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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei que obriga as empresas de aplicativos a incluírem um “botão do pânico” em seus aplicativos. O texto segue para o Senado.

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Transcrição
00:00Vamos girar a nossa reportagem mais uma vez, trazendo um destaque aqui de São Paulo,
00:04porque a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que instituiu um protocolo de emergência
00:09para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e também motoristas de aplicativo de transporte.
00:16A Beatriz Manfredini chega ao vivo com os detalhes, vai explicar para a gente como vai funcionar esse recurso.
00:22Bia, muito bom dia para você, seja bem-vinda.
00:24É aquele botão de alerta, botão do pânico, a gente até mostrou essa semana aqui.
00:30É, Soraya, é esse botão mesmo, que é para ficar sobreposto em todas as telas do celular
00:38e facilitar o acionamento, se necessário.
00:41Bom dia para você também, para o Nonato, para todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.
00:46Os aplicativos de transporte, de serviço de carona, estão cada vez mais em pauta
00:51e não é diferente no cenário nacional.
00:54Então, ontem à noite, esse projeto foi aprovado para a instituição desse botão de segurança.
01:01Ele foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados.
01:04Então, isso quer dizer que ele ainda não está valendo, porque o projeto segue agora para a aprovação dos senadores.
01:10E aí sim, então, pode passar a funcionar de alguma forma.
01:14Mas a ideia é que todos os aplicativos que oferecem serviço de transporte, serviço de carona, tenham esse botão.
01:21É um botão invisível, que não importa se você fecha o aplicativo ou não, ele vai continuar na tela do celular.
01:28Se você utilizar outro aplicativo, entrar em um navegador, o botão continua lá para que seja facilmente e silenciosamente,
01:36sem fazer nenhum barulho acionado.
01:38A ideia do botão é que ele funcione tanto para os passageiros como também para os motoristas.
01:43Então, a pessoa vai poder reportar uma situação de perigo.
01:46Os deputados querem que esse botão esteja interligado com as polícias dos estados.
01:51Então, quando a pessoa apertar, automaticamente informações do passageiro, do motorista e a localização em tempo real do veículo
01:59precisam chegar para a polícia, que aí pode, então, tentar se comunicar de alguma forma,
02:04pode ir atrás desse veículo que está transitando, então, por alguma cidade.
02:08E, claro, evitar que transtornos aconteçam, como a gente vê acontecendo aí com alguma regularidade.
02:15Como eu disse, foi aprovado na Câmara dos Deputados, agora vai para o Senado.
02:19Então, os senadores precisam aprovar esse projeto.
02:22Lembrando que se eles mexerem no texto, aí o texto volta para a Câmara dos Deputados.
02:26Então, não tem prazo ainda para isso acontecer.
02:28Mas a ideia, então, dos deputados é que os aplicativos que não instalarem esse botão, eles sofram penalidades.
02:36As penalidades podem ir ali de multas que variam entre 50 mil e 300 mil reais, dependendo da reincidência.
02:44Claro que a gente acompanha essa história por aqui, o senhor Aé.
02:46Agora, Bia, aproveitando por participação e ainda falando sobre transporte por aplicativo,
02:51a Câmara Municipal de São Paulo discute, a partir de hoje, a regulamentação do serviço de mototáxi na capital, né?
02:59Tem informações atualizadas para a gente também a respeito desse assunto, Bia?
03:05Temos, Soraya, a audiência sobre o assunto vai acontecer a partir das 3 horas da tarde de hoje,
03:11aqui na Câmara de Vereadores de São Paulo, e foi convocada pelo presidente da Câmara,
03:16Ricardo Teixeira, logo depois que veio à tona tanto o acidente lá do último sábado
03:22com Larissa, de 22 anos, que acabou falecendo.
03:25Ela estava em um transporte, né, por aplicativo de motos aqui na capital paulista.
03:31Depois disso, o Tribunal de Justiça voltou a suspender o serviço na cidade de São Paulo.
03:36O prefeito da capital chegou a colocar uma faixa na Avenida Tiradentes,
03:40o local em que ela faleceu, alertando que o serviço é proibido.
03:43Então, depois de todo esse novo embrólio, esse novo capítulo nessa história dos mototáxis aqui em São Paulo,
03:51é que o presidente da Câmara marcou essa audiência.
03:53A audiência hoje, às 3 horas da tarde, deve ouvir tanto representantes da Secretaria, por exemplo, de Saúde,
04:00Secretaria de Transportes, representantes da Prefeitura de São Paulo,
04:04quanto representantes dos próprios aplicativos que querem implementar esse serviço aqui na capital paulista,
04:11e também, claro, usuários e os próprios vereadores.
04:15Atualmente, a Câmara Legislativa aqui de São Paulo tem dois projetos tramitando sobre o assunto,
04:20um que proíbe o serviço e o outro que regulamenta, né, que cria regras e diretrizes
04:25para que os moto-apps possam funcionar na capital paulista.
04:28A Prefeitura é contra, tem um decreto municipal, então, proibindo isso,
04:33e está numa batalha na Justiça de São Paulo contra as empresas 99 e Uber para conseguir barrar o serviço,
04:39mas a Justiça já pendeu para os dois lados até o momento,
04:42tanto que até sábado ali os serviços estavam funcionando, até segunda, melhor dizendo,
04:47e a Secretaria de Saúde diz que tem estudos, né,
04:50dizendo que a gente não consegue ter um serviço como esse na cidade de São Paulo
04:53porque o trânsito aqui é muito atípico e diferente de outras cidades.
04:57Tudo isso vai ser debatido, então, a partir de hoje, às 3 horas da tarde.
05:01É uma audiência que estava ali para acontecer desde o início do ano,
05:04os vereadores querendo colocar em pauta, mas indo e voltando atrás
05:08porque tem uma resistência da Prefeitura e de aliados aí da Prefeitura de São Paulo,
05:12mas hoje acontece, então, e também vamos acompanhar e contar tudo por aqui
05:16na programação da Jovem Pan, Soraya.
05:18Sim, tema importante, né, que deve ser, de fato, colocado na mesa de negociação,
05:22de conversa, para ver se chega-se a uma conclusão definitiva.
05:27Obrigada, Bia, pelas suas informações, até daqui a pouco.
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