- há 5 meses
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NotíciasTranscrição
00:00E olha, teve uma decisão agora no final da tarde já também da mesa diretora da Câmara dos Deputados, então, declarando a cassação de Deltan Dallagnol.
00:10A mesa diretora carimbou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de caçar o mandato do deputado Deltan Dallagnol por tentativa de burlar a lei da ficha limpa nas eleições de 2022.
00:22A Corte Eleitoral decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio, por unanimidade, por irregularidades ao pedir exoneração do cargo de Procurador da República, enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no CNMP, que é o Conselho Nacional do Ministério Público.
00:42No entendimento dos ministros, esses processos poderiam levar a punições.
00:46Segundo a Constituição, a mesa diretora da Casa Legislativa precisa declarar, então, essa perda de mandato do parlamentar, quando ela é decidida pela Justiça Eleitoral.
00:58O trâmite é regulamentado por um ato da mesa da Câmara de 2009.
01:04É diferente, por exemplo, quando essa perda de mandato ocorre por conta da quebra do decoro parlamentar por condenação criminal, que exige a aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.
01:19Nesse caso de Deltan Dallagnol, apenas a mesa diretora da Câmara dos Deputados é quem decide.
01:24A mesa diretora, por unanimidade, decidiu caçar Deltan Dallagnol, manter, então, chancelando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
01:34Inclusive, Deltan Dallagnol, a gente está na expectativa aqui de que Deltan Dallagnol deve fazer uma transmissão ao vivo para falar sobre essa decisão da mesa diretora.
01:45Wilson, quero começar contigo, te ouvindo.
01:47É, essa questão da cassação de mandato, eu só estou fazendo uma pesquisa rápida aqui, porque esse caso da cassação de mandato do Deltan Dallagnol,
01:57e, de novo, não estou defendendo o Deltan especificamente, mas me causa muita estranheza por um motivo muito simples.
02:04Quando a Câmara quer encher o saco da Justiça, a Câmara enche o saco da Justiça.
02:09Quando a Câmara quer enfrentar um outro tribunal, a Câmara enfrenta.
02:14O que não foi o caso do Deltan Dallagnol.
02:15Eu estou vendo aqui a decisão do caso da Flor de Lis, que eu acho que esse caso é simbólico, foi no ano passado.
02:24Ela foi condenada por assassinato, ela foi condenada ao regime fechado.
02:30Existe uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, se não me engano, acho que foi do caso do Natan Donadon, de 2013,
02:38que determinava que, no momento em que um deputado federal fosse condenado por um crime em regime fechado,
02:46ele teria o seu mandato automaticamente cassado.
02:49Só que no caso da Flor de Lis, a Câmara ainda abriu um processo no Conselho de Ética, ainda passou por todo aquele trâmite,
02:57passa por Conselho de Ética, defesa, ouve-se a parlamentar, foi para o plenário, no plenário que houve a homologação da cassação de mandato da Flor de Lis.
03:10No caso do Deltan, o que a Câmara fez?
03:14Olha, o TSE está me entregando uma decisão, eu só preciso cumprir.
03:18Alguns parlamentares, como o Sórstenes Cavalcante, que faz parte da mesa diretora, disseram,
03:22olha, eu não concordo com esse negócio aqui, mas eu preciso cumprir uma decisão do TSE.
03:29Então, esse caso aqui do Deltan, o Kenzo, e aí vamos falar o bom português.
03:35A Câmara, sinceramente, foi frouxa em relação à decisão do TSE.
03:39Quando a Câmara quer, quando a Câmara quer afrontar um outro poder, eles utilizam de qualquer tipo de subterfúgio
03:47para dizer que não, quem caça é a Câmara, não, é a Câmara que é a responsável por, de fato, caçar o mandato dos deputados.
03:56Agora não, agora vem com esse discurso de que não é bem isso, a Câmara só chancela,
04:01a decisão é do Tribunal Superior Eleitoral, jogou a decisão para o outro lado da rua.
04:08Mas a jurisprudência da própria Câmara fala o contrário.
04:11Então, em resumo, isso mostra mais um ataque aos integrantes da Lava Jato.
