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Audiência pública virtual quer ouvir a sociedade sobre a pandemia de covid-19 de já matou milhares de pessoas em todo o estado
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NotíciasTranscrição
00:00Eu recebo hoje a Procuradora-Geral de Justiça, a doutora Luciana Andrade.
00:04Boa tarde, Luciana. Bem-vinda ao Fala Espírito Santo.
00:07Boa tarde, Juliana. Boa tarde aos telespectadores do Fala Espírito Santo.
00:11Primeiro, eu queria, doutora, que a gente explicasse qual a função do Ministério Público
00:16neste momento de pandemia, porque vocês têm atuado,
00:19mas muitas vezes a população não sabe de que forma e como também acessar o Ministério Público,
00:26como ter acesso a tudo isso e poder fazer as suas queixas, que é o que a gente vai ter
00:29uma oportunidade agora, né?
00:31Boa pergunta. Bem, o Ministério Público é uma instituição do Estado,
00:36nosso Ministério Público é estadual, portanto, e nós temos algumas responsabilidades constitucionais,
00:41que é da defesa da ordem jurídica, do nosso regime democrático e para garantir os direitos fundamentais das pessoas.
00:48Então, a saúde é um direito fundamental, a vida é um direito fundamental.
00:51Então, nós temos o dever de atuar fiscalizando os poderes públicos e também orientando a sociedade.
00:58Então, o Ministério Público está muito atuante durante a pandemia,
01:02instalou uma força-tarefa para que os promotores de justiça, em vários segmentos,
01:06em várias matérias, acompanhem, portanto, passo a passo o que o Estado e os municípios têm feito
01:12e bem como fiscalizado toda essa atuação.
01:15Então, vem acompanhando de perto esse trabalho que está sendo feito também pelo governo do Estado,
01:21as medidas que são anunciadas, a cada semana tem alguma novidade, o Ministério Público vai acompanhando de perto.
01:27E quando necessário, entra com alguma ação, interfere nessa decisão?
01:32Sim. Desde o conhecimento do primeiro caso no Brasil da Covid,
01:36nós instauramos procedimentos de acompanhamento dessa política pública
01:40e temos conversado com o Poder Público, o Estado e os municípios e acompanhado de perto
01:45todas as medidas que vêm sendo tomadas.
01:47Então, a gente fiscaliza desde a contratação, da compra de um respirador,
01:52da instalação de um leito aqui e acolá, bem como medidas de fiscalização e medidas preventivas,
01:57até de orientação ao público, como o uso das máscaras, enfim.
02:02Há momentos que a gente precisa agir propondo ação, processando,
02:05não só o Estado, o município, como as pessoas e a gente faz isso também.
02:08E olha, a gente tem visto uma atuação do Ministério Público com relação aos asilos aqui do Estado,
02:15e até quero passar uns dados aí para o pessoal de casa,
02:18porque, olha, aumentou o número de casos do novo coronavírus em instituições de permanência de idosos.
02:25E essa informação é justamente do Ministério Público do Estado.
02:28No último relatório divulgado nesta quarta-feira, o número de casos subiu de 239 para 297.
02:35São 58 casos a mais em relação ao último relatório que foi divulgado semana passada.
02:42153 pessoas são idosas e 144 são funcionários das instituições.
02:47Já o número de mortes chegou a 35, 12 a mais do que no relatório anterior.
02:52O Centro de Apoio realiza a análise das instituições localizadas em 36 municípios do Estado.
02:59Vamos falar um pouquinho sobre esse acompanhamento que tem sido feito,
03:02porque essa é uma grande preocupação, né?
03:04Os asilos que concentram muitas pessoas que são os idosos que geralmente têm mais de uma comorbidade
03:10e que precisam de um atendimento, ou seja, de um contato próximo, como por exemplo, com o funcionário,
03:15que vai ajudá-lo no tratamento ali do dia a dia mesmo.
03:20Sim, Juliana.
03:20As instituições de longa permanência que têm os idosos abrigados,
03:25assim como abrigos de crianças e adolescentes,
03:27são instituições com pessoas com vulnerabilidade.
03:30Então, os idosos são pessoas mais sensíveis e apesar deles ficarem ali,
03:34até a família não está indo visitá-los, mas os servidores, os funcionários saem e retornam.
