O Bolsa Pano bolsonarista na mira de MPF e TCU

O Antagonista

Felipe Moura Brasil comenta as investigações sobre as verbas federais destinadas à mídia amiga do governo Bolsonaro e a nomeação do genro de Silvio Santos como ministro das Comunicações. Assista. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista

Transcript

00:00Salve, salve! Sejam bem-vindos, leitores e espectadores de O Antagonista.

00:03Eu sou Felipe Moura Brasil e quero contar aqui para vocês as novidades a respeito do Bolsapano bolsonarista.

00:09Título, inclusive, do meu artigo de 5 de junho na Cruzoé e tema também de um artigo anterior de 27 de março

00:16chamado Imprensa e Dinheiro do Povo.

00:19Muito bem, vamos começar pelas linhas gerais.

00:21O governo Jair Bolsonaro, em 2019, gastou quase um bilhão de reais em propaganda.

00:26É o que mostra o relatório de Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União, o TCU.

00:31Os cinco maiores anunciantes públicos, SECOM, que é a Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro,

00:36Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Ministério da Saúde,

00:41distribuíram mais de 935 milhões de reais.

00:45O ministro do TCU recomendou que o governo Bolsonaro divulgue pagamentos para sites e blogs com transparência.

00:52Eu já vou esmiuçar e detalhar para vocês esse relatório fundamental que eu li na íntegra,

00:57mas antes eu quero mostrar uma novidade sobre o caso da SECOM,

01:01que tem tudo a ver com aquele vídeo tragicômico que eu publiquei,

01:04A Matemática da SECOM, em que o Fábio Weingarten, chefe da pasta,

01:08e o secretário de publicidade Glenn Valente praticamente reviveram Dilma Rousseff fazendo contas.

01:14E eu vou mostrar em seguida outra novidade a respeito de uma empresa estatal,

01:18no caso, o Banco do Brasil.

01:19O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar anúncios da SECOM

01:24em sites que promovem a família Bolsonaro e de fake news.

01:27Relatório feito a pedido da CPMI revelou que a SECOM pagou por mais de 2 milhões de anúncios

01:33em sites que divulgavam conteúdo inadequado.

01:36Anúncios em sites, canais do YouTube, aplicativos que divulgam fake news,

01:40jogos de azar, conteúdo infantil e que fazem promoção pessoal do presidente Jair Bolsonaro

01:45e de seu filho e senador Flávio Bolsonaro.

01:48O Banco do Brasil omitiu da Controladoria Geral da União, CGU,

01:53a informação de que fazia uso de mídia programática,

01:55a ferramenta por trás de anúncios em sites bolsonaristas e de fake news.

02:00Faltou aí o bolsonaristas no título.

02:02Em novembro de 2019, o Banco do Brasil informou que não utilizava mídia programática.

02:07Entretanto, o banco agora admite que vinha utilizando esse mecanismo desde maio de 2019.

02:14Por duas vezes, o Globo tentou obter, via lei de acesso à informação,

02:18a lista com os endereços de sites e canais do YouTube nos quais o banco veiculou anúncios.

02:23Com a aval da CGU e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações,

02:27presidida pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto,

02:30o banco negou acesso a esses dados, alegando que eles estariam protegidos por sigilo comercial

02:37e que a divulgação desses endereços poderia prejudicar sua estratégia de marketing.

02:43Aham, sei.

02:46Aqui vale lembrar que a publicidade do Banco do Brasil já é alvo de investigação no TCU,

02:51investigação que foi aberta depois que aquele perfil Sleeping Giants Brasil

02:54revelou que o Banco do Brasil anunciava num site bolsonarista,

02:59classificado por consultores legislativos como divulgador de notícias falsas.

03:03Depois da revelação, o Banco do Brasil anunciou que retiraria a publicidade do site bolsonarista,

03:09mas o Carlos Bolsonaro e o Fábio Weingarten fizeram pressão contrária

03:14e o Banco do Brasil voltou atrás, liberando a publicidade para o site bolsonarista,

03:19ou seja, para a mídia amiga do governo.

