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  • há 1 ano
O presidente Bolsonaro jogou a responsabilidade sobre o fundão eleitoral para os eleitores, mas a história não é tão simples.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, ou Fundão Eleitoral, foi criado em 2017. Foi um jeitinho da classe política driblar a decisão do STF em 2015 de proibir doações de empresas a campanhas eleitorais.

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Transcrição
00:00Eu terei um momento difícil pela frente, a questão dos 2 bilhões do fundão.
00:07Eu lanço a campanha aqui, não vote em parlamentar que recebe fundão.
00:12O presidente Bolsonaro jogou a responsabilidade sobre o fundão eleitoral para os eleitores,
00:19mas a história não é tão simples.
00:22O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, ou Fundão Eleitoral, foi criado em 2017.
00:28Foi um jeitinho da classe política driblar a decisão do STF em 2015
00:34de proibir doações de empresas a campanhas eleitorais.
00:38O fundo eleitoral não deve ser confundido com o fundo partidário,
00:43criado em 1965 no governo de Castelo Branco, um dos presidentes favoritos de Bolsonaro.
00:51As eleições municipais de 2016, portanto, já depois da decisão do STF,
00:56foram realizadas sem o fundão eleitoral.
01:00A eleição de 2018 viu a estreia do fundão, no valor de 1,7 bilhão de reais.
01:06Foi quase o dobro do fundo partidário naquele ano, de 888 milhões de reais.
01:13MDB, PT e PSDB foram os partidos mais beneficiados pelo novo fundão.
01:18O MDB e o PT receberam mais de 200 milhões de reais cada um.
01:24O presidente Bolsonaro tem insistido para sua militância de que, se vetar o fundão,
01:30poderá sofrer impeachment.
01:31A história não se sustenta.
01:34O presidente não pode descumprir a lei orçamentária, mas ela ainda não foi aprovada por ele mesmo.
01:40Aliás, o próprio Bolsonaro vetou, em setembro, alguns trechos da lei que modificou regras do fundão.
01:47A caneta presidencial derrubou, por exemplo, o retorno da propaganda partidária na TV,
01:54aquela que era exibida fora de campanha eleitoral.
01:58Neste domingo, dia 12, o antagonista mostrou que o Estatuto da Aliança pelo Brasil,
02:03partido que Bolsonaro pretende registrar no TSE, prevê o financiamento com recursos do fundão eleitoral.
02:11A inclusão é uma decisão da Aliança.
02:14Afinal, a lei dos partidos políticos é de 95 antes do fundão.
02:19Ela obriga os partidos a ter no Estatuto critérios de distribuição dos recursos do fundo partidário,
02:25mas não do fundão eleitoral.
02:28Advogada do presidente e da Aliança, Karina Kufa, diz que o fundão precisa constar do Estatuto.
02:34Em setembro, o governo enviou a proposta de orçamento 2020, destinando R$ 2,5 bilhões para o fundão.
02:44O deputado federal Marcel Van Raten, do Novo, do Rio Grande do Sul, mostrou que o governo cometeu um erro de cálculo.
02:51Levou em conta dinheiro da propaganda partidária já extinta.
02:55O governo recuou para R$ 2 bilhões.
02:57No começo de dezembro, a Comissão Mista de Orçamento decidiu aumentar o valor para R$ 3,8 bilhões.
03:05Como o antagonista mostrou com exclusividade, até a assinatura falsa rolou.
03:11A assinatura em nome do senador Jorginho Melo no ofício do fundão eleitoral
03:15foi obra do deputado federal Wellington Roberto, líder do PL na Câmara.
03:20Questionado, Wellington Roberto admitiu a fraude.
03:23Depois de muita pressão, o valor apresentado pela Comissão Mista de Orçamento voltou para R$ 2 bilhões.
03:30O antagonista mostrou a manobra como a Black Friday do fundão, tudo pela metade do dobro.
03:36Em dezembro, no plenário do Congresso, o Partido Novo apresentou um destaque para reduzir o fundão para cerca de R$ 1,3 bilhão.
03:45A proposta foi rejeitada.
03:47O governo orientou o voto para manter o valor em R$ 2 bilhões, em vez de reduzir.
03:52Nas eleições municipais deste ano, estando em disputa mais de 5 mil prefeituras,
03:59é de se esperar que os partidos façam coligações de todo tipo.
04:03Nada impede a Aliança pelo Brasil, se registrada a tempo de disputar as eleições,
04:08de se coligar com candidatos de outros partidos que recebam do fundão.
04:13Aliás, o artigo 89 do Estatuto da Aliança prevê explicitamente doações de outras agremiações partidárias
04:22destinadas ao financiamento de campanha eleitoral.
04:26Nada impede, a menos, é claro, que o fundão seja vetado.
04:30Ainda dá tempo, presidente.
04:43Aliás, M.
04:44O lagu forte
04:55O lagu forte
04:56O lagu forte
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