00:00O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor de forma parcial nesta semana.
00:07E a novidade gera expectativas nos mercados.
00:10Quem tem os detalhes pra gente é o Fabrício Naitski.
00:13Demorou, mas finalmente chegou a hora.
00:16Depois de três décadas de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia passa a valer nesta
00:24sexta-feira, dia 1º de maio.
00:27Mas será que realmente chegou a hora?
00:30De fato, não é bem assim.
00:32O texto vai entrar em vigor de forma provisória, enquanto o Tribunal de Justiça do Bloco Europeu analisa os termos
00:39assinados.
00:41Do lado sul-americano, está tudo certo.
00:43Mas em janeiro, o Parlamento da União Europeia aprovou por 334 votos a favor, a 324 contra, o envio do
00:53tratado para o judiciário, em uma tentativa de adiar a validação das assinaturas.
00:59Agora, a corte deve avaliar se a negociação está alinhada às normas europeias e às bases jurídicas.
01:07E isso ainda não tem data para ser definido.
01:10Então, o que significa a entrada em vigor de forma parcial?
01:14Na prática, a medida já permite a redução gradual de tarifas para os dois lados, além da eliminação de barreiras
01:23regulatórias, que são os principais pontos do acordo.
01:26Mas caso o Tribunal de Justiça Europeu encontre problemas, o texto pode passar por revisão e gerar novos atrasos.
01:35Em entrevista à Jovem Pan News, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Paraguai, Roger Maciel, destacou as expectativas para
01:43o início do acordo e as novas oportunidades para o comércio internacional.
01:48Acordos de livre comércio como esse, eles trabalham muito a competitividade.
01:53Quem tem um produto mais competitivo deve ter uma ampliação nas suas comercializações.
02:00Então, produtores com custo baixo, por exemplo, o Brasil, na parte de commodities, que tem ali uma competitividade muito grande
02:10internacionalmente,
02:11agora com essa redução de impostos deve ter uma ampliação nas suas exportações.
02:16Mas mesmo com otimismo, alguns pontos ainda possuem espaço para melhora.
02:21O governo insere recursos na produção, digamos a França, que tem uma agricultura bem tradicional aí de receber subsídios governamentais.
02:34Então isso aí eu acho que é alguma coisa que deveria ter uma regulamentação para que os meios de produção
02:41tenham uma igualdade ali na competição no mercado sem barreiras.
02:47Já a professora de direito da FGV do Rio de Janeiro, Paula Almeida, aponta que o acordo traz muitas novidades,
02:54mas também incertezas sobre o funcionamento.
02:58Então eu acho que esse acordo prevê diversas cláusulas que podem salvaguardar e beneficiar o Brasil.
03:06A questão é como essas cláusulas vão ser aplicadas e interpretadas, porque tudo isso é muito novo.
03:12A gente não tem paralelo em outros tratados.
03:15E também existe o mecanismo de solução de disputas, caso a União Europeia e Mercosul não entrem em acordo
03:21com relação a algumas das disposições do tratado ou do acordo, como é que isso, onde que a gente iria
03:30recorrer.
03:31Assinado em janeiro, o acordo entre a União Europeia e Mercosul cria uma das maiores zonas de livre comércio do
03:38mundo,
03:39com mais de 700 milhões de consumidores.
03:42Mas agricultores europeus alegam uma concorrência injusta dos produtos sul-americanos.
03:48E por isso, a necessidade das salvaguardas.
03:52O tratado prevê o fim das tarifas de mais de 90% do comércio bilateral entre os blocos,
03:58o que deve facilitar a chegada de veículos, máquinas e bebidas alcoólicas vindas da Europa.
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