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Qual é a prioridade do Senado?
O Antagonista
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há 6 meses
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00:00
Olá, estava marcada para as 9 horas da manhã de hoje, terça-feira, aqui no Senado Federal,
00:05
a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que votaria a reforma da Previdência.
00:10
A previsão era de votação da proposta no primeiro turno, amanhã, aqui no plenário.
00:15
Mas Davi Alcolumbre, acompanhado de um grupo de senadores, decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal
00:21
na manhã de hoje, no mesmo horário para o qual estava marcada a sessão da CCJ.
00:26
A intenção desta conversa com o presidente da corte, Dias Toffoli, era questionar a operação policial
00:33
realizada aqui no Senado na semana passada, que teve como alvo o líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho.
00:40
Eu conversei com alguns senadores sobre esse adiamento da reforma da Previdência e você vê agora a opinião deles.
00:47
Estamos atrasados na nossa ida ao Supremo Tribunal Federal.
00:50
Vamos a pé?
00:51
Diga.
00:52
Não, vamos de carro.
00:52
Presidente, não tinha outro momento para essa visita coincidir com a sessão da CCJ?
00:57
Não podia fazer essa visita em outro momento?
00:58
Não, não.
00:59
Essa visita que o Senado está fazendo ao Supremo Tribunal Federal é uma visita institucional em nome de um poder.
01:07
Todos acompanharam os acontecimentos na semana passada em relação a uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal
01:16
de uma cautelar no gabinete do senador e líder do governo, Fernando Bezerra.
01:21
A advocacia do Senado Federal e a mesa diretora, eu me manifestei em relação a isso.
01:27
Nós faremos um recurso, ele vai ser protocolado agora no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal,
01:36
pedindo uma suspensão de eliminar dessa decisão monocrática que adentrou o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado.
01:43
Então, não é da forma que você coloca se não haveria outro momento.
01:49
Esse é o momento de reafirmação do poder legislativo.
01:53
E, além do mais...
01:54
Para isso, vale adiar a reforma da Previdência?
01:55
E, além do mais, além do mais, não há adiamento na reforma da Previdência.
02:01
É engraçado que fica a informação, ou a aparente informação,
02:10
de que uma reunião do Congresso Nacional, dos líderes partidários no Supremo Tribunal Federal,
02:17
para restabelecer a harmonia e independência dos poderes,
02:21
parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma.
02:25
Eu não sei quem está falando isso.
02:26
O calendário da reforma da Previdência é 10 de outubro.
02:29
Aliás, foi a primeira quinzena de outubro sempre.
02:32
Sempre nós falamos em relação à votação em segundo turno.
02:36
Se vai haver essa semana, entre hoje e a próxima terça da votação,
02:42
nós já restabelecemos esse prazo, porque, no acordo construindo hoje,
02:47
vota-se a reforma na CCJ na terça pela manhã e na terça à noite no plenário, em primeiro turno.
02:53
Ou seja, continua o prazo estabelecido da primeira quinzena de outubro.
02:58
Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo.
03:01
Se não, vai continuar o calendário da primeira quinzena de outubro.
03:03
Não mudou nada.
03:03
É, inversão de prioridades em primeiro lugar.
03:07
E, de certa forma, escolhe-se o caminho da vendita, da retaliação, para legislar.
03:16
E esse não é o caminho adequado para se legislar bem a favor do país.
03:21
Quando você coloca, antes de tudo, o projeto de abuso de autoridade,
03:28
convocando uma sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre vetos apressadamente,
03:34
ao invés de colocar como prioridade a reforma da Previdência,
03:39
você está invertendo a prioridade e, de outro lado,
03:43
demonstrando que há aí um certo propósito de retaliação em razão dos últimos acontecimentos.
03:50
Senador, o presidente Davi Alcolumbre disse que este era o momento de fazer essa visita ao Dias Toffoli,
03:55
porque era o momento de afirmação do Poder Legislativo em razão da operação aqui no Senado na semana passada.
04:02
É obrigação do Senado, é papel do Senado também travar a pauta legislativa em defesa de um dos seus integrantes?
04:09
O papel do Senado é defender a prioridade do povo brasileiro, que é combate à corrupção.
04:16
Nós não estamos em condições de pré-julgar quem quer que seja,
04:21
mas temos que contribuir para que a Operação Lava Jato alcance os resultados desejados pela sociedade.
