Os “vícios insanáveis” da Secom de Lula

O Antagonista

Quatro parlamentares do Novo protocolaram nesta sexta-feira uma representação no TCU para pedir a anulação da megalicitação de 197 milhões de reais do governo Lula na área de comunicação "pela violação de sigilo das propostas antes da data final do certame", citando “vícios insanáveis” no processo.   O Antagonista revelou que os nomes das quatro agências vencedoras já eram conhecidos na terça-feira, 23, um dia antes da divulgação do resultado.  Para os deputados federais Adriana Ventura, Marcel van Hattem e Gilson Marques e o senador Eduardo Girão, “o vazamento das autorias das propostas antes do prazo devido macula severamente o processo licitatório, ensejando anulação dos seus atos, a desclassificação dos licitantes favorecidos e a responsabilização daqueles que deram causa à irregularidade”.  Além disso, os deputados Marcos Tavares (PDT), Marcos Pollon (PL), Gustavo Gayer (PL) e Tenente-Coronel Zucco (PL) e o senador Rogério Marinho (PL) entraram com ações sobre a megalicitação.   Quem também se mobilizou foi o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Furtado, que solicitou à Corte que investigue possíveis irregularidades no processo.  Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

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00:00Vamos falar aqui dos desdobramentos daquilo que o antagonista descobriu, olha só o antagonista

00:06gerando uma série de ações concretas no mundo real. Os quatro parlamentares federais do Novo

00:12protocolaram, quatro né, quatro no total, parlamentares federais do Novo protocolaram

00:18nessa sexta-feira uma representação no Tribunal de Contas da União para pedir a anulação da

00:24mega licitação de 197 milhões de reais do governo Lula na área de comunicação, aspas,

00:31pela violação de sigilo das propostas antes da data final do certame, fecho aspas. O antagonista

00:38revelou que os nomes das quatro agências vencedoras já eram conhecidas, já eram conhecidos os nomes

00:42na terça-feira 23, um dia antes da divulgação do resultado, obviamente na quarta 24. Para os

00:48deputados federais Adriano Aventura, Marcelo Van Raten, Gilson Marques e o senador Eduardo Girão,

00:53o vazamento das autorias das propostas antes do prazo, devido macula severamente o processo

00:59licitatório, ensejando a anulação dos seus atos, a desclassificação dos licitantes favorecidos e a

01:05responsabilização daqueles que deram causa à irregularidade. A mega licitação de comunicação

01:10de Lula gerou confusão até na base governista. O deputado Marcos Tavares, do PDT, protocolou um

01:17requerimento de informação para que o ministro da SECOM, Paulo Pimenta, explique o contrato. Além disso,

01:23os deputados Marcos Polon, Gustavo Gaia, ele-tenente-coronel Zucco e o senador Rogério Marinho,

01:28todos do PL, entraram com ações sobre a mega licitação. Quem também se mobilizou foi o

01:34subprocurador-geral do Ministério Público, junto ao TCU, Lucas Furtado, que solicitou à corte que

01:40investigue possíveis irregularidades no processo. Furtado afirma o seguinte no requerimento, abre

01:45aspas. Nota-se que, em postagem do dia 23 do 4, jornalistas já davam publicidade à informação de

01:52que as empresas Área Comunicação, Moringa, BR+, e Usina Digital seriam declaradas vencedoras da

01:58licitação do edital 1 de 2024 da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

02:04Contudo, conforme mencionei acima, somente em 24 do 4 deveriam ser abertos os invólucros,

02:09contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação. Vejo com surpresa

02:15o fato de que os procedimentos do edital previam o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação

02:21e, mesmo assim, já se havia publicado previamente a realização da segunda sessão pública a

02:27informação de quais seriam as empresas vencedoras. Fecho aspas. Olha só a gravidade. Na sequência,

02:35o subprocurador fala em possíveis irregularidades na condução do procedimento licitatório

02:39para a contratação dessas empresas. Muito bem, Graeb. A gente sabe que o Lucas Furtado tem esse

02:47histórico de acordar, ler uma notícia na imprensa e fazer uma representação. Em geral, é contra

02:53juiz, procurador da Lava Jato. Ele tem um histórico de um caso que nós noticiamos, envolvendo ali a

03:05Helenice Guerra, aliada de Dilma Rousseff. Daqui a pouco a gente lembra, em maiores detalhes, isso para

03:11vocês, que mostrou uma conexão com os petistas, um desejo de ascensão naquele momento em que o PT

03:18estava no poder. Agora, se é para agir em cima de fatos jornalísticos que realmente mostram um possível

03:32vício de uma licitação, essa ação é bem-vinda. Vamos ver se ele vai até o final, né? Se isso não é só

03:38jogo de cena, se isso não é só disfarce, a gente vai cobrar e vai monitorar para não acabar em pizza.

