O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, afirmou que "não há direito que seja absoluto" ao discutir os limites de sigilos e garantias legais.
O enquadramento da declaração resgata o princípio jurídico da ponderação de bens, no qual nenhuma garantia constitucional, inclusive cláusulas pétreas, possui caráter irrestrito quando em colisão com o interesse público ou a apuração de eventuais ilícitos.
Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.
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#FelipeCamarao #Maranhao #DireitoConstitucional #PoliticaBrasileira #Direito #Sigilo #AnaliseJuridica #Noticias #Podcast #EmAlta #pt #lula
O enquadramento da declaração resgata o princípio jurídico da ponderação de bens, no qual nenhuma garantia constitucional, inclusive cláusulas pétreas, possui caráter irrestrito quando em colisão com o interesse público ou a apuração de eventuais ilícitos.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos para o próximo assunto, dando continuidade à nossa série de entrevistas com candidatos nos estados brasileiros.
00:07A gente chama aqui o atual vice-governador do Maranhão e candidato à reeleição, o Felipe Camarão, do PT.
00:15Felipe, tudo bem? Boa noite. Obrigado por participar aqui do Papo Antagonista.
00:20Boa noite. Muito obrigado pelo convite, muito obrigado pela oportunidade.
00:24Parabéns pelo trabalho de fortalecer a democracia.
00:26Acho que esse é um papel também importante da imprensa, principalmente nesse período eleitoral. Muito obrigado.
00:32O Felipe foi procurador federal, professor universitário e ex-secretário-geral de Educação.
00:38E para ajudar a gente aqui com a entrevista, a gente está com o Wilson Lima, nosso diretor da sucursal
00:44de Brasília.
00:45Tudo bem, Wilson? Obrigado por participar aqui do Papo.
00:50Nada, Duda. É isso. É sempre um prazer. Seja bem-vindo, candidato. E vamos lá, vamos que vamos.
00:56Wilson, pode começar com a primeira pergunta.
00:59Candidato, eu vou fazer uma pergunta muito simples, que eu fiz inclusive na sabatina com os candidatos à presidência da
01:06República.
01:07O que faria hoje a pessoa física, Felipe Camarão, votar no candidato Felipe Camarão?
01:16Minha experiência, a biografia e o serviço prestado no Maranhão.
01:20Como foi dito na minha apresentação, eu sou procurador federal de carreira, sou professor doutor da universidade,
01:28já exerci diversos cargos públicos, já fui policial civil concursado, já fui servidor do poder judiciário concursado também no Maranhão,
01:36e depois passei para os concursos de procurador federal e de professor da Universidade Federal do Maranhão.
01:42Além disso, eu já fui presidente do PROCON do Maranhão duas vezes, fui chefe da Procuradoria Federal no Maranhão,
01:49em Imperatriz, do INSS, da Universidade Federal, e já na política, exerci os cargos de secretário de gestão e previdência,
01:57secretário de governo, secretário de cultura e secretário de educação.
02:02Com muita honra, muita alegria, comandei o maior programa educacional da história do Maranhão,
02:08colocando o Maranhão em terceiro lugar do Nordeste do IDEB, décimo terceiro lugar do Brasil.
02:13Na época, nós pagamos o maior salário de professores do Brasil para a rede estadual,
02:19implantamos escolas em tempo integral, escolas em tempo integral com ensino profissionalizante, conhecidas como IEMAS,
02:25abrimos uma universidade estadual, a UEMA Sul, no nosso estado,
02:30além de eu ter realizado obras em todos os 217 municípios do nosso estado.
02:35O Maranhão tem 217 municípios e eu realizei mais de 1.500 obras educacionais.
02:41E em todas as cidades do Maranhão tem pelo menos uma obra do Felipe Camarão.
02:48Então, eu tenho muita honra da história, biografia, sou ficha limpa,
02:53e tenho muita alegria de ter trabalhado por todo o estado do Maranhão,
02:57por isso me coloco à disposição da nossa população.
