O ambientalista Carlos Bocuhy, avalia o pedido do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça para proibir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Na entrevista, Carlos Bocuhy afirma que, "do ponto de vista legal, o MPF está coberto de razão".
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00:00O público federal entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da Primeira Região
00:04para tentar proibir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
00:09O órgão pede suspensão imediata de licenciamento ambiental e novos leilões
00:14até a realização de estudos e consultas obrigatórias,
00:18alegando que a omissão desse processo pode levar o Brasil a sofrer condenações internacionais
00:23por violação de direitos humanos e ambientais,
00:26por colocar em risco ecossistemas únicos e comunidades tradicionais que vivem na região.
00:32E para falarmos mais sobre essa polêmica na foz do Amazonas,
00:35nós vamos conversar agora com o ambientalista Carlos Bocurri.
00:40Professor, boa noite, bem-vindo, é um prazer te receber aqui na Jovem Pan.
00:45Boa noite, Nelson, é um prazer estar de volta.
00:48Professor, quero já a sua análise a respeito, antes de a gente comentar a ação,
00:53a respeito da decisão do Ibama, que tem sido muito questionada por muitos ambientalistas também,
00:59que esperavam, pelo menos do órgão específico, do órgão técnico do Ibama,
01:03uma decisão que ecoasse o que a maioria dos ambientalistas tem falado,
01:10se manifestado a respeito do tema. Qual a sua análise?
01:13Olha, o próprio Ibama, quando emitiu os primeiros pareceres,
01:17Ecolava colocava claramente que havia uma questão intransponível
01:23com relação à alternativa locacional, ou seja,
01:27a alternativa onde se pretendia a perfuração e a extração,
01:32ela, do ponto de vista ambiental, não teria a possibilidade de mitigação
01:38caso acontecesse um vazamento.
01:41Então, é uma região frágil, tem ecossistemas que são importantes,
01:45e o próprio Ibama reconhecia isso, mas na contramão do que o Ibama já havia dito,
01:52ele acabou permitindo a perfuração.
01:55Ou seja, quando você tem um elemento mandatório no estudo de impacto ambiental,
02:02na avaliação de impacto ambiental, é claro que todo o processo fica comprometido.
02:08A alternativa locacional, ela descarta a possibilidade,
02:12uma vez não havendo segurança, leve-se em consideração todo o patrimônio ambiental
02:19envolvido na região, que é áreas protegidas não só pelo Brasil,
02:26mas também dentro de tratados internacionais, áreas úmidas de proteção internacional,
02:31e além disso, comunidades que dependem do pescado,
02:35dependem daquele ecossistema para a sua sobrevivência.
02:38Então, do ponto de vista legal, o Ministério Público Federal, ele está coberto de razão,
02:44ele está tratando de questões que são constitucionais.
02:48Professor Carlos, eu vou trazer para a nossa conversa o Diego Tavares,
02:51nosso analista dessa edição do Jornal Jovem Pan, ele vai te fazer a próxima pergunta.
02:54Diego.
02:56Boa noite, professor Carlos.
02:57Um grande prazer conversar com o senhor aqui no Jornal Jovem Pan.
03:00Professor, nós temos esse pedido de proibição do Ministério Público Federal em relação ao Brasil,
03:06mas do outro lado do rio nós já temos a Guiana fazendo a extração desse petróleo na margem equatorial
03:13e a Guiana com essa extração, ao que parece, já está extraindo mais petróleo do que todos os outros pontos de extração de petróleo do Brasil somados.
03:24Essa proibição, ela não pode ser uma barreira ao desenvolvimento regional,
03:29bem na contramão de tudo isso que alegam os críticos dessa exploração?
03:33Não é o que pode separar a região norte do país da situação de extrema pobreza em que vive hoje
03:39para o desenvolvimento, inclusive superando grandes outras regiões do ponto de vista econômico no Brasil?
03:46Olha, a primeira questão que a gente tem que considerar é o que é a riqueza.
03:51Nós trabalhamos com o conceito de riqueza pelo PIB, pelo produto interno bruto.
03:55O que se extrai, o que é retirado de petróleo, quando ele é comercializado, como ele é vendido,
04:01ele é entendido como um ativo, ele faz parte da balança comercial, ele rende royalties, etc.
04:08Quando você coloca o valor da extração do petróleo naquela região,
04:12que seria para 10 bilhões de barrilhas, aproximadamente uma rentabilidade de 600 bilhões de dólares em rendimento,
04:23a 60 dólares o barril, nós teríamos aí, na verdade, um prejuízo cinco vezes maior
04:31com os impactos do aquecimento global que esse mesmo petróleo gera.
