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Transcrição
00:00É a PEC da Bolsa Família, não tem nada a ver com o PEC da Gastança.
00:05E eu explico por quê.
00:07Não pode ser chamado de Gastança querer matar a fome de 33 milhões de pessoas,
00:13sendo que 10 milhões são crianças.
00:16Não pode ser chamado de PEC da Gastança se você, através de tirar do teto de gasto
00:22o pagamento do Bolsa Família para matar a fome do povo brasileiro,
00:26você viabilizar recursos para as universidades públicas, para os institutos federais,
00:33para a alimentação escolar, para se ter uma ideia, o orçamento para o ano que vem
00:38tem uma previsão de corte de 96% para a educação infantil.
00:44Praticamente inviabiliza os recursos para as universidades federais e institutos federais.
00:49É o que está acontecendo esse ano.
00:51O governo agora rata o tacho da educação e retira ou confisca recursos das universidades,
00:58inviabilizando o funcionamento delas.
01:01O Kim é presidente da Comissão de Educação sabe disso.
01:04Nós vamos, inclusive, fazer uma audiência pública para poder tentar resgatar esses recursos.
01:09Então nós precisamos ter, durante o ano que vem, condições para matar a fome do povo brasileiro,
01:15para fazer investimentos em educação, saúde, etc.
01:18Eu concordo que tem que haver a contrapartida de cortes.
01:23O que é gastança?
01:25Ora, é óbvio que um projeto como esse no Senado não pode passar.
01:29Nós não podemos dar R$ 2 milhões a cada juiz retroativo.
01:32Então isso, evidentemente, há um acordo que precisa se cortar.
01:37Nós precisamos de fazer uma reforma tributária.
01:39Estamos propondo fazer.
01:41para taxados muito ricos, para acabar também com os subsídios que foram feitos.
01:47E nós temos disposição para que isso aconteça, para que haja justiça também tributária.
01:53Então nós vamos tratar desses assuntos.
01:55Mas nós não podemos, porque a fome não pode esperar,
01:59simplesmente não tratar desses assuntos no ano que vem.
02:01Por isso, essa PEC da Bolsa Família é uma PEC urgente.
02:05Nós precisamos aprová-la.
02:06Foi um compromisso de campanha generalizado de todos e todas as candidatas que disputaram as eleições.
02:13Que nós precisávamos garantir, depois da pandemia, depois do caos do governo Bolsonaro,
02:18a garantia de que nós teríamos recursos orçamentários para os mais pobres,
02:22para o setor mais prejudicado do povo brasileiro, que está desempregado e que passa fome.
02:28Então, por isso, a PEC da Bolsa Família tem essa urgência no dia de hoje.
02:33Deputado, antes de eu passar para o deputado Kim e responder a sua fala,
02:38um questionamento que a gente tem feito é,
02:40essa PEC vai ter um rito diferenciado de tramitação?
02:44Ela pode ser votada essa semana ou na próxima semana,
02:48em virtude do final do ano e, como o senhor mesmo falou, em virtude da urgência dela?
02:53Bem, no Senado ela pode ser votada semana que vem.
02:57Tem um regime de urgência e o próprio senador presidente Rodrigo Pacheco
03:03garante que na Comissão de Constituição e Justiça, ela sendo aprovada, vai para o plenário do Senado.
03:08E a ideia é que depois ela possa também ser discutida na Câmara
03:12através de uma outra proposta de emenda constitucional,
03:15que já foi discutida, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça,
03:18que tem o mesmo teor do que esta, ou o mesmo assunto,
03:22e nós, então, incluiríamos, como já foram feitos várias outras vezes,
03:27dentro do projeto de votação na Câmara em tempo que se dê condições de aprovar.
03:33Até porque, aprovada ela, nós vamos ter condições de fazer remanejamentos orçamentários importantes,
03:40como eu disse, no caso de alimentação escolar, educação e outros setores essenciais.
03:45Então, há prazo para que a gente faça o debate e, de fato,
03:50temos pressa em aprovar até pelo que foi o debate presidencial.
03:53Música
03:59Música
04:00Música
04:00Música
04:01Música
04:02E aí
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