No Visão Crítica, o cientista político Rubens Figueiredo e o promotor de Justiça Clever Vasconcelos analisaram a proposta de mudança do tempo de mandato de senadores de oito para cinco anos, conforme previsto no texto da PEC do fim da reeleição. Os convidados também comentaram sobre a realização de eleições unificadas a cada cinco anos, com votação para nove cargos políticos diferentes.
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NotíciasTranscrição
00:00Rubens, nessa proposta, dessa proposta de emenda constitucional, o mandato do senador e do deputado seria, apesar da dificuldade que você já apontou, mas seria de cinco anos.
00:14É bom lembrar que quem abrir a Constituição cidadã, como bem disse o presidente da Assembleia Nacional constituindo o deputado Luiz Guimarães, a Constituição cidadã, você tem atribuições da Câmara, atribuições do Senado e atribuições do Congresso Nacional.
00:28E o Senado tem uma série de atribuições específicas e com um mandato distinto. No momento, quatro anos deputado federal, oito anos senadores.
00:36E com uma casa revisora, inclusive porque a idade mínima para a Câmara dos Deputados é uma e para o Senado é outra.
00:44Ou seja, precisa ser mais velho para ser candidato ao Senado, partindo do pressuposto dos exemplos clássicos que vêm desde a antiguidade.
00:50Bem, nesse sentido, nessa proposta seria igual, cinco anos e cinco anos, como se as atribuições e o tempo, que parte do pressuposto que o Senado teria mais experiência quem chegasse lá.
01:02O que você acha dessa unificação de um mandato de cinco anos, nesse caso?
01:05Eu acho ruim. Primeiro que essa unificação implica em você fazer eleições junto também do Executivo.
01:18Porque senão você teria uma eleição do Executivo, outra a cada cinco e outra a cada quatro.
01:23Então ficariam mais eleições do que a gente tem hoje.
01:27O mais grave que isso, Vila, o nosso sistema eleitoral é uma curiosidade política, porque é a lista proporcional, é o voto proporcional em lista aberta.
01:41Isso daí só tem Suíça, Bélgica, são países...
01:47Então é uma espécie de ornitorrinco institucional essa coisa.
01:53Então a gente tem problemas anteriores a isso.
01:56E eu acho que você unificar não muda nada, porque quatro, quatro e oito, cinco, cinco e cinco...
02:03Mas não passa, Vila.
02:04Como é que o senador vai votar para diminuir o mandato dele?
02:09O que a gente vê é algo totalmente diferente.
02:12O que o doutor falou, quando o presidente do Senado assumiu agora, parecia um discurso de presidente da OAB.
02:18Era de prerrogativa de senador, acordo para ser cumprido.
02:21Então, e essa mudança que o Vasco Conselho fala, é uma coisa difícil de acontecer.
02:27O Brasil é um país muito pobre, né?
02:29A mediana de renda do Brasil, em 1922, era R$ 1.300.
02:35Metade do Brasil ganha menos que R$ 1.300.
02:38Então, essa população é da mão para a boca.
02:41Quer dizer, passa longe da preocupação do brasileiro médio essa questão de duração de mandato,
02:49coincidência de mandato.
02:51Então, acho que precisa de muita coisa para ser feita antes de tentar mudar essas leis aí que essa PEC propõe.
03:02Doutor Clever, justamente sobre isso, essa questão, né?
03:06Pensando em termos da...
03:08Diz a proposta que, em 1934, seria unificada todas as eleições,
03:14ou seja, só para quem nos acompanha da esfera municipal, estadual e federal.
03:18E em 2039, cinco anos depois, portanto, já que os mandatos seriam de cinco anos,
03:24incluiria também todos os senadores.
03:26Então, no mesmo dia, o eleitor iria à sua sessão eleitoral e escolher o vereador,
03:32o prefeito, o deputado estadual, o governador, o deputado federal,
03:37três senadores e o presidente da república.
03:39Nove, cara.
03:40De uma vez só, aí, teríamos um tempo, levaria um pouco de tempo para isso,
03:46como que seria a propaganda?
