Alcolumbre em último discurso como presidente do Senado: "Procurei fortalecer o diálogo"

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Transcript

00:00...iniciar esta sessão importantíssima para o Congresso Brasileiro,

00:05ao tempo que gostaria de fazer um breve pronunciamento de agradecimento

00:12pelos dois anos que vivemos e convivemos aqui como presidente desta Casa

00:19e como senador da República e amigo e amigas que conquistei

00:26nesse período no Senado Federal.

00:30...informo ao plenário que há número regimental.

00:36Portanto, eu declaro aberta a primeira reunião preparatória

00:41da terceira sessão legislativa ordinária da 56ª Legislatura.

00:50Doutor Morales, eu solicito aos servidores do Senado Federal...

00:55Doutor Morales, solicito aos servidores do Senado Federal...

01:02...sob a proteção de Deus, repito, sob a proteção de Deus,

01:15...iniciamos os nossos trabalhos.

01:19Com essa frase, iniciei cada uma das sessões que tive a honra de presidir.

01:27Foi também agradecendo e pedindo proteção a Deus que iniciei minha primeira fala desta presidência

01:38na noite do dia 2 de fevereiro de 2019.

01:46E é assim que gostaria de iniciar este breve pronunciamento...

01:53...as minhas colegas senadoras e aos meus colegas senadores.

01:59...no momento em que abrimos esta primeira reunião preparatória...

02:05...o ano legislativo de 2021...

02:08...agradecendo e novamente pedindo a Deus a sua proteção.

02:17Há 195 anos, repete-se nesta Casa do Senado Federal um ritual único.

02:24A cada dois anos, os senadores são chamados para, entre si, escolher quem deve funcionar como catalisador...

02:34...das vontades desse plenário.

02:37Há dois anos, eu tive essa honra e gostaria de retribuir a confiança de vossas excelências...

02:45...prestando contas por um breve minuto.

02:48...acredito que, dentre todos os compromissos que assumi, um dos mais importantes era...

02:56...de buscar a pacificação do Senado Federal.

03:01Naquela ocasião desta cadeira, assim me dirigi a vossas excelências.

03:08Precisamos reunificar o Senado da República em torno do que lhe deve ser mais caro...

03:14...a República e o interesse público.

03:16Não tenho inimigos na política.

03:20Situação e oposição contarão com o mais amplo respeito desta presidência.

03:26As prerrogativas republicanas dos parlamentares e seu exercício com retidão moral...

03:31...é assunto do qual não me desviarei.

03:36Repetindo as palavras que fiz naquela noite...

03:39...acredito que não me desviei e que essa missão só pôde ser atingida com a ajuda de vossas excelências.

03:50Vossas excelências que compõem esta Casa.

03:52...e também dos meus colegas da Mesa Diretora, dos líderes partidários, dos presidentes de comissões.

04:00Nesse período, enfrentamos momentos dificílimos.

04:06Uma pandemia nos atingiu de forma até então desconhecida, impondo um distanciamento social sem precedentes na nossa história.

04:16Mas, apesar disso, estivemos juntos no mesmo espírito de construção coletiva do que verdadeiramente o povo brasileiro espera de nós.

04:29...o debate e a decisão sobre os rumos da nação.

04:35Nunca se viram tantas votações nominais unânimes como no último ano.

04:42Nunca tantos vetos presidenciais foram reavaliados pelo Congresso Nacional.

04:48Nunca se votaram tantas matérias em um ano eleitoral como logramos votar em 2020.

04:55Isso só se faz com coesão, com entendimento, com maturidade e com tranquilidade.

05:05Não pensem que foram dois anos fáceis e confortáveis.

05:11Foram seguramente os dois anos que mais me exigiram nesses pouco mais de 40 anos já vividos.

05:17Dois anos que exigiram tolerância, paciência e resiliência.

05:27A paciência de calar e não revidar uma ofensa injusta.

05:30A tranquilidade de buscar ouvir o outro lado e construir pontes todos os dias.

05:40O inesgotável esforço de construir consensos.

05:45E quando eles não foram possíveis, construirmos a mais ampla maioria ao nosso alcance.

05:53Outro pilar essencial do esforço foi a conciliação entre os poderes da República.

06:01Buscando sempre fortalecer a democracia e a Constituição Federal.

06:07Fui criticado e incompreendido.

06:11Mas o meu objetivo sempre foi

06:13assegurar a continuidade das relações institucionais

06:18em um ambiente saudável e democrático.

06:20Nunca, por nenhum momento, me afastei dos princípios democráticos.

06:28Muito ao contrário, eu os defendi com todas as minhas forças.

