”O objetivo do governo é arrecadar mais para gastar mais”, diz Gilson Marques

O Antagonista

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Transcript

00:00E a gente hoje vai trazer um convidado aqui no Meio Dia em Brasília, que é o deputado federal, Gilson Marques.

00:08Ele é deputado pelo Novo. Ele está aqui com a gente e vai comentar também sobre um assunto que está gerando umas idas e vindas no governo.

00:18Por quê? É uma pauta que é considerada prioridade pelo governo e é uma pauta que foi motivo de briga,

00:27inclusive entre partidos da oposição, como o PL.

00:31A gente vai falar então sobre reforma tributária. É um assunto que vem e volta.

00:35A gente já falou sobre isso essa semana e vai falar de novo porque é um assunto que mexe, sim, no bolso de todos nós.

00:44Tudo bom, deputado? Consegue me ouvir como está aí?

00:47Sucesso, Júlia. Muito obrigado pelo convite.

00:50É uma pauta importante para a gente esclarecer vários pontos da reforma, alguns pós e contras.

00:55Eu vou tentar utilizar aqui dos dois lados para que os ouvintes tenham uma melhor informação sobre o tema.

01:06Maravilha. Bom, deputado, a gente teve aí a votação na Câmara, não é mesmo?

01:10O texto hoje está no Senado, mas na Câmara o senhor teve uma posição que foi bastante contundente em relação ao texto

01:17e que andou desagradando, inclusive, gente do seu partido, que é o Novo.

01:22Ou seja, o senhor votou contra a reforma.

01:25Como é isso? Explique a sua posição.

01:28Sim, vamos lá.

01:31Primeiro é importante dizer que é uma decisão muito difícil porque o Brasil está com muita necessidade.

01:39está desesperado atrás de uma reforma, é uma fome gigantesca.

01:45O Brasil é o pior país do mundo quando se fala em verificação, apuração, adequação, vários tributos humanicômicos.

01:55O segundo país pior do mundo é a Bolívia.

01:58O Brasil demora 1.500 horas, uma empresa de média e grande porte,

02:02para calcular todo esse sistema maluco tributário que nós temos.

02:07Como a nossa fome é muito grande, o risco é de se comer qualquer coisa e a qualquer hora.

02:17O que aconteceu é de que na semana em que foi votada, o texto chegou o definitivo na Câmara dos Deputados,

02:25quase que estava acabando a discussão com 142 páginas.

02:29Nenhum deputado, obviamente, conseguiu sequer ler a proposta antes da votação de primeiro turno.

02:37Quanto mais de se fazer levantamentos, estudos de impactos, verificação de setores,

02:44num país continental como o Brasil,

02:47que uma reforma que vai ter uma transição de 10 até 50 anos e impactar de forma direta as próximas gerações.

02:56Então, com base nesse método, que inclusive deveria ter tido uma comissão especial, não teve,

03:04teve tão somente um grupo de trabalho.

03:07Nesse grupo de trabalho, por exemplo, não teve nenhum representante do sul do país,

03:11Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, nenhum representante.

03:14Em contrapartida, o Amazonas teve três representantes.

03:17Um texto que foi votado o primeiro turno na Câmara, foi votado à urgência no dia anterior,

03:25e no mesmo dia foi feito a quebra do interstício e votado o segundo turno.

03:31Para quem nos assistem, para se alterar a Constituição,

03:37precisa, em regra, de uma dificuldade muito maior para se alterar em busca de uma segurança jurídica.

03:45Infelizmente, acaba sendo uma exceção, principalmente nesse caso,

03:50se votou de uma forma muito, muito mais rápida.

03:53É como se chegasse para você com uma faca no pescoço,

03:56assina aqui esse contrato, porque o Brasil está precisando muito.

04:00É muito melhor se fosse feito com calma, com análise,

04:04talvez na semana posterior já seria o suficiente.

04:07Dito isso, Júlia, com relação à minha posição,

04:13eu avaliei quatro grandes pilares para definir uma posição contrária a esse projeto.

04:20Quais são os quatro?

04:21O primeiro eu considero positivo.

04:23Realmente, o Brasil precisa simplificar, e a reforma fez isso.

04:27Não é um avanço tão grande, mas mesmo assim é um avanço.

04:30Nós substituímos cinco tributos, três federais e dois estaduais.

04:35Então, nós teríamos o CBS federal, que substitui o PI, PIS e COFINS,

04:43e o IBS que substitui o ISS e o IPTU.

04:48Além disso, nós criamos um novo imposto, infelizmente, que é o IS.

