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  • há 4 meses
Alexandre de Moraes disse ontem, no TSE, que o candidato que divulgar fake news capaz de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado para as eleições deste ano. Segundo o ministro, a "Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais".

"Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou", disse.

O ministro fez o discurso de encerramento do evento 'Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022', dirigido a diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano.

Em agosto, Moraes assumirá a presidência do TSE com mandato até junho de 2024.

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Transcrição
00:00O Alexandre Moraes participou ontem de um debate lá no TSE com embaixadores
00:07e aí disse o seguinte, que candidato que divulgar fake news vai ter o registro caçado.
00:16Solta o VT, por favor.
00:19As plataformas, todas elas, serão consideradas como meios de comunicação social
00:25para fins eleitorais.
00:28E isso no Brasil é muito importante, porque a partir dessa consideração,
00:34desse status como meios de comunicação social,
00:38podem ser responsabilizadas por abuso de poder político,
00:42por abuso de poder econômico e aqueles que se utilizarem desses instrumentos
00:47podem ter o seu registro caçado ou mesmo perder o seu mandato obtido
00:53através da utilização ilícita, da utilização irregular dessas plataformas.
01:01E a segunda grande decisão é para que todos os juízes e promotores eleitorais
01:07se pautem por elas a partir do início da campanha eleitoral no Brasil,
01:13que se inicia dia 16 de agosto.
01:16A segunda grande decisão é que notícias fraudulentas,
01:21divulgadas por redes sociais,
01:24é que influenciem o eleitor,
01:27acarreitarão a caçação do registro daquele que veiculou.
01:31Eu queria só entender uma coisa,
01:41é meio complicado isso, né?
01:42Essas decisões que estão cheias de boas intenções,
01:54eu me pergunto o seguinte,
01:55se um aloprado começar a divulgar fake news
02:01sem que tenha relação direta com o candidato,
02:08o candidato terá a chapa caçada?
02:13Como é que você vai estabelecer...
02:15Veja, eu gostaria de entender como é que vai funcionar,
02:17talvez eles tenham já uma solução,
02:19mas como é que vai funcionar a história de...
02:23Por exemplo, se não é na propaganda eleitoral,
02:26se não é alguém ligado à campanha,
02:29um partidário,
02:31mas um partidário, vejam,
02:33que faça parte do núcleo ali do candidato, né?
02:36Porque os partidos têm ramificações
02:39por esse Brasil inteiro,
02:42o sujeito é candidato,
02:43não é obrigado a se responsabilizar
02:46pelo sujeito lá de Roraima,
02:50que está, sei lá,
02:52faz um WhatsApp meio maluco.
02:55Assim, eu gostaria de entender
02:56como é que se operacionaliza esse tipo de coisa, né?
03:00Que eu acho que o combate às fake news
03:02tem que ser sem tréguas,
03:06sem dúvida.
03:07Agora,
03:09não seria, por exemplo,
03:11salutar, então, voltando à questão do debate,
03:13que os candidatos fossem obrigados, então,
03:16a comparecer aos debates
03:17para justamente refutar fake news,
03:20não é?
03:21Então, assim,
03:22tem várias coisas aí
03:24que estão entrelaçadas,
03:25vários aspectos, né?
03:27Então, o primeiro deles é esse,
03:28o primeiro primordial é esse,
03:29como estabelecer uma relação direta
03:32entre divulgação de fake news
03:35e uma candidatura.
03:36E eu estou falando aqui de qualquer um, hein?
03:38Porque, assim,
03:39PT,
03:40PT,
03:41o Partido Bolsonaro,
03:42as fake news ali,
03:46a produção de fake news
03:47é abundante das redes sociais
03:48e, muitas vezes,
03:49é espontânea, né?
03:51De partidários.
03:53É uma coisa incrível.
03:55Então, eu vou ser considerado,
03:58qualquer plataforma
03:59vai ser considerado
04:00veículo de comunicação social,
04:01então,
04:02é passível de punição e controle.
04:05Ok.
04:06mas,
04:09o Cláudio,
04:09é isso,
04:10quer dizer,
04:12seja o Jair Bolsonaro,
04:13seja o Lula,
04:14seja qualquer outro,
04:15né?
04:16Como é que ele pode ser responsabilizado
04:17por fake news
04:19divulgadas
04:19que, às vezes,
04:21não estão ligadas a ele,
04:23não,
04:23não,
04:25a sua campanha,
04:26não,
04:26o cara,
04:27o sujeito não faz parte da campanha,
04:29é um partidário
04:30que começa a falar,
04:30mas é o tiozão do Zap,
04:32né?
04:33O tal do tiozão do Zap
04:34que fala,
04:34que espalha as piores barbaridades aí,
04:38e, às vezes,
04:39tem um alcance muito grande
04:40essas barbaridades,
04:42e o candidato,
04:43ele pode até se beneficiar disso,
04:45um candidato,
04:46mas ele não tem responsabilidade
04:47sobre isso,
04:47eu quero entender
04:48como é que vai funcionar isso.
04:50Eu acho que,
04:50eu acho,
04:51assim,
04:51resumindo,
04:52está muito,
04:53assim,
04:55virou uma coisa muito banal
04:56censurar,
04:59caçar,
05:01né?
05:03Não sei,
05:03são coisas que numa democracia
05:05deveriam ser mais difíceis,
05:07né?
05:07De você,
05:08de você,
05:10de você,
05:11dizer e fazer,
05:15né?
05:15Ficou muito fácil,
05:17está muito fácil,
05:17sim,
05:18entrou para o vocabulário
05:20corrente,
05:22né?
05:24Censurar,
05:25e que aí não é usada a palavra,
05:30né?
05:30Censurar é coibir,
05:32né?
05:32É proibir,
05:34né?
05:35É conter,
05:36né?
05:36Sempre usam eufemismos,
05:38e há o verbo
05:41caçar,
05:44né?
05:45Caça-se agora,
05:47eu aqui não estou defendendo vagabundo,
05:48não, viu,
05:49Cláudio?
05:49Estou dizendo assim da minha preocupação
05:51com o precedente que isso cria,
05:54e que está criando.
05:57O país faça as suas opções.
05:59É o mesmo TSE que deixa de caçar
06:02uma chapa ou uma candidatura
06:05por corrupção,
06:07né?
06:08E aí vai caçar por fake news.
06:10Pois é,
06:11não caça por excesso de provas,
06:13né?
06:14Não é que não caça por fake news,
06:16né?
06:17Mas caça por fake news.
06:19Eu, por exemplo,
06:19acho que a campanha antecipada,
06:21de um lado e de outro,
06:23né?
06:24Ela está evidente,
06:25né?
06:25Eu não estou vendo o TSE fazer nada,
06:27assim,
06:28de moto próprio,
06:29né?
06:29Não sei.
06:31Bom,
06:31enfim.
06:31É isso.
06:32O TSE está mais preocupado
06:34com as fake news
06:36e menos preocupado
06:37com os debates,
06:38que deveriam ser obrigatórios,
06:40como você bem disse.
06:41tá bom?
06:51TSE.
06:51Música
06:52Música
07:04Música
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