04:20Isso mostra que a Câmara simplesmente lavou as mãos em relação ao Deltan Dallagnol.
04:25Ele ficou ali, né, ele ficou ali à mercê da própria sorte.
04:30Essa é a verdade desse caso.
04:33O Lira não mexeu uma palha para defender o Deltan.
04:36Alguns integrantes da mesa diretora, eles não defendem, não levantaram uma palha para defender o Deltan.
04:41Eles cumpriram o rito, né, que era basicamente apresentar, enfim, que é basicamente receber a defesa do Deltan,
04:49notificá-lo de que é uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, e a partir daí você notifica o Deltan de que,
04:55olha, você está caçado, pronto, entregue o seu broche, entregue a chave do seu gabinete, entregue toda a estrutura parlamentar.
05:02Então, assim, Kenzo, é mais um exemplo de como é que as coisas no Brasil funcionam.
05:08Então, se fosse um deputado ali do núcleo, do centrão, amiguinho dessa turma, dessa corja ali,
05:17que faz parte da cúpula da Câmara, os caras iam achar alguma solução, iam dar uma pedalada regimental, como eu costumo dizer,
05:26iam achar algum subterfúgio para segurar o mandato do cara, até o cara recorrer no Supremo Tribunal Federal, etc.
05:33Nesse ponto, Kenzo, a Câmara não teve a decência de sequer esperar o Deltan recorrer ao Supremo Tribunal Federal,
05:41ou melhor dizendo, o resultado do recurso, que inclusive já está tramitando no STF.
05:46Porque, no caso desse, qual seria o procedimento?
05:48Não, Deltan, fique aqui com o seu mandato, mantenha-se com o seu mandato até a decisão do Supremo Tribunal Federal.
05:55Pelo menos você esgota todas as fases de recurso.
05:59Pelo menos, agora, você cria uma situação em que, mesmo que o Supremo reverta a decisão, você vai ter que voltar tudo de novo.
06:08E aí, é mais um elemento que entrega para o Supremo também o seguinte ponto, Kenzo.
06:13Agora, lá no Supremo, mesmo que o Deltan recorra, mesmo que ele tenha uma decisão, assim, agora, a chance de ele ter uma decisão favorável é praticamente nula.
06:24Porque qualquer ministro de Supremo, agora, com essa decisão da Câmara, pode dar uma canetada e dizer,
06:29olha, isso é uma questão interna corporis, não tem nada a ver com isso, deputados, vocês que se arranjem,
06:34você, deputado Deltan, ou ex-deputado Deltano, agora, né, você que se entenda aí com Arthur Lira e com seus pais.
06:41Óbvio, é uma decisão que, sinceramente, fere a democracia, 344 mil votos foram jogados no lixo
06:48por uma argumentação absolutamente tosca e sem qualquer fundamento fático, sabe, imaginar.
06:57O Greb fez um comentário maravilhoso quando nós tratamos desse assunto.
07:02Basicamente, se caçou um deputado com base numa conjectura, sabe, com base numa conjectura.
07:09Ah, o Deltan vai pedir o Deltan, pediu exoneração, pediu afastamento,
07:16cinco meses antes, porque ele achava que ele ia ser candidato,
07:20talvez ele poderia ser alvo de um procedimento administrativo, etc.
07:26É tudo no talvez, né, talvez, eu acho, né, se porventura.
07:31Então, é o desfecho de uma história que poderia ter sido muito, muito bacana do Deltan lá na Câmara.
07:38De novo, o Deltan tem suas limitações como todo ser humano.
07:42Eu tenho minhas limitações, você, Kenzo, o Greb.
07:44Poderia ter sido uma história muito legal, mas a política se uniu à justiça
07:51para sufocar os integrantes da Lava Jato e para mostrar o seguinte,
07:58olha, vocês me perseguiram no passado, agora é a nossa vez de persegui-los.
08:03É uma pena, é assim que o Brasil funciona.
08:05O Wilson e o Greb, inclusive, a gente tem um vídeo aí de um dos integrantes da mesa diretora,
08:11o deputado Sostens Cavalcante, que soltou um vídeo nas redes sociais.
