- 19/06/2025
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NotíciasTranscrição
00:00Na ação penal 506-31-30-17, depoimento do Sr. Fábio Coletti Barbosa.
00:08Sr. Barbosa, o senhor foi chamado como testemunha nesse processo.
00:12Na condição de testemunha, o senhor tem um compromisso com a justiça em dizer a verdade e responder as perguntas que lhe forem feitas, certo?
00:19Perfeito.
00:20Eu vou advertir o senhor, por força de lei, que se o senhor faltar com a verdade, o senhor fica sujeito a um processo criminal, certo?
00:27Perfeito.
00:27Sr. Barbosa, o senhor prestou um depoimento aqui já perante a justiça, numa outra ação penal, 505-49-32-88, acho que o senhor deve estar lembrado desse depoimento, não?
00:40Sim.
00:42Aquilo que o senhor disse, o senhor teria alguma coisa a retificar? Alguma coisa que o senhor gostaria de corrigir?
00:48Não.
00:49Aquilo que o senhor disse corresponde à verdade, que o senhor conhece?
00:53Exatamente.
00:53Perfeito. Então eu vou aproveitar esse depoimento, como foi requerido pela defesa do senhor Antônio Palorci, sem prejuízo de perguntas complementares por parte das defesas e do Ministério Público, certo?
01:07E, dito isso, eu passo, então, a palavra à defesa do senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
01:11Bom dia, doutor Fábio Barbosa.
01:18Bom dia.
01:20Doutor Fábio, o senhor poderia, rapidamente, só fazer um histórico da sua formação e da sua atuação profissional?
01:29Eu sou formado em administração de empresas, eu atuei em empresa comercial Nestlé, depois no setor financeiro, durante muitos anos, enfim, e, inclusive, recentemente na Editora Abril e agora estou em conselho de algumas empresas.
01:47Correto.
01:48Posso me estender, eu tentei ser breve na medida que foi a sua sugestão.
01:52Correto.
01:53O senhor compôs o conselho de administração da Petrobras?
01:58Sim.
01:59O senhor se recorda o período?
02:022003 a 2011, meados de 2011.
02:07Correto.
02:08O senhor também compôs o comitê de auditoria da Petrobras durante esse período?
02:15Sim, não durante o período todo, porque ele foi constituído um pouco mais adiante, mas sim.
02:21Correto.
02:22O senhor foi perito financeiro do comitê de auditoria para fins da Sarbanes Oxley, ou a Sox, na Petrobras?
02:33Sim, essa é a denominação.
02:35Correto.
02:37E qual era a sua função nesse cargo, nessa função?
02:42Quais as atividades inerentes a essa função que o senhor exercia?
02:47O comitê de auditoria foi criado para atender as especificações da lei Sabanóxia, como o senhor bem mencionou,
02:55e era para basicamente atestar a confiabilidade, vamos dizer assim, de um relatório chamado F20,
03:01enfim, uma coisa específica da legislação americana,
03:05e também para a criação do que chamamos de controles internos,
03:10que garantiria, através de uma sequência de aprovações,
03:13que as informações prestadas nesse relatório estariam corretas.
03:17Então, começamos a implementar na época o que é chamado como controles internos,
03:21que é um processo que levou vários anos para ser concluído.
03:24Correto.
03:26O senhor pode dar, pelo menos, uma ideia, um desenho geral,
03:32de como era o sistema de controle interno da Petrobras
03:35durante esse período em que o senhor ocupou esses cargos?
03:40Fazendo ressalva de que existia, enfim, auditoria interna,
03:44órgãos de conselho fiscal e outros órgãos,
03:46o que foi feito ali foi a criação de um processo, de novo, chamado controles internos,
03:51que visava através de um, vou usar uma expressão aqui, não sei se é correta,
03:55mas é tipo uma escada, né,
03:56onde você começa com a aprovação lá de baixo,
03:59e todo mundo vai aprovando os determinados relatórios,
04:01até chegar lá em cima para o diretor financeiro poder assinar,
04:05dizendo que os números estão em conformidade com as atividades que tinham acontecido na empresa,
04:11e a partir daí, isso aí é depois aviado para o conselho,
04:15e depois enviado num relatório grande que ia para os Estados Unidos,
04:19como uma empresa que tem suas ações negociadas na Bolsa.