04:36O cálculo, de acordo com a Universidade de Stanford, a metodologia que se aplica para o impacto futuro de mudança climática,
04:45seria para 10 bilhões de barris, aproximadamente um prejuízo de 3 trilhões de dólares.
04:53Então, isso não enriquece ninguém, pelo contrário, ele palperiza, palperiza de forma irreversível,
05:01porque no futuro a conta é muito elevada.
05:04Então, esse cálculo de benesse, de benefício, ele tem que ser feito de acordo com a visão científica
05:13e a perspectiva real dos impactos ambientais que gera, inclusive impactos econômicos.
05:20Então, sobre todos os aspectos, sejam eles ambientais, sejam eles econômicos,
05:25que você pode gerar um fluxo financeiro imediato, seguido depois de um grande prejuízo para aquela região,
05:34principalmente para os mais vulneráveis.
05:37Então, não se trata de questão ideológica, de cerceamento e desenvolvimento,
05:42se trata de fatos reais, se trata de ciência e se trata de cálculo sobre economia das mudanças climáticas,
05:51que é o que todo mundo foge da conta, porque ela, na verdade, é uma conta de médio prazo.
05:57É mais ou menos como você dizer, olha, fumar é legal, eu vou fumar agora, porque é bom.
06:03No futuro, a conta chega, assim como o bebê.
06:07Então, a questão é que nós temos um planeta, além dos limites aceitáveis,
06:12e cada um desses poços de petróleo, ele vai provocar um acréscimo do impacto ambiental.
06:20Prova disso é o que a gente viu no Rio Grande do Sul, não é?
06:23Aquilo nos dá uma dimensão do que representa esse prejuízo decorrente da estação de petróleo.
06:30Professor Carlos, o senhor estava dizendo há pouco a respeito do parecer inicial que havia dado o IBAMA,
06:37as primeiras indicações que havia feito o órgão e depois da decisão final que veio na contramão.
06:44O que explica essa mudança de rumo?
06:47Isso pode ter a ver com pressão política?
06:49Quais seriam os motivos que levou a entidade a mudar o direcionamento que havia acenado antes?
06:58Essa é uma pergunta interessante, né?
07:00Porque se você tem uma contradição enorme dentro do processo,
07:04a gente tem mesmo que buscar essa resposta.
07:07O que se sabe de bastidor é que o aluguel da sonda que era previsto para fazer essa perfuração exploratória,
07:15ela iria vencer no dia 21, agora desse mês, e a licença saiu no mesmo dia.
07:21Quer dizer, na verdade, nós temos uma série de circunstâncias de bastidor
07:25que demonstram que existe, sim, uma influência política forte, não é?
07:30E essa influência política responde ao atendimento de forças políticas da região,
07:37que querem, naturalmente, os royalties, como isso já tem sido colocado.
07:43E, de outro lado, você tem também o próprio governo federal do Brasil,
07:48que ainda não definiu claramente a sua posição com relação à questão da matriz fóssil.
07:54O Brasil ainda tende a se alinhar aos países da UPEP e não realmente a uma perspectiva de sustentabilidade como exemplo.
08:07E o pior é que o Brasil cedia agora, em Belém, na mesma região, na Amazônia, a COP30,
08:14que é para tratar da eliminação do petróleo da face do planeta, não é?
08:20E nós sabemos que essa posição brasileira compromete a postura, o Estado de liderança que o Brasil deve ter
08:31para fazer esse pedido, para que os outros países não façam isso.
08:36Eu queria chamar a atenção também para o seguinte aspecto.
08:39Se os países vizinhos estão fazendo, é um mau exemplo.
08:43Nós não podemos seguir os maus exemplos.
08:47A conta tem que ser feita tecnicamente, cientificamente,
08:51para que a gente garanta um futuro seguro e uma transição correta para longe do aquecimento global.
08:58Professor Carlos, nosso tempo já vai se esgotando,
09:00mas queria, muito rapidamente, para encerrar, o senhor citou a COP30.
09:04Há chance do Brasil ser cobrado publicamente a respeito disso no encontro da COP30,
09:09que está para acontecer no mês que vem?
09:12Não tenha dúvida, o Brasil já está sendo cobrado por isso.
09:16Porque o Brasil está falando de uma extração mínima que ele persegue de 30 bilhões de barris.
09:23Então, é claro que isso é um absurdo diante da COP30.
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