Justiça de SP mantém proibição de moto por app na capital após pedido de plataforma

Jovem Pan - 3 em 1

A Justiça de São Paulo negou o pedido de uma plataforma para liberar o transporte de passageiros por mototáxis na capital paulista. A prática segue proibida por decisão do Tribunal de Justiça, que alega riscos à segurança pública.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/6gnY_ZkhRQk  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00A Justiça de São Paulo manteve a proibição do transporte de passageiros por motocicletas de aplicativos,

00:06como o Serviço 99 aqui na capital.

00:09O Misael Mainete acompanha essa história e vai trazer as informações pra gente a partir de agora.

00:15Ou seja, o embate continua, seu Misael. Bem-vindo.

00:21Continua, vai e vem nas decisões judiciais.

00:24Muito boa tarde pra você, Evandro, e pra todo mundo que acompanha o 13 em 1,

00:28decisão da 7ª Câmara de Direito, decisão do desembargador Eduardo Gouveia.

00:33O que ele entendeu? Que cabe à Prefeitura legislar sobre isso

00:38e também cabe à Prefeitura ter o poder de polícia sobre o transporte de passageiros.

00:44Portanto, serviço proibido neste momento aqui em São Paulo.

00:49Em nota, a empresa 99 informou que vai recorrer da decisão

00:53e que vai se basear na lei instituída pelo STF pra voltar a oferecer o serviço aqui.

01:00Essa nota de novo, porque é sempre essa, né, a justificativa que a 99 tem, né,

01:05em cima dessa lei federal.

01:06E também informou em nota que já oferece esse serviço em 3.300 cidades brasileiras

01:13e que o serviço de moto por aplicativo beneficiou mais de 1 milhão de passageiros

01:18enquanto funcionou em São Paulo.

01:20Só pra arrematar, lembrando que a 99, a Uber, as empresas de aplicativo

01:25se baseiam numa lei federal que permite o serviço de moto por aplicativo.

01:31A Prefeitura tem um decreto, gestão Ricardo Nunes, que proíbe esse tipo de serviço.

01:37Então a gente fica nesse vai e vem, nesse embate,

01:40cada um aí, né, se baseando em um argumento jurídico.

01:44Muito obrigado pelas informações, Misael Mainete, um abraço pra você.

01:49A gente comentava que na hora que o Misael entrou no ar,

01:51muita gente, uma buzina, né, eu falo aqui em São Paulo,

01:54eu tenho a impressão de que o pessoal pensa que a buzina vai provocar um movimento de som,

02:00vai rebombar nos carros que estão na frente parados num trânsito infernal

02:04e fazer com que eles se movimentem lentamente pro lado,

02:07subam na calçada, pra que a pessoa que está buzinando possa passar.

02:11Infelizmente, isso não acontece,

02:13as pessoas já perceberam, mas mesmo assim elas continuam buzinando.

02:16Enfim, só uma constatação.

02:18Convido a que você vai pra Buenos Aires.

02:20Ah, é pior?

02:21Não, tem até um vocabulário de buzinha.

02:24Pim.

02:26Significa?

02:26Presta atenção.

02:28Pipi.

02:29A celeira que já abriu o farol.

02:31E?

02:32Pim.

02:33É.

02:35Agora, Evandro, quem está no celular,

02:38aí merece uma bela de uma buzinha.

02:40E na academia também,

02:42que fica entre um exercício e outro ali no celular também,

02:46uma buzinada no ouvido.

02:48Já abrimos aqui um debate sobre comportamento humano

02:53que incomoda a todos e que, inclusive,

02:55todos nós praticamos também,

02:57porque em algum momento já fizemos isso.

02:58Enfim, somos hipócritas e continuaremos.

03:00Ô, seu Gustavo Segré,

03:02vamos falar sobre essa questão relacionada ao mototáxi.

03:06Idas e vindas na Justiça,

03:08depois do acidente que resultou na morte de uma passageira,

03:11agora recentemente, aqui em São Paulo,

03:13a Justiça vem, suspende e mantém a suspensão.

03:16Prefeitura de São Paulo comemorando essa vitória parcial,

03:20digamos assim, porque tudo pode mudar.

03:21Mas como é que você avalia idas e vindas

03:24sob o âmbito do negócio,

03:27de uma política relacionada ao transporte,

03:29o quanto a falta de uma definição atrapalha todo mundo?

03:35Atrapalha tudo.

03:35Devemos lembrar que,

03:36quando começou essa questão,

03:39a Prefeitura deu o argumento

03:41de que poderia ter uma morte

03:43e quem ia ser responsável.