03:47E sem entrar, eu queria que depois voltasse à questão municipal,
03:51mas deixando de lado a questão municipal,
03:52porque seria provavelmente pouco importante, infelizmente,
03:56como é que fica uma questão que nós até estávamos falando antes?
03:59Se você pega um candidato a presidente forte, ele pode gabaritar, né?
04:05Como fala, ele pode ganhar o presidente, os três senadores, a maior parte da Câmara dos Deputados,
04:11em suma, você vai poder, ao invés de você fazer uma eleição mais barata,
04:16mas pode criar uma situação de um poder forte, e poder forte, a gente sabe,
04:21a tradição da América Latina e o Brasil conduzem ao autoritarismo.
04:24É o fenômeno da verticalização eleitoral.
04:29Isso aconteceu recentemente na eleição do senador para São Paulo,
04:32que muitos não apostavam que ele iria ganhar a eleição,
04:36e ele venceu a eleição pela influência de um determinado candidato majoritário do Poder Executivo.
04:44Então, o que a gente percebe é que, muitas vezes,
04:48o candidato majoritário do Poder Executivo,
04:51e o exemplo que você dá da Presidência da República,
04:54o eleitor proporcional de deputado federal e estadual
04:58acaba ficando refém daquela influência do candidato do Poder Executivo.
05:05Isso acontece muito hoje.
05:06Ou seja, todo candidato proporcional,
05:09deputado federal, deputado estadual ou mesmo vereador,
05:12que até quer estar atrelado a um candidato forte do majoritário do Poder Executivo.
05:19Ou seja, há uma grande tendência de influência dos cargos majoritários aos cargos proporcionais.
05:28E isso é até interessante para o candidato,
05:32porque ele acaba formando a sua maioria no parlamento.
05:38Então, o lado negativo dessa unificação do calendário eleitoral
05:42é a denominada verticalização eleitoral,
05:46o apagamento das eleições proporcionais
05:49e o grau de influência extremamente excessivo
05:53no que diz respeito aos candidatos ao parlamento.
05:57Ou seja, o parlamento ficaria em segundo plano.
05:59Então, o próprio parlamento tem que se atentar a isso.
06:02Ele pode estar com essa proposta dando um tiro no pé
06:05e apagando a sua proeminência, a sua importância no cenário jurídico brasileiro.
06:12Eu, por natureza, sou parlamentarista,
06:15mas eu acho que o Brasil não tem condição de exercê-lo de uma maneira mais efetiva.
06:19Mas isso pode ser perigoso para o próprio parlamento.
06:23Rubens, você queria colocar uma coisa?
06:24Eu queria colocar e cria um certo artificialismo, né, Vila, doutor?
06:27Agora, nós tivemos dois outsiders aí eleitos nessa fase aí da nossa república.
06:36Um foi o Collor.
06:38Se a gente fizer uma pesquisa, ninguém sabe o partido que ele foi eleito.
06:41Foi eleito para o partido que não existia, PRN,
06:44e que também depois não existia.
06:45E com ele foram eleitos alguns integrantes do poder legislativo e governador.
06:54Não, foi uma eleição em 89, né?
06:56Isso.
06:57E o outro, o outsider, o Bolsonaro, o partido PSL.
07:06É, o Partido Social.
07:07Que acabou também.
07:08Exato.
07:09E que fez uma bancada extraordinária,
07:13depois ele brigou com alguns e isso não se repetiu.
07:19Veja o artificialismo dessa proposta,
07:22que pode colocar, se juntar tudo na prefeitura e nas câmaras de vereadores,
07:27candidatos, que só foram votados por causa daquele momento específico da sociedade que quis alguém que fosse contra o establishment,
07:39que fosse um outsider da política.
07:41Vamos lembrar também uma questão que o doutor Clever Vasconcelos tinha destacado, acho que a gente explorar um pouco.
07:49Em vários países, você tem uma eleição, no caso norte-americano, é sempre no meio do mandato do presidente, né?
07:56Você tem uma eleição para a renovação de boa parcela do Congresso Nacional e assim por outro.
