Bolsonaro será condenado após a fase de depoimentos? Advogado explica

Name: Bolsonaro será condenado após a fase de depoimentos? Advogado explica
Uploaded: 2025-06-01T11:35:02+00:00
Duration: 8 min 26 s
Channel: Jovem Pan News

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Nesta segunda-feira (2), termina a fase de depoimentos de testemunhas do chamado Núcleo 1, que foi denunciado pela PGR ( Procuradoria-Geral da República) pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Para analisar as declarações e os próximos passos na investigação, a Jovem Pan News entrevista o advogado criminalista Carlos Kauffmann.

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00:00Nesta segunda-feira, a fase de depoimentos de testemunhas do chamado Núcleo 1,

00:06que foi denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

00:12Para analisar as declarações feitas e também explicar os próximos passos do STF,

00:18nós vamos receber agora no Jornal da Manhã, Carlos Kaufmann,

00:22que é advogado criminalista e também professor de processo penal da PUC São Paulo.

00:27Carlos, seja bem-vindo, muito bom dia, daquilo que nós acompanhamos até agora,

00:32que foi trazido pela imprensa nessas duas, três semanas, na visão do senhor.

00:37Nós poderemos ter, de fato, a condenação, principalmente do ex-presidente Bolsonaro

00:42e também deste chamado Núcleo 1, que o acompanha. Bom dia.

00:47Bom dia, Marcelo. Bom dia, Soraya. É um prazer estar aqui com vocês novamente.

00:50E eu diria o seguinte, eu acho que não dá para nós avaliarmos uma condenação,

00:54uma absolvição com base só em depoimentos, tá certo? Por quê?

00:59Nós temos que avaliar todo o contexto. Então, se a gente pensar em processo penal,

01:02como que o juiz deve formar a sua decisão final, como deve formar a sentença

01:06e chegar a uma conclusão final, é pela livre apreciação de todo o conjunto probatório.

01:11Nós temos documentos, nós temos áudios, nós temos vídeos, nós temos eventualmente uma perícia

01:16e os depoimentos, eles fazem parte de um contexto que deve ser analisado de uma maneira geral.

01:21Então, nós temos que pegar tudo o que foi falado agora, tudo o que vem sendo falado desde o início,

01:27aliar aos documentos existentes e ver se tudo isso se encaixa dentro de um tipo penal,

01:33do crime que está sendo imputado ou dos crimes que estão sendo imputados.

01:36E só com base nisso é que dá para se informar uma convicção.

01:38Então, eu acho que é muito prematuro dizer se é possível ou não uma condenação

01:44e seria um exercício aqui de achismo.

01:47Eu acho que as provas têm que ser analisadas com muita cautela.

01:50Algumas questões chamaram a atenção no depoimento pela forma que foi conduzido,

01:54pela discussão, mas eu acho que assim, foram 30 depoimentos, tem mais depoimentos,

01:58ou seja, uma prova muito longa, muito extensa e essa prova é analisada

02:01em conjunto com todas as demais dentro do processo.

02:04Professor, muito bom dia para o senhor também, obrigada pela entrevista.

02:08Como o Supremo costuma avaliar esses depoimentos de testemunhas

02:13num julgamento como esse?

02:15É possível que eles consigam mudar o rumo dos resultados, enfim, de todo esse julgamento?

02:22O Supremo tem que avaliar como qualquer juiz tem que avaliar os depoimentos.

02:26Ele tem que avaliar dentro do contexto de todo o processo.

02:29Então, o Supremo não pode fazer nenhuma análise diferente.

02:31É um caso que, na verdade, está se inovando com essa quantidade de depoimentos,

02:36com essa quantidade de informações.

02:39Então, obviamente, isso tem que ser avaliado em conjunto.

02:41Mas tem que ser avaliado com cautela, com imparcialidade, com isenção.

02:47Não pode ser avaliado de outra forma, se não essa, no qual o juiz tem que dar a justa

02:51aplicação da pena, se é o caso, e a justa interpretação dos fatos,

02:55condenando ou absolvendo ao final do processo.

02:59Professor, agora a pergunta do nosso comentarista, Mano Ferreira.

03:03Bom dia, doutor Carlos. Obrigado por estar aqui com a gente.

03:06Nesse processo, como se tratam de pessoas politicamente expostas,

03:10que têm uma popularidade muito grande, além do julgamento ser justo,

03:15é muito importante que ele pareça justo, para que a credibilidade institucional

03:21seja reforçada, qualquer que seja o desfecho.

03:26Na sua avaliação, o Supremo tem tomado medidas adequadas do ponto de vista

03:32de reputação da Corte ao longo da tramitação desse processo?

03:39Mano, muito bom dia. Obrigado pela pergunta.

03:41Eu acho que essa é a pergunta extremamente relevante para nós avaliarmos hoje.

03:44É um processo que envolve pessoas públicas, é um processo que, na verdade,

03:49tem repercussão pública e está sendo tratado, inclusive, na mídia.

03:53E uma coisa que deve ser importante, o poder judiciário tem que ter uma conduta

03:57absolutamente isenta, o que nós costumamos dizer, equidistante das partes.

04:01Ou seja, o juiz, ele, na verdade, ele não é aquele que conduz o processo

04:06ou é o produtor de prova. O juiz, ele é o espectador da prova.