08:15Já está no gatilho aí, a gente pode soltar? Vamos lá?
08:18Há uma máxima do direito que decisão judicial, a gente cumpre.
08:22E depois se questiona se você discorda dessa decisão.
08:26Hoje, como membro da mesa, nós tivemos que decidir sobre uma decisão do TSE
08:32da cassação do deputado Deltan Delano.
08:35Todos sabem, estive com ele todo o tempo, apoiei em todo o tempo
08:39e hoje nos debruçamos com a mesa diretora sobre a possibilidade
08:44de tentar um voto divergente ou qualquer coisa para ajudar o Deltan,
08:49até porque ele fez campanha nas redes sociais e muitos dos seus eleitores do Paraná
08:54e de todo o Brasil, que apoia o brilhante trabalho da Lava Jato, nos solicitaram.
08:59Lógico, quando chegamos na reunião da mesa, ficou claro pela corrigedoria
09:04que nós não devemos decidir sobre o mérito.
09:08O mérito só a justiça eleitoral decide.
09:12E a decisão já foi tomada.
09:14Cabe ao deputado Deltan recorrer agora ao STF.
09:17O que cabe à mesa diretora é tão somente o cumpra-se da decisão do TSE.
09:22Por isso, depois de todas as tentativas, eu inclusive, se pudesse ter um voto divergente,
09:30se nós votássemos o mérito na mesa diretora, o meu voto seria divergente.
09:34Porque eu discordo da decisão do TSE, porque para mim a lei eleitoral é clara.
09:39O TRE teria 20 dias e TSE para julgar antes da posse do deputado Deltan
09:46a caçação do seu registro.
09:48Mas a maldade foi tão perfeita que caçaram um registro e não um mandato.
09:53Então não cabe à mesa decidir sobre o mandato do deputado.
09:58Eu lamento muito.
10:00Fruto desta reunião hoje, eu consegui com os meus pares da mesa diretora,
10:04nós vamos votar em caráter urgência.
10:06Um projeto de lei ou pé que estamos avaliando,
10:10para que isso não aconteça com ninguém mais daqui para frente,
10:14porque o TSE precisa ter um prazo limite, até a posse, no máximo, do deputado,
10:21para caçar registro.
10:23Porque senão isso fica totalmente inviável e difícil do eleitor entender.
10:28Lamento muito essa caçação.
10:31Se pudesse votar no mérito, meu voto seria pela continuidade do mandato do Deltan,
10:36mas não coube a mim, como membro da mesa diretora e nenhum membro,
10:40votar o mérito dessa questão.
10:42E sim, o TSE.
10:44Lamentável essa decisão e minha solidariedade ao Deltan.
10:50Kleber, quero te ouvir.
10:53Eu acho que o Wilson tocou num ponto bem importante, que é o seguinte.
10:58Já existe, historicamente, uma predisposição do Supremo Tribunal Federal,
11:05vamos dizer assim, né?
11:07A tendência é que o Supremo Tribunal Federal ratifique as decisões do TSE.
11:15Inclusive, porque sempre tem ministros do Supremo lá no TSE também.
11:23Já existia, então, essa dificuldade no caminho do Deltan Dallagnol
11:29nesse último recurso que ele tem, que é o de apelar para o STF.
11:35Agora que a Câmara já o pôs para fora,
11:40qual é o motivo que um ministro terá para gastar mais dois segundos de preocupação com isso?
11:52Já está fora da Câmara, a decisão já foi cumprida, ponto final.
11:59Não vamos perder tempo com esse perrengue aqui.
12:04Então, é isso.
12:06O comentário do Wilson foi preciso.
12:09A Câmara talvez pudesse ter esperado para ver se o Deltan conseguia, pelo menos,
12:18uma liminar com efeito suspensivo, que é o que ele está pedindo.
12:22Ele quer uma liminar que diga, não, suspenda-se a decisão do TSE.
12:27Só que como é que você vai suspender aquilo que já foi levado a cabo?
12:32Não tem mais o que suspender.
12:33A ordem já foi acatada.
12:37Então, mas suspender o quê?
12:39Eu não sei.
12:40Eu não sei o que o Supremo poderia fazer agora.