04:23Certo.
04:24Nesse processo de controle que o senhor citou agora,
04:29o senhor tem uma ideia, ainda que estimada, de quantas pessoas eram envolvidas?
04:37Olha, eu sempre com essa ideia de que é um, eu não lembro,
04:40mas é um número muito grande de pessoas que participam dessa,
04:44que participaram dessa, a construção,
04:46deixa eu deixar mais claro, se o senhor me permite,
04:49o processo de controle externo estava em construção, né,
04:52então tinha uma organização inteira, tinha gente, tinha consultoria externa,
04:57tudo para montar esse sistema de maneira que as aprovações pudessem acontecer de uma forma sequenciada,
05:03dando maior credibilidade.
05:04Mas, sei lá, desculpe a informalidade aqui, mas há dezenas de pessoas.
05:09E essa, a montagem desse sistema de controle, então, pelo que o senhor narrou,
05:18foi, enfim, elaborado de uma forma bastante criteriosa,
05:24e com, inclusive, pelo que eu entendi, consultorias externas.
05:28É, eu me lembro que tinha, na verdade, o, deixa eu deixar uma outra coisa clara,
05:34o controle externo, controle interno, desculpa essa política,
05:37é para se certificar de que os relatórios refletiam aquilo que estava acontecendo na empresa, né,
05:42então, despesas, de amortização, de compras, de investimentos, enfim, tudo estava ok.
05:48E tinha uma área específica, que agora não estou lembrado se era externo ou interno,
05:53mas que era dedicado à criação de controles internos.
05:57Assessorado, certamente, aqui e ali, por auditoria, mas era um pessoal,
06:02eu lembro o nome da pessoa até que cuidava disso,
06:05não lembro nem o sobrenome dele, mas ele que se dedicava 100% a esse projeto de controles internos,
06:12que, volto a dizer, teria como objeto principal certificar que os relatórios financeiros
06:17refletiam as atividades da empresa.
06:19Correto. Se eu não estiver enganado, então, a Petrobras, ela dispunha de um comitê de auditoria,
06:30de uma ouvidoria, de um conselho fiscal, de uma auditoria interna e auditoria externa.
06:40Era basicamente esse o desenho de controle da empresa, que o senhor se recorda?
06:46Sim.
06:47Correto. O senhor foi eleito para o conselho de administração pelo grupo majoritário ou pelo grupo minoritário?
07:02Ele representava o grupo minoritário.
07:05Certo. Então, o senhor não foi eleito por membros do governo?
07:12Não.
07:14Certo. O senhor se considerava um conselheiro independente?
07:21Fazendo uma ressalva e depois respondendo objetivamente,
07:24todo conselheiro, de acordo com a lei das SA, está lá para defender os interesses da empresa
07:28e não de nenhum grupo específico de acionistas, número um.
07:32Número dois, existe dentro da CVM uma definição do que é membro independente
07:37e eu me qualifico como membro independente, sim.
07:40Correto.
07:41O senhor se recorda, se na estrutura da Petrobras,
07:45se a eleição de diretores era uma incumbência,
07:51uma atribuição do conselho de administração?
07:54Como em várias outras empresas onde eu também participo,
07:59geralmente a diretoria executiva ou o presidente executivo da empresa
08:04sugere o nome, até porque o conselho não conhece todas as pessoas que têm perfil para aquele cargo,
08:10obviamente, isso é uma atribuição na prática da própria diretoria executiva,
08:14do executivo maior, e depois é submetido à aprovação do conselho.
08:18Correto.
08:21O senhor apresentou alguma objeção à época em que houve a eleição para a diretoria
08:30dos senhores Nestor Severo, Paulo Roberto Costa e Renato Duque?