04:09O que significa isso? Já há muito tempo, Mano, o processo penal,

04:13ele foi evoluindo de uma forma que o juiz foi se distanciando da produção de provas

04:17e cabe às partes produzirem essas provas. Então, esse é o primeiro aspecto.

04:22Então, as partes perguntam, as partes discutem, as partes avaliam.

04:26Então, é muito diferente. Você pega um processo normal hoje em dia,

04:29muito raramente, o juiz faz perguntas no processo penal.

04:32As perguntas são feitas pela acusação, pelo advogado de defesa e pelo Ministério Público,

04:36que são as partes interessadas em produzir provas. Por quê?

04:39É a elas compete a produção de provas. Quando nós vemos uma participação muito ativa

04:43de um juiz, de um judiciário, isso preocupa. Qual ponto ele quer chegar

04:47a não ser expectativa de prova? Então, essa é a primeira questão.

04:51Então, tem que ser avaliado neste contexto, desta forma, ou seja,

04:54como que estão sendo produzidas esta prova dentro do Supremo.

04:58Então, o juiz, ele tem que se distanciar da prova, tem que manter equidistante

05:02da prova, das partes, ser um espectador.

05:04Segundo ponto. Eu vi alguns depoimentos, questionamentos acerca de,

05:08olha, você disse isso no inquérito policial, está dizendo outra coisa agora

05:11durante o processo. O que importa, e já está sacramentado dentro do Código

05:15de Processo Penal, dentro do sistema jurídico, que o que importa,

05:19e aqui é uma testemunha fala, em contraditório judicial.

05:22Então, o próprio Código de Processo Penal diz o seguinte,

05:25o juiz não pode tomar sua convicção senão pelas provas produzidas

05:28em contraditório judicial. O que significa isso?

05:31O que vale são aquelas provas produzidas em juízo.

05:35Aquelas provas produzidas antes do juízo, em inquérito policial,

05:39elas podem ajudar a formar a convicção do autor da ação penal,

05:43do Ministério Público, para que ele inicie um processo.

05:45Mas, na verdade, ao juiz cabe receber a prova,

05:48que as partes produzem ao longo do processo,

05:51e assim avaliar a prova produzida na sua presença,

05:54independentemente do que foi falado em outra fase.

05:57Maria de Carli.

06:00Bom dia, professor. Tudo bem?

06:02No início desse processo de julgamento,

06:05previa-se uma celeridade bastante rápida,

06:08que o processo iria ser finalizado até o final do ano,

06:12devido justamente ao seu impacto político e eleitoral no Brasil.

06:16Diante do caminhar da carruagem,

06:19o senhor acredita que haverá, de fato, uma celeridade?

06:22Teremos um resultado até o final do ano?

06:26Ou eles pretendem arrastar isso até a boca ali das eleições?

06:34Maria, bom dia também para você.

06:36E, na verdade, pelo que eu estou vendo,

06:37pelo andar da carruagem,

06:39esse processo termina esse ano.

06:40Então foram ouvidas as testemunhas,

06:42estão sendo ouvidas as testemunhas de defesa,

06:43todas as testemunhas de defesa vão ser ouvidas,

06:45em uma velocidade gritante, quer dizer,

06:48em uma semana foram ouvidas mais de 30 testemunhas.

06:50Então, obviamente, encerrada essa fase de oitiva de testemunhas,

06:53eu acho que tem poucas testemunhas a serem ouvidas ainda.

06:56Encerrada esta fase,

06:57onde todas as testemunhas são ouvidas,

06:59se passa aos interrogatórios daqueles que estão sendo processados,

07:02depois disso já se marca

07:04para que as partes apresentem as suas defesas finais,

07:06e vai ser marcado o julgamento.

07:08Então eu tenho plena convicção,

07:10pela forma que está andando,

07:12pela velocidade que foi imprimida nesse processo,

07:15que ele realmente termina esse ano.

07:17Professor, só para a gente entender melhor,

07:19então existe um prazo para esse julgamento final,

07:22na segunda-feira, então,

07:23o STF retoma com as oitivas,

07:26será ouvido o senador Rogério Marinho,

07:28depois dessa fase,

07:30depois do depoimento dele,

07:31o que acontece?

07:33Depois do depoimento dele,

07:34não tendo mais nenhuma oitiva para ser ouvida,

07:37nenhuma testemunha que vai ser ouvida nesse processo,

07:41vai se passar para o interrogatório dos réus.

07:43Depois que todos os réus prestarem seu depoimento,

07:45ou seja, depoimento pessoal,

07:47acerca desses fatos,

07:48falando o que eles querem falar,

07:50dando as explicações cabíveis para essa situação,

07:53daí sim passa para a acusação,

07:55para o Ministério Público,

07:56fazer a sua manifestação final,

07:57com relação aos réus,

07:58por escrito,

08:00depois para a defesa,

08:01cada advogado,

08:02no mesmo prazo,

08:03vai ter o prazo para apresentar a sua defesa,

08:05e depois disso,

08:06obviamente,

08:07você vai se marcar um julgamento,

08:08que nesse julgamento,

08:09as partes fazem defesas orais,

08:11e depois, evidentemente,

08:12os ministros decidem o resultado desse processo.

08:14Nós conversamos com o Carlos Kaufmann,

08:17advogado,

08:18conversando conosco aqui nesse Jornal da Manhã,

08:20muito obrigado pela participação do senhor,

08:21um ótimo domingo.

08:23Eu que agradeço,

08:24bom domingo a todos.

08:25Até mais.

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