00:00Um ministro do tribunal, um juiz em geral, ele não pode ter a pretensão de ficar rico.
00:08Após barrar o pagamento de verbas indenizatórias, o próprio Supremo Tribunal Federal
00:13autorizou a criação de uma gratificação por atuação de alta complexidade técnica e administrativa
00:19que beneficia a elite do seu funcionalismo.
00:23Na prática, o novo penuricário garante um adicional de até 22,5% aos salários de chefes de gabinetes e
00:31assessores dos ministros.
00:32A medida foi instituída no dia 19 de agosto por meio de resolução interna do tribunal.
00:39Outros tribunais também já haviam instituído esse benefício, mesmo diante da discussão sobre cortes de gastos.
00:46A primeira corte a instituí-lo foi o Superior Tribunal de Justiça.
00:51A resolução foi assinada pelo então presidente da corte, ministro Herman Benjamin.
00:56E falando ainda sobre gastos, em palestra realizada na sexta-feira,
01:00o ministro do STF, André Mendonça, afirmou que um magistrado não pode querer ficar rico.
01:05Ele defendeu que a magistratura seja uma vocação.
01:11Eu preciso dizer para vocês algumas coisas.
01:16Um ministro do tribunal, um juiz em geral, ele não pode ter a pretensão de ficar rico.
01:24Porque o salário, ainda que seja um bom salário, ele é um salário que não te dá condições de ter
01:32uma vida, eu diria, sem preocupações financeiras.
01:36A gente tem que controlar a despesa no dia a dia.
01:42Então, não é uma vida na babesca, é uma vida onde você pode ter uma condição média,
01:50eu diria muito acima da média da condição brasileira, mas uma condição média de vida.
01:59A gente colocaria ele em uma classe B, não é uma classe A, classe A eu diria que são as
02:04pessoas já muito ricas.
02:08Mas é uma classe privilegiada, mas não é uma classe que não tem que se preocupar com as contas no
02:14fim do mês.
02:16Então, a pretensão de um magistrado não pode ser ficar rico.
02:23Por outro lado, alguém que chega ao Supremo deve reconhecer que chegar ao Supremo é chegar ao máximo do poder
02:32humano, em termos jurídicos, pelo menos.
02:39Então, falou, alcançou a felicidade.
02:43Olha, o ministro André Mendonça, ele fez essa manifestação aí durante um seminário, o quinto seminário, da Associação Nacional dos
02:51Magistrados Evangélicos.
02:53Esse grupo existe, sim, e um dos grandes expoentes desse grupo é o ministro André Mendonça,
02:58que foi indicado para o STF como um ministro terrivelmente evangélico pelo Jair Bolsonaro.
03:03E tem uma nota no portal do Antagonista sobre o que ele falou lá.
03:08Entre outras coisas, a gente destacou a seguinte frase, não coloque seu coração no poder.
03:12Ele estava falando lá para estudantes, dizendo que, e aí usou o próprio exemplo dele,
03:17que ele sempre costuma usar de como é que ele fez a carreira na AGU e como é que ele
03:21foi subindo.
03:21Conta também como é que foi a conversa dele com o Jair Bolsonaro para selecioná-lo ali, para indicá-lo
03:27ao STF.
03:28Primeiro a AGU e depois ao STF.
03:31E diz que, resumindo, ele está falando ali sobre a justiça servidora.
03:36Que quem vai para a magistratura tem que ir com a ideia de servir e não de ganhar poder ou
03:44dinheiro.
03:45E aí tudo que o ministro André Mendonça fala, e ele tem falado muito mais do que costumava fazer,
03:52desde que chegou ao STF, acaba soando como o recado.
03:55Ele é o relator de dois dos maiores casos de corrupção do momento, do INSS e do Banco Master.
04:02E o do Banco Master, especificamente, constrange, pelo menos, eu estou usando esse verbo constrangeiro aí,
04:10para não usar verbos piores, mas pelo menos dois ministros do STF e o escândalo do INSS constrange,
04:17também para não usar um verbo pior, o filho do presidente da república.
04:21E aí tudo que o André Mendonça fala hoje, acaba soando como recado.
04:25Wilson Lima e Duda Teixeira, vamos começar com o Duda agora.
04:29O que você acha dos penduricalhos aí, que é impossível, aparentemente, mandá-los embora?
04:34E também do que tem dito o André Mendonça?
04:37Rodolfo, é lamentável essas aprovações dentro dos próprios tribunais,
04:43eles mexem no regulamento e dão esse dinheiro, esses benefícios a si próprios.
04:49Porque a discussão que estava tendo no Brasil até então,
04:53era de reduzir esses penduricalhos, de acabar com essa coisa de juiz ter 60 dias de férias
05:01e poder vender os 30, esses salários que eles recebem depois, que chegam, às vezes, até um milhão de reais.
05:08Aparentemente, havia uma pressão da sociedade, a pressão da sociedade é certa,
05:13mas havia também uma disposição do Edson Fachin, presidente do STF,
05:19de tentar conter esses abusos.
05:23Só que não.