03:21Na minha coluna na Cruzoé, eu analisei a conversa fiada do governo sobre a mídia programática.

03:27Vou mostrar um trechinho.

03:28Agora, a Secretaria de Comunicação chefiada por Fábio Weingarten,

03:32que jamais publicou uma lista com os nomes das emissoras de TV e rádio

03:36destinatárias de verbas federais e os respectivos valores que já receberam e recebem,

03:41tenta convencer jornalistas e demais pagadores de impostos

03:45de que verbas estatais e da própria SECOM

03:48irrigam sites bolsonaristas de blogueiros de crachá

03:51por mera coincidência.

03:53A alegação é que elas são direcionadas pelo Google AdSense,

03:56que utiliza inteligência artificial e critérios próprios

03:59para distribuição de anúncios,

04:01ou seja, os veículos foram selecionados pelo desempenho aferido

04:05pelo algoritmo do Google e não pela SECOM.

04:09Poder alegar isso, caso a irrigação de sites bolsonaristas

04:12com milhares de anúncios seja descoberta como foi,

04:15é uma das razões da manutenção do esquema de mídia programática

04:20com verbas federais,

04:21até porque os anunciantes podem bloquear categorias de assuntos

04:25e sites específicos, como esclareceu o Google,

04:28que também gera relatórios em tempo real,

04:30e os próprios sites podem vedar anunciantes específicos,

04:34como faz o antagonista com empresas estatais e governos,

04:38recusando-se a receber dinheiro público.

04:40A SECOM e os sites bolsonaristas,

04:42a mídia que eu tenho a meu favor nas palavras do presidente,

04:46ao contrário, deixam providencialmente abertas

04:48as portas de saída e de entrada dessas verbas,

04:52e com a ajuda da CLAC, apostam na ignorância alheia,

04:55fingindo que nem sabiam do benefício mútuo.

04:59Pois é, agora sim vocês vão ver como o ministro Bruno Dantas, do TCU,

05:03enquadrou o Bolsapano bolsonarista em seu relatório

05:06sobre as contas do governo Bolsonaro.

05:08Ele fez isso do item 105 ao item 138,

05:12e eu vou mostrar para vocês aqui os principais trechos

05:15dessa parte do relatório.

05:17Por último, aborda o tema que, durante a passagem do ano de 2019,

05:21me sensibilizou e preocupou sobremaneira

05:23na condição de fiscal da coisa pública,

05:25o risco de que o orçamento público e o aparato estatal

05:28possam vir a ser utilizados como instrumentos de limitação

05:32à liberdade de expressão e de imprensa

05:33por meio da distribuição de benefícios e empecilhos

05:37a veículos de comunicação em função do grau de alinhamento

05:41político e ideológico com o governo federal.

05:44O relatório das contas de governo apresenta destacadamente

05:48as despesas realizadas dentro da subfunção comunicação social.

05:53Em 2019, o Poder Executivo empenhou

05:55524 milhões de reais nessa subfunção,

06:00em sua maior parte, 97%,

06:02distribuídos entre publicidade de utilidade pública,

06:05283 milhões,

06:07e comunicação institucional, 226 milhões,

06:11essa integralmente empenhada pela presidência da República.

06:13Se extrapolarmos a análise para considerar

06:16os cinco maiores contratantes públicos nessa matéria,

06:20a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República,

06:24SECOM, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal,

06:28a Petrobras e o Ministério da Saúde,

06:30as despesas ultrapassaram 935 milhões de reais.

06:36O tribunal tem sido constantemente provocado

06:38a averiguar questões relacionadas à legitimidade de atos do governo

06:42que poderiam, de alguma maneira, influenciar a pauta e o tom do noticiário.

06:47Esse tema tem tangenciado diversos processos,

06:51todos eles requerendo que o tribunal

06:53investigue possíveis usos indevidos dos recursos públicos

06:57e da força do aparato estatal

06:59para prejudicar veículos de imprensa e empresas de mídia

07:03de certa tendência ou para beneficiar outros grupos.

