00:00Gostaria de agradecer a todas as autoridades que prestigiam esta solenidade de instalação da segunda sessão legislativa da 56ª Legislatura do Congresso Nacional.
00:15A presença de vossas excelências, presidente ministro Dias Toffoli, doutor procurador-geral da República Augusto Aras, ministro Onyx Lorezoni e demais autoridades, demonstra o compromisso de todos nós com o pleno funcionamento das nossas instituições.
00:41Em um regime verdadeiramente democrático, exatamente há um ano eu presidia uma solenidade como esta.
00:53O Congresso é o mesmo que emergiu da vontade popular expressa pelo voto de cada eleitor brasileiro.
01:03Mas não é exagero em afirmar que o Brasil de hoje não é o mesmo Brasil que existia há um ano atrás.
01:14Este parlamento, um parlamento amplamente renovado, teve a oportunidade, em 2019, de mostrar a que veio.
01:27Chegamos a 2020 com a convicção de que a vontade popular encontrou eco no esforço diário dos membros do Congresso Nacional.
01:38Trabalhamos, trabalhamos muito, tanto que no Senado Federal, por exemplo, 325 matérias foram deliberadas ao longo do ano.
01:52O maior número de deliberações no primeiro ano de uma legislatura em mais de duas décadas.
01:59Senadores e deputados souberam atender ao chamado da população e fizeram valer os seus mandatos com firmeza, com trabalho e com muito, muito empenho.
02:23Se pudermos sintetizar o propósito do parlamento que ora, presido com muita honra, elegeremos a palavra produtividade.
02:35Sim, a palavra produtividade, porque foi um trabalho extremamente produtivo, de todos nós, porque permitiu resultados importantíssimos e históricos.
02:50O mercado de trabalho avança em uma trajetória de recuperação.
02:56Nossa economia se prepara para crescer de forma consistente.
03:02A inflação segue controlada e os juros baixos.
03:07Senhoras e senhores, a falta de trabalho não é apenas o mais perverso indicador econômico de um país.
03:16O desemprego é, sobretudo, a maior afronta à cidadania.
03:22É o gatilho da desesperança para uma sociedade.
03:27Criar um ambiente propício à retomada de pontos de postos de trabalho foi e continuará sendo o objetivo maior do esforço e do empenho deste Congresso Nacional com as mudanças que votamos.
03:43E mudanças que votaremos em favor da recuperação do país.
03:50Temos novos desafios para 2020, mas vejo um Estado cada dia mais preparado para se desenvolver em matéria econômica, política e social.
04:04A reforma da Previdência, aprovada no ano passado, é exemplo importante deste esforço conjunto.
04:13Uma medida inadiável, porém, sempre colocando a Justiça Social como nosso foco principal.
04:22O protagonismo do Congresso Nacional foi e sempre será indiscutivelmente decisivo nessa empreitada.
04:33Esse mesmo empenho em mostrar resultados, senhoras e senhores, será necessário este ano.
04:43Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis.
04:50A reforma tributária é uma delas.
04:53Há muitos anos, a população brasileira aguarda por uma reforma desburocratizante.
05:01É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida dos brasileiros.
05:09Simplificar a vida de todos.
05:12Por isso, a reforma tributária esperada há quase 30 anos é tão necessária para o crescimento brasileiro.
05:21Uma reforma, logicamente, que não castigue ainda mais o bolso dos nossos cidadãos,
05:30mas que, ao contrário, promova um renovado ambiente de negócios, com mais empregos e com mais crescimento econômico.
05:40Ainda neste mesmo caminho, 2020 será o ano em que todos nós nos debruçaremos sobre outros temas importantes
05:51ao desenvolvimento do nosso país.
05:53Cito como exemplo a PEC Emergencial, que completa outras propostas no sentido de conter o crescimento das despesas obrigatórias
06:05para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o ajuste fiscal.
06:12Já a PEC do Pacto Federativo, do qual sou um fervoroso defensor, até porque sou municipalista por convicção,
06:22oferece mais autonomia a estados e municípios brasileiros, por meio da distribuição de recursos.
06:30ao mesmo tempo em que amplia a responsabilidade de todos os entes na gestão do erário.
06:40Senhoras e senhores, eu posso afirmar que estamos no caminho certo.
06:46Estamos no caminho da redução de gasto, do equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária.
06:56Estamos no caminho do retorno dos investimentos públicos e do estímulo aos investimentos privados,
07:05que culminam na geração de novos empregos.
07:10E posso afirmar que cada um de nós teve a atuação determinante para que tudo isso fosse possível.
07:21O Congresso Nacional demonstrou, no último ano, eficiência, demonstrou boa vontade, compromisso público
07:43e inteligência para aprovação das medidas importantíssimas.
07:49Esse mesmo Congresso Nacional está de portas abertas para o diálogo constante.
07:58E tenho a certeza de que iremos construir de forma conjunta e harmônica os melhores caminhos para o nosso país.
08:08Este é o nosso sentimento e é de toda a sociedade.
08:12Tivemos a maturidade de articular ideias, promover debates, definir diretrizes que estão em consonância com o que a população brasileira espera de seus representantes.
08:27Mas, e principalmente, fomos ágeis em aprovar medidas de extrema relevância para o país.
08:37Este Congresso, senhoras e senhores, mostrou-se conciliador e respeitoso, mas sobretudo altivo, forte, defensor intransigente da democracia.
08:52O fortalecimento das instituições é o fortalecimento da democracia.
09:00Guardião da Constituição, um parlamento a serviço das legítimas aspirações do seu povo.
09:07Freio e contrapeso de quaisquer excessos.
09:12Um poder a serviço da República e das sagradas garantias democráticas.
09:18O poder legislativo afirma-se assim, como o grande fiador das mudanças que o Brasil precisa.
09:27E reitera, aqui e agora, o seu compromisso de zelar pelas liberdades democráticas.
09:34Bem como o desafio de aprimorar e votar projetos e propostas indispensáveis para que o país retome o trilho da prosperidade.
09:47Também seguiremos firmes, com coragem e com muita, com muita dedicação.
09:54O país espera muito de nós e este Congresso Nacional sabe o tamanho da sua responsabilidade.
10:04Nosso compromisso é fortalecer a confiança dos brasileiros junto a este poder.
10:12As instituições a que servimos são maiores do que nós.
10:17E esse Congresso Nacional sabe a sua grandeza.
10:21Declaro, portanto, aberta a segunda sessão legislativa da 56ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.
10:33Mãos à obra.
10:34Muito obrigado a todos.
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