03:41Por isso que a gente diz, quem pode fica em casa, justamente para que esses profissionais,
03:45quem precisa trabalhar, se locomova em ônibus, no transporte coletivo, portanto, com menor aglomeração,
03:52para que a gente possa proteger essas pessoas.
03:55E aí, como é a atuação em uma cobrança?
03:58Por exemplo, porque essas casas de permanência, tem as casas que são públicas,
04:02que são custeadas pelo governo, pelos governos, tanto estadual quanto municipal,
04:07mas também tem aquelas particulares.
04:10Sim.
04:10Mesmo as filantrópicas, que é o maior número,
04:13acabam recebendo algum tipo de apoio do Estado e do município,
04:18mas independentemente de ser público ou privado, o Ministério Público tem o dever de fiscalizar.
04:21Então, a gente promove inspeções, inclusive agora virtuais,
04:25para verificar, desde o alvará sanitário, alvará de bombeiros,
04:29para ver, inclusive, se os funcionários estão obedecendo os protocolos de higienização
04:34para não contaminação dos idosos.
04:37Mas a doença é invisível,
04:39então, realmente, um número grande está sendo contaminado
04:43e são mais vulneráveis com a perda de suas vidas.
04:45Vamos falar um pouquinho sobre essa situação no hospital infantil,
04:49que a gente viu ali o Conselho de Enfermagem, foram duas crianças, é claro, né?
04:52Não dá para a gente também polemizar, exagerar a situação,
04:56mas existe uma preocupação, sim, né?
04:58Porque duas crianças infectadas podem passar para outras, né, doutora?
05:02Sim.
05:03Primeiro, enaltecer o trabalho do Conselho, enquanto fiscal.
05:06Ontem, no fim da tarde, eu tomei conhecimento dessa situação no hospital,
05:10no gabinete, de imediato, acionei a promotora de justiça da saúde,
05:14que cuida do caso.
05:16Hoje, então, ela está escutando essas pessoas envolvidas
05:18para corrigir o problema, orientar a correção do problema,
05:22caso já não tenha havido, e também apurar responsabilidades.
05:26Saber se essas crianças e adolescentes acabaram sendo contaminadas ali mesmo,
05:31se havia, inclusive, algum tipo de dificuldade para a remoção,
05:34porque, realmente, a gente também tem que tomar um cuidado,
05:37porque se trata de um público mais vulnerável,
05:40e pode estar, né, mais suscetível a um vírus, enfim,
05:43a uma carga maior da doença.
05:46A gente tem que apurar tudo isso de forma técnica,
05:48e o Ministério Público, então, tem que ter muito cuidado
05:51e responsabilidade com isso também.
05:53E está aí mais um exemplo de atuação do Ministério Público
05:55nessa pandemia, né?
05:57Sim, isso aí.
05:58E a gente está atuando em várias frentes.
06:00Por exemplo, Juliana, nos catadores,
06:02o colega do meio ambiente, mobilidade urbana,
06:05transporte de ônibus, tudo,
06:07porque a pandemia está envolvendo a tudo e a todos,
06:11sem distinção de partido, de classe, de raça,
06:17lamentavelmente, a doença está cometendo muitas pessoas.
06:21Doutora Luciana, vamos falar um pouquinho sobre essa questão dos leitos
06:24e a divulgação dos dados,
06:26que também vem sendo questionada na Justiça.
06:31Olha, Juliana, toda solicitação do Ministério Público
06:35em relação à transparência, ela vem sendo atendida,
06:37do Ministério Público Estadual, vem sendo atendida pelo Poder Público,
06:41e a gente tem acompanhado de perto essas informações,
06:44esses dados, e estamos satisfeitos com a informação.
06:49Desejosos de que não se ocupem tantos leitos, enfim.
06:53Mas a gente tem sido atendido,
06:54eu tenho que ser justa em relação a isso,
06:57a nossa preocupação maior é de continuar implementando mais leitos,
07:02o Estado, então, tem agido nesse sentido,
07:06mas se não contivermos a disseminação da doença,
07:09se ela continuar crescendo, como está crescendo a contaminação,
07:13provavelmente vai chegar no momento que a gente não vai ter mais leitos,
07:16até pelo quantitativo de pessoas,
07:18precisamos de profissionais,
07:20e não temos um número ilimitado.
