Em uma referência indireta ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o Judiciário somente intervém em atos de outros poderes quando provocado e classificou de “fake news” a máxima de que o Supremo usurpa competência do Poder Executivo ou Legislativo.
“Importante que todos tenham a ciência de que a justiça em geral, desde o juiz de primeiro grau, são funções que não se exercem sem provocação. O Supremo não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, morais, razões públicas. Quando provocado se manifesta. Diante de uma provocação devemos decidir as questões. Falsa impressão. Fake news que o Supremo invade a esfera dos outros poderes”, afirmou o presidente do STF, durante a divulgação do Programa de Combate à Desinformação sobre o tribunal.
Em manifestações recentes, Bolsonaro tem criticado a atuação do STF e da Justiça Eleitoral, principalmente após derrotas do Poder Executivo no Supremo.
“A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização e a criminalização da política nada mais é do que o Supremo instado a decidir crimes praticados por políticos”, acrescentou Fux.
O presidente do STF disse ainda que o Supremo está em “vigília permanente” contra movimentos de desinformação.
“Desde 2019, o ministro Dias Toffoli, para enfrentar a desinformação e verdadeiros ataques ao STF, instaurou o inquérito [das fake news], que está em ótimas mãos [Alexandre de Moraes], que tem sido importante. Há notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo. Impelir o Supremo de se despojar de sua maior características que é a independência”, afirmou.
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