12:43Só se ele julgar até o fim a ação e daqui a três anos,
12:47quando faltarem dois meses para a próxima eleição,
12:50ele falar, ah, pois é, a gente errou.
12:52Volta o Deltan para cumprir o resto do seu mandato.
12:56Não vai acontecer isso.
12:57A decisão original do TSE é uma vergonha.
13:04É uma vergonha.
13:05É uma vergonha no mérito.
13:08Não só por causa do argumento que o Sostenes apresentou aqui.
13:13A questão do prazo.
13:14Mas por causa daquilo que o Wilson falou e que a gente já vinha falando lá atrás.
13:19Eles entraram na cabeça do Deltan e falaram,
13:21o Deltan pediu demissão antes porque ele tinha este plano, este plano.
13:26Pronto, eles criaram o plano na cabeça do Deltan.
13:29Olha só.
13:31Um plano todo documentado.
13:34Lá no caso do Arthur Lira,
13:37com provas concretas,
13:39passagem, dinheiro, telefonemas,
13:42não serve.
13:44O plano que eles inventaram,
13:46que estava na cabeça do Deltan Dallagnol,
13:49esse sim serve para uma decisão firme.
13:54Plantar coquinho, vai.
13:56Vamos seguir com o noticiário aqui,
13:59trazendo...
13:59Oi, oi, Greve.
14:01Desculpa te cortar.
14:02Antes da gente seguir,
14:02enquanto o Greve estava aqui,
14:03estava falando,
14:05eu só quero trazer uma história para vocês,
14:07que eu acho que é uma história,
14:08que ela é muito simbólica.
14:10Para a gente dizer,
14:10ah, Wilson,
14:11você está comparando banana com macaco.
14:13Não é isso.
14:14Vamos lá.
14:15Deixa eu contar uma historinha para vocês aqui.
14:17Eu estou falando porque eu acompanhei esses casos muito de perto,
14:20então eu estava aqui buscando maiores informações
14:22para poder refrescar a memória de todo mundo.
14:24Vamos lá.
14:27Em 2013,
14:29o deputado Nathan Donadon,
14:31na época estava no PMDB,
14:33na época era PMDB, não era MDB,
14:36ele foi condenado pelo Supremo
14:37pelo crime de peculato e formação de quadrilha.
14:41Peculato e formação de quadrilha.
14:43O que ocorre?
14:46Na época,
14:50o Supremo determinou a cassação do mandato
14:53como consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal.
14:58Afinal de contas,
14:59ele foi preso há 13 anos,
15:024 meses e 10 dias em regime fechado.
15:05Isso foi em 2013.
15:07O que ocorreu?
15:10Ficou aquele bate-bola,
15:11a Câmara de Zinal,
15:12mas aqui quem caça é a Câmara,
15:14a Câmara é quem caça,
15:15o problema aqui é nosso.
15:18O problema aqui é nosso,
15:20o problema não tem nada a ver com isso.
15:23E aí o que ocorre?
15:25A Câmara,
15:26numa decisão administrativa,
15:30o que a Câmara fez?
15:32Por uma decisão ali do presidente da Câmara,
15:34o Henrique Eduardo Alves, na época,
15:38ficou uma situação tão bizarra
15:39que o camarada foi condenado à prisão,
15:42ele cumpriu pena na papuda
15:44com o broche de deputado federal.
15:47Eu estou falando isso de 2013,
15:4810 anos atrás.
15:49O Natan Donadon,
15:52ele foi caçado,
15:53trazendo a data direitinho,
15:56apenas em 2014,
16:00em fevereiro de 2014,
16:03que ele foi caçado
16:04por 467 votos
16:09em uma abstenção.
16:10Detalhe,
16:12ele só foi caçado
16:13porque, de fato,
16:13naquela situação,
16:15a Câmara foi obrigada
16:16a votar a cassação de mandato
16:18em votação aberta
16:19e nenhum deputado federal,
16:20naquela situação,
16:22queria aparecer
16:24como parlamentar
16:26que livrou um colega preso,
16:29condenado,
16:30que estava em cana,
16:31cheio em dró,
16:33naquela situação.