08:01É uma eleição que acaba vendo a temperatura daquele governo, já olhando para a sua sucessão dois anos depois.
08:09No nosso caso, aqui no Brasil, com os mandatos no atual momento, não o que foi proposto pela PEC,
08:14nós temos também a eleição municipal, que de certa forma apresenta uma avaliação, grosso modo,
08:20de como está indo o governo federal.
08:22Acaba se refletindo, e do próprio governador, na eleição municipal.
08:26Nesse caso de unificar todas as eleições, num momento só, nós teremos somente a cada cinco anos
08:34a possibilidade do eleitor se manifestar em linguagem vulgar, se as coisas vão bem ou não.
08:39O que o senhor acha disso?
08:41É o que nós falamos anteriormente, né, Vila?
08:43O caráter plebiscitário da eleição municipal.
08:46A eleição municipal é um grande termômetro para a eleição regional e para a eleição nacional.
08:56Ou seja, os candidatos à presidência da República, os candidatos ao Parlamento da União e ao Parlamento dos Estados,
09:07eles avaliam o desempenho dos seus candidatos locais para montar uma estratégia de planificação da eleição daqui a dois anos.
09:18O que me preocupa muito, do lado, eu digo assim, positivo da unificação,
09:28porque tudo tem um lado positivo e um lado negativo e cada um faz-se um juízo de valor.
09:32É a questão da desincompatibilização.
09:35Essa palavrinha gigante, desincompatibilização.
09:39Porque muitos que são eleitos prefeitos, na próxima eleição querem ser eleitos governadores.
09:46E São Paulo é especialista nisso, né?
09:48São Paulo já tem um problema seríssimo de ex-prefeito, ex-governador, querendo ser, ocupar outro cargo.
09:56E aí fica aquela tensão em relação a quem é o vice, porque o vice é muito importante nesses casos.
10:04Então, a unificação evitaria o fenômeno da desincompatibilização e propiciaria que aquele que foi eleito para o mandato
10:13o cumprisse até o fim.
10:15Esse é o lado positivo da unificação.
10:17O lado negativo é que nós perderíamos o lado plebiscitário da eleição municipal, retiraríamos esse termômetro.
10:28Agora, o que o Rubens falou aqui, o que nós avaliamos, certamente, Rubens, o Congresso Nacional não vai aprovar isso.
10:36Tenho certeza que não vai aprovar isso. Por quê?
10:38Porque na Câmara dos Deputados, nós temos aí muita gente que quer ser prefeito.
10:42Quer ser prefeito, não é verdade?
10:45Então, isso vai gerar uma situação em que, se a pessoa é eleita, ela vai ter que cumprir o mandato até o seu final.
10:55Olha o que eu estou falando.
10:56Quer dizer, terá que cumprir o mandato até o seu final.
10:59Ou seja, foi legitimada pelo povo.
11:01Então, tem esse lado também.
11:03Então, esse debate é importante, porque a gente analisa o lado positivo e o lado negativo das duas medidas.
11:08Mais uma vez eu falo, Vila, se você me pergunta, Clever, você acha importante a unificação, do ponto de vista econômico, sim, do custo para a justiça eleitoral.
11:18Mas isso pode gerar uma confusão enorme no que diz respeito à quantidade de pessoas numa eleição e pode acabar prejudicando também o lado regional.
11:31Porque, como nós falamos aqui, a prefeitura, os vereadores vão ser sempre esquecidos, porque a gente só quer eleger o presidente, o governador.
11:40Isso pode gerar um grande problema de representação política.
11:43Queria passar uma questão para o Rubens, mas antes, fazendo um esclarecimento, que o Visão Crítica, ele tenta, e está conseguindo fazer isso hoje, também mais uma vez, qualificar a reflexão sobre o Brasil.
11:56Ou seja, não é mais aquela na base do achismo, buscar lacrar, fazer afirmações de estapafúrbias, que depois repercutem na internet e no dia seguinte ninguém lembra.
12:06Não, é tentar aprofundar e fazer com que nós qualificamos ainda mais a nossa vida democrática.