03:02Governador, como é que o senhor avalia a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes,
03:07de quebrar o sigilo da fonte do jornalista Luiz Pablo?
03:12Sobre este assunto, inclusive eu quero até me manifestar como professor do curso de Direito
03:18da Universidade Federal do Maranhão.
03:21É muito importante definir alguns parâmetros.
03:23O primeiro é que não existe nenhum direito que seja absoluto.
03:28Nenhum direito previsto na Constituição é absoluto.
03:31Então, o fundamental não pode acobertar uma ilegalidade ou ilegalidades.
03:39Pelo que eu vejo da imprensa e das informações de vários portais,
03:44de todas as matrizes ideológicas, políticas,
03:49o que está por trás da decisão, na verdade, não é a quebra do sigilo,
03:54mas é uma investigação sobre o cometimento de crimes,
04:00que vão desde a perseguição à família do ministro,
04:04ao pagamento de recursos, de dinheiro, que tem que ser investigada
04:08de onde vem esse dinheiro, se o dinheiro é público ou não,
04:12para prestar informações ou falar informações sobre o ministro da Suprema Corte.
04:19Quero te dizer que eu mesmo já fui vítima do blogueiro,
04:24do blogueiro que se auto-intitula jornalista.
04:29ele postou coisas stalkeando na frente lá da residência que hoje eu ocupo.
04:34E eu obtive uma decisão judicial no sentido,
04:39porque não só ele postou, como fez alusão a premissas falsas, a fatos falsos.
04:46Então, assim, eu queria deixar muito claro para todo mundo
04:49que nos assiste em todo o país, neste caso,
04:52que não se trata efetivamente de uma investigação jornalística,
04:56de uma matéria jornalística.
04:58Quem é do Maranhão sabe que esta pessoa que está sendo investigada
05:05tem um histórico longo, inclusive há mais de 10 anos,
05:09de crimes, de extorsão, de chantagem, etc.
05:15Candidato, como o Duda puxou esse assunto,
05:18eu confesso que eu não iria puxar esse assunto,
05:21mas eu quero pegar um pouco esse caso,
05:24porque uma das ramificações na investigação da Polícia Federal
05:29é desrespeito ao tal do assassinato do Tec Office.
05:33Audiência, só para você ter uma...
05:34Eu vou explicar a história muito anpaçã,
05:36porque é uma história local, uma história complicada,
05:39cheia de ramificações, mas eu vou tentar resumir.
05:41No início de 2023,
05:43houve um assassinato em um prédio chamado Tec Office,
05:46que fica numa região nobre lá da capital maranhense.
05:51E aí, no prédio, no dia do evento,
05:53estava o Daniel Brandão,
05:55que é sobrinho do governador Carlos Brandão.
05:57E a partir daí, enfim, há uma ramificação,
06:00o caso está na mão do ministro Flávio Dino.
06:02Foi feita uma menção ao senador Everton Rocha,
06:07e aí, por conta dessa menção,
06:10o caso sobril está na mão do ministro Flávio Dino.
06:12Eu estou fazendo esse preâmbulo todo, candidato,
06:15porque essa é para explicar para a nossa audiência,
06:16que não tem esse conhecimento sobre o local.
06:20E por que eu quero puxar esse caso?
06:22Porque desde então,
06:24isso nos últimos um ano, um ano e meio,
06:28o que a gente vê é
06:30o grupo que no Maranhão passou a se chamar dinista,
06:36do qual o senhor faz parte,
06:37são os dinistas,
06:38que são aquela classe política
06:41que fez carreira a partir,
06:43com a influência do ministro Flávio Dino,
06:46e a outra turma, a turma do Carlos Brandão,
06:48ficam um jogando para a cola do outro
06:50a questão do assassinato ocorrido nesse prédio.
06:54E no seu caso específico,
06:56a turma do Brandão
06:59alega que o senhor teria ligação com esse agiota
07:04que foi alvo desse crime,
07:07que foi assassinado,
07:08porque o senhor teria supostamente
07:10feito pagamentos para essa turma,
07:13de agiotas,
07:14por meio de um contrato da Secretaria de Educação.
