00:00Tem uma coisa muito característica da revista Cruzoé, que são os artigos, a edição, todas as edições, na verdade, elas trazem um copilado de vários artigos, que a ideia é justamente permitir ao leitor ver opiniões diversas.
00:15E um desses artigos, um dos textos que está na edição desta semana, novamente, ele é assinado por Letícia Barros. O tema é o seguinte, é um tema super polêmico, segurança e censura.
00:28Eu vou conversar também rapidinho com a Letícia, para ela dar um mini spoiler, acho que a gente pode dizer assim, desse artigo.
00:36O que é que a pessoa que acessar esse artigo vai ler, Letícia? Tudo bom?
00:41Olá, Júlia, tudo bem? Boa tarde, boa tarde telespectadores.
00:46Então, Júlia, o artigo dessa semana falou um pouquinho sobre como o governo Lula tem tentado censurar, principalmente com relação às mídias sociais, algumas opiniões, algumas manifestações políticas.
00:58Por meio da desculpa de que ele está tentando proteger a segurança pública.
01:05Então, eu falo um pouquinho sobre o novo pacote, que ele lançou, um pacote de medidas, chama Pacote da Democracia.
01:12Então, é um pacote com o objetivo justamente de proteger o Estado Democrático de Direito.
01:17A gente sabe que o Lula vem com essa narrativa desde 2022, durante a campanha dele, que seria pela democracia, pelo amor.
01:24Então, eu falo um pouquinho, analiso, dois projetos de lei específicos que vão mudar o Código Penal em torno das penas que serão aplicadas àquelas pessoas que praticarem atos ou participarem de movimentos considerados antidemocráticos.
01:40Então, eu analiso aí o que seriam esses movimentos antidemocráticos, esses atos antidemocráticos.
01:46Ficam uma definição muito vaga, né?
01:50A gente chama de termos imprecisos.
01:53Então, eu analiso um pouquinho isso e esse é o spoiler que eu posso dar pelo momento.
02:00É um assunto bem polêmico, não é?
02:01De onde surgiu a proposta?
02:04O que é que te fez escrever sobre ele?
02:05O que é que te chamou para isso?
02:07Me chamou atenção porque eu achei um pacote muito, assim, exacerbado e desproporcional.
02:14Primeiro, porque se trata, sim, né?
02:16Na seara jurídica, nós chamamos de conceitos jurídicos indeterminados.
02:21Então, são conceitos imprecisos.
02:22Ou seja, ele abre uma margem muito grande para interpretações.
02:26Então, o que o governo Lula, o que o judiciário vai considerar como sendo um ato antidemocrático, um movimento antidemocrático?
02:33Então, isso abre margem para censura, né?
02:37Será que eu posso falar mal do presidente, dos ministros do STF?
02:40Será que eu posso considerar que determinada vertente política se trata de algo que realmente vai de encontro aí ao nosso Estado democrático de direito?
02:50Então, isso é muito amplo.
02:51E a gente está vendo aí uma movimentação muito grande do governo Lula de tentar regular as mídias sociais.
02:57A gente teve o pele da censura.
02:58A gente teve o próprio Flávio Dino falando sobre isso, se manifestando, dizendo que as plataformas digitais estão sendo usadas para espalhar ideias de direita, enfim, do poder econômico.
03:09Então, a minha preocupação foi exatamente essa, do ponto de vista técnico e até mesmo ideológico,
03:16da gente ter um governo aí que venha censurar possíveis manifestações políticas que até mesmo sejam pacíficas.
03:22Maravilha, Letícia.
03:25Letícia, eu queria te agradecer também e, novamente, para quem está assistindo ou ouvindo a gente,
03:32novamente, um artigo que está na edição deste final de semana, desta semana, no caso, da revista Cruzoé,
03:37que vale sim a pena ler para ter opiniões, opiniões diferentes.
03:42Eu acho que sempre é importante, independentemente da gente concordar ou discordar,
03:46é importante a gente saber, não é mesmo, Letícia, quais são os argumentos de cada lado.