08:37Como mencionado em testemunha anterior,
08:39são pessoas que traziam um currículo bastante extenso e profundo conhecimento da empresa.
08:43Correto.
08:45Agora, não houve da parte do senhor nenhuma objeção com relação à eleição desses diretores?
08:51Não haveria, o que eu quis dizer é que eram pessoas que traziam justamente muito conhecimento
08:55e longos anos na empresa, não me recordo quantos anos,
08:58mas cada um deles tinha muitos anos de empresa.
09:01Correto.
09:02Não havia, então, nenhum elemento que justificasse a rejeição dessas pessoas
09:06naquele momento pelo conselho?
09:09Exatamente.
09:10O senhor conhece, conhecia à época, a estrutura de compliance das normas da SOX, da Serbeni Oxley?
09:24Na Petrobras?
09:25Isso.
09:26As normas de...
09:27Desculpa.
09:28Se o senhor conhecia as normas de compliance da SOX na Petrobras, qual era a estrutura aplicada?
09:37Não sei se eu estou entendendo a pergunta adequadamente, mas existiam uma série de normas a serem seguidas,
09:43inclusive pelo SOX, esse comitê de auditoria era um órgão delegado do conselho para acompanhar
09:49mais de perto se o tal relatório F20, que me parecia a peça central, estava sendo preparado
09:54refletindo aquilo que acontecia na empresa.
09:56E, diante da aplicação de todo esse sistema de controle, e particularmente dentro das funções
10:07que o senhor ocupava ali, foi detectada naquela época alguma irregularidade em relação a oito
10:17contratos?
10:17Eu vou citar aqui os oito contratos que a denúncia apresentada pelo Ministério Público
10:22se refere.
10:23Ela se refere a contratos do consórcio Compar, a contratos do consórcio da Refinaria Abreu
10:31e Lima, a contratos do consórcio Terraplanagem Comperge, a contratos do consórcio Odebei,
10:38a contratos do consórcio Odebei Plangas, a contratos do consórcio Odebei Flair, a contratos
10:47do consórcio Odebet e a contratos do consórcio Rio Paraguaçu.
10:55Então eu pergunto para o senhor, em relação a esses oito contratos que a denúncia faz
11:00referência, naquele momento a estrutura de controle da Petrobras, particularmente a estrutura
11:07da qual o senhor participava, identificou alguma irregularidade nessas contratações?
11:14Eu não me recordo de nada especificamente com relação a esses contratos, era padrão
11:19do comitê de auditoria relatar todas as vezes que havia algum desvio, e eram muitos, até
11:25para uma empresa desse tamanho não era nada surpreendente com relação a aditivo, que
11:29precisaria ser formalizado, mas de novo, falta dizer, não me lembro nada específico
11:33com relação a esses contratos, mas está consignado nos relatórios do comitê de auditoria
11:38alguns desvios, algumas práticas a serem corrigidas, não práticas, desculpa, alguns
11:43assuntos específicos, algumas movimentações específicas a serem corrigidas, reforçadas,
11:49está tudo consignado, mas isso também era parte do processo de controles internos que
11:54deveria passar o tempo a final.
11:56Mas de novo, repetindo com muita clareza, nada me lembro com relação especificamente a esses
12:01contratos, mas sim, toda vez que havia desvio, eles eram preparados, reportados, para que
12:05o executivo tomasse as medidas cabíveis para corrigir.
12:10Correto.
12:13O senhor narrou aqui que participou, inclusive, da implantação dessa estrutura de controle,
12:24pelo que eu entendi, do próprio comitê de auditoria.
12:28É isso, né?
12:29Eu acompanhei, através do comitê, a implantação desse projeto, que tinha datas, tinha todo um
12:40sistema, de tal parte já está pronta até o dia 10, a outra até o dia 15, até o dia
12:4320, para que depois de alguns anos tivéssemos, então, um sistema aceitável que desse garantia
12:49para a aprovação do tal F-20.
12:52Certo.