06:33A democracia é a espinha dorsal da liberdade.

06:38Fiadora maior da nossa Constituição.

06:41A maior conquista do nosso povo.

06:43O mecanismo que permite a vigilância sobre as instituições

06:48e o regime que possibilita a escolha de governantes pelo voto direto.

06:55Nos conflitos mais acirrados,

06:57trabalhei para evitar que crescessem as posições mais radicais.

07:03Me coloquei como uma ponte de consenso,

07:05buscando sempre conciliar,

07:07recuando e avançando,

07:10para evitar o confronto entre as instituições,

07:13fortalecendo o diálogo e a nossa democracia.

07:18Dois anos atrás,

07:20desta presidência,

07:22me comprometi com vossas excelências.

07:25Abre aspas.

07:27Espere e confio que possamos entregar esta casa

07:30ao fim deste biene que se inicia,

07:33um país enfrentando as reformas complexas que,

07:36com urgência, repito,

07:38com urgência,

07:39nosso país reclama com um legislativo forte

07:42e reabilitado com a cidadania.

07:46E não foi à toa

07:47que vimos avançarem nesses dois anos

07:50inúmeras reformas importantes

07:52e também evoluções legislativas,

07:56dentre as quais

07:56poderia mencionar

07:58a necessária reforma previdenciária,

08:03o marco legal do saneamento básico,

08:05da indústria do gás,

08:08a reforma da lei de licitações,

08:11a reforma da lei de recuperação judicial e falências,

08:15a proposta de emenda constitucional

08:17que tornou o Fundeb permanente,

08:19a autonomia do Banco Central,

08:22a abertura do transporte aéreo brasileiro

08:24a investimentos estrangeiros,

08:26a política nacional de mobilidade urbana,

08:29um orçamento impositivo

08:31que deixou de ser uma peça de ficção

08:34dentre tantas reformas imprescindíveis.

08:37Nem tudo o que gostaríamos de mudar foi possível,

08:41pois a pandemia que se abateu no mundo inteiro

08:44nos fez concentrar na saúde

08:46e na renda do nosso povo,

08:49fazendo com que a pauta

08:51se votasse para esses assuntos.

08:53Daí que outras decisões essenciais foram tomadas,

08:58como a fixação do auxílio emergencial

09:01em R$ 600,00.

09:04Frutos das discussões deste Parlamento,

09:08o socorro às micro e pequenas empresas

09:10por meio do PRONAMP,

09:13que foi depois ampliado,

09:15o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus,

09:18a PEC do Orçamento de Guerra pela Vida,

09:21a destinação de recursos para a pesquisa,

09:25desenvolvimento e distribuição

09:27da tão sonhada vacina,

09:30o uso de leites privados pelo SUS,

09:32regulamentação da telemedicina,

09:35auxílio às santas casas e hospitais filantrópicos,

09:39o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,

09:42as ações emergenciais para o setor cultural,

09:45dentre outras importantes medidas de caráter urgente

09:48naquele momento.

09:49Cuidamos também da parcela da população

09:52que precisava de uma atenção especial deste Parlamento.

09:56Uma nova Política Nacional de Segurança de Barragens

09:58foi aprovada.

10:00A autorização legislativa para a doação

10:02de refeições prontas a famílias carentes.

10:05A suspensão durante a pandemia

10:06dos pagamentos devidos pelos bolsistas ao FIES.

10:10A ampliação da cobertura dos seguros de vida.

10:14A autorização para tratamento domiciliar

10:16por via oral aos pacientes de câncer.

10:18A pensão mensal vitalícia para as vítimas do Zika vírus.

10:23E a ampliação do Fundo Nacional do Idoso.

10:27Também, a estabilidade provisória no emprego

10:30para empregadas adotantes.

10:33A lei brasileira de inclusão

10:35à pessoa com deficiência.

10:36Os exames de mamografia pelo SUS

10:39para mulheres de 40 a 49 anos.

10:42A garantia de direito de matrícula

10:44para o dependente de vítima de feminicídio.

10:48Que, aliás, em boa hora,

10:51tornou-se crime imprescritível.

10:53E mais uma longa relação

10:55de matérias essenciais.

10:58Cuidamos das novas fronteiras digitais

11:00com a Lei Geral de Proteção de Dados.

11:01E a Lei Brasileira de Liberdade,

11:04Responsabilidade e Transparência na Internet.

11:08Uma importante legislação

11:10para combater a produção de fake news.

11:14Debatemos, discutimos e votamos muito.

