00:01Direito trabalhista e gravidez. Existe estabilidade garantida ou é só mito?
00:08A legislação brasileira garante que a trabalhadora grávida não seja dispensada sem justa causa.
00:16Essa proteção vale a partir da confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto.
00:24Um dos direitos assegurados às mulheres é a garantia provisória do emprego, previsto na Constituição Federal e na consolidação das
00:34leis do trabalho.
00:35Essa é uma forma de proteção à maternidade e vale para todos os tipos de contratos de trabalho, ou seja,
00:43contratos de experiência ou temporários também possuem estabilidade.
00:49A regra também serve para casos de adoção. Se a trabalhadora descobrir a gravidez durante o aviso prévio, também tem
00:57direito à estabilidade e à revogação da dispensa.
01:01Caso a demissão sem justa causa seja mantida, a gestante pode procurar a Justiça do Trabalho solicitando a reintegração.
01:11Para mais informações sobre o direito do trabalhador, acesse a gazeta.com.br.
01:19Legenda Adriana Zanotto
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