00:00E olha só, a lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças é sancionada.
00:06Essa nova legislação amplia as penas e ainda prevê penalidades mais rigorosas
00:11em caso de uso de inteligência artificial.
00:15David Souza chega ao vivo aqui no Jornal da KTV com as informações. David.
00:20Oi, Eliane. Boa tarde para você, boa tarde a todos.
00:23Pois é, hoje nós temos o uso dessa ferramenta chamada IA, a inteligência artificial,
00:28também para crimes digitais contra as crianças, contra os adolescentes.
00:33De maneira geral existe, mas estamos falando aqui sobre pornografia.
00:37Então, existe essa preocupação também das autoridades de segurança,
00:41porque é como se o Brasil fosse uma terra sem lei,
00:44quando você utiliza essa ferramenta para esse tipo de ação criminosa.
00:49Então, até ampliando o poder de polícia, o governo federal decidiu, então, publicar uma lei.
00:55Essa lei foi sancionada pelo presidente da República e ela, então, traz esse aumento de poder para as ações policiais,
01:04para que possam, inclusive, utilizar das próprias ferramentas de inteligência artificial
01:08para fiscalizar esses tipos de crimes e também aumentando a pena para essas pessoas que cometem esses crimes.
01:17A lei é bem extensa, mas só para a gente resumir, nós temos aí, por exemplo, a disponibilização, então,
01:24sobre o aplicativo que a polícia militar e a polícia civil podem utilizar para fazer essa fiscalização e depois oferecer
01:33a denúncia.
01:34E, de acordo com as informações, de 4 a 8 anos de reclusão,
01:39hoje é a pena para esse tipo de crime contra crianças e adolescentes,
01:43com a lei agora sancionada, ela vai de 4 a 10 anos de reclusão.
01:50Isso, né, para crimes de produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem
01:55ou registro de conteúdo de violência sexual contra crianças ou adolescentes.
02:01Então, as penas ficaram mais duras, a fiscalização também vai aumentar
02:05e para quem utilizar essa ferramenta inteligência artificial vai ser punido de maneira mais rigorosa.
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