00:00Foram 830 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil em Minas Gerais em 2025.
00:07Por trás desse número está o trabalho de fiscalização para identificar e interromper essas situações.
00:13Esses afastamentos foram realizados pela Auditoria Fiscal do Trabalho,
00:17utilizando os dados governamentais que a gente tem, cruzamento de dados nos sistemas,
00:24o que potencializou o trabalho da fiscalização e também indícios e denúncias de trabalho infantil.
00:30Algumas atividades em destaque, confecção, onde a utilização de material pérfluo cortante, barulho, maquinário, etc.
00:39Houve grandes ações fiscais também na indústria calçadista, que também utiliza materiais químicos que são prejudiciais,
00:48intoxicam o adolescente, fazem mal à sua saúde.
00:51Atividades em açougue, bares com comércio e venda de bebidas alcoólicas,
00:59lava-jatos também com a questão da umidade, utilização também de material de limpeza que é tóxico.
01:07Segundo o IBGE, trabalho infantil é qualquer atividade econômica que seja realizada até os 13 anos de idade.
01:14Nessa faixa etária, nenhum tipo de trabalho é permitido.
01:17Aos 14 e 15 anos, já é possível ser jovem aprendiz.
01:21Aos 16 e 17, o adolescente já pode trabalhar de carteira assinada, mas não em atividades perigosas que façam mal
01:28à saúde ou sejam noturnas.
01:30As irregularidades podem ser identificadas durante as fiscalizações ou a partir de denúncias.
01:36A gente entrevista as pessoas e o próprio adolescente, a gente tenta ir no horário, encontrá-lo no exercício da
01:45atividade,
01:46a gente solicita documentação para verificar as condições de trabalho, os documentos que dizem das exposições deles aos riscos,
01:57como é desenvolvido o trabalho deles e dos seus colegas, para a gente identificar se aquela atividade pode ser executada
02:03por eles.
02:04Depois das fiscalizações, o afastamento do trabalho é só o primeiro passo.
02:08As medidas adotadas após a ação fiscal, elas consistem no acionamento dos demais órgãos da rede de proteção da criança
02:18e do adolescente.
02:19É feito o desligamento com o pagamento das verbas recisórias devidas e a gente trabalha também no encaminhamento dele para
02:28a aprendizagem,
02:29para que ele seja contratado também com todos os direitos trabalhistas e previdenciários e atrelado a uma qualificação profissional
02:37ministrada por uma entidade formadora, com habilitação para esse fim.
02:42Ainda nas fiscalizações, empregadores responsáveis podem ser autuados e sofrer multas, além de ter que pagar os direitos trabalhistas devidos.