12:53Agora, diante daquilo que o senhor participava, daquilo que o senhor vivenciava, o senhor
12:58entendia que as estruturas de controle interno da Petrobras eram adequadas e eficientes?
13:06Eu relatei várias vezes no comitê de auditoria a necessidade do corpo de executivos ficar atento
13:16aos pontos apontados pelo comitê, assim como pela auditoria, assim como pelos outros órgãos,
13:21no sentido de reforçar a documentação, aditivos de contratos, pagamentos, enfim, coisas
13:29triviais, que me pareciam, numa empresa daquele tamanho, mas sim, era reportado, havia necessidade
13:37de reforço e isso era constantemente reportado.
13:40Nada, de novo, específico, mas pequenas coisas aqui e ali aconteciam, sim.
13:45E esses aprimoramentos foram ocorrendo?
13:49Esses aprimoramentos iam ocorrendo, seja por parte da diretoria executiva, seja pela implementação,
13:54que eu acabei ficando até o final, de controles internos que reforçariam a qualidade
13:59desse documento.
14:00Correto.
14:01A gestão na Petrobras era exercida pela diretoria executiva da companhia nos termos do Estatuto
14:09Social e da Lei das SA's?
14:12Eu diria que era exercida pela diretoria executiva nos termos da Lei das SA e era supervisionada
14:19e orientada em termos estratégicos pelo conselho da empresa.
14:23Correto.
14:26O senhor sabe dizer, se recorda, se a Petrobras, na época em que o senhor estava lá, seguia
14:33as orientações do conselho da organização patrocinadora da comissão de Tradeway, ou
14:40COSO, para manter controles internos efetivos sobre as demonstrações contábeis e ainda para
14:48avaliação da efetividade dos controles internos sobre as demonstrações contábeis incluídas
14:55no relatório da administração?
14:57O senhor me desculpe, pede para repetir, eu perdi o começo, não entendi qual órgão
15:00que eu perdi.
15:01A Petrobras seguia as regras de COSO para manter os controles internos efetivos.
15:09Mas, desculpe, o que é COSO?
15:11Na verdade, é o conselho da organização patrocinadora da comissão de Tradeway.
15:20Então, eu não sou capaz de responder.
15:23Correto.
15:24O senhor, em 2010, o senhor estava na Petrobras ainda, correto?
15:38Correto.
15:40O senhor se recorda se, nesse ano de 2010, houve uma emissão de valores mobiliários
15:49pela companhia com a realização de auditorias financeiras e jurídicas no processo que envolveu
15:57a emissão desses valores mobiliários?
16:01O senhor está se referindo àquele aumento de capital?
16:03Exato.
16:04Eu me lembro que foi em 2010?
16:05Sim.
16:06O senhor soube se houve a realização de auditoria financeira e jurídica naquela ocasião?
16:14Sim.
16:15O senhor teve acesso ao resultado dessa auditoria financeira e jurídica?
16:23Eu vou dizer, houve uma contratação.
16:26Se nós estamos falando, eu não estou lembrado bem do ano, daquele aumento de capital com
16:30o aporte das reservas, é isso que eu estou falando?
16:32Exatamente.
16:33Então, houve a contratação de um banco estrangeiro, como advisor também, para dimensionar qual era
16:39o valor daquelas reservas, enfim, de estabelecer um valor para que pudesse ser levada diante
16:46da operação e depois houve todo o trabalho por parte de consultores e toda sorte.
16:51Sim, é um projeto que envolveu bastante gente, eu não se lembro exatamente quais órgãos
16:55estavam envolvidos, quais empresas estavam envolvidas, mas sim, teve muita gente trabalhando
16:59nisso.
16:59Da auditoria financeira participaram grandes instituições financeiras brasileiras e estrangeiras,
17:07e assim como da parte jurídica também, grandes escritórios brasileiros e estrangeiros.
17:14Embora eu não estou agora lembrando qual das grandes brasileiras estavam lá, mas eu
17:18lembro que tinha assim um acompanhamento, inclusive, me lembro bem de um banco que fez o acompanhamento,
17:23mas havia também acompanhamento de auditoria, foi bastante diligente o processo.
