00:00O governo brasileiro reconheceu os crimes praticados contra Vladimir Herzog durante a ditadura militar.
00:08Assunto para Marcelo Matos.
00:11Após 50 anos, a família de Vladimir Herzog recebe o reconhecimento dos crimes contra o jornalista praticados pela ditadura militar.
00:21Um ato celebrou em São Paulo o acordo com a União, com a intermediação do ministro da AGU, Jorge Messias.
00:30Eu acredito que hoje, com a assinatura desse entendimento com a família do Vladimir Herzog,
00:37nós estaremos iniciando uma nova fase na perspectiva de violação dos direitos humanos de crimes perpetrados pela ditadura.
00:46É importante lembrar que também nós assinamos o entendimento com a família do Rubens Paiva, no ano passado.
00:53Aqui no Instituto Vladimir Herzog, no Sumaré, em São Paulo, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias,
01:01reconheceu os crimes praticados pelo Estado contra o jornalista
01:06e concedeu uma indenização de 3 milhões de reais à família e também uma pensão mensal à esposa Clarice.
01:14O filho de Vladimir Herzog considera que o jornalista virou um símbolo da luta por memória, verdade e justiça no Brasil.
01:24Ele foi torturado e assassinado nas dependências do Doicode, na capital, em outubro de 1975
01:32e houve a sustentação formal de um suicídio.
01:37Ivo Herzog ressalta ainda os 50 anos das tentativas de sua mãe e a família para o reconhecimento da violência contra o jornalista,
01:49com a ressalva de que nunca a motivação foi financeira.
01:53Ao longo dos anos, impossibilitou que todas as famílias dessem continuidade aos processos de busca por justiça,
02:00porque sempre quando caía na mão de um juiz de primeira ou segunda instância,
02:04era citada a lei de anistia para parar com o processo.
02:08Eu lembro ainda que no caso do meu pai, mais especificamente,
02:10a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
02:13corte a qual o Brasil é signatário de maneira soberana, resolveu ser signatário da corte,
02:19a sentença da corte diz que o crime cometido com o meu pai e crimes semelhantes
02:23são crimes de lesa humanidade.
02:25Crimes de lesa humanidade não são sujeitos a nenhum tipo de perdão, ou seja, de anistia,
02:31e também não são sujeitos a ter custo de prazo.
02:34Ou seja, na tese jurídica, se o Brasil acatar e cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
02:41na sua plenitude, deveria iniciar imediatamente a investigação das circunstâncias da morte do meu pai.
02:45Em 2018, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
02:52por não ter investigado, julgado e punido os responsáveis e a reabertura do processo.
03:01O ministro da AGU, Jorge Messias, não descarta uma análise da reabertura das investigações também no país
03:08sobre os responsáveis pela violência na ditadura.
03:12O pacto assinado na capital ocorreu no âmbito do processo judicial
03:18proposto há cerca de cinco meses pela família de Herzog.