04:55É o Imposto Seletivo, o Sintex, que é o Imposto do Pecado.

05:00Ou seja, o governo pode determinar qual produto ou serviço faz mal para a tua saúde.

05:06Ou para o meio ambiente, e esse produto ou serviço vai ter uma taxação diferenciada.

05:12Inclusive, cumulativa com os outros tributos.

05:16Então, nós substituiu cinco tributos por três.

05:20Na verdade, depois do primeiro turno, foi criado mais um tributo,

05:24através de uma emenda glutinativa, que se chama o CPPS,

05:29Contribuição sobre Produtos Primários e Semi-Elaborados.

05:33Então, são quatro tributos.

05:36Então, não é um avanço tão grande com relação à certificação,

05:39mas mesmo assim é um avanço.

05:41Também está em consonância o sistema IVA com os outros países.

05:47Então, a gente está entrando uma uniformidade, perguntando o que é vantajoso.

05:52Agora, os outros três pilares, é desvantajosa a análise da reforma.

05:57Vamos lá.

05:58Ele é um ataque à federação.

06:00Hoje, nós temos pouca autonomia dos estados e municípios,

06:05porém, se essa reforma permanecer como está, nós teremos menos autonomia ainda.

06:10Os estados não poderão, assim como os municípios,

06:13decidirem em suas alíquotas alguma diferenciação.

06:17Por exemplo, um estado que tenha um governador mais liberal,

06:22preocupado com as contas, com a gestão em dia,

06:25não pode reduzir os tributos dos combustíveis, por exemplo.

06:28Ele é obrigado a respeitar o que diz o Senado e o Conselhão

06:33no que diz respeito à sua tributação.

06:37E isso é um valor, por exemplo, dos combustíveis de muita importância.

06:42Chega a corresponder a um terço da arrecadação dos estados.

06:47Então, é muito ruim esse ataque à federação.

06:52O que a gente quer, ou pelo menos a maioria,

06:55é menos Brasília e mais Brasil.

06:58Essa reforma traz um caminho exatamente do contrário,

07:04dando mais poder centralizado no gabinete central,

07:08com um poder de arrecadação, distribuição, definição,

07:12concentrado em várias cadeiras lá em Brasília.

07:18O terceiro pilar é o aumento na carga tributária.

07:24Eu tenho a certeza absoluta, e aposto, quem pense o contrário,

07:30que nós vamos ter aumento de alíquota, aumento de carga,

07:33aumento de arrecadação.

07:36Eu não quero que as pessoas precisem trabalhar mais,

07:41se esforçarem mais, suarem mais, sangrarem mais,

07:45para sustentar a classe política, a manutenção do Estado.

07:49E, de fato, isso vai acontecer,

07:51e está claro com diversos artigos dessa reforma.

07:56É claro que muito disso é consequência

08:01do, infelizmente, aprovado arcabouço fiscal,

08:04onde se aprovou mil trilhões de reais em três anos de gasto.

08:10Então, o que o governo quer?

08:12Ele quer arrecadar mais para gastar mais,

08:15e isso ele está fazendo sem dizer de forma clara e honesta

08:20de que o grande objetivo dessa reforma

08:23é, sim, arrancar mais dinheiro da população.

08:27E o último pilar...

08:31Deixa eu só falar o último pilar, Júlia.

08:33O último pilar é a economia.

08:35Nós não temos a garantia de que os Estados que produzem

08:40vão receber de forma proporcional a sua arrecadação.

08:44Por exemplo, Santa Catarina já sofre muito com relação a isso.

08:48São Paulo também arrecada 70 bi por ano, volta a menos de 20%.

08:54Com a reforma, essa distorção vai aumentar,

08:58porque, inclusive, vai ser criado um fundo de desenvolvimento regional,

09:02isso explica como e quando e por quê, enfim,

09:05que vai retirar dos Estados recursos para enviar para regiões

09:12onde se diz que tem mais desigualdade social.

09:15O que, no fundo, é uma grande falácia.

09:17Por exemplo, São Paulo tem mais de um milhão de pessoas

09:19para baixo da linha da pobreza,

09:21que é maior do que a população do Amapá, por exemplo.

09:24Então, essas distorções, infelizmente, vão ocorrer com essa reforma,

09:28trazendo, então, mais um ponto negativo,

09:31e esse placar fica 3 a 1, Júlia.

09:33E isso justifica o meu voto contra a reforma.

09:36Infelizmente, não conseguimos corrigir a tempo esses problemas

09:40e a reforma apareceu como essa quimera, infelizmente.

