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O Antagonista
Ministro do Supremo Tribunal Federal critica postura do colega André Mendonça em entrevista ao programa Roda Viva

Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.

Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil. Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.

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#GilmarMendes #BancoMaster #STF #MeioDiaEmBrasilia #OperacaoAnulada #BastidoresDaPolitica #JusticaBrasileira

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Notícias
Transcrição
00:00O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a apontar o erro crasso do colega André Mendonça na condução
00:08do caso Master.
00:09Questionado sobre a atuação do magistrado como relator do caso, o decano disse que Mendonça não deveria se envolver nas
00:17negociações de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro.
00:21Na entrevista à TV Cultura, Gilmar atacou a Lava Jato e disse que teme os métodos do ex-juiz Sérgio
00:30Moro sejam reproduzidos agora. Vamos ver.
00:33Nós temos que olhar com cuidado, estamos só no início da operação.
00:38Inicialmente, isso já foi dito no meu voto, Rosia.
00:43Inicialmente, nós tivemos a substituição dos relatores.
00:47De Toffoli passa para André Mendonça.
00:50Em seguida, o ministro André libera uma ordem que havia sido dada pelo então relator, no sentido de não permitir
01:03que a CPI ou a CPMI fizesse aquela quebra de sigilo.
01:09E houve aquilo que nós conhecemos, a quebra de sigilo, inclusive de conversas íntimas e a revelação.
01:19Depois tivemos as prisões, prisão de sicário, em seguida notícia da morte de sicário.
01:28Muitos vazamentos, prisões de familiares, são elementos que levam a, pelo menos, uma preocupação.
01:40Vamos ouvir agora o momento em que Gilmar reclamou do colega André Mendonça.
01:46Eu acho que é uma tarefa difícil.
01:49É um trabalho difícil.
01:51E por isso é importante que se paute por uma métrica.
01:56É importante que não se repitam os erros do passado.
02:01Na conversa que nós tivemos, por exemplo, se disse, André Mendonça disse que tinha recebido um advogado fazendo proposta de
02:11delação seletiva.
02:13E aqui já há uma impropriedade.
02:16Por quê?
02:18A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação.
02:24O acordo é entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator.
02:30Então aqui já há algo de erro crasso.
02:34Se está participando de conversas ou se está expulsando advogados do processo.
02:42Gilmar Mendes também culpou a imprensa pelas críticas da sociedade ao Supremo Tribunal Federal.
02:49É muito fácil, inclusive, constatar que o tribunal é impopular.
02:55Você massacra o tribunal por semanas e depois faz pesquisas.
02:59Veja que o meu juízo foi o colega do...
03:04Rodolfo Borges, o que Gilmar quer com tantas manifestações públicas e entrevistas?
03:10Ele só sai da toca quando tem uma missão, normalmente.
03:13Ele está defendendo os colegas.
03:15E aí eu separo bem aqui, né?
03:18A gente não pode comprar o discurso de que está em defesa a instituição.
03:24Até porque é isso.
03:25Como o Inácio já destacou aí, ele está defendendo alguns colegas e falando mal de outros.
03:31Então, inclusive, quando essa última sonora aí, os colegas jornalistas da bancada
03:36iam contrapor lá o Gilmar Mendes, porque...
03:39E o Ernesto Palha, de fato, que estava comandando a entrevista, fez uma boa ponderação.
03:43O Gilmar Mendes, sempre que é confrontado com a impopularidade do STF, ele fala,
03:46mas a imprensa, mas todos os órgãos que estão por aí, todas as instituições estão em questão,
03:51o que é uma meia-verdade.
03:53E o Ernesto Palha disse, bem, tudo bem, pode ser que a imprensa também não esteja bem na fita,
03:58mas tem um monte de jornais diferentes e a gente pode escolher quais jornais acompanhar,
04:02quais programas assistir.
04:03E o STF só tem um, então não tem opção o STF.
04:06Então não dá, não existe essa comparação, não deve ser feita.
04:11Sobre o tal do erro crasso que ele apontou no André Mendonça, não tem erro crasso nenhum aí.