16:36Então, vejam aqui,
16:37e aí de novo,
16:38eu acho que a gente,
16:39a argumentação do Sostens
16:41é uma argumentação
16:41tipicamente de advogado.
16:45Ah, o TCE foi hábil
16:47porque o mandato
16:48foi caçado
16:50porque houve um interferimento
16:51do registro de candidatura.
16:53De fato,
16:55esse é um ponto
16:55a ser colocado,
16:58porque, tecnicamente,
16:59para que você
17:00que está no chat
17:01nos entenda,
17:02para que uma pessoa,
17:03de fato,
17:04seja candidata
17:04a alguma coisa,
17:05ela precisa
17:06do registro de candidatura.
17:07por isso que há toda
17:08uma força-tarefa
17:09tanto dos tribunais regionais
17:10quanto do Tribunal Superior Eleitoral
17:13para julgar
17:13todos os registros
17:14de candidatura.
17:16Sem registro,
17:16você não é candidato.
17:18É mais ou menos
17:19o que aconteceu com o Lula
17:19em 2018.
17:21Em 2018,
17:21o TCE entendeu
17:22que ele era alvo
17:23da lei da ficha limpa
17:24e ele não pôde ser candidato
17:25porque foi caçado
17:26o registro de candidatura
17:27e, automaticamente,
17:28naquele momento,
17:29o Haddad virou candidato.
17:31Então, vejam a situação.
17:32O Rossortens agora argumenta
17:34que não,
17:35nesse caso,
17:36eu não tenho muito o que fazer
17:37porque o TCE caçou
17:40o Deltan na origem
17:41e não após
17:42o exercício do mandato.
17:46Sinceramente,
17:47de novo,
17:47pela jurisprudência
17:48da Câmara,
17:49a forma como a Câmara
17:50já lidou com outros casos,
17:53me parece que a Câmara
17:54tenha sido tão causuística
17:56quanto o TCE.
17:58Se a Câmara quisesse,
18:00se a Câmara tivesse
18:01um pouco de empenho,
18:02poderia ter feito ali
18:03no mínimo uma...
18:04Não, vamos esperar
18:05uma decisão do STF
18:06para ver a manifestação
18:08do STF
18:08e ver como é que as coisas
18:09vão se desenrolar
18:11ou levar o caso
18:12para o Conselho de Ética,
18:13que seja.
18:14Quando a Câmara quer,
18:14de fato,
18:15ela o faz.
18:16Agora,
18:16isso mostra,
18:18de fato,
18:18como é que as coisas
18:19funcionam no Brasil.
18:21Tivemos...
18:22É engraçado,
18:23porque são dois casos
18:24que eles se coadunam
18:26em um período de 10 anos.
18:29Nós tivemos o Natan do Nadom,
18:31que foi caçado
18:32só depois de estar preso,
18:35de passar praticamente
18:36meio ano na cadeia,
18:38mas mesmo assim
18:39a Câmara fez um esforço
18:40para mantê-lo
18:40e o Deltan Dallagnol
18:42foi caçado
18:43por uma conjectura
18:45e a Câmara
18:47não fez o menor esforço
18:48para poder manter
18:50o mandato parlamentar.
18:52Isso, né, Wilson?
18:54Aliados de Arthur Lira
18:55sempre falaram isso,
18:57que nos bastidores Lira
18:59já dizia que seria
18:59protocolar
19:01o trâmite
19:02dentro da Câmara
19:03dos Deputados
19:04com essa questão
19:05de Deltan Dallagnol.
19:06Eu escrevi para a Cruz Oé
19:07sobre a atuação
19:10da bancada da Lava Jato,
19:11eu lembro que o Eduardo Cunha,
19:13ele nos corredores,
19:14nos elevadores
19:15da Câmara,
19:16ele falava
19:17nós vamos caçar
19:18o Deltan.
19:20Ele falava isso
19:21para quem que quisesse ouvir.
19:23Inclusive,
19:24nós registramos isso
19:24no texto.
19:25Então, assim,
19:26esse é o clima, né?
19:28O problema
19:28é que o próximo
19:29pode ser o Moro, né?
19:32E aí
19:34E aí
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