11:17Tanto que, no ano de 2020,

11:20foi o mais produtivo em matéria legislativa

11:24dentre todos os anos eleitorais,

11:26desde a redemocratização.

11:31Este é um relatório

11:33da Presidência do Senado

11:35que resume

11:38os últimos dois anos

11:40e evidencia

11:43todo o trabalho feito

11:45esta Casa

11:47com o cumprimento de sua missão

11:49constitucional.

11:51também olhamos para dentro

11:54e cuidamos internamente

11:56do Senado.

11:58Neste particular,

11:59quero agradecer

12:00a todos os meus colegas

12:02membros da Mesa Diretora

12:03do Senado Federal

12:04que dividiram comigo

12:06essa relevante função.

12:09Peço licença

12:10para registrar

12:11esse agradecimento especial

12:13nas pessoas

12:14de dois colegas de mesa.

12:16O nosso primeiro

12:18Vice-Presidente do Senado Federal,

12:20Senador Antônio Anastasia

12:22que esteve ao meu lado

12:24nos momentos difíceis

12:26e também

12:27do primeiro secretário

12:29Sérgio Petecão

12:30que foi o grande

12:32responsável

12:33pela gestão administrativa

12:34do Senado

12:35ao longo desta mesa.

12:39A primeira

12:40a ter as contas

12:42de seus dois anos

12:43prestadas ao TCU

12:45sem

12:46nenhuma

12:47ressalva.

12:50Cumprindo um compromisso

12:51de candidato

12:51que assumi

12:52com a senadora

12:53Mara Gabrini,

12:54a mesa

12:55e a tribuna

12:56do plenário

12:56do Senado Federal

12:57tornaram-se

12:59acessíveis

13:00para cadeirantes.

13:02Lançamos

13:03a nova

13:03plataforma

13:04de comunicação

13:04Senado

13:06mais digital.

13:07Ampliamos

13:08a cobertura

13:09da TV

13:09e Rádio Senado.

13:11Investimos

13:11em novas

13:11tecnologias

13:12e equipamentos

13:13desde elevadores

13:15até o desenvolvimento

13:16do sistema

13:17de deliberação

13:17remota.

13:18E ainda

13:19peço atenção

13:21ao plenário

13:22e ainda

13:23destinamos

13:25mais

13:26de

13:26350

13:27milhões

13:29de reais

13:29do orçamento

13:31do Senado

13:31Federal

13:32para que fossem

13:33aplicados

13:34no Ministério

13:35da Saúde.

13:36Repito,

13:38devolvemos

13:39do orçamento

13:40do Senado

13:40da República

13:41mais de

13:43350

13:43milhões

13:44de reais

13:45ao Tesouro

13:47Nacional

13:47para que fossem

13:49aplicados

13:50no combate

13:51ao coronavírus.

13:53O sistema

13:54de deliberação

13:55remota

13:55merece

13:56algumas palavras

13:57a mais.

13:59Esse sistema

14:00foi desenvolvido

14:02em apenas

14:02sete dias

14:04corridos.

14:05Permitiu

14:06que o Congresso

14:06Nacional

14:07não parasse

14:08justamente

14:09em um momento

14:10em que as pessoas

14:11não podiam

14:12se reunir

14:12fisicamente

14:13em um recinto

14:14fechado.

14:16Movidos

14:16pela força

14:17da urgência,

14:18fomos

14:19o primeiro

14:20parlamento

14:21do mundo

14:22a adaptar

14:27suas normas,

14:28tradições

14:29e tecnologias

14:30para realizar

14:31sessões

14:32100%

14:34remotas,

14:35seguras

14:36e eficientes.

14:38E isso

14:38se mostrou

14:39essencial

14:40para que

14:41em um momento

14:41de crise

14:42o parlamento

14:44continuasse

14:45funcionando

14:45e cumprindo

14:47o seu dever.

14:48O Manual

14:49de Transferência

14:50de Tecnologia

14:51para as Sessões

14:51Remotas

14:52do Senado

14:52Brasileiro

14:53foi disponibilizado

14:55em quatro idiomas

14:56e foi consultado

14:58por mais

14:59de 3.500

15:00parlamentos

15:01nacionais

15:02e subnacionais

15:03dos cinco

15:04continentes.

