Deputados da União Europeia enviaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticando um projeto de lei que flexibiliza liberação de licença ambiental.
Assista à íntegra:https://youtube.com/live/X0rJTECv55k
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Congressistas da União Europeia enviam carta para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, sobre lei ambiental que facilita a liberação de licença ambiental.
00:11O Bruno Pinheiro tem mais informações.
00:14Os deputados da União Europeia enviaram uma carta na última quinta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, do Republicanos da Paraíba,
00:23demonstrando uma grande preocupação com o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil.
00:31O projeto de lei geral de licenciamento ambiental de 2021 foi aprovado com modificações pelo Senado em 21 de maio e será votado na Câmara ainda sem uma data agendada.
00:44A proposta indica o andamento acelerado para empreendimentos classificados como estratégicos, independentemente do risco ambiental,
00:55caso, por exemplo, da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
01:00Segundo esse texto enviado por membros do Parlamento Europeu, as revisões adotadas nessa proposta modificam
01:08e removem disposições essenciais existentes no processo de licenciamento ambiental do país.
01:15No texto, eles afirmam que estão muito preocupados com o curto tempo para essa votação significativa,
01:21especialmente diante das potenciais consequências adversas do projeto de lei.
01:27Os deputados europeus ainda questionam o fato de o projeto de lei autorizar
01:32que empreendimentos com potenciais impactos socioambientais realizem autolicenciamento por meio de formulários online.
01:41Essa discussão se arrastou no Senado Federal e agora deverá ser votada na Câmara dos Deputados,
01:48mas somente após o recesso do Congresso Nacional.
