STF marca julgamento de regulação das big techs

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento que pode responsabilizar as big techs pelos  conteúdos postados nas redes sociais.

Transcript

00:00Brasília, o Supremo Tribunal Federal, marcou o julgamento que pode responsabilizar Big Techs

00:05pelos conteúdos postados nas redes sociais.

00:07Túlio Amâncio chega com as informações.

00:14É isso, Adriana. Boa noite a você, a Oineg e a todo mundo.

00:17O julgamento vai ser retomado na quarta-feira e tem como ponto principal o artigo 19 do

00:24Marco Civil da Internet, que atualmente estabelece que as plataformas digitais só podem ser

00:29responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial de remoção.

00:35O relator, o ministro Dias Toffoli, propôs que este artigo seja declarado inconstitucional,

00:41defendendo a responsabilização das Big Techs caso o usuário da rede publique algo que

00:48seja considerado criminoso.

00:50Os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso já se manifestaram.

00:54Fux acompanhou o relator.

00:57Já Barroso defende a manutenção da responsabilidade apenas em casos de descumprimento de ordem judicial.

01:04Volto com vocês.