07:07Apenas para fins didáticos, eu segmentaria os diversos casos

07:10em três grandes grupos de situações envolvendo

07:13um, o poder de compra,

07:15dois, a distribuição de verbas de propaganda e publicidade

07:19e três, a força do aparato estatal.

07:22Na primeira delas, questiona-se a possível utilização do poder de compra do Estado

07:26para favorecer uns ou desfavorecer outros em virtude da linha editorial.

07:30Numa segunda situação, o braço estatal em questão

07:34não seria mais o poder de aquisição em si,

07:36mas a distribuição de verbas de propaganda e publicidade

07:39segundo critérios pouco técnicos.

07:42Sob essa perspectiva, pode ser destacado o TC nº tal

07:46que aborda possível favorecimento de grupos de mídia

07:50por preferências pessoais e ou religiosas.

07:54Como terceiro grupo de situações,

07:56podem ser enquadrados os casos em que se provoca a atuação do controle externo

08:00para verificar possível desvio de finalidade

08:04no uso do aparato estatal

08:06para perseguir grupos ou personalidades

08:09que no exercício da liberdade de expressão ou de imprensa

08:11estejam supostamente em oposição ao governante.

08:15Além desses casos, foram identificadas situações

08:18em que se apontaram interferências indevidas da SECOM

08:21ou de terceiros em propaganda e publicidade de empresas estatais.

08:27Chama atenção o fato de que alguns canais de comunicação

08:30foram mais privilegiados em detrimento de outros,

08:34sem que houvesse aparentemente justificativas para tanto.

08:38As situações relatadas foram ou estão sendo objeto de análise

08:42caso a caso em cada um dos processos descritos.

08:46De qualquer forma, pela própria frequência com que a matéria tem sido levantada,

08:50acende-se um alerta sobre essas graves questões.

08:54Afinal, todo esse quadro pode indicar, em alguma medida,

08:57risco de desvio de finalidade dos agentes estatais

09:00na condução da coisa pública,

09:02impossível ofensa aos princípios da impessoalidade,

09:06da motivação e da moralidade,

09:08mas também da legitimidade do gasto e dos atos administrativos.

09:12Mais gravemente, vislumbra o risco

09:14de que fique vulnerável o próprio Estado Democrático de Direito

09:18caso estejam sendo combalidos alguns de seus mais basilares e fundamentais sustentáculos,

09:23a livre manifestação do pensamento e as liberdades de expressão e de imprensa.

09:28É certo que o nosso papel aqui nesta sessão

09:30é primordialmente a certificação das informações provenientes do próprio Estado,

09:35mas não podemos nos quedar calados se, ao analisá-las,

09:39encontramos fatos que nos indicam algum risco de que os recursos públicos

09:43possam estar sendo utilizados para manipular as demais informações

09:47que circulam pela sociedade,

09:50em especial, a veiculada pela imprensa.

09:53Diante de todo esse contexto e colocada a gravidade da questão,

09:57cumpre ao TCU, dentro do seu papel,

09:59externar essas reflexões à Administração Pública Federal,

10:03ao Congresso Nacional e à sociedade,

10:06o que fazemos nesta oportunidade.

10:07Adicionalmente, podemos atuar para induzir a transparência

10:11e o aprimoramento das regras de governança relacionadas ao tema.

10:16Neste sentido, estou adotando recomendação

10:19para que os gastos com publicidade e propaganda

10:21passem a ser objeto de detalhada transparência na internet,

10:27em sítio único e de fácil acesso ao público,

10:30contando com informações relativas a todos os órgãos públicos contratantes,

10:35incluindo empresas estatais,

10:38com a segregação da informação em nível de fornecedores

10:41e valores pagos mensalmente,

10:44mencionados nominalmente,

10:47todos os sites, blogs, portais e congêneres

10:50que recebam monetização com recursos públicos,

10:53seja diretamente ou por meio de empresa interposta.

