ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- Diego Amorim nos conta os principais destaques desta semana, em cinco pontos:
1) Possível mudança na Saúde
O domingo foi de muito vaivém sobre o Ministério da Saúde. O Centrão aumentou a pressão pela saída de Eduardo Pazuello e tentou emplacar a médica Ludhmila Hajjar, que chegou a se reunir com Jair Bolsonaro.
Eduardo Pazuello, porém, divulgou nota dizendo que continua no cargo. Por enquanto.
A pandemia registrou a pior semana desde o início da pandemia e os sistemas de saúde em várias capitais colapsaram. A expectativa é que as medidas restritivas impostas por prefeitos e governadores consigam frear o avanço do novo coronavírus, potencializado pelas variantes.
Nesta semana, deverão ser assinados os contratos com a Pfizer e a Janssen para a compra de vacinas contra a Covid-19, mas o número de imunizantes ainda é pífio para a realidade brasileira.
2) Flávio livre
A Quinta Turma do STJ retomará nesta terça-feira (16) o julgamento de pedidos de Flávio Bolsonaro para anular a investigação da rachadinha.
Serão analisados dois habeas corpus: um aponta incompetência da primeira instância para supervisionar o inquérito, e assim, pede a anulação de todas as diligências autorizadas pelo juiz Flávio Itabaiana; o outro questiona o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público, base da investigação.
Na mesma sessão, os ministros ainda decidirão se mantêm ou revogam a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz.
Ainda no Judiciário, vamos para a pauta no STF: o plenário pode julgar nesta semana se configura tráfico internacional de drogas a importação de medicamentos sem registro sanitário no Brasil. Também está na pauta uma ação da Associação Nacional dos Jornais contra regra da reforma eleitoral de 2019 que limitou a veiculação de propaganda eleitoral em jornais impressos e em seus sites na internet. E na quinta, o tribunal pode decidir se será mantido na Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em operações de garantia da lei e da ordem.
3) A volta do coronavoucher
Será promulgada nesta semana, em sessão do Congresso Nacional, a chamada PEC Emergencial, que, enfim, foi aprovada em definitivo no Senado e na Câmara.
A PEC garante, entre outras coisas, o retorno do pagamento auxílio emergencial do , pago pelo governo federal em meio à pandemia da Covid-19. Após a promulgação, o governo editará a Medida Provisória do coronavoucher.
Os primeiros pagamentos deverão ser feitos somente na primeira semana de abril, começando pelos beneficiários do Bolsa Família.
4) Relatório da reforma tributária
Há uma expectativa de que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) apresente nesta semana seu relatório da reforma tributária.
Estão sendo discutidas três propostas na comissão mista. A aprovação de uma reforma ampla é considerada improvável.
O Congresso pode, também nesta semana, analisar vetos presidenciais: há uma fila enorme, incluindo vetos ao novo marco legal do saneamento básico, à autonomia do Banco Central e ao pacote anticrime.
5) A interferência na Petrobras
Termina no próximo sábado o mandato de Roberto Castello Branco à frente da Petrobras.
Castello Branco foi demitido por Jair Bolsonaro, insatisfeito com a política de preços na estatal.
Está marcada para 12 de abril a assembleia que deverá confirmar o nome do novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna.
Bom dia e boa semana.
Diego Amorim e equipe
#Pazuello #Hajjar #MinistérioDaSaúde
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00:00Olá, eu sou Diego Amorim e chegou a hora de você ficar por dentro do que de mais importante vai acontecer nesta semana em 5 pontos.
00:19O domingo foi de muito vai e vem sobre o comando do Ministério da Saúde.
00:24O Centrão aumentou a pressão pela saída do ainda ministro Eduardo Pazuello e tentou emplacar a médica Ludmila Ajar,
00:33que chegou a se reunir com Jair Bolsonaro na tarde de ontem lá no Palácio da Alvorada, reunião esta que foi confirmada pela Presidência da República.
