00:00O Supremo Tribunal Federal formou maioria hoje para responsabilizar as redes sociais por conteúdos criminosos postados pelas pessoas.
00:09Fotos, posts, mensagens, buscas. A cada clique nas redes sociais, o brasileiro movimenta as máquinas das Big Techs,
00:19que agora também serão responsáveis pelo conteúdo publicado pelos usuários.
00:24O ministro André Mendonça foi o único até agora a votar contra.
00:28Argumentou que a liberdade de expressão é garantida constitucionalmente.
00:33Já o ministro Flávio Dino afirmou que liberdade de expressão é uma coisa.
00:38Cometer crimes na internet é outra. E deu um exemplo.
00:42De uma filha adolescente que jogava Minecraft e Roblox, como os meus jogam,
00:48e que foi descambar no mundo terrível de discordes e outras plataformas.
00:58Este pai mostra a luta para tirar a filha da depressão, da automutilação e da vontade de se suicidar.
01:07A decisão do Supremo encerra um debate sobre o alcance do marco civil da internet, aprovado pelo Congresso em 2014.
01:15As Big Techs defendiam só retirar postagens ofensivas ou criminosas após ordem judicial, mas o STF endureceu as regras.
01:25O conteúdo criminoso agora deve ser retirado a partir da notificação da vítima, sem necessidade de acionar a justiça.
01:34Os ministros deram como exemplos postagens de terrorismo, incentivo a mortes, racismo e contra o Estado Democrático de Direito.
01:43Outro ponto importante afeta o que é oferecido pelas plataformas.
01:48É o algoritmo.
01:49Quanto mais um determinado conteúdo é consumido, mais ele aparece para os usuários, mesmo que seja ilegal.
01:57O STF quer mudar essa lógica.
02:00As empresas serão responsabilizadas judicialmente se recomendarem ou impulsionarem conteúdos criminosos,
02:07e se forem feitos por perfis falsos.
02:10O Supremo sugeriu ainda que as próprias plataformas criem uma empresa de monitoramento.
02:15Também hoje, o governo federal mudou a classificação indicativa do Instagram.
02:21A recomendação da rede social, que era para maiores de 14 anos, agora passa a ser para maiores de 16.
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