10:58Por certo, esse assunto não se esgotará aqui,

11:00devendo toda a sociedade e este tribunal

11:02ficarem vigilantes, atentos e zelosos pela regularidade,

11:06legitimidade e economicidade dos gastos públicos

11:10com comunicação social do governo federal,

11:13visando a garantir a isonomia de tratamento entre os veículos,

11:16a imprensa livre e o compromisso com a verdade.

11:19Na quadra atual, não tenho dúvidas do papel fundamental desta Corte

11:23como um dos instrumentos do sistema de freios e contrapesos

11:26desempenhando o controle da face administrativa do poder estatal.

11:31Quer dizer, o ministro do TCU cobrou a transparência

11:33que eu venho cobrando há meses,

11:35lamentavelmente, porque também os parlamentares

11:37se omitem a esse respeito.

11:40E o escambo anda tão comum no governo

11:42que a barganha agora é feita até em videoconferência.

11:45Vocês viram?

11:46TVs católicas pediram dinheiro da SECOM

11:48em troca de apoio a Jair Bolsonaro.

11:50Em Romaria virtual com ele,

11:52o dono da Rede Vida, João Monteiro de Barros Neto,

11:54disse para o presidente

11:55A Rede Vida é a quarta maior rede de TV digital do país,

11:58mas para que possamos crescer,

12:00precisamos ter mais investimentos.

12:03O padre Wellington Silva, da TV Pai Eterno,

12:05foi ainda mais explícito.

12:07A nossa realidade é muito difícil e desafiante

12:09porque trabalhamos com pequenas doações

12:11com baixa comercialização.

12:13Dentro dessa dificuldade,

12:14estamos precisando mesmo de um apoio maior

12:16por parte do governo

12:17para que possamos continuar comunicando

12:21a boa notícia,

12:23levando ao conhecimento da população católica,

12:25ampla maioria desse país,

12:27aquilo de bom que o governo pode estar realizando

12:29e fazendo pelo seu povo.

12:31O Estadão resumiu o escambo.

12:33Ligados à ala opositora CNBB,

12:36padres e leigos conservadores

12:37que controlam parte significativa

12:39do sistema de emissoras católicas de rádio e TV

12:42ofereceram mídia positiva para ações do governo,

12:45que perdeu popularidade durante a pandemia.

12:48Em contrapartida, pediram publicidade estatal

12:50e outorgas para expandir sua rede de comunicação.

12:54A CNBB repudiou os pedidos de Bolsa Pano.

12:59Recebemos com estranheza e indignação

13:01a notícia sobre a oferta de apoio ao governo

13:03por parte de emissoras de TV

13:05em troca de verbas e solução

13:07de problemas afeitos à comunicação.

13:09A Igreja Católica não faz barganhas.

13:12Não aprovamos iniciativas como essa

13:14que dificultam a unidade necessária à Igreja

13:16no cumprimento de sua missão evangelizadora,

13:19que é tornar o reino de Deus presente no mundo.

13:22A TV católica Pai Eterno desautorizou o padre

13:26que tratou de verba com Jair Bolsonaro.

13:29Afirmou que o missionário redentorista

13:31Wellington Silva, que participou da videoconferência

13:34com o presidente, não estava representando

13:36a empresa de comunicação.

13:39Está lá no meio da nota.

13:40Mesmo que ele tenha referenciado sua participação

13:42como representativa,

13:44afirmamos que ele não estava representando a emissora.

13:48Estadão ainda colocou.

13:49Em verdade, o encontro virtual

13:50era uma agenda pública oficial do presidente,

13:53transmitida pela presidência da República,

13:56e o padre Wellington Silva

13:57disse representar a TV Pai Eterno.

14:00Além disso, parlamentares também o citaram

14:02como representante da TV.

14:03Mas sabe como é?

14:05Essas negociações com o governo Bolsonaro

14:06são feitas geralmente nos bastidores,

14:09pelos donos das emissoras de TV e rádio

14:12e outros veículos de comunicação.

