00:00Muito bem, deixa eu aproveitar aqui, vou também na onda aqui do Timóteo. Professor, eu estava conversando aqui com o Sérgio Pardelas da Cruzoé, que ele fez uma capa muito interessante sobre todo o poder do Artulira, derivado do controle dessas emendas secretas.
00:20É surreal a discussão disso, em pleno século XXI, você ter emendas secretas, esse poder discricionário, o sujeito usar. O senhor falou, acho que foi ontem, em algum outro veículo, comparou o mensalão com esse uso das emendas secretas. Isso é corrupção, professor?
00:40Deixa eu te dizer, eu falei isso na Câmara dos Deputados, numa sessão que havia lá, referente ao uso da teoria monetária moderna e as suas implicações sobre a dívida pública, com vários deputados que fazem parte de uma investigação que está sendo feita sobre se se aplica ou não se aplica a teoria monetária moderna, etc.
01:06Então, é uma discussão técnica. Evidentemente, surgem discussões a respeito de problema fiscal, disso e daquilo. E, lá pelas tantas, a discussão seguiu o seguinte rumo, que eu vou reproduzir aqui a minha visão com outras palavras, obviamente, sobre o que eu falei.
01:28Nós tivemos uma destruição de uma âncora fiscal no Brasil.
01:34Quer dizer, essa pede dos precatórios, em primeiro lugar, você pega uma dívida judicial, transitada de julgado, legítima, que sempre foi paga pela União e multa a Constituição para postergar esse pagamento.
01:53Em segundo lugar, você precisava fazer uma ajuda emergencial, essa é a parte legítima, a parte que realmente qualquer governo teria que fazer, uma ajuda emergencial, a economia brasileira, você sabe que está desacelerando o crescimento, o desemprego está muito alto, está muito difícil obter emprego, os salários estão caindo.
02:17Você tinha que ter uma transferência de renda, na qual o governo ia gastar alguma coisa com 30 ou 40 bilhões.
02:24Bom, entre a PEC dos precatórios, que mudou o indexador do teto, e mais a postergação dos precatórios, você gerou 92 bilhões.
02:36Portanto, mais do que o dobro do que era necessário.
02:40Parte desse dinheiro foi usado para emendas do relator, que somam 16,2 bilhões, além de um certo aumento do fundo partidário.
02:51O que eu disse nessa reunião da Câmara é o seguinte, isso é um clientelismo de péssima qualidade.
02:57Isso não é política fiscal.
03:00Quer dizer, o que é legítimo, o que era legítimo naquele cavalo de Troia, que foi introduzido quando foi colocada essa PEC dos precatórios,
03:09era aquela parte que é a transferência às pessoas que estão passando fome.
03:14Até aí, essa é a obrigação do governo, não fazer isso para emendas de relatório.
03:20De fato, eu acho, do ponto de vista de ter uma âncora fiscal, de ter um regime fiscal responsável,
03:29que seja algo que cria condição para o país retomar o crescimento econômico, nada disso foi feito.
03:36Pelo contrário, foram tomadas muitas ações que prejudicam a capacidade que a gente tem de retomar o crescimento econômico.
03:50Legenda por Sônia Ruberti
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