00:00O governo da Argentina anunciou nesta quarta-feira requisitos mais rígidos para obter a residência e a cidadania, prometendo expulsões rápidas de estrangeiros que cometem crimes. A reportagem é de Thais Brito.
00:15A informação foi divulgada pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorne.
00:20O governo argentino também impôs a cobrança de seus serviços de saúde para residentes transitórios e temporários.
00:26As mudanças antecipadas em dezembro do ano passado vão fazer parte de um decreto presidencial, cujo texto definirá o alcance das novas medidas que começarão a vigorar no dia seguinte a sua publicação no Diário Oficial.
00:40Entre as novas medidas, será imposta aos estrangeiros a obrigatoriedade de contar com o seguro de saúde para ter autorizado a sua entrada na Argentina.
00:49Também serão mais severos os requisitos para obter a residência permanente e a cidadania argentina.
00:55A residência só será concedida a quem residir de forma contínua por dois anos no país, sem abandonar o território nacional.
01:04Adorne disse que o governo vai autorizar as universidades nacionais a cobrarem por seus serviços para estrangeiros se assim desejarem, respeitando a autonomia universitária.
01:15Na Argentina, a educação pública é gratuita, assim como o atendimento de saúde na ampla rede de hospitais provinciais e nacionais.
01:23Segundo dados oficiais de 2022, os estrangeiros representam apenas 4,1% dos estudantes universitários no país.
01:32O Kobayashi, alguns analistas estão falando que essa decisão do governo da Argentina pode prejudicar os brasileiros, né?
01:38Claro que aqui há o acordo com o Mercosul, a gente pode circular livremente, mas no caso, quando a educação é gratuita, o governo da Argentina, as autoridades lá podem tomar algum tipo de providência contra?
01:50A questão, acredito que não seja nem lá, viu Tiago? A questão, acredito que seja aqui no Brasil, porque vigora nas relações internacionais o princípio da reciprocidade.
01:59Então, geralmente, quando há este tipo de medida lá para os brasileiros, a tendência é que o governo brasileiro comece a estudar o mesmo aqui no Brasil para os argentinos.
02:08É claro que isso não é automático, isso depende de discussão, de amadurecimento, mas é uma probabilidade diante do princípio que vigora nessas relações internacionais.
02:19O que chama muito a atenção nessa medida vinda da Argentina é que é do governo de Javier Milley.
02:23Não em relação à cobrança daqueles brasileiros que lá estão para se utilizar do serviço, mas por fazer essa diferenciação, impondo muros com os países vizinhos.
02:35Isso não é próprio daquela teoria, doutrina libertária, né? Liberal do Javier Milley.
02:41Isso é antiglobalização que vai contra as bases desse perfil que ele se apresentou quando era candidato.
02:49Essa é uma questão, uma contradição, muito parecida com a contradição do também liberal Donald Trump lá nos Estados Unidos com essa guerra comercial que se instalou.
02:58Claro que com proporções muito diferentes, mas é uma espécie de contradição em relação aos seus princípios.
03:03Pois é, o Vilelo, o Brasil pode reagir a isso? Porque a gente sabe que a relação entre os dois países, principalmente por causa dos presidentes, é uma relação ruim.
03:12Pois é, o Brasil tem que analisar, o governo brasileiro tem que analisar até onde vale a pena tomar algum tipo de medida de retaliação
03:21ou até onde, eventualmente, esses pontos anunciados acabem sendo pontos legítimos.
03:27Quando se trata, por exemplo, de acesso à educação pública na Argentina, me parece que pode ser razoável que o cidadão local,
03:35ele acaba custeando através dos seus impostos e, por isso, o ensino, inclusive, universitário gratuito no país.
03:42Agora, o estrangeiro, eventualmente, não veja o problema em que ele venha a custear, a pagar mensalidades
03:48para que ele possa usufruir daquela estrutura, daquela qualidade do ensino local.
03:53É um número muito grande de alunos brasileiros que fazem cursos diversos, de graduação, de mestrado, doutorado,
04:02cursos ainda de ensino médio, enfim, na Argentina.
04:05Então, são situações que, eventualmente, podem ser calibradas para fazer com que não haja perdas para nenhum dos dois lados.
04:12Que a Argentina possa continuar de braços abertos recebendo estudantes brasileiros
04:17e que, por outro lado, eventualmente não haja ali algum prejuízo no sentido de abusar das condições de ensino
04:24havidas no território argentino.
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