07:18Esclarece essa situação para a gente,
07:19de uma vez por todas, candidato,
07:21por gentileza,
07:21porque é um assunto muito nebuloso,
07:24e com certeza isso vai ser tema
07:25da campanha eleitora desse ano.
07:28Obrigado pela oportunidade de responder,
07:30mas a resposta está na sua própria pergunta.
07:33Eu fui secretário do Flávio durante seis anos.
07:36Eu nunca fiz um pagamento
07:37que envolvesse este caso.
07:39O pagamento foi feito justamente
07:41depois que eu deixei de ser secretário.
07:44Já pela gestão do atual governador Carlos Brandão,
07:48que fez um decreto específico para este pagamento,
07:51com empenho específico para este pagamento,
07:55e que na cena do crime,
07:57após o pagamento,
07:58pedindo propina,
07:59segundo investigações e divulgação pela imprensa,
08:02estava o sobrinho do governador,
08:04que hoje é presidente do Tribunal de Contas,
08:07que por sua vez é primo
08:08do outro sobrinho do governador,
08:10que é o atual candidato
08:11a governador do Maranhão,
08:14do Brandão.
08:16Então, na verdade,
08:17essas investigações estão todas relacionadas
08:20a, inclusive,
08:22um secretário do Brandão,
08:24chamado Raimundo Kutri,
08:25que está em prisão domiciliar
08:27com tornozeleira eletrônica,
08:29porque estava no curso da investigação,
08:32segundo informações divulgadas pela imprensa,
08:35coagindo testemunhas
08:37e oferecendo dinheiro e fazendo ameaças
08:41para que essas pessoas,
08:43testemunhas do caso,
08:45que tivessem que botar a culpa
08:47nesses crimes,
08:50no que ele hoje considera oposição,
08:52que você chamou de dinistas.
08:54Então, quero te falar
08:56que, na verdade,
08:57o atual governo do Maranhão
08:58é quase que uma organização criminosa.
09:01E, para a bem da verdade,
09:03hoje, pela manhã,
09:04nesta data que nós falamos,
09:06dia 13 de agosto,
09:08teve uma operação policial
09:10contra empresas ligadas
09:12à família do governador,
09:13já por outros fatos delituosos,
09:16desvios do recurso do Fundef
09:18para pagamento
09:20de outras obras fora da educação.
09:23Foram numa empresa de engenharia,
09:26foram numa empresa de gás,
09:29e eu quero te falar
09:30que isso ainda tem muitos e muitos
09:32desdobramentos de casos policiais,
09:35investigação no TCU,
09:36no Ministério Público Federal.
09:37E aí,
09:41este pessoal aí,
09:43esta organização
09:43que hoje comanda o Estado do Maranhão,
09:46evidentemente,
09:46fica querendo jogar a culpa
09:48sempre para o outro.
09:50E essa confusão
09:51que o atual governador faz
09:53no Maranhão
09:53é o que nós queremos corrigir
09:55a partir do dia 4 de outubro.
09:58Agora, o candidato,
09:59eu já vou caminhando
10:01para o meu encerramento,
10:03mas eu quero entender só uma coisa.
10:05O senhor fez parte
10:06dos governos de Flávio Dino,
10:08foram oito anos.
10:10Fez parte,
10:11ali, de forma acessória,
10:13do governo Brandão.
10:14Mas o Maranhão ainda
10:15é um dos estados mais pobres do país.
10:18O que faltou ser feito
10:20na época do Dino
10:21e agora na época do Brandão
10:23para que o Estado
10:24tivesse algum salto de desenvolvimento?
10:26Eu lembro muito bem
10:27na época do Flávio Dino,
10:28como governador,
10:29que ele falava
10:30que o Maranhão precisava
10:31de um choque de capitalismo.
10:33E, pelo menos,
10:34a olho nu,
10:35esse choque de capitalismo
10:36nunca chegou.