03:47É difícil que acabe em pizza, né? Porque realmente a reportagem do Wilson foi muito...

03:54enfim, bem feita, né? Foi um furo, para usar o nosso jargão jornalístico, né? E já teve várias

04:04repercussões, além dessa do Lucas Furtado, né? Tanto a oposição quanto a base do governo se mobilizaram,

04:15como você relatou agora, né? E tem que ser assim mesmo. É grave, é grave romper sigilo de licitação,

04:26direcionamento de licitação, ou seja, direcionamento de dinheiro público, é grave.

04:32Não é só uma questão que é feio acontecer. É crime, né? É crime você escolher quem vai receber o dinheiro público

04:46fingindo que está fazendo um procedimento de escolha imparcial. Então, é preciso verificar, é preciso investigar.

04:57Exato. E se tiver, de fato, uma... uma ilegalidade, né? Se for realmente um processo que foi fraudado, tem que punir.

05:11O Graevio, se fossem juízes da Lava Jato, eles já tinham certeza absoluta. Era manchete em toda a imprensa

05:17de que eles se uniram para desviar 197 milhões de reais. Não é?

05:23Quando a gente vê a acusação, não dá para deixar de fazer esse paralelo, estava na minha cabeça mais cedo

05:29e eu queria trazer para o programa. Quando a gente vê a acusação do Corregedor Nacional de Justiça,

05:35Luiz Felipe Salomão, contra os juízes da Lava Jato, no caso, Gabriela Hart, Sérgio Moro e o ex-procurador

05:43Deltan Dallagnol, eu já falei aqui nesse programa. É uma acusação que faz o quê?

05:51Busca criminalizar uma intenção que o próprio acusador atribui aos alvos do processo dele, da ação dele.

06:00Então, assim, havia a ideia de uma fundação privada que depois foi até deixada de lado,

06:07mas ela tinha uma base de experiências internacionais.

06:11E mesmo que a pessoa considere uma ideia infeliz, etc., isso não significa que havia um crime de desvio de dinheiro público

06:21quando, na verdade, se buscava trazer para o Brasil um dinheiro que poderia ficar nos Estados Unidos

06:26e se buscava a melhor forma de gerir esse dinheiro com finalidade pública e com depósito, inclusive, na Caixa Econômica Federal.

06:33Mas não, eles precisam entender como malignas as intenções daqueles que eles querem destruir.

06:42Então, criminaliza a intenção que eles próprios atribuem sem que haja qualquer ato correspondente a um desvio

06:49que tenha sido concretizado. Nada.

06:52Imagina se fosse aí, Gabriela Hart, Sérgio Modeltanda lá, envolvida numa história dessa,

07:00que você tem um vazamento, que você tem indícios de direcionamento,

07:06em que a habilitação das agências vencedoras só é checada depois de que se divulga que elas venceram.

07:16Quer dizer, você não tem o mínimo da análise de se os pré-requisitos foram cumpridos

07:21antes de você decidir quem é que venceu.

07:27Enfim, tem uma série de elementos que está aí presente em um monte de matérias que a gente fez

07:32a partir da informação obtida pelo Wilson Lima,

07:37que se fossem um conjunto probatório que envolvesse desafetos do sistema,

07:43já estaria rendendo. Você imagina os apresentadores que leem o WhatsApp.

07:48O WhatsApp que chega do sistemão com aquela narrativa pronta.

07:51Olha só o cuidado que a gente tem aqui para dar a notícia.

07:55É uma mega licitação do Lula, 197 milhões de reais,

07:59que nunca deveriam ser deslocados para reduzir popularidade do presidente.

08:05Quer dizer, você está contratando quatro agências porque o governo está preocupado

08:10porque o presidente perdeu popularidade.

08:14E aí você vai gastar 197 milhões de dinheiro público

08:17para o interesse político, eleitoral, do presidente da República.