07:22E olha, vamos falar sobre esse evento virtual que vai acontecer amanhã,
07:27as pessoas vão poder opinar,
07:29dizer o que elas estão achando das ações que vêm sendo desenvolvidas,
07:34e aí a gente já está há 100 dias de isolamento,
07:37de distanciamento social.
07:40Pois é, é preocupado,
07:42o Espírito Santo, os números estão aumentando muito,
07:45a gente está chegando ali no ranking do Brasil,
07:47e o Brasil no ranking do mundo,
07:49lá em cima, no topo, de pessoas que estão com a Covid,
07:52ou que estão morrendo por ela,
07:54e o Ministério Público, então, como uma instituição democrática,
07:58que acompanha os passos do governo,
08:00que ouve o governo, também acompanha a sociedade,
08:03e quer ouvir a sociedade.
08:04Então, essa é uma atuação democrática,
08:07dialógica, para engajar a todos.
08:09Como eu disse, a gente pode ter um leito de UTI,
08:11mas a gente não sabe se dele vai sair com vida,
08:14aliás, o maior número de pessoas que entram nesses leitos não saem,
08:17lamentavelmente.
08:18Então, a gente precisa que a população,
08:20eu sei que todo mundo está cansado,
08:22a gente já está estressado,
08:24está relaxando, está relaxando,
08:26e a gente não pode,
08:27a gente tem que continuar mantendo o distanciamento social,
08:31não fazendo aglomeração,
08:32a gente está sabendo aí de festas, inclusive,
08:35casamento, bailes, enfim,
08:37a gente não pode, nesse momento,
08:39precisa usar a máscara,
08:41a higienização das mãos,
08:43enfim, manter esses protocolos,
08:45que não foi o governador,
08:46não foi você, nem eu que dissemos,
08:48que tem que ser assim.
08:49São os médicos, são os especialistas.
08:51E por quê?
08:52Não temos vacina.
08:54Não temos vacina.
08:55Então, o Ministério Público quer realmente,
08:57amanhã, pela manhã,
08:58estar com a população capixaba,
09:00ouvindo, sim,
09:02mas, sobretudo,
09:03engajando,
09:04tocando o coração de cada um,
09:06sensibilizando,
09:06para que a gente, então,
09:07respeite uns aos outros,
09:09e protejamos quem a gente ama.
09:11E olha, vamos colocar,
09:13aí na tela,
09:14para o pessoal de casa,
09:15o link que as pessoas podem acessar,
09:18qualquer um pode participar,
09:20doutora Luciana?
09:21Qualquer pessoa pode participar,
09:23realmente,
09:23não é aquela clássica audiência presencial,
09:26então, a gente precisa que a pessoa tenha um telefone celular,
09:29ou um computador,
09:30para que possa ingressar na plataforma Teams,
09:33nas nossas páginas,
09:34no Facebook,
09:35do Ministério Público,
09:36do Instagram,
09:36e do nosso site,
09:38também tem o endereço,
09:39que você clica,
09:40e vai entrar, então,
09:41amanhã,
09:41na audiência pública,
09:42que começa a partir das nove e meia da manhã,
09:45recepcionando a população.
09:47E aí,
09:47nesse momento,
09:48as pessoas,
09:49vai ter um momento de abertura mesmo,
09:51para falar,
09:51para denunciar,
09:52questionar o que está sendo feito,
09:54dar sugestões?
09:55Claro,
09:56primeiro,
09:57nove e meia,
09:58então,
09:58a gente recepciona o pessoal,
09:5910 horas,
10:00eu abro a reunião,
10:01com o Procurador-Geral,
10:02Ministério Público,
10:03como anfitrião,
10:04desse momento democrático,
10:07passo a palavra ao governador,
10:08ele vai falar uns instantes também com as pessoas,
10:11nós teremos a apresentação,
10:12de alguns expositores,
10:14da população,
10:15o povo falando para a população,
10:17é o pastor,
10:18é o padre,
10:19é a mãe de santo,
10:20é o esportista,
10:22é o representante da comunidade,
10:24da população preta,
10:26LGBT,
10:27de todos os segmentos,
10:28sociedade estará ali representada,
10:30então,
10:31a população também poderá se manifestar,
10:32por meio do chat,
10:34e a gente,
10:34então,
10:34vai lendo essas manifestações,
10:36vai apresentando essas perguntas,
10:38para os participantes responderem,
10:40para que isso seja realmente um movimento coletivo,
10:42é de todos.
