Após reportagem publicada por O Antagonista, o TCU decidiu nesta quarta-feira, 10, suspender a megalicitação da Secom de R$ 197 milhões para a contratação de uma empresa de comunicação e gestão de redes sociais.
O ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, alegou que a antecipação do resultado da megalicitação por este site é um fato de “extrema gravidade“.
Ainda sobre o caso, o deputado Evair de Melo, do PP, apresentou um requerimento de convocação do novo ministro da Secom, Laércio Portela, na Câmara. O parlamentar quer ouvi-lo sobre indícios de irregularidades na megalicitação.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00O deputado Evair de Mello, do PP, apresentou um requerimento de convocação do novo ministro da SECOM, Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, na Câmara.
00:10O parlamentar quer ouvi-lo sobre indícios de irregularidades na mega licitação de R$ 197 milhões da SECOM.
00:19O resultado da licitação foi adiantado por o antagonista e a área técnica do Tribunal de Contas da União, TCU, viu indícios de irregularidades no certame.
00:30A gente tem a notícia nova a respeito disso, mas vamos aqui dar a introdução.
00:34O Evair de Mello afirma o seguinte no requerimento, abre aspas,
00:36Com efeito, não há dúvida de que houve direcionamento dos vencedores da mega licitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela SECOM para a gestão das redes sociais do governo Lula.
00:48O relatório, produzido por técnicos do TCU, aponta graves indícios de irregularidade no certame promovido pela SECOM do governo Lula.
00:57Fecho aspas.
00:58No parecer obtido com exclusividade por o antagonista, os auditores do TCU identificaram elementos que levantam a tese de que houve vazamento antecipado do certame,
01:08o que pode indicar a possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório.
01:13Na época da licitação, a SECOM era comandada pelo petista Paulo Pimenta.
01:17O que nós fizemos?
01:19O repórter Wilson Lima descobriu quais seriam os vencedores a serem anunciados no dia seguinte.
01:27E nós combinamos de ele fazer um registro numa rede social com as iniciais, um registro mais cifrado,
01:32para a gente poder no dia seguinte mostrar que já sabia antes.
01:35Isso aconteceu exatamente como a nossa equipe apurou e depois surgiram essas investigações e esses requerimentos por parte dos políticos.
01:46Então, houve uma ação junto ao Tribunal de Contas da União e agora o Wilson Lima informa para a gente,
01:56em tempo real, enquanto a gente está aqui em O Antagonista, que após indícios de fraude, o TCU suspende a mega licitação da SECOM.
02:06Vamos lembrar, esses R$ 197 milhões eram para quatro agências de publicidade para turbinar a imagem do governo.
02:15É disso que se trata.
02:16É dinheiro público sendo disputado por determinadas agências e seria levado por quatro agências ligadas a petistas.
02:28Depois do anúncio dos quatro vencedores, aí correram ali para achar algumas irregularidades na documentação de duas agências e aí mudou de mão.
02:39Mesmo assim, tudo muito suspeito, tudo muito detalhado na reportagem original de O Antagonista,
02:46que agora tem esse desdobramento com uma decisão oficial do TCU.
02:51O TCU decidiu, nesta quarta-feira, suspender a mega licitação de R$ 197 milhões para a contratação de uma empresa de comunicação e gestão de redes sociais.
03:01Na decisão, o ministro relator Haroldo Cedrais afirmou que a antecipação do resultado por O Antagonista é um fato de extrema gravidade.
03:09Diz ele, no despacho, aspas, acabou de sair,
03:12Ainda que seja relevante perquerir a presença do perigo na demora, reversos como sinalizado pela unidade.
03:20Isso é um linguajar mais de juridiquês.
03:23O que vem importante é agora.
03:24Tenho que os fatos narrados nessa representação por si só revestem-se de extrema gravidade
03:29e demandam a atuação imediata dessa corte, a fim de evitar que se concretize com tratação possivelmente eivada de vício insanável
03:37ou mesmo por fato típico a ser apurado na esfera competente.
03:42O magistrado também determina a realização de oitivas e que, em 15 dias, a SECOM se manifeste sobre os indícios de irregularidade indicados no processo.
03:53A corte também solicitou ao governo federal que se manifeste sobre instrumentos de controle previstos para mitigar o risco de desvio de finalidade
04:01na execução dos contratos que serão oriundos dessa mega licitação da SECOM.
04:06Ora, isso aí é muito pouco, né?
04:08Isso aí é o que a gente viu os ministros do governo fazerem numa coletiva que comentamos aqui no programa
04:14que é, não, a partir de agora nós vamos usar a Controladoria Geral da União para fazer todo um processo certinho
04:21com a devida fiscalização, quer dizer, depois que são descobertos, depois que aquilo que pode estar eivado de vício vem à tona,
04:31aí eles falam, não, a partir de agora nós faremos tudo certinho.
04:35Me lembra sempre o Sérgio Cabral, quando descobriram a sujeira dele, falou, não, vamos fazer um código de ética a partir de agora.
04:41Não, não é assim não, agora vira alvo de investigação, agora é preciso suspender tudo, como o TCU acabou de fazer preventivamente ainda
04:50para avaliar quais eram os vícios, se houve direcionamento, quem é que estava envolvido, se é gente do terceiro, do segundo,
04:59se chegou ao primeiro escalão, o conhecimento de qualquer tipo de falcatrua.
05:06Então é isso que a gente precisa cobrar sempre, Duda.
05:08Pois é, foi um golaço do Wilson, me lembrou daqueles momentos da imprensa do século passado,
05:14que os jornalistas vazavam o resultado de licitação nas páginas dos anúncios dos jornais,
05:21então em letra pequenininha, naquele quadradinho, foi o que o Wilson fez publicando isso nas redes sociais,
05:28e aí depois que vazou, antes de sair o resultado oficial, aí não tem mais conserto,
05:33fica evidente que a coisa estava combinada, e aí vamos ver onde isso vai dar agora.
05:39Muito bem, mais detalhes você pode ler em o antagonista.com.br, a gente continua fazendo um jornalismo vigilante,
05:46e muitas vezes com esse resultado prático de decisões para evitar que algum mal se instale.
05:54decisões oficiais de autoridades públicas, para que a mamata não vire a regra e todo mundo leve uma bolada
06:05sem que haja o devido processo legal dentro do sistema democrático.
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