08:23Quer dizer, esse é mais um elemento que eu estava querendo lembrar,

08:25que é a lista de elementos.

08:27Mas esse é o mais flagrante, é o mais evidente,

08:29antes mesmo do furo de um antagonista.

08:34Imagine se envolver esses afetos do sistema.

08:37Mas a gente tem o mesmo critério, o mesmo princípio para tudo.

08:40Então a gente aponta os indícios, a gente cobra que seja investigado,

08:44que haja o esclarecimento sobre os processos

08:47e que uma vez identificada a malícia

08:53por meio da concatenação dos fatos

08:56de pessoas que estavam querendo favorecer alguém,

09:02essas pessoas têm que ser punidas,

09:03mas, eventualmente, do ponto de vista criminal.

09:06Agora, uma coisa de cada vez.

09:10Não, lá o Salomão, ele já vai direto para a acusação,

09:14bota lá desvio, peculato, com possibilidade de corrupção,

09:18isso e aquilo e tal.

09:20É, vamos ver aí se o sistema tem um duplo padrão

09:23que a gente costuma ver que tem mesmo.

09:27Greb, quer arrematar?

09:28Eu vou trazer mais informação, mas fique à vontade.

09:30Eu quero lembrar uma coisa, né?

09:33Quando a gente fala desses 200 milhões,

09:36praticamente 200 milhões, 197, né?

09:38Que estão destinados para essa licitação,

09:41eles não representam toda a verba de comunicação do governo.

09:47Isso é uma grana extra nova

09:51apenas para comunicação digital.

09:54A gente tem a verba de publicidade do governo,

10:00que é alguma coisa da ordem de 650 milhões de reais em 2024.

10:09E que distorce o mercado da comunicação.

10:12Pois é.

10:13Então, a gente está falando de quase um bilhão de reais

10:17que serão gastos pelo governo

10:22em comunicação digital,

10:26publicidade em televisão, em rádio e tudo mais.

10:29É muito mais.

10:31É mais ainda, Greb.

10:32É mais ainda porque tem o gasto com a EBC.

10:36Exato.

10:36Já tem um conglomerado de mídia estatal.

10:38Quer dizer, já se gasta uma fortuna,

10:40eles querem gastar mais ainda,

10:41de uma maneira mais direcionada,

10:42para favorecer o presidente.

10:44Exatamente.

10:45Então, é só importante ter em mente,

10:47porque a gente está repetindo essa cifra,

10:50200 milhões de reais relativos a essa licitação,

10:54mas, desde longe,

10:56eles englobam tudo que o Lula tem previsto

11:00para gastar neste ano,

11:02para, enfim,

11:04tentar reverter na base do gogó

11:07aquilo que o governo não consegue fazer

11:12apenas com realizações políticas.

11:15ou seja, levantar a sua popularidade.

11:18Se o público,

11:19se o cidadão brasileiro tivesse satisfeito,

11:23esse investimento em publicidade

11:27não seria necessário.

11:30Não está.

11:31E eles querem, enfim,

11:34substituir as realizações por falação.

11:37Exatamente.

11:39É substituir as realizações por propaganda.

11:41Quando o Greb fala em realizações políticas,

11:43é bom ficar claro,

11:44isso é a realização de políticas públicas.

11:47Não é a política mesquinha

11:50que a gente está acostumado a ver no dia a dia,

11:53de falação,

11:55um fala aquilo,

11:55o outro articula com o outro.

11:57Não, é de realização,

11:58é de entrega de serviços públicos

12:00de qualidade para a sociedade.

12:01Quer dizer,

12:02um governo que consegue entregar,

12:04ele, obviamente,

12:06tem que despender muito menos gasto e tempo

12:09para ficar fazendo propaganda

12:12daquilo que está fazendo,

12:13porque a população brasileira,

12:15ela sentiria naturalmente esses efeitos.

12:18Mas não,

12:19ela não sente os efeitos.

12:21E aí,

12:21o presidente Lula,

12:23ele,

12:24que nunca dá o braço a torcer,

12:27ele finge que o problema

12:28está com a comunicação do governo,

12:30então o governo vai lá

12:31e torra mais dinheiro

12:33para gastar em comunicação

12:35ou, eventualmente,

12:37para fins menos republicanos,

12:41porque os indícios

12:42e até o histórico de escândalos passados

12:44mostram que a gente tem sempre

12:46que desconfiar dessa hipótese.

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