12:13Lembrar, então, portanto, uma questão histórica, antes de eu passar para o Rubens, que eu creio que seja importante, a eleição de 1982, que nós tivemos mais ou menos uma tentativa única, no caso havia o voto vinculado.
12:27Nós tínhamos, naquele momento, cinco partidos políticos e, naquela mesma eleição, se escolheu o vereador, o prefeito, isso nas cidades que não eram capitais, cidades de segurança nacional ou cidades que eram de turismo hidromineral, etc., etc.
12:44Aí se elegeia, portanto, volto a dizer, vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal e havia uma vaga no Senado.
12:58Mas aí você tinha de votar no mesmo partido.
13:02Criou problemas naquele momento, ingestou, prejudicou alguns candidatos, mas a proposta agora é muito mais ampla, não até, ao menos, do que está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça,
13:13não foi nem ao plenário, vai agora ao plenário, é no sentido de abrir esse leque de votação.
13:18Mas eu colocaria uma questão para o Rubens o seguinte, que em certo momento você disse que a gente precisa tomar um pouco de cuidado com essa ideia que renovação melhora a qualidade política no Congresso Nacional.
13:302018 e 2022 ocorreram amplas renovações e alguns analistas, fazendo um estudo, tanto dessa legislatura como da anterior,
13:43de 2018, não só de 2022, questionam muito a qualidade do debate parlamentar, inclusive com acontecimentos muito distantes da ética parlamentar,
13:52mas principalmente com falta de ideias, debates, por iniciativa do Legislativo e assim por diante.
13:57Ou seja, então, nós temos uma aparente contradição, Rubens.
14:00De um lado, quando se fala em renovação, temos um parlamento que deixa muito a desejar.
14:05E do outro lado, temos uma presença, quando ocorre sempre uma oligarquia estadual de alguns estados, que sempre mantém a presença.
14:14Se a gente puxa o fio, o pai dele estava lá.
14:17Puxa o fio, estava o avô.
14:18Sem exagero.
14:19Puxa, mas o fio estava o bisavô.
14:20Então, você chega no império.
14:22Então, como conciliar essa oligarquia e o desejo de renovação?
14:26Olha, primeiro, depende do critério que você usa para renovação, né?
14:31Se renovação é quem não estava no mandato anterior, pode voltar um ex-deputado que não se elegeu na anterior.
14:41Então, esse é um fato.
14:44E depois de lá, eu tenho estudado muito e defendo a tese que piorou tudo.
14:50Foi só o Congresso Nacional que piorou.
14:56Eu acho que a sociedade piorou.
14:58Por quê?
14:59Ah, você veja a culpa que se coloca no algoritmo.
15:04O Brasil é o país no mundo, o segundo país que mais usa redes sociais.
15:11Se eu te falar, para vocês não, que vocês são muito antenados,
15:16mas os 50 mais tocados no streaming de música,
15:22eu conheço a Ivete Sangala porque ela cantou uma música lá com uma cantora dessas desconhecidas.
15:28E de uma qualidade horrorosa.
15:31Se você pegar os influencers, não falam nada.
15:36É um vazio total.
15:38E o algoritmo não é que ele forma a opinião, ele reflete.
15:41Ele pode impulsionar a opinião, a pessoa passar a achar mais profundamente aquilo que ela acha.
15:50Mas ele reflete aquilo que o usuário quer ver.
15:56O que aparece no meu aqui?
15:58No meu aparece futebol, que eu gosto.
16:00Aparece música.
16:04E de 90% do Brasil, aparecem as mais absolutas.
16:08Tem uma MP Pipoquinha, que tem algo em torno de 20 milhões.
16:14MC.
16:14MC Pipoquinha.
16:17Tem cerca de 20 milhões.
16:19Que é um show de horrores.
16:22É um negócio horroroso.
16:23Então, eu não tenho dúvida que a sociedade piorou.
16:28Vejam na televisão, a qualidade dos programas de televisão.
16:33Programas como esse aqui são raríssimos.
16:35Então, o Congresso piorou.
16:38Acho que o Executivo também não está lá.
16:42Essas coisas.
16:43O Executivo Federal.