03:45Me parece que isso poderia ser resolvido

03:47se as empresas de aplicativo

03:49que querem utilizar o serviço de mototáxi

03:52colocassem um seguro

03:53que possibilite precisamente o resguardo do patrimônio,

03:58a vida não voltará,

04:00mas em função de possíveis feridas,

04:03utilização de hospital

04:04ou, eventualmente,

04:06uma prerrogativa para uma morte.

04:10Então, o valor da morte tem um valor,

04:13lamentavelmente,

04:14mas tem um valor pecuniário.

04:15Se colocassem um seguro, está resolvido.

04:17Só que as empresas de aplicativo,

04:19aparentemente, não querem ir por esse lado.

04:21Deveriam ir por isso

04:22e aí pacificaria a questão.

04:24Fala, Piper.

04:25Olha, eu não vejo problema algum, por exemplo,

04:28uma empresa de aplicativo

04:29operar esse serviço em Aracatuba.

04:32Aí você conhece muito bem,

04:33Evandra Avenida Brasília,

04:34dá para levar,

04:35dá para transportar pessoas na boa.

04:38Agora, não é a mesma coisa

04:39que transportar na marginal de Pinheiros

04:41ou na marginal do Tietê.

04:44Então, é claro que é muito justo

04:48a prefeitura exigir algum tipo de regra,

04:52algum tipo de regulamentação.

04:53E a gente,

04:54e desde o início dessa questão,

04:57eu venho, sim,

04:58defendendo as posições do prefeito de São Paulo,

05:01porque, embora o prefeito tenha,

05:03de vez em quando,

05:03uma retórica um pouco agressiva,

05:06eu acho justo

05:07o prefeito da cidade de São Paulo

05:10querer, no mínimo,

05:11se sentar com essas empresas

05:13para falar,

05:13olha,

05:14o serviço pode existir,

05:16mas vamos estabelecer

05:18algumas regras.

05:20O que não pode acontecer

05:22é numa cidade,

05:24num país como São Paulo,

05:26uma empresa entrar e falar,

05:27eu vou oferecer esse serviço

05:29do jeito que eu quiser.

05:30Não pode ser assim.

05:31Agora, eu acho que

05:33também é um caminho sem volta.

05:35Em algum momento,

05:36esse serviço vai acabar sendo liberado.

05:38mas eu acho que não pode ser liberado

05:40de qualquer jeito.

05:41Alangani,

05:41a gente sabe também

05:42que os acidentes de trânsito,

05:43eles podem acontecer

05:44com motocicletas,

05:45com carros,

05:46já houve casos também

05:47de transportes por aplicativo

05:48em carro

05:49que geraram essa situação.

05:51Esse é o argumento

05:52apresentado por muitas das pessoas

05:54que utilizam o transporte

05:56de moto por aplicativo

05:57e gostam desse transporte,

05:58apoiam,

05:59querem que esse transporte continue,

06:00principalmente pelo custo

06:02que ele tem.

06:03E para a maneira como

06:04essas pessoas conseguem

06:05se deslocar muitas vezes

06:07nestes bairros

06:09onde o transporte público

06:11poderia demorar demais

06:12e onde o deslocamento

06:13para o centro da cidade

06:14custaria muito mais caro

06:15com outro modelo,

06:17no caso,

06:18o carro por aplicativo.

06:20Por outro lado,

06:21tem a questão da prefeitura

06:23que coloca em primeiro lugar

06:25a possibilidade de acidentes

06:27e mortes

06:27e não a quantidade de pessoas

06:30que seriam transportadas.

06:31Enfim,

06:31algo muito polêmico.

06:32Mas como é que você

06:33avalia todos esses argumentos

06:35na hora do entendimento

06:36sobre o dever ou não

06:38de permitir que o aplicativo

06:40funcione

06:40com a utilização de motocicletas?

06:43Olha, Evandro,

06:43nessa eu estou com o piperno.

06:45Eu acredito que o serviço

06:48tenha que existir sim.

06:49As pessoas têm o direito

06:51de ter esta escolha,

06:52um transporte mais barato,

06:54mais rápido,

06:55mas não pode ser

06:56de qualquer jeito.

06:57É possível sim

06:58chegar a um meio termo.

07:00Então,

07:00quando a gente fala

07:01de transportes,

07:02veja,

07:03existem uma série de regras

07:04para você dirigir um caminhão

07:06não tem regra,

07:06para você dirigir um ônibus

07:07a mesma coisa.