10:39E algo que se falava
10:41muito no Estado
10:42é que o problema
10:43do Maranhão
10:44até a época do Flávio Dino
10:45era a família Sarney,
10:47que travava
10:48o desenvolvimento do Estado.
10:50Teve o Flávio Dino,
10:51o choque de capitalismo
10:52não chegou.
10:53Qual foi o problema?
10:56Esse choque de capitalismo
10:57vai chegar no Maranhão um dia?
10:58É possível que o Maranhão
11:00seja ainda um Estado desenvolvido?
11:02Ou o maranhense
11:03vai ter que
11:05se acostumar
11:06a fazer parte
11:07de um dos Estados
11:08mais pobres do país?
11:11O nosso destino
11:12não é a nossa sina.
11:14A nós cabe a escolha
11:15de definir isso
11:16no dia 4 de outubro.
11:18E é por isso
11:18que eu estou me colocando
11:19como candidato
11:20a governador do Maranhão
11:21para poder retomar
11:23o governo do Flávio
11:24e avançar.
11:26Flávio foi governador,
11:27na verdade,
11:27durante sete anos
11:28e três meses,
11:30dos quais
11:30um ano e meio
11:32desses sete anos
11:33e três meses,
11:34um ano e três meses,
11:35mais ou menos,
11:36foi o processo
11:38de golpe contra a Dilma.
11:40Depois foram
11:41dois anos
11:42de Michel Temer.
11:44Depois quatro anos
11:45do governo Bolsonaro.
11:47E ainda por cima
11:48com uma pandemia.
11:50E o Flávio,
11:51mesmo assim,
11:52enfrentando golpe
11:53contra a Dilma,
11:54o governo do Temer
11:55e o governo
11:56e o desgoverno
11:57do Bolsonaro
11:58e a pandemia
11:59no final da sua gestão
12:01conseguiu importantes avanços
12:04no que se refere
12:06a aspectos macroeconômicos,
12:08investimentos no Estado,
12:10ao salto educacional,
12:11como eu falei
12:12no começo
12:12da minha apresentação.
12:14Foi o Estado
12:15que melhor combateu
12:16a Covid
12:17e evitou
12:18o maior número
12:18de mortes
12:19durante a pandemia
12:21no país.
12:23Foi o governador
12:24que mais fez
12:25obras estruturantes
12:26na história do Estado,
12:28criou hospitais
12:30macro-regionais,
12:31criou a maior rede
12:32de restaurantes populares
12:33do país.
12:35O que faltou
12:37foi aquilo
12:38que o Brandão
12:39prometeu em 2022
12:40que nós vencemos
12:40as eleições,
12:42a continuidade
12:42com o avanço.
12:44O Brandão,
12:44na verdade,
12:45andou para trás
12:45com o Maranhão.
12:46Todos os índices
12:47que o Flávio
12:48deixou positivo,
12:49que era só dar
12:49continuidade
12:50e avançar mesmo,
12:51foram retrocessos.
12:53Nós tivemos retrocesso.
12:54Hoje o Maranhão
12:55voltou até a capital
12:57São Luís
12:57com o maior número
12:58de roubos
12:59e furtos de celulares,
13:00a maior taxa
13:01de homicídios
13:02da Amazônia é legal.
13:03O IDEB do Maranhão
13:05com o Brandão
13:05caiu para o último
13:06lugar do Nordeste
13:07e o 22º lugar
13:08do Brasil.
13:09Então,
13:09enquanto o Flávio
13:10teve o problema
13:11de enfrentar
13:12dois governos
13:13federais ruins
13:15e ainda uma pandemia,
13:16o Brandão,
13:18tendo toda a ajuda
13:19do presidente Lula,
13:20que faz tudo
13:21pelo nosso Estado,
13:22não teve competência
13:24para administrar
13:24e apenas transformou
13:26a gestão do Estado
13:27em uma grande reunião
13:29de família,
13:29porque o que existe
13:30no Estado
13:31é um grande nepotismo.