17:27Todos renomados e capacitados.
17:29Todos renomados e capacitados.
17:31Certo.
17:32O senhor se recorda de ter lido nesses relatórios a afirmação de que não foi identificado qualquer
17:40ato de corrupção na Petrobras?
17:43Não me recordo.
17:45O senhor se recorda desses relatórios terem apontado alguma prática endêmica de ilícitos
17:54na Petrobras?
17:55Não me recordo.
17:57No período em que o senhor exerceu essas funções de membro do Conselho de Administração,
18:07membro do Conselho de Auditoria e perito financeiro do Comitê de Auditoria, o senhor
18:13identificou algum sistema de corrupção endêmica e sistêmica na Petrobras?
18:19Não.
18:19Não.
18:19Ok, doutor Fábio, eram essas as perguntas.
18:38Eu agradeço ao senhor.
18:39Outros defensores têm indagações?
18:43O Ministério Público tem indagações?
18:45Tem uma breve indagação, excelência.
18:48Em depoimento anterior, o senhor foi perguntado pelo juízo sobre de onde provinham as indicações
18:54para as diretorias da Petrobras.
18:56O senhor disse que já vinham na pauta.
18:58O senhor podia explicar um pouco melhor?
19:00Quando havia a nomeação, quer dizer, os assuntos da pauta, vai ser, por exemplo, a aprovação
19:08do balanço, investimento em uma determinada área e tudo mais, e pode ser nomeação de
19:14diretor.
19:16O que eu quero dizer é que, quando aparecia, o diretor tinha sido, obviamente, escolhido
19:20como acontece em outros conselhos, pela diretoria executiva, pelo presidente da empresa, como
19:25sendo essa pessoa adequada, não é incomum, até porque eu vi em outras empresas, quem
19:30conhece o corpo realmente são os executivos, o currículo dele, então, é apresentado e
19:35sugerida a nomeação dele, já com a aprovação de diretoria executiva, para que o conselho
19:39confirmasse.
19:41Acho que é isso que eu quis dizer.
19:42E o senhor disse que não havia debates durante as reuniões sobre os nomes indicados?
19:46Eu não disse que não havia debate, eu acho que eu disse que não havia questionamento.
19:52Eram pessoas que chegavam com um currículo bastante extenso, de serviços prestados à
19:57Petrobras, a condição de julgamento do conselho, entendendo a boa fé por parte de todos que
20:04estavam ali envolvidos, era de aceitação, na medida que eram pessoas bastante bem preparadas.
20:10E o senhor foi indagado?
20:11Pois não?
20:12Eu só ia falar que, de novo, não havia razão para questionamento para um debate muito
20:17prolongado, é isso.
20:19E o senhor foi indagado pelo juízo, o motivo pelo qual foi substituído Rogério Manso
20:23por Paulo Roberto Costa, o senhor disse não saber.
20:27E o senhor sabe dizer por que Nestor Cerveró foi substituído?
20:31Não.
20:32Não houve debates a respeito na sessão de substituição do seu nome?
20:37Não me recordo.
20:39Sem mais perguntas.
20:41A sessão de acusação tem perguntas?
20:45Senhor Colete, só para deixar bem claro, há um episódio em que o senhor Nestor Cerveró
20:50ele é substituído pelo senhor Jorge Zelada, e isso na diretoria internacional da Petrobras.
20:57E por sua vez o senhor Nestor Cerveró é nomeado por uma diretoria financeira na BR Distribuidora.
21:03O senhor não se recorda das circunstâncias dessa substituição?
21:06Não me recordo, não me recordo, eu sei do caso obviamente, porque depois foi muito
21:13comentado, mas não me recordo.
21:15Nenhum recordo especificamente da reunião, de como foi, eu nem sequer soltava lá na verdade.
21:20Não me recordo.
21:21Perfeito, só para ter isso bem claro.
21:23Então eu declaro encerrado o depoimento do senhor Fábio Colete Barbosa, pode interromper a gravação.
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