09:46Pois é, eu estou aqui, eu até lhe chamei pelo seguinte,

09:50chegaram algumas perguntas no chat,

09:53e uma delas, acabou que a pessoa fez uma

09:55que eu até tinha colocado para lhe questionar,

09:59que é o seguinte, a gente sabe que a reforma tributária

10:01é um assunto que se estende no Congresso há muito tempo.

10:05E aí foi o Renato Nogueira, isso mesmo, Renato Nogueira,

10:09que ele disse o seguinte,

10:11se não é ideal, ok, mas não seria melhor que nada, deputado?

10:15E aí eu lhe pergunto, acrescento no caso, nessa mesma linha,

10:20ok, não é uma reforma que é ideal,

10:22muitas vezes se falou isso,

10:24e a reforma tende a ser bastante mexida no Senado,

10:27mas será que esse movimento, de alguma forma,

10:30ele não permitiu que, se a gente tivesse alguma definição

10:34sobre o texto, porque é um texto, como eu disse,

10:36eu acho que desde há uma década se discute,

10:39vamos fazer uma reforma tributária, não é?

10:42Certo.

10:43É um mito dizer que há 30 anos está sendo discutida

10:46essa reforma.

10:48A reforma foi protocolada em 2019,

10:51a PEC 45, essa que nós estamos nos falando,

10:54no entanto, por exemplo, a PEC 45,

10:57originalmente, ela pretendia fazer um IVA dual,

11:01desculpa, um IVA,

11:02que era um tributo, substituição de 5 por 1.

11:06Quando veio o texto agora em cima do laço,

11:09veio como IVA dual mais o IES,

11:12então já pulou para 3,

11:14mais uma série de enormes alterações e perversões.

11:19Então, é verdade que se discute uma reforma,

11:23mas qual reforma?

11:25É uma reforma em abstrato.

11:26É a mesma coisa você ir para algum lugar

11:30e dizer que você vai comer sopa,

11:32mas você não sabe qual sopa que vai vir,

11:35se é de legumes, se é quente,

11:37se é uma papa,

11:39qual vai ser a guarnição,

11:42você simplesmente é obrigado a comê-la.

11:46Não é bem assim.

11:47Você precisa discutir o texto

11:49e saber da coisa em concreto.

11:53Não vale dizer estamos discutindo há tantos anos.

11:57Eu quero saber a partir do tempo

11:59em que o texto em definitivo,

12:02em concreto, estava na mesa.

12:04O segundo ponto,

12:05se era melhor essa do que não ser feito nada.

12:10Como eu disse,

12:11é preciso fazer uma análise legislativa

12:14de percentual de pontos negativos e pontos positivos.

12:19Por exemplo, a reforma previdenciária

12:21tinha pontos negativos.

12:23E, de fato, ela avançou ainda,

12:25não tanto como nós gostaríamos,

12:27mas voltamos a favor

12:28e fomos a bancada

12:29e o que mais lutou pela sua aprovação.

12:32No entanto, a reforma tributária,

12:34na minha avaliação,

12:35ela tem sim mais pontos,

12:37infelizmente, negativos do que positivos.

12:40Se a ideia era aprovar qualquer reforma

12:44porque ela é necessária,

12:46então nem precisaríamos fazer essa análise.

12:50É óbvio que essa análise é necessária.

12:53Lembrando um ponto essencial, Júlia,

12:55que no processo legislativo,

12:58o primeiro texto, a primeira versão,

13:01tende, historicamente, a ser a melhor versão.

13:03Depois, nos passos seguintes,

13:06a gente chama de passos de esquartejamento.

13:10O texto, ele acaba sendo pervertido,

13:13modificado e sempre, sempre piorado.

13:16Prova disso é o próprio relatório.

13:18Vão os lobbies, vão as localidades,

13:21vão os parlamentares, os setores, as profissões,

13:24e vão criando puxadinhas no texto.

13:26Por exemplo,

13:27produções jornalísticas vão pagar

13:29a sua tributação com 60% de desconto,

13:33ou seja, vão pagar 40% da alíquota somente,

13:36enquanto o brechó do bairro vai pagar 100%.

13:39Então, essas inúmeras perversões

13:41vão piorando o texto.

13:44E aí, dois pontos adicionais,

13:48essa aprovação na Câmara,

13:51ela não acaba aqui no processo legislativo,

13:54vai para o Senado.

13:55E o Senado Federal

13:57possui, infelizmente, a capacidade

13:59de não só piorar e, muitas vezes, destruir,

14:03inclusive as partes boas.