07:09O segret piloto aqui

07:10de avião,

07:12mesmo a gente,

07:12enquanto passageiro do avião,

07:14a gente tem que respeitar

07:15uma série de regras.

07:16portanto,

07:17eu acredito que este serviço

07:20deva ser melhor regulamentado

07:22porque a gente está falando

07:23de uma megalópole

07:25como São Paulo,

07:26uma série de acidentes

07:27e tem um outro ponto também.

07:29A questão da violência,

07:31eu não duvido

07:31que muitos bandidos

07:32vão se aproveitar

07:34desta situação

07:35justamente

07:36para praticar crimes,

07:38se passando ali

07:39por motoristas

07:40de aplicativo

07:41e, na verdade,

07:42praticar crimes.

07:43Ainda mais essa

07:43que a gente tem que pensar

07:44em São Paulo.

07:45Zé Maria Trindade,

07:46quero te ouvir.

07:50Olha, não adianta.

07:51Há certas coisas

07:52que aparecem

07:53e que tomam conta.

07:55Eu vi

07:55o início disso

07:57em várias cidades.

07:59Aí chegou aqui em Brasília,

08:00timidamente,

08:02em cidades aqui,

08:03em bairros,

08:04que aqui a gente chama

08:05de regiões administrativas,

08:07não são mais cidades satélites.

08:09A formação territorial

08:12aqui geopolítica de Brasília

08:13é completamente diferente.

08:15Tem as cidades,

08:16são as SRAs,

08:18mas elas não têm prefeitos.

08:20Elas são administradores

08:22e nessas cidades

08:24tinham o tal mototáxi.

08:27Aí eu vi chegar aqui

08:29no plano piloto,

08:30que é a região central

08:30de Brasília.

08:32Aí reprimiram.

08:33Eles foram embora.

08:36Acabaram não sendo regularizados.

08:38E a realidade

08:39não é preconceito,

08:41a realidade é que

08:42esses pontos

08:43de mototáxi

08:44que existem ali

08:45na periferia

08:46são dominados

08:47pela bandidagem.

08:49A gente tem que ver

08:49por quê.

08:50Não é um serviço

08:51regulamentado.

08:52São motos

08:53ilegais,

08:54compradas em

08:55leilões

08:56e não têm documentos.

08:57Eles rodam até

08:58ser pego, né?

09:01E não têm

09:02absolutamente

09:03nenhuma garantia.

09:05Agora,

09:05é um trabalho

09:07essencial.

09:08Existem locais

09:09aqui no coração

09:10do poder

09:11em Brasília

09:12onde não chega

09:13o transporte público.

09:15E as pessoas

09:15usam mototáxi.

09:17É só ligar

09:17que ele vem.

09:19E mais,

09:19não é tão barato assim.

09:21Não é tão barato.

09:22A agilidade,

09:24a popularidade

09:25deles e tal

09:26é que faz

09:27o sucesso disso aí.

09:28Não tem jeito.

09:29Então tem que

09:30regulamentar.

09:31não tem como

09:31não regulamentar,

09:32ou seja,

09:33proibir.

09:34Gente,

09:34isso tem até

09:35música assim,

09:36sabe?

09:37Letícia,

09:38Letícia,

09:39onde é que você vai

09:39com esse mototaxista?

09:41Tem,

09:42todo mundo conhece.

09:56Adorei.

09:56Letícia,

09:57Letícia,

10:01Letícia,

10:02onde é que você vai

10:03com esse mototaxista?

10:07Letícia,

10:07teria que rimar

10:09com o mototaxista?

10:10Eu acho que é o mais próximo,

10:12talvez.

10:13Ai,

10:14Zé,

10:14meu Deus,

10:16como é que segue?

10:17Vamos seguir,

10:17a gente vai falar

10:18de regulamentação,

10:19mas agora

10:19de uma outra regulamentação

10:20e a gente vai ver

10:21se o Zé vai ter

10:22uma música dessa

10:22para essa também,

10:23talvez seja fúnebre

10:25ou não,

10:25enfim,

10:26depende da opinião

10:27dele para isso.

10:27e que é o Zé vai ter

10:29você vai ter

10:30para essa

10:31tecida.

10:36E que vai ter

10:38que seja fúnebre

10:41e que vai ter

10:41a gente vai ter

10:42você também vai ter

10:43um pouco

10:44sem tensão

10:45e que vai ter

10:46você também vai ter

10:47para a gente

10:49que vai ter

10:50a gente vai ter

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