14:14Quando vem a público, assim, acaba pegando mal.

14:16Tudo isso sem contar que a EBC,

14:19aquela estatal 100% bolsapano

14:21que Bolsonaro prometeu xinguir,

14:23mas manteve,

14:24afastou da cobertura da pandemia de coronavírus,

14:27segundo a época,

14:28um repórter da Rádio Nacional

14:30que questionou o papel dos militares na saúde.

14:33Abro aspas.

14:34Quais critérios estão sendo usados

14:36para ocupação dos cargos comissionados

14:38no Ministério da Saúde?

14:39Militares e empresários

14:41sem nenhuma experiência em saúde pública

14:42terão condições de combater

14:44a maior pandemia dos últimos 100 anos?

14:47Uma hora e meia após enviar a pergunta,

14:49o repórter recebeu uma mensagem

14:51de uma chefe da EBC

14:52dispensando-o da cobertura

14:54do Ministério da Saúde.

14:56Veículo de comunicação que pune jornalista

14:58que faz considerações pertinentes

15:00não faz jornalismo,

15:02faz propaganda.

15:03E tudo que o governo federal quer

15:04é que a propaganda paga com dinheiro público

15:07se passe por jornalismo

15:09e até por jornalismo independente

15:10para ser mais eficiente.

15:13Para completar o quadro,

15:14Jair Bolsonaro anunciou

15:15a recriação do Ministério das Comunicações

15:18a partir do desmembramento

15:20do Ministério de Ciência, Tecnologia,

15:22Inovações e Comunicações.

15:24Para a pasta,

15:24foi nomeado como titular

15:26o deputado Fábio Faria,

15:28do Rio Grande do Norte.

15:29Providencialmente,

15:30o presidente omitiu o partido PSD

15:32do investigado Gilberto Kassab,

15:35partido do Centrão,

15:36bloco parlamentar com o qual

15:37Jair Bolsonaro tem feito

15:39o seu tomalá da cá.

15:41Fábio Faria é casado

15:42com Patrícia Abravanel,

15:43que é filha de Silvio Santos.

15:45Ou seja,

15:46ele é genro

15:47do dono de uma emissora

15:49favorecida pela SECOM

15:51do governo Bolsonaro.

15:52Curiosamente,

15:53essa nomeação

15:53vem algumas semanas

15:54depois de portais noticiarem

15:56que Silvio Santos

15:57cancelou a exibição

15:59do principal telejornal

16:00do SBT

16:01no sábado 23 de maio

16:03após reclamações

16:04do governo Bolsonaro

16:05sobre a cobertura de sexta,

16:07quando foi divulgado

16:08o vídeo da reunião ministerial

16:09de 22 de abril

16:11em que o presidente

16:12diz a Sérgio Moro

16:13vou interferir

16:14referindo-se

16:15à Polícia Federal.

16:16Silvio Santos

16:17afaga Bolsonaro,

16:18Bolsonaro afaga

16:19Silvio Santos

16:20submete a SECOM

16:22e a estatal EBC

16:23a nova pasta

16:24comandada pelo genro

16:26do empresário

16:27e quebra mais uma vez

16:28a sua palavra.

16:29Em 23 de setembro de 2018,

16:32Bolsonaro tweetou

16:33assumir compromisso

16:34de reduzir número

16:35de ministérios,

16:36extinguir e privatizar

16:37grande parte

16:38das estatais

16:39que hoje existem.

16:40São gastos desnecessários

16:42que devem atender

16:43a população.

16:44Recusar acordões

16:46que negociam cargos

16:47em troca de apoio

16:48já faz parte

16:50deste objetivo.

16:51Essa nomeação,

16:52portanto,

16:53ilustra de uma só vez

16:54o toma-lá-da-cá

16:55com o centrão,

16:56o benefício mútuo

16:57decorrente do

16:58bolsapano-bolsonarista

17:00e o estelionato eleitoral.

17:02Que fase, hein, presidente?

17:18Obrigado,

17:20para conversar.

17:22Obrigado.

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