00:00Milhares de mães estão sendo privadas do direito de cuidar dos filhos recém-nascidos.
00:06São mulheres que trabalham sem carteira assinada e elas não conseguem o salário maternidade,
00:12que está sendo negado pelo INSS, contrariando uma decisão do Supremo.
00:18Depois que o Samuel nasceu, a Milena contava com o salário maternidade para se dedicar aos cuidados do bebê.
00:24Mas o INSS negou o benefício, que é concedido por quatro meses para mulheres que contribuem para a Previdência Social.
00:31Para mim foi bem frustrante, né? Os meus planos eram ficar por volta de dois a três meses curtindo, né?
00:38Primeiro filho e tudo, mas não deu certo com a recusa.
00:42Então, assim, depois que ele nasceu com 20 dias, eu já voltei a trabalhar e voltei a rotina toda com ele no meio, né?
00:49O motivo para a recusa foi a falta de tempo mínimo de recolhimento.
00:53Dez meses de contribuição, requisito derrubado pelo Supremo Tribunal Federal há mais de um ano.
00:59Uma lei previa essa carência de dez meses para as contribuintes sem carteira assinada,
01:04como profissionais autônomas, MEIs, pequenas agricultoras, donas de casa, estudantes e desempregadas.
01:11Mas esse mínimo de contribuições nunca foi exigido das empregadas com carteira assinada, que são a maioria.
01:18Aí a Justiça decidiu que não pode mais exigir de ninguém.
01:22A gente tem na nossa Constituição o princípio da isonomia, o princípio da igualdade.
01:26Então o objetivo nessa decisão do STF foi dar igualdade para essas mulheres,
01:31porque trabalhadoras empregadas, seguradas empregadas, trabalhadoras domésticas,
01:35elas tinham direito sem a necessidade da carência.
01:38Quando o STF muda uma regra na concessão de benefícios,
01:42o INSS tem a obrigação de fazer as mudanças internas necessárias para cumprir a decisão.
01:48Mas os pedidos de licença maternidade continuam sendo negados,
01:54como se a lei antiga ainda estivesse valendo.
01:57Muitas mães, como a Milena, estão entrando com recursos no INSS ou na Justiça para obter os valores.
02:03Mas esse dinheiro demora meses, às vezes anos, para sair.
02:06E o tempo com o recém-nascido não se recupera.
02:09Até agora, o órgão não explicou por que continua negando o benefício para as mães.
02:13A gente perde, né? Esses momentos que poderia ser mais tranquilo com ele, né?
02:19Já perdi.
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