16:44Você não tem mais os nomes que você tinha, pô.
16:47A gente estava conversando, você falou dos três senadores de São Paulo um tempo atrás.
16:52Fernando Henrique.
16:53Em 1982.
16:55E na Constituinte.
16:57Severo Gomes.
16:58Severo Gomes, Fernando Henrique e Mário Covas.
17:00Vê a qualidade dos candidatos de 89.
17:03Olha só.
17:03Guilherme Afif.
17:06Você tinha o Aureliano Chaves.
17:09Você tinha o Mário Covas.
17:11Você tinha o doutor Ulisses Guimarães.
17:13Você tinha o Ronaldo Caiado.
17:15O Lula, Brizola.
17:17Olha a qualidade.
17:18Fernando Campeira.
17:19Hoje a gente tem o Padre Kelmo.
17:22Querendo ser perfeito.
17:25Então, é uma coisa extraordinária.
17:27Piorou tudo.
17:28O que você acha sobre isso?
17:30O que aconteceu, na sua opinião, Kleber?
17:33O Brasil piorou?
17:34E se piorou, por quê?
17:36Porque se ele piorou, e por alguma razão que você poderia, caso concordasse com a afirmação,
17:43explicar, isso tem um reflexo no processo eleitoral.
17:47Porque essa cidadã e esse cidadão é eleitor e ele que decide o seu próprio destino.
17:54Ele que escolhe.
17:55Nós nunca tivemos tanta liberdade como a partir de 5 de outubro de 1988.
17:59O que aconteceu conosco?
18:00O Rubens estava falando aqui, eu estava imaginando algumas coisas.
18:05A política, ela sofreu esse desgaste, o exercício do mandato, a qualidade do político,
18:16porque a política não está mais performando.
18:22Eu entendo que a política precisa ganhar uma nova velocidade.
18:26A democracia precisa ganhar uma nova velocidade.
18:32A democracia precisa performar.
18:37E se a democracia performa, a política também se aprimora.
18:44E como que isso melhora?
18:47Como nós vamos melhorar a categoria dos mandatos e a categoria dos políticos?
18:52Através de uma ação de resultado.
18:56De resultado prático.
19:00A legislação, ela tem uma concepção.
19:06A denominada concepção sociológica.
19:10Concepção reflexiva.
19:12Traduzindo em miúdos.
19:14O parlamento e o poder executivo precisam entregar o que o povo deseja.
19:21O povo deseja uma melhor condição social.
19:24O povo deseja uma melhor infraestrutura.
19:28O povo deseja uma melhoria na economia.
19:31Em que a justiça seja mais rápida e mais célebre.
19:35Então, Vila Rubens, o parlamentar e o político,
19:38ele precisa estar antenado nessas questões e entregar esses resultados.
19:44A partir do momento em que nós entregamos esses resultados,
19:49a qualificação do político, o sinônimo positivo do que é político,
19:56vai se tornar melhor para o cidadão.
20:00Veja, portanto, que nessa época, após 1988,
20:04nós estávamos na redemocratização política e jurídica do país.
20:08Qual era o resultado?
20:10Entregar um país democratizado.
20:14Democratizado nós já somos.
20:16Agora, o que nós precisamos entregar?
20:18Uma melhor condição social e econômica para o cidadão.
20:23Será que o político está entregando isso?
20:27Me parece que não.
20:28Se tivesse entregado, se tivesse entregando,
20:31nós não estaríamos criticando o político de hoje.
20:34Então, é preciso que esse paradigma de pensamento, essa ideia,
20:39atinja o político no sentido de entregar aquilo que a população quer.
20:46A população não está enxergando no político o seu desejo.
20:52Isso causa um descrédito.
20:54Em resumo, a política e a democracia precisam performar,
20:59ganhar nova velocidade.
21:00E isso passa pela ideia do deputado, do presidente, do governador, do prefeito,
21:08ter esse compromisso de entregar esses bons resultados.
21:13Quem fizer isso, sairá na frente dos demais.
21:17Agora, será que isso está acontecendo?
21:20Eu não estou vendo.