15:06não posso

15:07deixar de

15:07registrar

15:08um agradecimento

15:08ao corpo

15:09profissional

15:09desta Casa,

15:11um grupo

15:11de servidores

15:12qualificados

15:13que demonstrou

15:15maturidade

15:15e dedicação

15:16em todos

15:18os momentos

15:18e,

15:20especialmente

15:20durante a

15:22pandemia,

15:23se entregou

15:24à missão

15:24de auxiliar

15:25para que

15:26este Parlamento

15:27não parasse

15:28e respondesse

15:29aos anseios

15:30e necessidades

15:31do Brasil,

15:33tanto na

15:33área legislativa,

15:35onde contamos

15:36com a ajuda

15:37da Secretaria-Geral

15:37da Mesa

15:38e também

15:39das consultorias,

15:40quanto na

15:41área administrativa,

15:43representada

15:44por diversos

15:44setores da Casa,

15:46dignos

15:46do meu

15:47reconhecimento

15:48como a

15:48Diretoria-Geral,

15:50a Advocacia-Geral,

15:51a Auditoria-Geral

15:53e a Secretaria

15:54de Comunicação Social.

15:55A dedicação

15:56desta Casa

15:57durante a pandemia

15:58não se deu

15:59sem os cuidados

15:59necessários.

16:01Chegamos a testar

16:02servidores e senadores

16:05a cada duas semanas,

16:07disponibilizamos

16:08apoio médico

16:09e ampliamos

16:10a rede hospitalar,

16:12além de todas

16:13as demais medidas

16:14orientadas pela

16:15área de saúde

16:16da nossa Casa.

16:18Tudo isso

16:19se deve ao esforço

16:20coletivo

16:21empreendido

16:22neste Senado

16:23Federal.

16:23deve-se

16:25ao apoio

16:26de vossas

16:27excelências,

16:28às iniciativas

16:29que propusemos,

16:31à solidariedade

16:33que sempre recebi

16:34das senadoras

16:35e dos senadores

16:36para desempenhar,

16:39juntamente

16:40com os demais

16:40membros da mesa,

16:42a missão

16:42que nos foi confiada.

16:44Por tudo isso,

16:46de todo o coração,

16:48agradeço

16:49a cada um

16:50de vossas excelências

16:52pela parceria

16:53pela amizade,

16:56pelo carinho,

16:57pela compreensão,

16:59pela colaboração

17:01e pelo compromisso

17:03com o nosso país.

17:05Ao povo

17:06amapaense,

17:07agora e sempre,

17:09a minha devoção.

17:10A eles

17:11dedico

17:11o meu mandato

17:12a cada dia

17:13e mesmo

17:14estando em um lugar

17:15em que o dever

17:16de ofício

17:17me leva a olhar

17:18pelo interesse

17:19de todos

17:20os brasileiros

17:21e também

17:23por meus

17:23conterrâneos

17:24que conduzo,

17:26é também

17:26pelos meus

17:28conterrâneos

17:28que conduzo

17:30a minha vida pública.

17:31Preciso ainda

17:32fazer um agradecimento

17:34muito especial

17:34à minha família

17:36e em nome

17:38de Liana,

17:39minha esposa,

17:39Davi,

17:41meu filho,

17:42Matheus,

17:43meu filho,

17:44pela parceria,

17:46pelo amor,

17:47pelo apoio

17:48e pela confiança,

17:50por tudo

17:50que representam

17:51na minha vida,

17:53por terem sempre

17:54estado ao meu lado

17:55ao longo

17:57desta caminhada.

17:58encerro o meu mandato

18:00como presidente

18:01do Senado Federal

18:02assegurando

18:04a todos vocês

18:04que procurei

18:06fazer o meu melhor.

18:09O meu compromisso

18:10com o Brasil

18:10permanecerá firme

18:12e a minha disposição

18:14de servir ao país

18:15com espírito público,

18:18justiça

18:18e retidão

18:19haverá de me acompanhar

18:22até o último dia

18:23da minha vida.

18:25No dia de hoje,

18:26esta casa,

18:27soberanamente,

18:32começa a escrever

18:33o capítulo

18:33dos dois anos

18:35que virão.

18:36Para isso,

18:37devemos ter

18:38serenidade,

18:40responsabilidade

18:41e compromisso

18:42com o Senado

18:43e com o Brasil.

18:45Concluo assim,

18:47da mesma forma

18:48que comecei

18:48em 2019

18:49e da mesma forma

18:52que abri esta sessão,

18:54pedindo

18:55a proteção

18:56de Deus

18:57para a deliberação

18:59que iremos tomar

19:00em seguida.

19:01E a cada uma

19:02das senadoras

19:03e a cada um

19:04dos senadores,

19:06deixo o meu

19:07mais sincero,

19:10verdadeiro,

19:12profundo

19:13agradecimento.

19:15Muito obrigado.

19:16obrigado.

19:18Obrigado.

19:19Obrigado.

19:20Obrigado.

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