00:00São de oito a nove horas por dia, sim, no escritório, dentro de casa, em frente ao computador.
00:06A Bruna é analista operacional. Está grávida de cinco meses e trabalhando em home office a dois.
00:11Uma decisão que fez ela se sentir muito mais segura.
00:14Com a pandemia a gente não sabe onde o vírus está, né?
00:17Então, dentro da nossa casa a gente sabe que a gente está seguro, que a gente está guardado contra essa
00:23disseminação aí do vírus, né?
00:25E a Bruna nem precisou negociar. A decisão foi da empresa onde ela trabalha.
00:30E, por sorte, a função dela permite o trabalho remoto.
00:33Desde o início da pandemia a empresa já determinou que as gestantes estivessem também como grupo de risco.
00:40A empresa fez uma reclassificação das atividades de cada área.
00:45A minha área é uma área híbrida, onde a equipe pode ir também na área operacional ou pode fazer home
00:53office.
00:54Mas nem toda empresa trabalha da mesma forma.
00:57Nesta quinta-feira passou a valer uma lei que determina que gestantes devam permanecer afastadas das atividades de trabalho presencial
01:04sem prejuízo da remuneração.
01:07A grávida deve trabalhar em casa.
01:09Fique em casa, se possível. Faça o trabalho home office, se possível.
01:14Se proteja, você é gestante.
01:16E vacine também por um motivo.
01:18Você, ao vacinar, você também vai estar imunizando, tendo a chance, talvez, de imunizar o seu bebezinho.
01:25Porque passa anticorpos pela placenta, pelo cordão umbilical.
01:30A lei não prevê penalidades para os empregadores que não cumprirem a medida.
01:35Mas, segundo especialistas, todo descumprimento de regras trabalhistas gera consequências jurídicas.
01:42E com multas.
01:43É uma determinação legal, né? Não existe a opção de falar, não, não quero aceitar essa lei, não quero cumprir
01:50essa lei.
01:50Descumprimento de leis, de modo geral, geram consequências, como multas.
01:54Pode ser configurada uma contravenção penal prevista na lei 8.2.13 de 91,
02:00que prevê que, em caso de colocar em risco a vida, a saúde do empregado, o patrão pode responder com
02:07contravenção penal.
02:08As dúvidas são muitas. A advogada conta que, em poucas horas, recebeu inúmeras ligações de clientes.
02:14Em relação às gestantes que já tiverem tomado a segunda dose da vacina,
02:20têm mesmo que continuar em home office, em trabalho remoto, ou podem retornar ao trabalho.
02:25Uma caixa, por exemplo, de uma empresa, ela vai ficar em trabalho remoto em sua casa,
02:30como ela será útil para a empresa?
02:31Uma pessoa que trabalha na limpeza, nos serviços gerais, ficando em home office, estando gestante,
02:37como ela será útil para a empresa?
02:39Então, há muitas dúvidas em relação à incompatibilidade da função com o trabalho remoto.
02:44A especialista ressalta que essas dúvidas terão que ser resolvidas pela Justiça do Trabalho no futuro,
02:49assim como o valor da multa paga pelo empregador que descumprir a lei.
02:54Mas reafirma, já está valendo e é inegociável.
02:58A partir de agora, grávidas não podem trabalhar presencialmente.
03:02Para Bruna, o trabalho remoto para gestantes é uma questão de respeito.
03:06As gestantes estão gerando uma vida, também precisam ter essa cautela dentro.
03:14Então, assim, para mim é muito respeito mesmo e muito zelo por essas pessoas que estão no grupo de risco.