10:43Aí,
10:43o resultado,
10:45desse encontro,
10:46dessa reunião,
10:46como é que isso vai ser compilado,
10:48a participação,
10:49os questionamentos das pessoas?
10:51Pois bem,
10:51nós vamos fazer,
10:52então,
10:52a sistematização dessas informações,
10:55inclusive,
10:55para apresentar notas públicas,
10:57sobre algo que a gente já esteja fazendo,
11:00ou resultado de algum questionamento,
11:02vamos também encaminhar as pessoas,
11:04para os promotores específicos,
11:06promotorias de justiça específicas,
11:08a ideia,
11:09que os promotores também,
11:10cada qual em seus municípios,
11:12façam suas audiências públicas virtuais,
11:14com as lideranças,
11:16com a população local,
11:17para que a gente não permita ainda mais,
11:19a participação de todos.
11:22E a gente espera,
11:24realmente,
11:24sobretudo,
11:25que as pessoas entrem nesse pacto conosco pela vida,
11:27e que cada um faça a sua parte.
11:30O poder público tem que fazer o dele,
11:31tem que construir um hospital,
11:33tem que entregar remédio,
11:34sim,
11:35tem,
11:35mas também nós podemos,
11:37nem precisar desses leitos,
11:38e nem da medicação,
11:40se a gente realmente cumprir esses protocolos direitinho.
11:42A gente tem participações aqui,
11:44vou ler alguns comentários,
11:45que vão chegando na nossa transmissão.
11:47O José Carlos Santana,
11:48gostaria de ver o dia,
11:49que na programação da TV Vitória,
11:52inserisse uma reportagem,
11:53denunciando as falhas do governo Casagrande,
11:56no combate à Covid-19.
11:58Fica aí a dica.
11:59José Carlos,
12:00a gente está aqui sempre aberto,
12:01a pontuar as situações,
12:03as medidas que vão sendo adotadas,
12:06pelo governo do Estado,
12:07e essa é uma oportunidade,
12:08de apontar,
12:09por exemplo,
12:10falhas,
12:11que estão sendo,
12:12sendo cometidas,
12:13agora no governo,
12:14o governo não está seguindo,
12:15uma linha como deveria.
12:17Essa é uma oportunidade de falar,
12:18da população questionada?
12:20Claro,
12:20claro,
12:21a fala é livre,
12:22mas na verdade é escrita,
12:23que é por meio do chat,
12:25que é a possibilidade virtual que a gente tem nesse momento.
12:27É livre.
12:28E também nós temos outros canais,
12:30a nossa ouvidoria,
12:31127,
12:32número simples de guardar,
12:33127,
12:35nos nossos sites também,
12:36tem a plataforma da ouvidoria,
12:38que a gente pode,
12:38o cidadão pode fazer manifestações,
12:40temos um aplicativo,
12:42o app cidadão,
12:43que inclusive a pessoa pode fazer upload de vídeos e fotografias,
12:47denunciando algum problema.
12:49O Douglas de Laia está falando de um problema aqui,
12:52os profissionais da saúde estão se contaminando,
12:55minha esposa,
12:56que é da área de saúde,
12:57recebeu hoje a confirmação da Covid-19.
13:00É revoltante ver as pessoas despreocupadas,
13:03caminhando,
13:04malhando,
13:05nas praias,
13:05nos parques.
13:07Pois é,
13:08eu mesma me emocionei muito
13:09quando vi um médico chorando pela tela da TV,
13:12dizendo que está com medo de trabalhar.
13:14Então, é respeito a essas pessoas também.
13:16Eles estão ali para dar a vida,
13:18estão dando a vida.
13:19Tem filhos,
13:20tem pais,
13:21e realmente,
13:22se eu relaxo,
13:23eu não uso a máscara,
13:24eu estou indiferente,
13:25acreditando que isso não existe.
13:27Existe,
13:28existe,
13:28temos mais de mil mortos,
13:30existe essa doença,
13:31e a gente pode se prevenir.
