00:00Você sabia que um contrato de trabalho pode ser encerrado sem justa causa?
00:05Pois é, mas existem situações em que o trabalhador está protegido por lei
00:10contra uma demissão arbitrária.
00:12A estabilidade no emprego é garantida em casos específicos,
00:17como dirigentes sindicais, gestantes, membros da CIPA,
00:21quem sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional.
00:25Além disso, normas coletivas podem prever outras proteções,
00:30como estabilidade pré-aposentadoria, pós-férias ou um período maior de estabilidade para mães
00:37após o retorno da licença-maternidade.
00:40Em qualquer uma dessas situações, a dispensa só pode ocorrer por justa causa.
00:45Caso contrário, o trabalhador pode pedir a reintegração ao cargo
00:49ou o pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade.
00:54Para mais informações sobre o direito do trabalhador, acesse a Gazeta.
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