13:32Um sobrinho
13:33é presidente
13:33do Tribunal de Contas,
13:35o outro sobrinho
13:35é candidato a governador,
13:36o outro sobrinho
13:37é candidato a deputado federal,
13:39a sobrinha,
13:39que é irmã do candidato,
13:40é vice-prefeita do Paço,
13:42a mãe do sobrinho,
13:43que é candidato,
13:44é diretora da maternidade,
13:46o irmão do governador
13:47é o governador
13:47de fato do Estado
13:48e daí vocês veem
13:50a confusão
13:50custam para que
13:51o Maranhão
13:52não tenha avançado.
13:53E aí aproveito
13:54a oportunidade
13:54para pedir desculpas
13:55publicamente
13:56ao povo do Maranhão,
13:57mas repetir
13:58que a gente não pode
13:59corrigir tudo
14:00da noite para o dia,
14:02mas nós vamos
14:02consertar essas coisas
14:03no nosso Estado.
14:04Governador Felipe Camarão,
14:06obrigado pela participação
14:07aqui no Papo Antagonista.
14:09Muito obrigado,
14:10muito obrigado
14:10pela oportunidade.
14:12E agradeço também
14:13a participação aqui
14:14de Wilson Lima,
14:15que colaborou com a gente.
14:16Obrigado, Wilson.
14:17Obrigado, Duda.
14:18Bom programa, meu caro.
14:19E boa noite para todo mundo
14:20que nos acompanha
14:21aqui no Papo Antagonista.
14:22Joia, vou pedir então
14:23para a produção
14:24para a gente colocar
14:25os comentários
14:26do nosso público
14:27aqui na tela.
14:29Vamos lá, produção?
14:30Estão ótimos.
14:31Em Valéria,
14:31não posso comentar,
14:33perco o meu réu primário.
14:35Próximo.
14:38Vamos lá.
14:40Daiane Lima,
14:41deveriam se empenhar
14:42em melhorar
14:43os indicadores
14:44do Maranhão.
14:45Como se empenham
14:46em perseguir
14:47e eliminar adversários?
14:51Mauro V.S.
14:53Se nenhum direito
14:54é absoluto,
14:56está falando aí
14:56do direito,
14:57o sigilo da fonte,
14:58o direito à vida
15:00está no saco.
15:03Pedras Mar,
15:04político é tudo inocente,
15:06tadinho.
15:08José Márcio,
15:09Maranhão,
15:10maior número
15:10de Bolsa Família
15:11do Brasil.
15:15Bagramon,
15:16Camarão,
15:16quer ser o próximo
15:17fantoche do Dino
15:19no Maranhão.
15:21Só que não perdoa, hein?
15:22Cristina Marchiori,
15:24meu Deus,
15:25como podem votar
15:26um candidato
15:27que aceita
15:27um abuso desses?
15:29Acordem,
15:30eleitores do Maranhão.
15:32César Vieira Júnior,
15:34jornalista ruim
15:35ou picareta,
15:36não justifica
15:36quebra de sigilo
15:37de fonte.
15:39A democracia brasileira
15:40não é plena,
15:41estamos muito mal,
15:42ladeira abaixo.
15:43Até quando você vai deixar
15:46que criem narrativas
15:47para esconder
15:48a verdade de você?
15:49Eu bombardeio diário
15:50de informações,
15:51o barulho das redes sociais
15:52e as minhas verdades
15:53só servem para uma coisa,
15:55te confundir.
15:56Mas o jogo político real
15:58acontece nos bastidores.
16:00Mas existe um lugar
16:02que não baixa a cabeça,
16:04onde a velocidade
16:05da notícia
16:05em tempo real
16:06de um antagonista
16:07se une
16:08à investigação profunda,
16:10sem amarras
16:11da revista Cruzoé.
16:13Nós vigiamos
16:14quem está no poder.
16:16Não importa o partido.
16:18Assinar o nosso combo
16:20significa ter
16:21na palma da sua mão
16:22os bastidores de Brasília
16:24em tempo real,
16:25análises de quem conhece
16:27o jogo político por dentro
16:28e grandes reportagens
16:30que a imprensa tradicional
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