Cinco Minutos: Discussões sobre a LDO podem aumentar poder do Congresso

O Antagonista

anteontem

A semana tem atenções voltadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Até a quinta-feira, 16, parlamentares da base devem apresentar a emenda alterando a meta fiscal. Mas o governo também está de olho em tentativas de aumentar o repasse para deputados e senadores via emendas. Ouça no Cinco Minutos de hoje, 13.

Também neste episódio: Rui Costa, ministro da Casa Civil, entra em campo na busca por recursos para obras e Supremo Tribunal Federal (STF) retoma retoma "julgamento da coisa julgada".

Apoie o jornalismo independente. Assine o combo O Antagonista + Crusoé: https://assine.oantagonista.com/

Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter https://bit.ly/newsletter-oa

Leia mais em oantagonista.com.br | crusoe.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Hoje é segunda-feira, 13 de novembro.

00:27Muito bom dia e bom início de semana.

00:30Emendas a LDO podem aumentar poder do Congresso.

00:35Rui Costa entra em campo na busca de recursos para obras.

00:39E STF retoma julgamento da coisa julgada.

00:42Fica até o final que a gente te explica o que é isso.

00:46A semana está com as atenções voltadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, na sigla LDO.

00:54É ela quem determina os níveis de equilíbrio entre receitas e despesas,

00:59traça regras para gastos, indica prioridades financeiras do governo, entre outras coisas.

01:05Ou seja, um texto super importante e que tem como relator o deputado Danilo Forte,

01:10aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira.

01:14O prazo de emendas a LDO está aberto e dois pontos estão no radar do governo.

01:18O primeiro é a meta fiscal.

01:20De acordo com o Forte, até o dia 16 de novembro, que é quinta-feira, pós-feriado,

01:25os parlamentares do governo devem apresentar a emenda para alteração da meta.

01:30Já o segundo ponto diz respeito às emendas parlamentares.

01:34Os deputados e senadores têm se articulado para aumentar a fatia de recursos diretos da União,

01:40a que tem direito.

01:40Com isso, estão em discussão

01:421. A criação de uma nova categoria de emendas, que seria as emendas de partido,

01:48baseada na proporção das bancadas no Congresso.

01:512. A obrigatoriedade do pagamento de todas as categorias de emenda.

01:56Atualmente, só as emendas individuais e as estaduais são impositivas.

02:013. A criação de um cronograma fixo para o pagamento dessas emendas.

02:05Tudo isso pode tirar poder do governo, que a gente sabe tem na liberação de recursos

02:11via emendas parlamentares uma das principais forças para barganhar votações importantes.

02:19O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai a campo nesta semana para articular a destinação

02:24de emendas para obras de interesse do governo.

02:28Este movimento foi pedido pelo próprio presidente Lula, que na semana passada realizou duas reuniões

02:34ministeriais. Na sexta, Rui Costa comentou sobre essa busca pelos parlamentares.

02:39Vamos ouvir o que ele disse.

02:40Esse diálogo é muito bem-vindo.

02:43Nós queremos esse diálogo.

02:45E como começou a cortar o prazo agora, me parece que ontem,

02:48nós vamos intensificar com o ministro Padilha, com os líderes do governo,

02:53essa semana reuniões para haver esse afunilamento.

02:57E quem sabe, torcer, rezar e convencer de que haja esse fluxo dessas emendas para essas áreas,

03:06eu diria estruturais, saúde, educação, infraestrutura, para que a gente de fato consiga atender

03:14mais prefeitos e prefeitas.

03:15O desafio do governo é fortalecer programas como o Novo PAC,

03:19programas que, apesar de serem considerados vitrines do governo,

03:23apresentam um orçamento aquém do que seria necessário para tirar grandes obras do papel.

03:28E essa preocupação aumenta às vésperas de um ano eleitoral.

03:34A gente lembra que esta semana tem um feriado no meio.

03:37Quarta-feira, dia 15, é dia da Proclamação da República.

03:40E feriado em Brasília é sinônimo de casas com atividades reduzidas.

03:46Na Câmara, as sessões acontecem segunda e terça.

03:49O mesmo deve ocorrer no Senado.

03:51Já no Supremo Tribunal Federal, a previsão de uma sessão extraordinária na quinta-feira, dia 16.

03:58No radar da corte, uma pauta polêmica.

04:00O julgamento sobre a coisa julgada.

04:03Pois é, estranho, não é?

04:05Gui Mendes, repórter de Antagonista, explica pra gente o que é isso.

04:09O STF chegou no início do ano que, quando se trata de decisões de recolhimento de imposto,

04:16por mais que você tenha uma decisão judicial te permitindo um benefício qualquer,

04:23tipo, não recolher imposto, por mais que você tenha essa decisão,

04:27e por mais que essa decisão seja já definida, já não tenha mais prazo para recurso, etc.,

04:33ainda assim, se o Supremo entender o contrário dela, ela cai.

04:37Ou seja, você pode ficar sem recolher imposto por 10 anos,

04:41achando que você tem uma decisão judicial que já transitou, está tudo certo.

04:45Se o STF entender o contrário, você vai ter que pagar tudo retroativo.

04:48Então, assim, é uma tese que as empresas ficaram malucas,

04:53e, enfim, agora o Supremo decidiu assim,

04:57e agora eles vão analisar o que se chama de embargos, né,

05:02que é recurso contra a própria decisão.

05:04Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista,

05:13produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino,

05:16e com sonoplastia de Robson Negrini.

05:18Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

05:22Um bom dia e até amanhã!

05:34Um bom dia e até amanhã!

Recomendado