Câmara aprova requerimento de urgência do PL das Fake News

Name: Câmara aprova requerimento de urgência do PL das Fake News
Uploaded: 2025-06-26T11:46:26+00:00
Duration: 4 min 24 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 6 meses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a favor e 192 contra, a urgência do projeto de lei 2630/2020, o PL as Fake News. De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatoria do deputado Orlado Silva (PCdoB-SP) a previsão é de que a matéria seja votada na próxima terça-feira (2).

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), se comprometeu em encaminhar a versão final do texto às bancadas até quinta-feira (27).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, foto), costurou, em reunião com os líderes, a votação do requerimento de urgência. Também em acordo ficou estabelecido que não haveria compromisso sobre o mérito da matéria.

"Quero fazer referência a reunião que tivemos com todos os líderes da casa onde em reunião com o relator nós fizemos um acordo partidário com a presença de todos os líderes, para que votemos a urgência e tivéssemos a discussão de um ou dois pontos, como da agência reguladora, e na próxima terça o projeto virá para votação do mérito", falou Arthur Lira antes do início da votação da urgência,

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00:00E a gente começa esse dia de notícias com a informação de que a Câmara dos Deputados aprovou

00:05nessa terça-feira por 238 votos a favor e 192 votos contra a urgência do projeto de lei 2630

00:15que trata do PL das fake news.

00:18O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira e tem a relatoria do deputado Orlando Silva.

00:25A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira, dia 2 de maio.

00:30O relator do projeto, o deputado Orlando Silva, se comprometeu a encaminhar a versão final do texto

00:36às bancadas até essa quinta-feira.

00:38O presidente da Câmara, Arthur Lira, costurou, em reunião com líderes, a votação do requerimento de urgência.

00:45Ele também estabeleceu um acordo entre as lideranças de que não haveria compromisso sobre o mérito da matéria.

00:52Ontem ainda, o presidente da Câmara dos Deputados concedeu entrevista em que falou da narrativa falsa das plataformas

00:59sobre um possível cerceamento à liberdade de expressão.

01:05A gente tem um vídeo para vocês.

01:06A liberdade de expressão será mantida.

01:09Há uma narrativa falsa de grandes plataformas de que a população terá intervenção na sua internet.

01:17Pelo contrário, o que nós estamos prezando é garantir, na formalidade da lei, os direitos

01:22para que uma rede funcione para o que ela deve ser.

01:25Não para situações como, por exemplo, essa questão das escolas.

01:30Há de se ter um limite para isso, garantindo a todos as suas liberdades de expressão.

01:37E cada um arca com as suas consequências do que fala na rede.

01:39E ainda hoje, sobre esse, ainda ontem, desculpa, sobre esse mesmo tema no que diz respeito às fake news

01:48e todo esse embrólio, já que há aí uma divisão clara, a gente percebe pela votação,

01:53o placar foi bem apertado ali, 238 versus 192.

01:58Então houve aí uma rixa aí, como disse o próprio Arthur Lira,

02:03uma polarização no que diz respeito ao PL das fake news.

02:06E ontem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, apresentou uma proposta de aditivo ao PL das fake news.

02:15A proposta dele sugere que os provedores de redes sociais e de serviços de mensagens privadas,

02:21tais como WhatsApp, Telegram e todos os outros que são usados aí,

02:25sejam responsabilizados de forma solidária pelos conteúdos direcionados ou impulsionados via algoritmos.

02:34O texto foi entregue aos presidentes da Câmara e também do Senado.

02:38E a ideia do Alexandre é que esses conteúdos aí, que envolvem direitos das crianças,

02:46direitos dos adolescentes ou coloquem em risco a segurança da informação,

02:50sejam imediatamente retirados.

02:54Esse aditivo também prevê uma multa aí no valor de 100 a 150 mil reais por hora de divulgação,

03:01que essas mensagens ou até mesmo publicações, posts, anúncios, estejam no ar.

03:08Então, há uma multa elevada, mas há também uma intenção clara do ministro do STF

03:12em coibir alguns tipos de atos violentos.

03:16A respeito do processo eleitoral, inclusive, ele também prevê algumas alterações

03:22para evitar a disseminação de fake news, de acordo com o ministro Alexandre de Moraes.

03:28Então, há toda uma intenção e um objetivo aí, um trabalho conjunto entre o STF e o Congresso Nacional

03:35para a construção dessa proposta do PL das fake news,

03:39inclusive com esse adensamento, com esse aditivo proposto pelo ministro Alexandre de Moraes,

03:44que foi entregue ontem aos presidentes das casas para tentar aprimorar o texto do PL das fake news.

03:50A gente não sabe como é que vai ser o andamento, quinta-feira tem a previsão do Orlando Silva

03:55entregar esse texto aos deputados com a votação já prevista para terça-feira.

04:01Esse tema ainda segue como destaque nos próximos dias.

04:20E aí

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