00:00Eu quero falar agora sobre o projeto envolvendo minerais críticos, porque o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, deu o seu
00:06parecer referente a esse projeto.
00:08Então, nós vamos conversar ao vivo com ele para entender quais são os pontos principais e aquilo que é mais
00:14sensível quando a gente fala da reserva de minerais críticos do Brasil
00:18e o interesse que outras nações têm também sobre essas áreas.
00:23Conte pra gente, deputado, seja muito bem-vindo, obrigado por nos atender mais uma vez.
00:27Bom dia, Evandro. Bom dia, Beatriz.
00:30Bom dia.
00:30Apresentamos ontem o nosso projeto construído coletivamente.
00:35São, no total, 14 projetos de lei que versam sobre a matéria e nós, após um conjunto de consultas, debates,
00:45envolvendo entidades, os setores, especialistas e em diálogo com o próprio governo, apresentamos o nosso parecer.
00:53Você acabou de ver agora e vocês, ao longo do noticiário, comentaram a ida do presidente ao presidente Trump.
01:01Todo mundo sabe que esse é um dos assuntos hoje que é colocado na mesa toda vez que grandes países
01:09se reúnem.
01:10E o Brasil ter um marco regulatório, acho que é uma questão estratégica.
01:16Espero que a Câmara possa, sobre isso, rapidamente decidir.
01:21Deputado, um dos pontos também considerado aqui eixo central desse projeto é que o Brasil não apenas venda a matéria
01:28-prima bruta, mas que também possa beneficiar.
01:31Como a gente tem avançado já em outros setores, como o do próprio agronegócio, mas certamente, quando se fala de
01:36terras raras, de minerais críticos, isso ainda é muito inicial aqui no nosso país.
01:40De que forma é possível criar um ambiente fértil para que nós não sejamos meros exportadores de uma matéria-prima
01:50bruta?
01:51Olha, Beatriz, parabéns, você pegou a questão central.
01:54Isso foi o que norteou a nossa preocupação na elaboração do parecer.
02:00Então, por exemplo, vocês estão colocando aí em manchete que nós teremos um fundo.
02:05Um fundo que vai cuidar exatamente da questão dos investimentos aí nesse setor.
02:11Esse fundo vai apoiar empresas em função do grau exatamente de agregação de valor que eles puderem.
02:22Então, aqueles que vão simplesmente recolher o mineral não terão nenhum tipo de incentivo.
02:30Quando fazem o beneficiamento, existe um incentivo e um apoio.
02:34Quando vão para a etapa de transformação, isso avança ainda mais.
02:39Então, é nesse sentido que o projeto vai ter uma evolução crescente para exatamente premiar quem agrega valor,
02:48quem transforma, quem faz com que não seja simplesmente a extração do mineral,
02:55mas seja a oportunidade de criar uma cadeia de valor e toda uma indústria em torno disso.
03:03Agora, deputado, a gente acompanhou muito também uma discussão
03:06que trazia certa divergência entre governadores e o governo federal
03:11por conta dos estados que detêm as maiores áreas de minerais críticos
03:15e que têm interesse em beneficiar e fazer negociações, por exemplo, com os Estados Unidos,
03:21diferentemente de uma visão de soberania que foi trazida ali pelo governo federal
03:27ou de impedir uma nova colonização relacionada a minerais críticos.
03:32Como é que vocês pretendem sanar essas situações favorecendo ambos os lados?
03:37Tanto governadores que hoje dominam essas áreas, que têm os seus governos dominantes dessas áreas
03:42e que poderiam arrecadar muito mais a partir dessa exploração,
03:46com essa visão do governo federal de certa proteção dessas regiões?
03:53Bom, Evandro, primeira questão ao lado da questão referida agora pela Beatriz de agregação do valor,
04:02a segunda que eu destacaria era exatamente a visão de possibilitar que venha empreendedores atuar nesse setor.
04:11Eu estou dizendo porque eu enfrentei uma discussão sobre a chamada Terra Brás.
04:16Era uma visão mais estatizante, poderíamos dizer assim, de setores do governo e do próprio parlamento
04:24que defendiam a criação de uma empresa e que ela pudesse concentrar as atividades do setor.
04:31Nós não achamos isso adequado, o parecer não vai nesse sentido, ao contrário,
04:37dota o governo de instrumentos de controle, mas dentro de uma visão de fazer concessões e de atrair investimento.
04:44É dentro desse mesmo raciocínio que eu vejo o papel dos estados.
04:49Os estados podem buscar atrair, são estados diferentes, uns têm umas arzidas de alguns minerais, outros de outros.
04:57E quando o estado intervém com logística, quando o estado intervém com todo um processo de licenciamento ambiental
05:05que pode ser mais agilizado, você dá flexibilidade para que os governadores possam atuar nesse sentido de trazer investimentos para
05:16o seu território.
05:17Então, é uma combinação de regras que são nacionais, do ponto de vista tributário, do ponto de vista de que
05:24critérios deve ser observado,
05:26mas, por outro lado, permite ao governador e aos governadores, de uma forma já,
05:31que tenham iniciativas na busca de atrair investimento para o seu território.
05:37Deputado Federal Arnaldo Jardim, do Cidadania, ao vivo conosco aqui no Jornal da Manhã,
05:42repercutindo justamente esse marco regulatório em torno dos minerais críticos.
05:46Deputado, então, para deixar bem claro, a gente, nesse momento, não vai ter estatal
05:51ou vamos ter aí a criação de uma estatal para controlar essa produção, venda, importação e exportação dos minerais das
05:59terras raras
06:00e também sua expectativa sobre a tramitação do texto já para as próximas semanas.
06:06Próximas semanas não, viu, Beatriz? Estou vendo se votamos hoje ou amanhã.
06:11O texto foi apresentado, não é um texto repentino.
06:16O projeto existe desde 2024.
06:20A urgência foi aprovada há nove meses.
06:23Eu apresentei no Colégio de Líderes, em novembro,
06:27essas premissas que você e o Evandro estão me permitindo aqui reiterar.
06:32A questão do respeito à riqueza do país.
06:35Por outro lado, a busca de atrair investimentos, venham de onde vier.
06:40A busca de termos tecnologia.
06:43Há no projeto um conjunto de iniciativas para inovação tecnológica também,
06:49formação de recursos humanos, cuidados óbvios, ambientais, sociais.
06:54Mas o projeto está muito maduro, a repercussão é positiva
06:58e eu espero que a gente possa deliberar entre hoje e amanhã.
07:02Muito obrigado pelas informações, pela participação conosco, viu, deputado Arnaldo Jardim.
07:08O nosso espaço está sempre aberto aqui para a gente recebê-lo e conversar sobre esses projetos.
07:13Muito obrigado, Evandro, Beatriz.
07:16Um grande abraço a toda a equipe da Jovem Panit.
07:19Excelente dia, deputado.
07:20Obrigado.
07:20Obrigado.
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