04:15O André Mendonça disse que ouviu de um advogado uma proposta de fazer uma delação
04:21e disse que não ia participar disso.
04:23Então qual é o erro crasso?
04:24Só se ele tivesse aceitado fazer essa delação aí,
04:27tivesse conversado com esse advogado, ele falou o contrário ali.
04:30E como a gente já destacou aqui já nesse contexto,
04:33principalmente a partir do julgamento lá da semana passada na segunda turma
04:36sobre a prisão preventiva do pai do Vorcário e de um primo do Vorcário,
04:40o Gilmar Mendes ele demonstra muito incômodo com algumas situações
04:43e não demonstra nenhum incômodo com outras.
04:45Então ele foi questionado também ontem lá no Roda Viva
04:47sobre o silêncio dele, que a gente apontou aqui também,
04:51em relação ao julgamento da trama golpista.
04:55E aí ele respondeu bem, não participei daquele julgamento, estou participando desse.
04:58Todas as críticas que eu ouvi sobre o julgamento da trama golpista,
05:02só ouvi falar pela imprensa.
05:04O que não é exatamente verdade, não é assim que funciona.
05:07O Gilmar Mendes, o ministro, ele palpita sobre todas as questões.
05:10Então é nessas contradições aí que fica claro, ou fica sugerido,
05:15que o ministro não está preocupado exatamente com a institucionalidade,
05:19ou com o direito de defesa, ou com o Estado Democrático de Direito.
05:22É outra coisa.
05:24Ele disse aí, inclusive, nessa entrevista também,
05:26que para diminuir a influência que ele tem hoje em Brasília,
05:30que ele se enxerga hoje quase que como um animador cultural.
05:34Publiquei uma análise lá no Antagonia sobre esse assunto,
05:37na verdade estou chamando o Gilmar de desanimador cultural.
05:39Toda entrevista que ele dá sobre esse assunto,
05:42ele tem dado muitas entrevistas recentemente
05:44para defender alguns colegas do STF, são desanimadoras.
05:48Ricardo?
05:50Ô Inácio, eu não sei se boa parte da nossa audiência vai se lembrar,
05:56mas no início dos anos 2000, quando eclodiu o escândalo do Mensalão,
06:02houve uma citação célebre, ficou muito famosa por parte do deputado,
06:06do então deputado Roberto Jefferson,
06:08durante uma audiência na Câmara, ele disse ao então colega dele,
06:14José Dirceu, que ao ouvi-lo falar, ele se sentia,
06:18a frase do Roberto Jefferson era o seguinte,
06:20você desperta meus instintos mais primitivos.
06:24Eu confesso que certas falas do ministro Gilmar Mendes
06:27também despertam meus instintos mais primitivos,
06:30obviamente que no sentido político, no sentido intelectual,
06:34jamais em outro sentido, no que seja uma contrariedade veemente,
06:40ou mesmo numa questão jurídica, porque eu não tenho capacidade
06:43para poder discutir no campo jurídico com o ministro Gilmar Mendes, obviamente.
06:48Mas fica muito claro, e porque é que desperta esses meus sentimentos,
06:53porque fica muito claro a linha com a qual o ministro Gilmar Mendes
06:57pretende seguir daqui para adiante.
07:00E não porque seja uma opinião, ou até mesmo uma ilação da minha parte,
07:07mas é porque a gente já viu isso ocorrer em passado recente.
07:11A gente viu esse mesmo caminho, essa mesma trilha,
07:14acontecer por parte do mesmo juiz, do mesmo ministro, no caso,
07:18no desmonte da Operação Lava Jato, nessa condenação individual
07:25que se transformou numa espécie de condenação coletiva da Operação Lava Jato
07:30no momento em que os colegas referendaram determinadas decisões,
07:35principalmente do ministro Dias Toffoli, que é um super aliado do Gilmar Mendes,
07:39ao anular provas, ao anular confissões, ao anular acordos de leniência.
