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Um Projeto de Lei (PL) visa obrigar a instalação de um “botão de pânico” em todos os celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Este botão permitiria aos usuários acionar as autoridades em caso de emergência.

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Transcrição
00:00E na Câmara, um projeto de lei torna obrigatória a instalação de um dispositivo nos celulares que aciona a polícia em casos de violência.
00:09Assunto para a Caroline Meira.
00:11Conhecido como Botão do Pânico, o dispositivo permite acompanhar a localização das vítimas em tempo real e aciona a polícia em situação de ameaça e agressão.
00:23O autor do projeto é o deputado federal Auro Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro.
00:28A ideia é obrigar os fabricantes a instalarem o dispositivo em todos os celulares que sejam homologados pela Anatel.
00:36O texto altera a lei geral de telecomunicações e prevê que a comunicação com as autoridades e serviços de emergência seja gratuita.
00:45Medidas semelhantes já foram aplicadas em outros países, como a Índia, que adotou o dispositivo para prevenir agressões sexuais contra as mulheres.
00:53Em alguns estados do Brasil, como em São Paulo, o Botão do Pânico já se mostrou eficiente.
00:59Um sistema de proteção parecido é utilizado na cidade de Limeira em casos de violência doméstica.
01:06O aparelho é acionado e permite que a Guarda Civil Municipal e outros órgãos de segurança sejam notificados.
01:13O texto também propõe um protocolo de emergência para a proteção de mulheres que usam as plataformas digitais de transporte.
01:20A iniciativa busca oferecer uma resposta rápida para um diagnóstico recorrente.
01:26Uma pesquisa realizada com o apoio da Uber revelou que 17% das mulheres já sofreram importunação sexual durante as corridas.
01:34A iniciativa busca oferecer uma situação de proteção de mulheres que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que usam as pessoas que nós que usam as pessoas que usam as pessoas
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