14:05Aqui, nesse projeto, tem uma trava

14:09que, lá no Conselho,

14:11as decisões feitas em Brasília

14:13precisam respeitar a proporcionalidade

14:16da população do Brasil.

14:18Então, se não tivesse 100% da população

14:22dos estados aprovados,

14:23a dinâmica, ela não vá à frente.

14:27Então, o Sul e o Sudeste estariam protegidos.

14:29No entanto, não se garante

14:31que essa normativa, lá no Senado,

14:34não vai ser retirada,

14:35já que São Paulo só tem três senadores,

14:38e não 70 deputados federais,

14:39como na Câmara dos Deputados.

14:41Então, pode ser alterado,

14:43e provavelmente será para pior no Senado.

14:46E mais do que isso,

14:48tudo o que se trata dessa reforma,

14:49a 90% depende de uma regulamentação

14:53de como vai funcionar,

14:55de qual é a alíquota,

14:57qual é a dinâmica,

14:58através de uma lei complementar

15:00que não existe,

15:02que não veio.

15:03Você não sabe quanto que será,

15:06inclusive, a alíquota,

15:07que talvez sejam umas coisas

15:08mais importantes dessa reforma.

15:10Alguém vai me dizer,

15:11ah, Josué, mas não tem como colocar

15:13a alíquota na Constituição.

15:17Então, lembrando que a proteção,

15:20a saúde menstrual,

15:21estará na Constituição.

15:23Não digo que tem que estar

15:24na Constituição alíquota,

15:25mas que venha a lei complementar

15:27de forma casada e não divorciada

15:29em um momento posterior.

15:31O IPEA, por exemplo,

15:32já tem uma pesquisa na semana passada,

15:34que muito provavelmente

15:35a nossa alíquota será de 28%.

15:40Ou seja, já vai ser,

15:42conforme o IPEA, a maior do mundo.

15:44Não vejo como isso pode ser positivo.

15:47Aliás, mesmo que seja para simplificar,

15:49para facilitar,

15:50eu não quero um sistema eficaz,

15:54eficiente, simplificado,

15:56para espolhar ainda mais o seu trabalho.

15:59Não vejo dessa forma.

16:02Eu também queria lhe perguntar agora,

16:03a gente pensando daqui para frente,

16:06como a gente falou,

16:07a reforma está no Senado.

16:10A gente está em um período de recesso.

16:12O que eu queria saber do senhor é

16:13que movimentos a gente tem hoje

16:15pensando na reforma?

16:17Isso estou falando do ponto de vista

16:18dos parlamentares.

16:19Por exemplo, o senhor tem conversado

16:21com alguns setores,

16:23quais?

16:24Já falou com o relator no Senado.

16:27Como estão essas articulações

16:30para uma possível mexida do texto

16:31no Senado?

16:32Pois é.

16:36Essa pergunta é interessante

16:37porque me lembra

16:38uma fábula

16:40do Coelho e da Tartaruga.

16:42a Câmara resolveu convocar

16:47todo mundo para a segunda-feira

16:48para ser online.

16:50Um dia foi determinado

16:52que fosse presencial.

16:53Todo mundo achou quando deu,

16:56quando conseguiu,

16:57a qualquer preço,

16:57ir à Brasília discutir.

16:59A discussão não começou,

17:00só começou na quarta,

17:02foi até sexta.

17:03E a toque de caixa,

17:06antes da viagem do Arthur Lira,

17:09que ele já tinha programado,

17:10antes da votação da LDO,

17:14ou seja,

17:15algo extremamente acelerado.

17:18Depois do aprovado,

17:20aí tem três semanas

17:21de recesso branco,

17:26digamos assim.

17:26Recesso branco,

17:27para quem não sabe o que é,

17:30não é que você está de férias.

17:32A única coisa é que não precisa

17:33ir ao trabalho.

17:35E aí,

17:36a votação da Câmara,

17:38ela vai com o texto votado

17:42para o Senado.

17:43O que fez o Senado?

17:45Pisou no freio e disse,

17:47isso aqui precisamos analisar com calma.

17:50Vamos fazer uma verificação.

17:53Eles já têm alguns pedidos

17:54de estudo de impacto

17:56e já jogaram a avaliação da proposta

18:00para outubro ou novembro.

18:02Ou seja,

18:03toda a pressa

18:05que foi feita na Câmara,

18:07não se sabe porquê,

18:09está tendo uma

18:12atitude totalmente parada,

18:15a estilo tartaruga,

18:17no Senado Federal.

18:19Lembrando que eu não gosto

18:21de nenhum dos dois sistemas.