04:29
Cabe ao Senado, enfim, à instituição parlamentar,
04:33
defender uma política implacável de combate à corrupção,
04:37
mesmo que determinados desvios possam atingir a própria instituição.
04:43
Senador Iovisto Guimarães, sessão da CCJ marcada hoje para votar a reforma da Previdência
04:48
ficou para a semana que vem, segundo o presidente Davi Alcolumbre,
04:52
em razão de uma visita ao STF. Qual é a prioridade nessa casa, senador?
04:55
Olha, eu entendo as razões pelas quais o presidente Davi Alcolumbre e toda a CCJ
05:01
foram até o ministro Toffoli.
05:03
Eu também sou totalmente contra essa invasão do prédio do Senado,
05:09
essa pirotecnia, essa exposição à imprensa,
05:13
isso do Supremo ter avisado à imprensa antes de avisar o próprio presidente do Senado.
05:20
Tudo isso eu acho que está certo.
05:21
Agora, acho que a Previdência é uma coisa que não tem nada a ver com isso.
05:25
A Previdência não pode ser adiada.
05:28
Eu discordo do adiamento, acho que nós tínhamos que ter mantido o calendário,
05:33
espero que seja só uma semana e lastimo profundamente.
05:37
Pela minha vontade, nós desarquivaríamos a minha PEC 82 e acabaríamos com aquelas decisões monocráticas.
05:46
Essa seria uma resposta muito melhor do que atrasar a Previdência.
05:49
Previdência, que já foi aprovada na Câmara, está aqui no Senado,
05:54
tem cheiro de retaliação uma decisão dessa de adiamento, de cancelamento da CCJ, senador?
06:00
Olha, eu não posso garantir que seja uma retaliação,
06:04
porque na verdade a CCJ inteira foi até o ministro bem no horário da reunião que ia dar mais um passo da Previdência.
06:12
É claro que acaba sendo uma retaliação, mas não é uma retaliação contra o Supremo,
06:17
acaba sendo uma retaliação contra o Brasil.
06:19
E o Brasil não é culpado dos exageros e da pirotecnia que o Supremo provocou aqui no nosso Senado.
06:26
Senador Lazier Martins, senador, a reforma da Previdência estava pautada hoje para a sessão da CCJ,
06:31
que acabou sendo cancelada oficialmente em razão de uma visita de alguns senadores ao Supremo Tribunal Federal.
06:36
Qual é a prioridade dessa casa, senador?
06:38
É evidente que a prioridade é a reforma da Previdência,
06:43
que é um tema de altíssimo interesse público,
06:46
que vem sendo a principal matéria em discussão no Congresso nesses últimos meses.
06:51
Agora, o senador Davi deve ter as suas razões para esta visita ao Supremo.
06:57
Ele está indignado com a entrada da Polícia Federal e com a decisão judicial do ministro Barroso
07:03
de terem vasculhado o gabinete de Fernando Bezerra.
07:07
Eu acho que é uma questão mais pessoal.
07:10
Tem que verificar se tem fundamento ou não o despacho do ministro Barroso
07:17
para essa chegada no Senado na semana passada.
07:21
De qualquer maneira, parece que foi prudente a decisão do ministro Toffoli
07:26
de reunir o plenário para examinar aquele ato.
07:29
Na verdade, Diego, é que nós estamos vivendo nesse momento
07:33
uma turbulência impressionante aqui dentro do Congresso Nacional.
07:39
É foco de fogo de toda parte que parece que aqui está se repetindo o que acontece na Amazônia.
07:49
Lá é fogo mesmo.
07:51
Aqui são incêndios políticos que surgem em todos os cantos a toda hora.
07:57
É uma pena. Nós precisamos de serenidade.
07:59
O presidente negou que haja um adiamento porque ele alegou que o cronograma está confirmado
08:06
ainda para votação em segundo turno até a primeira quinzena de outubro.
08:09
Ocorre que um adiamento hoje, no primeiro turno, dá uma sinalização ruim para a sociedade, para o mercado.
08:16
Parece que se relega uma matéria prioritária como esta e vai se apertando os prazos,
08:23
quando deveriam os prazos ter prioridade.
08:26
Nesse particular eu discordo e me parece que o relator Tasso também está muito chateado com isso.
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