05:25Como o dinheiro que vai para o judiciário já está meio que separado automaticamente do orçamento,
05:34e eles meio que decidem por conta própria, sem prestar contas para a população,
05:40eles veem que quem está pagando a conta não tem condição de se manifestar,
05:48o dinheiro já está ali e eles pegam para eles.
05:52É esse o resumo da história.
05:56Agora, há muita crítica por fazerem a coisa desse tipo, certamente há,
06:02mas, no fim, a decisão acaba sendo meio que escondida.
06:06Ainda que a imprensa traga o caso para o conhecimento geral,
06:12a gente fica meio de mãos atadas, não tem como desfazer esse tipo de coisa.
06:17O Mendonça pode fazer quase que uma evangelização ali,
06:22dizendo, sejam humildes, não fiquem gozando do dinheiro e do poder,
06:29mas a impressão que a gente tem do exemplo de alguns magistrados
06:33é justamente que quanto mais poder e mais dinheiro eles tiverem,
06:37mais eles vão buscar ainda mais esse tipo de coisa,
06:40e aí a população realmente fica completamente sem ter o que fazer.
06:44Wilson, como é que fica aquela tentativa, vou botar entre aspas,
06:48do ministro Flávio Dino, de acabar com o Supremo de Calhos,
06:51e, assim, aparentemente é impossível, né?
06:54Não, aparentemente é impossível e só confirma que foi uma decisão casuística
06:58do ministro Flávio Dino.
07:00Para mim é muito claro, o ministro Flávio Dino,
07:03é bom lembrar que aquela decisão, ela surge após o Supremo ser
07:10saraivado de críticas em relação ao caso lá do resort Taiaia,
07:14Alexandre de Moraes, etc, etc, etc.
07:17E o próprio Flávio Dino Neto, se não me engano, também estava sendo criticado
07:20por fazer parte ali dessa turma ali que, por parte desse grupo, né?
07:26O grupo formado ali pelo Toffoli, pelo Dino, pelo Gilmar e pelo Moraes.
07:32Então, ele me tira essa decisão da gaveta,
07:38inclusive nós alertamos isso aqui, olha, isso aqui é uma decisão casuística,
07:41correta, mas casuística.
07:42É uma decisão que realmente tenta moralizar, mas não tenta moralizar por dentro.
07:48Era só um, utilizando um termo, viu Rodolfo, utilizando um termo que está na moda,
07:54é só uma sensação de moralidade, entendeu?
07:58E é isso, eu acho que essa decisão do próprio Supremo Tribunal Federal,
08:05ele reafirma essas decisões do Dino no sentido de serem apenas sensações de moralidade.
08:11E aí é, meu amigo, não adianta.
08:14E no caso do ministro André Mendonça,
08:18a gente sempre fica com o pé atrás, inclusive eu acho muito bacana quando você pontua isso aqui no programa,
08:23eu sempre fico com um pouco de pé atrás de fazer um elogio ao público,
08:26mas o André Mendonça aparentemente, aparentemente, está tentando fazer a coisa certa.
08:33Aparentemente, pode ser que se descubra alguma coisa lá na frente que desabone a conduta do André Mendonça,
08:40mas esse tipo de recado que ele passou a dar, esse tipo de manifestação,
08:45mostra que ele está mais focado realmente no ofício, focado ali nas suas decisões,
08:52do que necessariamente em fazer fortuna ou coisa parecida.
08:54E só para a gente contextualizar, a fala do ministro André Mendonça,
08:58ele contava a história de um jovem estudante de direito,
09:02que falou para ele, o questionou em uma dessas palestras,
09:05e falou, ministro, o que eu faço para ser ministro do Supremo Tribunal Federal?
09:10E o André Mendonça, inclusive, conta nessa palestra,
09:12que você, setor da Associação dos Magistrados Evangelicos,
09:15que ele falou, amigo, estou resumindo aqui bem, de forma muito simplória,
09:20amigo, primeiro pensa na base, você mal começou, não tem nem tua óbvia,
09:26você já quer ser ministro do Supremo?
09:28Assim, calma, vai devagar com a dor, vai galgando, vai subindo escadinhas,
09:33vale para o Supremo, vale para a vida,
09:35assim, você vai subindo de etapa em etapa, degrau em degrau,
09:39mas o André Mendonça me parece que lhe dá essas mensagens realmente pensando
09:44na contribuição dele para uma moralização do Supremo.
09:47E é isso, acho que é uma coisa que o Ricardo até falava muito para a gente aqui no programa.
09:52O problema não é o Supremo instituição,
09:55mas são peças que fazem o Supremo, essa instituição tão criticada nos dias atuais.
10:02Por isso aí, sobre a pergunta do estudante,
10:04o que eu preciso fazer para ser ministro do STF?
10:07A resposta no Brasil a gente conhece muito bem,
10:09seja amigo do presidente ou da esposa dele,
10:14que foi o caso do André Mendonça.
10:18Obrigado.
10:20André Mendonça
10:21Obrigado.
10:28Obrigado.
10:29Obrigado.
Comentários