13:33Temos essa preocupação,
13:35por conta disso,
13:36realmente,
13:36Juliana,
13:37muitos profissionais estão pegando a doença,
13:40tratando de doentes,
13:41então,
13:42é o que eu disse,
13:42não adianta ter só um respirador e o equipamento,
13:45é muito mais complexo do que isso.
13:47Então,
13:47vamos prevenir.
13:48A Denise Amâncio aqui,
13:49falando,
13:50Juliana,
13:50o Ministério Público tinha que vistoriar também os prontuários da população,
13:53que procuram os PAs com sintomas de Covid,
13:57e na consulta médica,
13:58eles falam que é dengue,
13:59chikungunya,
14:00mandam voltar para casa.
14:02Quando a pessoa piora,
14:03é que se faz um exame de raios,
14:05X do pulmão,
14:06por exemplo.
14:06Esse tem sido um grande questionamento da população.
14:09Pessoas que chegam em unidades de saúde,
14:11chega,
14:11seja PA,
14:12pronto-socorro,
14:13com sintomas da doença,
14:14testes não são feitos,
14:16e essa pessoa acaba voltando para casa,
14:18sem saber se está ou não com a doença,
14:20doutora.
14:22A pessoa pode denunciar,
14:23então,
14:24encaminhar essa reclamação à ouvidoria do Ministério Público,
14:28que a promotora responsável da saúde do local,
14:30não sei qual é a cidade,
14:31vai tomar conhecimento,
14:33tomar providências.
14:33A Denise é moradora de Vitória,
14:35ela sempre participa aqui com a gente.
14:36Então, a promotora,
14:37a colega Inês,
14:38muito atuante,
14:39que cuida,
14:40inclusive,
14:40em âmbito de Estado também.
14:42De fato,
14:43há um protocolo que indica
14:44que se a pessoa não tiver determinado sintoma,
14:47ou determinada idade,
14:49ou determinada comorbidade,
14:50que é uma doença pré-existente,
14:53que esse exame pode não ser feito naquele momento.
14:56Enfim,
14:57mas é uma questão muito discutida,
14:58realmente,
14:59nosso desejo,
15:00que o maior número de pessoas seja testado,
15:02para que a gente,
15:03inclusive,
15:04possa estabelecer estratégias de prevenção.
15:06Então,
15:07sugiro que o telespectador,
15:08realmente,
15:09faça essa reclamação,
15:10para a gente poder averiguar e pontuar o que está acontecendo.
15:13Bem,
15:13então,
15:13vamos só reforçar aqui,
15:15amanhã,
15:16a audiência.
15:17Vamos colocar aí na tela,
15:18está na tela já,
15:19o site fazer um convite para a população.
15:22Isso aí,
15:22amanhã,
15:23a partir das nove e meia,
15:24o Ministério Público,
15:26estará recepcionando a população capixaba,
15:28por meio da plataforma Teams.
15:30Você pode ter o endereço,
15:32então,
15:32no nosso site,
15:33mpes.mp.br.
15:36Nós temos uma página no Instagram,
15:38que é o mpes,
15:39underline,
15:40covid-19.
15:42Curta a nossa página,
15:43acompanhe o nosso trabalho,
15:44não acredite em fake news.
15:46Tem dúvida,
15:47Juliana?
15:47Entra na página do MP,
15:49questiona os promotores de justiça,
15:51procure saber o que está acontecendo.
15:53A gente está trabalhando muito.
15:54Tem uma página também no nosso site,
15:56somente relacionada a essa questão da covid,
15:58para dizer tudo o que a gente está fazendo,
16:00tudo o que tem sido,
16:01enfim,
16:02trabalho do Ministério Público.
16:03Amanhã,
16:04teremos um imenso prazer.
16:05Queremos que as pessoas realmente reclamem,
16:08critiquem,
16:09sugiram,
16:10estejam conosco.
16:11A gente quer uma população participativa,
16:13democrática,
16:14e que também se proteja,
16:16e proteja todos da covid.
16:17Vamos usar a máscara.
16:18É isso aí.
16:19Muito obrigada,
16:20viu,
16:21doutora Luciana.
16:22Parabéns pelo trabalho.
16:23E a gente vai acompanhar essa audiência amanhã.
16:25Eu que agradeço pelo espaço.
16:26Muito obrigada.