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  • há 1 dia
Transcrição
00:00E abrimos a edição de hoje falando da nova lei que aumenta a pena para crimes digitais,
00:07furto de eletrônicos e de infraestrutura.
00:10A legislação visa combater atividades criminosas que têm se intensificado com o avanço da digitalização
00:19e da conectividade aqui no Brasil.
00:22Vamos saber mais na reportagem.
00:28A nova lei contra crimes digitais e furto de eletrônicos no Brasil já está em vigor.
00:33Ela foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira,
00:38após aprovação do Congresso Nacional.
00:40A proposta havia sido analisada pela Câmara dos Deputados em março, depois de passar pelo Senado,
00:45e amplia as penas previstas para diferentes tipos de crime,
00:49com foco especial em golpes virtuais e furtos de dispositivos eletrônicos.
00:54Entre as mudanças, o furto simples passa a ter pena de 1 a 6 anos de reclusão.
00:59Antes, o intervalo era de 1 a 4 anos.
01:02Caso o crime seja cometido durante a noite, a punição ainda pode ser aumentada.
01:07Nos casos de furto com fraude usando meios eletrônicos, como casos de golpes online,
01:12a pena foi ampliada de 4 a 8 anos para de 4 a 10 anos de prisão.
01:16Uma das principais mudanças envolve o furto de celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos.
01:22A nova regra inclui explicitamente esses itens entre as circunstâncias que permitem aumento de pena,
01:28possibilitando a elevação de 1 terço até a metade da punição.
01:32Além disso, o furto de cabos, fios e equipamentos utilizados em serviços essenciais,
01:37como energia elétrica, telecomunicações, internet e transporte ferroviário,
01:41passa a ser punido com prisão de 2 a 8 anos.
01:44A nova lei faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao combate a crimes
01:49que têm se intensificado com o avanço da digitalização e da conectividade no país.
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