07:45Você imagina, Inácio, pessoas que cometeram crimes, que confessaram os crimes,
07:51que devolveram parte do dinheiro que roubaram, tudo isso em canetadas supremas
07:56foram extintas, sob a ótica jurídica, no campo penal foram extintas,
08:01porque o juiz não falou bom dia, o promotor tomou o cafezinho
08:06que não estava na temperatura adequada, eles arrumaram todo um subterfúgio,
08:10as chamadas filigranas jurídicas, para poder derrubar aquilo tudo.
08:13Quando o ministro Gilmar Mendes começa com a mesma história,
08:18olha, o ministro Mendonça recebeu advogado, ele não podia isso,
08:23ou veja bem, aquilo foi indevido, a gente sente,
08:27nós já estamos um pouco experientes nisso tudo,
08:30a gente já sente o cheiro de carne queimada no ar.
08:34Eu espero que haja dessa vez, principalmente no futuro,
08:39que eu espero que seja breve, porque essas investigações relativas ao Banco Master
08:43têm que seguir e ser o mais breve possível,
08:46eu espero que dessa vez haja uma maioria no Supremo
08:49para não ser favorável a jogar tudo para debaixo do pano,
08:53como foi feito na época da Lava Jato.
08:56Wilson?
08:58Ricardo, o problema é o seguinte, meu caro, o problema é que a senha foi dada.
09:01Essa é a grande verdade, o ministro Gilmar Mendes deu a senha para anular todo o caso Master.
09:05Aí você me fala, como assim, Wilson?
09:08É simples.
09:09Porque é o seguinte, quando o ministro Gilmar Mendes fala,
09:12quando ele cita que no momento em que o André Mendonça se encontrou com um advogado
09:19que ele não poderia fazê-lo por ser juiz,
09:21ele está evocando justamente a lei que regulamenta as delações premiadas,
09:28que é uma lei de 2013.
09:30Então o que ele faz?
09:31Porque naquele princípio, naquela lei, fala de forma muito clara,
09:34até para preservar a imparcialidade do magistrado,
09:37ele não pode se encontrar com o advogado do réu,
09:41de quem quer fazer uma delação premiada para não comprometer o processo,
09:45para não comprometer a sua imparcialidade na hora de julgar aquele caso.
09:52Só que aí que vem o detalhe,
09:54que é importante que o Rodolfo puxou um ponto,
09:56eu vou levantar agora.
09:57Em nenhum momento o André Mendonça tratou de delação premiada com o advogado.
10:03Pode ter conversado aqui e ali, mas ele não foi para os trâmites.
10:06Ele, inclusive, falou publicamente que ele sequer teve acesso aos anexos.
10:12Então, tecnicamente, o André Mendonça,
10:15ele não pode nem ser declarado em pedido ou algo parecido.
10:18Mas o fato é que o Gilmar agora levantou a bola.
10:20Levantou a bola para as defesas da turma do Vorcaro,
10:24para que eles ingressem no próprio Supremo Tribunal Federal buscando uma anulação.
10:28Aí, de novo, é a política brasileira com as suas reviravoltas.
10:34Se o camarada apresentar uma petição e ela cair por esses infortunios do Supremo
10:39na mão do Gilmar Mendes,
10:41todo mundo já tem ideia do que pode acontecer.
10:44O problema, Inácio, e só para fechar,
10:47para ser muito resumido no meu comentário,
10:48a questão é a seguinte.
10:49É esse tipo de manifestação que sugere para a sociedade
10:53um sentimento de impunidade.
10:55Depois, o Supremo ou o próprio ministro Gilmar Mendes não tem do que reclamar.
10:59É muito fácil culpar o mensageiro,
11:01é muito fácil culpar a imprensa.
11:03Só que o problema é que, nos últimos anos,
11:07quem não tem dado razão para ter credibilidade
11:10junto à sociedade brasileira é o próprio tribunal.
11:14Para complementar, Wilson,
11:17você disse cair na mão do Gilmar Mendes.
11:19Como é que se cai na mão do Gilmar Mendes um processo?
11:22Não precisa sortear mais.
11:24Então, ontem mesmo também,
11:25ele respondeu lá no Roda Viva
11:27sobre aquela suspensão.
