deveria estar indignado com o fato de não haver essa regra de transparência.
14:34Ele deveria ter respondido, não dizendo, ah, cada um faz o que quer.
14:37Ele deveria ter respondido, dizendo, eu vou lutar para que isto aqui seja a regra
14:42escrita na pedra e inescapável.
14:46Exatamente.
14:46Não pode esconder.
14:48Ponto.
14:50Exatamente.
14:51É isso que se espera de uma liderança.
14:56Quando eu falo se espera no Brasil, obviamente, eu não estou querendo dizer
14:59que a gente está com essa expectativa de que isso vai acontecer.
15:03Eu estou me referindo ao padrão moral internacional, as boas práticas que dizem respeito a determinados
15:12cargos.
15:13Aliás, o Graebs citou aí que há dois anos está havendo essas críticas a ministros da
15:19Suprema Corte americana.
15:20Dois anos atrás, justamente quando elas começaram a ser turbinadas.
15:25Eu escrevi um artigo a respeito disso e eu recomendo a todos que leiam, porque é um dos
15:29artigos importantes que certamente estarão no meu livro quando eu conseguir organizá-lo.
15:38O aborto da ética no STF e na Suprema Corte do Zewa.
15:43O aborto da ética no STF e na Suprema Corte do Zewa.
15:47Eu escrevi quando eu era colunista do UOL, durante determinado período, há dois anos.
15:52Foi em 2022.
15:55E começava com uma declaração da então presidente da Câmara, Nancy Pelosi, sobre quem já tive
16:04diversas críticas e que é muito criticada pela direita americana, evidentemente.
16:08Mas ela estava justamente constatando que não havia código de ética para os ministros
16:14da Suprema Corte e questionando por que não tem código de ética para eles, se tem
16:20para a gente aqui no Congresso Nacional, etc, etc.
16:23Por quê?
16:23Porque os democratas, os membros ali da esquerda, do Partido Democrata, se tornaram mais vigilantes
16:29em relação a juízes, como eles chamam, eles não chamam de ministros, da Suprema Corte,
16:34depois que foram colocados ali, pelo Donald Trump principalmente, juízes mais conservadores.
16:42Mas já tinha ali alguns que foram colocados em outros governos do Partido Republicano,
16:48inclusive por George W. Bush, que sempre despertam crítica entre parlamentares democráticos,
16:53assim como acontece no contrário.
16:56Então, existem duas diferenças básicas para o que acontece aqui, para o que acontece lá.
17:03Por isso que eu prefiro registrar para não parecer que é exatamente igual.
17:09A primeira é, há mais parlamentares criticando a conduta de ministros da Suprema Corte e de
17:16uma maneira mais incisiva do que no Brasil, onde tem um monte de gente que tem rabo preso
17:22e medo de ser julgada pelos ministros do STF, porque eles julgam os parlamentares que foram
17:29privilegiados na própria Corte.
17:31Então, esse é um ponto.
17:32Lá, você tem parlamentares que vigiam a conduta dos ministros da Suprema Corte.
17:38E a segunda questão é que lá você não tem essa farra da impunidade geral que aconteceu
17:47nos últimos anos aqui no Brasil.
17:49Você não tem um Dias Toffoli dando canetada em decisão individual monocrática para anular
17:55todos os atos contra um dos empresários mais poderosos do Brasil, que o citou em delação.
18:01Aí já é demais.
18:03Quer dizer, a crítica lá é quando um ministro participa de um jantar junto com um político
18:07republicano, quando recebe ali um agrado de um empresário, etc.
18:12não chega a essa enormidade que é a varredura da sujeira, da corrupção, da lavagem de dinheiro,
18:23de todos esses esquemas de suborno para debaixo do tapete, como aconteceu aqui no Brasil.
18:28Portanto, assim, nós temos muitos motivos para vigiar a conduta dos ministros do STF,
18:35até porque os parlamentares brasileiros faltam a esse dever.
18:41Tem uma outra voz atualmente na oposição que relaciona algumas figuras ao atual governo,
18:47mas é só isso, né?
18:49O próprio bolsonarismo, quando fica aí fazendo acusação, Moraes, Barroso, Fachin,
18:54era por causa do comando no TSE.
18:56E também, para distrair a sua massa de manobra, é do acordão que o Bolsonaro tinha com a ala
19:07de centrão do STF.
19:11Acordão no sentido de que ele buscou proximidade com o Dias Toffoli, com o Gilmar Mendes,
19:17para que a família dele não fosse presa por rachadinho.
19:21E aí ele até blindou o Toffoli contra a CPI da Lava Toga, ajudou a barrar,
19:26ficou telefonando junto com o Flávio Bolsonaro para a Major Olímpio, Selma Ruda e Soraya Tronik,
19:31que eram os parlamentares do então partido dele que tinham assinado o requerimento
19:36para a criação da CPI.
19:39Então, você tem aí essas articulações de parlamentares e até de presidentes com ministros do STF,
19:46e a crítica que se faz, ela é muito pontual, ela ou é aloprada ou ela é inócua.
19:56Então, a crítica permanente à conduta imoral antiética, você vê lá entre os parlamentares americanos.
20:03E é preciso que os jornalistas brasileiros e os cidadãos façam aqui em relação à Suprema Corte,
20:08porque se depender do atual presidente Luiz Roberto Barroso, a gente vê que só vai ter pano mesmo.
20:12É lamentável, é triste que seja assim, mas a gente tem que registrar.
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