18:22Eu acho que não devemos

18:24nem ser lebre

18:25e nem ter tartaruga,

18:27mas sim

18:27atuarmos de uma maneira

18:29oponente,

18:30razoável,

18:31em concursos proporcional

18:32no estudo de cada caso.

18:34Em relação ao seu partido,

18:39a gente até conversou

18:40essa semana também

18:41com o Eduardo Ribeiro,

18:42que é o presidente do Novo.

18:44Como está a situação

18:45dentro do seu partido?

18:47Houve uma conversa?

18:49Houve esse mal-estar?

18:51Ele já foi apaziguado?

18:52Eles entenderam

18:53a sua posição?

18:55Ou não?

18:55Isso ainda está sendo conversado?

18:58Não teve nenhum mal-estar.

19:00A diferença é de que

19:02existem posições

19:03favoráveis e contrárias.

19:07Eu confesso que

19:09entendo que é uma linha tênue

19:11até para se tomar

19:13uma decisão

19:15de bate-pronto

19:17sobre sim ou não.

19:18a minha divergência

19:21com relação

19:22à posição do partido

19:23não é porque

19:24eles tomaram

19:25uma posição contrária

19:27àquilo que eu penso.

19:28Isso é normal.

19:29Você pode ter também

19:30o detalhe

19:30e ter paciência

19:31de escutar

19:32os prós e os contras,

19:34colocarem-no na balança

19:36e você,

19:36de uma maneira

19:37muito calma,

19:38tomar a sua própria decisão,

19:39a sua própria convicção

19:40depois de ler o texto

19:42e os inúmeros

19:43especialistas e tal.

19:44a minha divergência

19:46é o fato

19:47de eles terem

19:48feito uma nota

19:49porque essa nota

19:50é desnecessária,

19:51já que nenhum

19:53parlamentar,

19:54aliás,

19:55quem vota

19:55são os parlamentares

19:56e nenhum partido

19:57fez algo do tipo

19:59ainda mais

20:00contrário

20:00à posição

20:01da maioria

20:02dos parlamentares.

20:04Mas,

20:04isso já faz

20:05algumas,

20:06sei lá,

20:07uma semana,

20:08inclusive ontem

20:09eu estive

20:10presencialmente

20:11com o presidente,

20:12está tudo certo,

20:12isso é normal

20:14uma divergência

20:15com relação

20:16a pauta específica.

20:17Quem sabe

20:18ele até já

20:18tenha mudado de ideia.

20:22Vamos ver,

20:23vamos ver

20:23se o novo

20:24de repente

20:25quando o texto

20:25estiver no Senado

20:26vai trabalhar

20:28de uma forma diferente.

20:29Vocês têm quantos

20:29senadores mesmo?

20:31É o Girão,

20:31não é?

20:32Nós temos

20:32por enquanto

20:33só o Girão,

20:34quem sabe

20:35venham mais pessoas

20:36aí para nos auxiliar.

20:38Confesso que eu não

20:39tenho a posição

20:39do Girão ainda.

20:40não deve ter

20:42mais senadores

20:43chegando,

20:44é isso?

20:46A bancada

20:47pode aumentar?

20:48Esperamos que tenha,

20:49sempre estamos

20:50abertos

20:50para sair

20:51com as pessoas

20:51boas,

20:52novas,

20:52para nos auxiliar

20:54para a construção

20:55de um país.

20:57Bacana.

20:58Ok, deputado,

20:59eu queria lhe agradecer

21:00a participação,

21:01viu?

21:01Deixar o espaço

21:02aberto

21:02para tendo novidades

21:04sempre que o senhor

21:05quiser,

21:06só chegar

21:07e avisar,

21:07inclusive,

21:08quando tiver novidades

21:09do novo

21:09lá no Senado

21:10também interessa

21:11para saber

21:11se a bancada

21:12cresce,

21:13como é que cresce,

21:14enfim,

21:15e da própria

21:15reforma tributária

21:16que a gente sabe

21:17que deve ser

21:18mexida no Senado

21:19e com certeza

21:20sendo mexida

21:20volta para a Câmara,

21:21não tem jeito.

21:23Ok?

21:24Beleza,

21:25mas os que defendem

21:25a reforma a qualquer custo

21:27já tem voto adiantado.

21:30Obrigado,

21:31e em 2026

21:32lhe garanto

21:33que a nossa bancada

21:34vai estar bem maior,

21:35até lá quem sabe

21:37cresce um pouquinho,

21:37em 2026

21:38cresce mais.

21:39Um grande abraço,

21:40tudo de bom

21:40pela disposição.

21:41Valeu!

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