11:31Ele pediu um habeas corpus lá para a empresa do Dias Toffoli,
11:35cujo sigilo tinha sido quebrado pela CPMI do INSS.
11:39E ele fez isso usando,
11:41e a gente falou muito sobre isso aqui na época,
11:43um processo que estava arquivado já.
11:46Então, não precisa nem ter mais sorteio.
11:48O ministro Gilmar Mendes escolhe lá o processo que ele quiser
11:51e despacha sobre o assunto que ele quiser.
11:53Esse é um problema que, por exemplo,
11:55é sobre o qual ele não demonstrou nenhum incômodo.
11:57Outro incômodo que não foi demonstrado pelo ministro Gilmar Mendes
12:00foi em relação a toda aquela relatoria desgovernada do Toffoli
12:05desse mesmo processo do Banco Master.
12:08Na época, e a gente também falou muito sobre isso aqui,
12:11lá no final do ano passado,
12:12o Toffoli puxa o caso para o STF
12:15por conta de um bilhete lateral,
12:17de uma promessa de venda de um apartamento,
12:20de um deputado,
12:21que não está nem no caso mais aí.
12:23Sobe para o STF essa história.
12:25O Toffoli põe o sigilo máximo, absoluto.
12:27Ninguém pode mais saber de nada.
12:29impõe lá uma acariação entre um investigador,
12:35alguém que identificou um problema no STF,
12:39no caso, no Banco Master.
12:41Alguém do Banco Central, que estava monitorando,
12:43e queria fazer, propôs lá uma acariação entre todo mundo.
12:46Isso nunca aconteceu, você botar um investigador e um investigado
12:49para fazer uma acariação.
12:51Depois ele muda de ideia,
12:52porque vem uma opressão popular,
12:54ninguém entende o que está acontecendo,
12:55por que esse ministro está agindo dessa forma.
12:58Depois ele determina lá uma operação
13:00e instrui os agentes da Polícia Federal
13:04a botarem tudo que foi coletado no gabinete dele,
13:09o STF, porque ali era tudo sigiloso,
13:11só podia caber.
13:12Aí ele também pegou muito mal isso.
13:14Aí ele fala, então, vamos determinar isso para a PGR.
13:17E aí ele quis determinar os agentes que poderiam fazer a perícia
13:20em relação a essa história toda.
13:22E aí, bem, ao longo desse caminho,
13:24além de já ter suspeitas em relação lá ao ministro Alexandre de Moraes,
13:29descobriu, o senhor veio à tona,
13:31porque esse assunto já tinha sido notícia,
13:33inclusive aqui no Antagonista,
13:35que o ministro Dias Toffoli era sócio oculto de uma empresa
13:37que tinha feito negócio com o Banco Master.
13:39E aí, diante de todas essas evidências,
13:41ele teve que deixar a relatoria do caso
13:43e depois, só depois, se declarar impedido,
13:46inclusive ele não participou do julgamento
13:48sobre a prisão preventiva do pai do Vorcaro,
13:51porque ele se declarou impedido.
13:54Então, em relação a tudo isso,
13:55que é muito mais problemático
13:57do que o ministro André Mendonça ter dito
14:00que recebeu uma proposta de delação seletiva de um advogado
14:03e ter negado,
14:04diante de tudo isso,
14:05o ministro Gilmar Mendes não falou nada sobre o Toffoli.
14:08Então, esse incômodo seletivo do ministro Gilmar Mendes,
14:11ele deslegitima toda essa argumentação que ele tem feito
14:15contrária à operação Compliance Zero.
14:17E em relação à operação Lava Jato,
14:20a gente já falou bastante aqui também,
14:22sempre foi muito seletivo em relação aos seus incômodos
14:25e esses argumentos dele,
14:27ele pode ser muito bem,
14:29ele pode ter muito traquejo para a argumentação,
14:33mas quando a gente vai olhar direitinho
14:34o que ele está falando,
14:35nada do que ele disse sustenta.
14:50Legenda Adriana Zanotto

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