00:42Eduardo Pazuello, porém, divulgou uma nota dizendo que continua no cargo, pelo menos por enquanto.
00:47A pandemia registrou na semana passada a pior semana desde o início da pandemia e os sistemas de saúde em várias capitais
00:57continuam ou colapsando ou já colapsados.
01:01A expectativa é que as medidas restritivas que foram impostas por prefeitos e governadores nas últimas semanas,
01:08principalmente nos últimos dias, consigam fazer algum tipo de efeito nos próximos dias,
01:15freando assim o avanço do novo coronavírus potencializado pelas suas variantes.
01:22A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, retomará nesta terça-feira amanhã o julgamento de pedidos
01:29do senador Flávio Bolsonaro, que tenta anular de vez as investigações sobre a rachadinha,
01:36quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro.
01:39Serão analisados dois habeas corpus.
01:42Um aponta a incompetência da primeira instância para supervisionar o inquérito
01:47e assim pede a anulação de todas as diligências autorizadas pelo juiz de primeira instância, Flávio Tabayana.
01:56O outro habeas corpus questiona o compartilhamento de dados do COAF com o Ministério Público,
02:03que é a base dessa investigação.
02:06Na mesma sessão, os ministros ainda decidirão se mantém ou não a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz,
02:14o amigo da família Bolsonaro.
02:16Ainda no judiciário, vamos para a pauta do Supremo Tribunal Federal, o STF.
02:21O plenário pode julgar nesta semana se configura tráfico internacional de drogas
02:26à importação de medicamentos sem registro sanitário no Brasil.
02:30Também está na pauta uma ação da Associação Nacional dos Jornais contra uma regra da reforma eleitoral de 2019,
02:40que limitou a veiculação de propaganda eleitoral em jornais impressos e em seus sites na internet.
02:47E na quinta-feira, o tribunal pode decidir se será mantido na justiça militar o julgamento de crimes cometidos por militares
02:54naquelas operações de garantia da lei e da ordem.
03:00Será promulgada nesta semana, enfim, em sessão do Congresso Nacional,
03:04a chamada PEC emergencial, que foi aprovada em definitivo no Senado, depois na Câmara.
03:11A PEC garante, entre outras coisas, o retorno do pagamento do auxílio emergencial
03:16pelo governo federal em meio à pandemia da Covid-19.
03:20Após a promulgação da PEC, o governo Bolsonaro vai editar a medida provisória do Corona Voucher.
03:28Os primeiros pagamentos, como nós noticiamos na semana passada,
03:32deverão começar a ser feitos somente na primeira semana de abril,
03:36começando pelos beneficiários do programa Bolsa Família.
03:41Há uma expectativa no Congresso de que nesta semana o deputado federal do progressista Zagnaldo Ribeiro
03:48apresente o seu relatório da reforma tributária.
03:52Estão sendo discutidas três propostas na comissão mista.
03:56A aprovação de uma reforma tributária ampla é muito pouco provável.
04:01O Congresso pode também, nesta semana, analisar uma série de vetos presidenciais.
04:06Há uma fila enorme desde o ano passado, incluindo vetos de Jair Bolsonaro ao novo marco legal do saneamento básico,
04:14que nem é mais novo, o marco legal do saneamento básico,
04:17a autonomia do Banco Central e também ao pacote anticrime.
04:22E termina no próximo sábado o mandato de Roberto Castelo Branco à frente da Petrobras.
04:31Castelo Branco foi demitido por Jair Bolsonaro e satisfeito com a política de preços de combustíveis da estatal.
04:38Está marcada para 12 de abril a Assembleia que deverá confirmar o nome do novo presidente da Petrobras,
04:45o general Joaquim Silva e Luna, que estavam em Itaipu.
04:50Essas são as notícias que você vai ver ao longo desta semana e tudo mais que acontecer.
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